TJMG 27/01/2017 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
67.634 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº
933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Joyce Fernanda Campos Silva,
MASP 1.112.015-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II,
que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher/Ibirité/2º Depto, procedente da 4ª DRPC/Ibirité.
67.635 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22, inciso
XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº 49.155/ASJUR e instauração do Inquérito Policial nº 233.976/16, remove por conveniência da
disciplina, Leonardo De Sousa Lima, MASP 1.112.466-6, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Central De
Flagrantes I/1º Depto, procedente de Uberaba.
67.636 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22, inciso
XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº 49.155/ASJUR e instauração
do Inquérito Policial nº 233.976/16, remove por conveniência da disciplina, Juliano Silva Nogueira, MASP 1.113.870-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Central De
Flagrantes II/1º Depto, procedente de Uberaba.
67.637 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22, inciso
XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº 49.155/ASJUR e instauração
do Inquérito Policial nº 233.976/16, remove por conveniência da disciplina, Túlio Gomes Tomaz, MASP 1.141.362-2, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Barreiro/1º Depto, procedente de Uberaba.
67.638 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22, inciso
XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº 49.155/ASJUR e instauração do Inquérito Policial nº 233.976/16, remove por conveniência da
disciplina, Willian Avelino Feitosa, MASP 1.150.592-2, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços Central De Flagrantes I/1º Depto, procedente de Uberaba.
67.639 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22, inciso
XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº 49.155/ASJUR e instauração
do Inquérito Policial nº 233.976/16, remove por conveniência da disciplina, Alberto Thiago Bordin Meira, MASP 1.241.970-1, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Central De
Flagrantes II/1º Depto, procedente de Uberaba.
67.640 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício
nº 933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Adriano Venâncio Nunes Da
Silva, MASP 1.242.229-1, Investigador de Polícia II, código IP-II,
Nível I, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializada
De Atendimento À Mulher/Ibirité/2º Depto, procedente da 4ª DRPC/
Ibirité.
67.641 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar a situação funcional, Daniele Cristina Barroso Milagres, MASP 1.242.403-2, Investigadora de Polícia II, código
IP-II, Nível I, que se encontra prestando serviços na Divisão Especializada De Orientação E Proteção À Criança E Ao Adolescente/DIOPF.,
procedente da 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao
Adolescente/DIOPF.
67.642 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº
933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Fabiana Aparecida Sales, MASP
1.242.805-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, que se
encontra prestando serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher/4ª DRPC/2º Depto, procedente da 4ª DRPC/Ibirité.
67.643 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº
933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Juliana De Assis Alves Fonseca,
MASP 1.256.532-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, que
se encontra prestando serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher/Ibirité/2º Depto, procedente da 1ª Depol/Ibirité.
67.644 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Mariana Fonseca De Magalhães Linhares, MASP 1.336.908-0,
Investigadora De Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na
Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher/Sabará/3º Depto,
procedente de Nova Serrana.

67.645 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Inês Vieira Dos Santos, MASP 1.412.227-9, Investigadora De
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher/Contagem/2º Depto, procedente
de São Sebastião do Paraíso.
67.646 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Edenilson Pereira Da Rocha, MASP 1.412.882-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De São João Do Paraíso/11º Depto., procedente
de Taiobeiras.
67.647 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cecília Pedrosa Da Costa Freitas, MASP 1.413.398-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., procedente de Frutal.
67.648 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Hernando Vicente Costa
Cespedes, MASP 1.413.756-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Ouro Preto/3º Depto, a partir de 17/11/2016, data do desligamento do servidor.
67.649 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gabriel Gonçalves Dias Diniz, MASP 1.413.778-0, Investigador De Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Contagem/2º Depto, procedente
do Passos.
67.650 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Tiago De Oliveira Baeta Andrade, Masp 1.061.158-0, Investigador De Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ouro Preto/3ºdepto, procedente de Conselheiro Lafaiete.
67.651 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Monise Marques Milagre, MASP 1.412.535-5, Investigadora
De Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Conselheiro Lafaiete/13º Depto, procedente de Ouro Preto.
67.652 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Nelson Alves Pereira Neto, MASP 1.374.658-1, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no Departamento
De Investigação, Orientação E Proteção A Família/SIPJ, procedente de
São João Nepomuceno.
67.653 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Dayane Ribeiro Dos Santos, MASP 1.412.648-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De São João Nepomuceno/Juiz De Fora/4º Depto,
procedente do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção
a Família.
67.654 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar
situação funcional, Rosa Angélica Vilela, MASP 1.153.784-2, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Governador Valadares/8º
Depto., procedente do 8º Departamento de Polícia Civil de Governador Valadares.
67.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Silane Rodrigues Ferreira, MASP 1.354.917-5,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Governador
Valadares/8º Depto., procedente do 8º Departamento de Polícia Civil
de Governador Valadares.
67.656 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato 65.496,
publicado em 24 de outubro de 2015, de Aurélio Forgione Neto, MASP
457.969-4, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, por ter saído
com duplicidade.
67.657 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art. 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito
no ato nº 66.979, publicado em 23 de setembro de 2016, a remoção
de Antônio Benedito Nunes Filho, MASP 1.113.233-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II.
67.658 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato 67.445,
publicado em 13 de dezembro de 2016, de Mariana Vieira Scanapieco,
MASP 1.352.506-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I.
24 918893 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada em 04/5/2016.
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE
- Auditar os projetos estruturadores,
PATRÍCIA SILVA DE CARVA- GTED-2 Servidora responsável por apoiar diretamente o Auditor- P6
instrumentos
de contratualização e as
LHAES MOREIRA LEITÃO
Geral.
contas do Poder Executivo Estadual.
responsável por promover a gestão de docuHELOÍSA
SILVA
DE GTED-4 Servidora
Aperfeiçoar Processos de Trabalho
mentos e processos e gerenciar os sistemas corporativos AC1OLIVEIRA
de Correição Administrativa.
de correição no âmbito da Corregedoria-Geral.

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 13/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C.L.G, Masp 1.168.847-0; J.F.S, Masp 274.701-2
Comissão Processante: Presidente: Inez Xavier Macedo Silva
Membros: Silvânia Maria Vieira e José Maria de Almeida.
PORTARIA/COGE Nº 28/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante. RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Letícia dos Anjos Viana, MASP
1.071.907-8 pela servidora Flavia Pires dos Santos, MASP 901.718-7
no Processo Administrativo Disciplinar Instituído pela Portaria /SCA
nº 08/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em
12 de fevereiro de 2016.
PORTARIA/COGE Nº 29/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE
reconduzir as Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias:
Portaria/COGE
nº
83/2016
89/2016
92/2016
95/2016

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
do dia
28 de setembro de 2016
28 de outubro de 2016
29 de outubro de 2016
11 de novembro de 2016

PORTARIA/COGE Nº 30/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente dos respectivos Procedimentos; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o Aristides Milton da Cunha, MASP. 1.017.589-1,
pela servidora Flávia Pires dos Santos, MASP 901.718-7 nos Processos
instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir;
Procedimento
Portaria nº
PAD 65/2016
PAD 101/2016
PAD 18/2016
SAI 03/2016
SAI 99/2015

/ Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
do dia
24 de junho de 2016
26 de novembro de 2016
03 de março de 2016
07 de janeiro de 2016
14 de novembro de 2015

Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
26 919944 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Expediente

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
339564-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Igor Alvarenga Moreira
dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/01/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Igor Alvarenga Moreira dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 316324-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flávia Oliveira
Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/01/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Flávia Oliveira Lopes.
3 cm -26 919929 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 007/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LENÇOL
HOSPITALAR POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Material de Higiene Pessoal
e Lençol Hospitalar, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da
MGS ( www.mgs.srv.br ), e estará disponível no período de 31/01/2017
ao dia 02/02/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 02/02/2017 às
16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8615 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 26/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -26 919946 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 076/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – EPI DIVERSOS – GRUPO X
Empresas adjudicatárias: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lotes 03 e 04, Valor
Total: R$ 5.609,00; Amda Security Importadora LTDA – EPP (CNPJ
14.793.395/0001-31), Lotes 01,02 e 05, Valor Total: R$ 98.998,70.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -26 919716 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PARCIALMENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 063/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPI) – BOTAS DE PVC E SAPATOS DE
PROTEÇÃO.
.
Empresa adjudicatária: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP (CNPJ: 14.793.395/0001-31), Lote 01; Valor Total: R$ 17.644,00;
ARTEFLEX MAXIMINAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA (CNPJ: 10.852.767/0001-00), Lote 03; Valor:
R$ 27.950,00.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -26 919963 - 1

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, respondendo pela
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27
da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora:
MASP 273376-4, Cassandra Eliza Peixoto Laviola Vagliano – Gestor
Governamental, Nível III, grau C, símbolo GGOV3, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 OV1100303, a partir de 25/01/2017.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário Adjunto de Governo, respondendo pela Ouvidoria-Geral do
Estado.
26 919926 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
4º TA ao CT nº 9081671/2016 – antigo nº 181/2014 (Processo de
Compra: 1501558 139/2016) Partes: SEPLAG e AMC Informática
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, acréscimo, correção de valores referentes ao 3º e 5º Termos de Apostila. Vigência:
27/01/2017 a 26/01/2018. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186
4501 0001 339039 19 1 10 1 e outras. Valor: R$4.110.086,88. Assinam:
Grazielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG e Alcides Moreira Cardoso,
pela empresa.
2 cm -26 920045 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF/2ºNível/Extrema
Resumo do Contrato nº 009130234
Partes: EMG/SEF e KAGEB AUTOPOSTO LTDA - ME, Objeto:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para
abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade
do PF/Extrema, AF’s Extrema, Cambuí, Camanducaia e dos veículos pertencentes a frota da SEF que estiverem em trânsito no município de Extrema. Valor total: R$ 10.670,00. Vigência: 26/01/2017 a
31/12/2017. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.122.014.2015.0001.33
9030-26 fontes 10. Maria Cristina Inácio – masp: 262.946-7 – Chefe
AF/2º Nível Extrema.
3 cm -26 919855 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2701.16
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Paraopeba/MG- Pregão Eletrônico n° 274/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 410.168,75
(quatrocentos e dez mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601
.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Ataisa Resende Santos Nogueira. Assinatura em: 11/01/2017.
4 cm -26 919762 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

nº 19.265.788/0001-96,NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de2 (dois) anos,
contados a partir de 18/10/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 25 de
janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado

Homologo o Pregão Eletrônico nº 057/2016, processo nº 5141001000221/2016, referente contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, sob demanda,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender
aos veículos da frota da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 12
de janeiro de 2017, e declaro: 1) Vencedora do certame para o lote 1
a empresa Heberth Gomes Franca - ME, CNPJ: 05.198.462/0001-89,
no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). 2) Vencedora do
certame para o lote 2 a empresa Heberth Gomes Franca - ME, CNPJ:
05.198.462/0001-89, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). 3) Vencedora do certame para o lote 3 a empresa Centro
Automotivo SS Ltda - EPP, CNPJ: 20.054.258/0001-88, no valor de R$
11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais). Belo Horizonte, 26 de
janeiro de 2017. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção - Respondendo pela Presidência.

Extrato da ata de registro de preços nº 315/2016-Pregão eletrônico para
registro de preços nº 1321603 199/2016, para Aquisição de Medicamentos para ações judiciais SES/MG, empresas: BH FARMA COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 42799163/0001-26, lote 5 – R$ 0,1599; lote 15 - R$
7,0000. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36325157/0002-15, lote 1- R$ 1,8000, lote 2 - R$
0,3700, lote 4 - R$ 27,4200, lote 6 - R$ 0,2500, lote 12 - R$ 63,1600, lote
22 - R$ 18,4200, lote 23 - R$ 52,2200, lote 27 - R$ 69,5300. CRISTAL
PHARMA LTDA, CNPJ n º 06073848/0001-27, lote 13 - R$ 54,0000.
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, CNPJ nº 56994502/0098-62, lote 9
- R$ 22,9900. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., CNPJ nº 33009945/0002-04, lote 29 - R$ 115,5400. Prazo
de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Núcleo
de Judicialização da Saúde - SES/MG.

26 919559 - 1

4 cm -26 919593 - 1

3 cm -26 919650 - 1

Alan Jodarc Miron Magalhães
Chefe de Gabinete
26 919972 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 40/2016, oriundo da
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA
EMPRESAUDIARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso
II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, e a Resolução CGE Nº 08, de 14 de
maio de 2014, tendo em vista o Parecer Núcleo Técnico 11/2017, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória nº 77/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo Estadual em 07/10/2015, e a INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.