TJMG 27/01/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
BARRA ALEGRE
TIMOTEO

PARA

MASP
ESCOLA
EE NACIF SELIM DE SALES
1428375-8
EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA 125550-7

NOME

CARGO

GISELLE JERONIMO CHAGAS
GEMIKELY PONTES DE SOUZA

ADM

ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IAASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IA-

1
2

ESCOLA
EE DOM HELVÉCIO
EE ANTÔNIO SILVA

ORIGEM
IPATINGA
TIMOTEO

LOCALIDADE

26 919602 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE até o dia 31/01/2017 para entrega do memorando e assumir o exercício no dia 01º/02/2017.
DESTINO
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
SANTANA DO PARAÍSO
1397760-8
JOSÉ DE SOUZA BARCELAR
PEB 1 A – HISTÓRIA COM REDUÇÃO DE 16H/A PARA 13H/A
2
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
JOANÉSIA
BELO ORIENTE
949840-3
PAULO CÉSAR DE FREITAS
PEB I H – HISTÓRIA COM REDUÇÃO DE 16H/A PARA 11H/A
1
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PERPÉTUO SOCORRO
IPATINGA
1284664-8
ERICA ASSIS DA MATA CASTRO LIMA
EEB ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO SUPERVISOR PEDAGÓGICO
2
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PERPÉTUO SOCORRO
PERPÉTUO SOCORRO
1228041 - 8
ADRIELLE DE CASTRO CANDIDO
PEB I H – HISTÓRIA COM REDUÇÃO DE 16H/A PARA 08H/A
3
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
SANTANA DO PARAÍSO
26 919600 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017
PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
ESCOLA
TIMOTEO
EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA ABREU
1227604 -4 IVANETE PEREIRA NEIVA VALADARES E SILVA PEB MATEMÁTICA IA – 16H/A
PEB MATEMÁTICA IA COM REDUÇÃO DE AULAS DE 16H/A PARA
BARRA ALEGRE EE MANOELA SOARES BICALHO
1326954 -3 MARIANA CORDEIRO DA SILVA SOUZA
12H/A

ADM

ORIGEM

02.

ESCOLA
EE SÃO SEBASTIÃO

03

EE GERALDO GOMES RIBEIRO

LOCALIDADE
TIMÓTEO
BARRA ALEGRE
26 919598 - 1

Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete da Silva, PEB1P, admissão 01, a
partir de 16/01/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 548.527-1,
Itelvina Campos dos Santos Macedo, a partir da data da publicação,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 09
h/a de média de exigência; Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira
Soares, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a de média quinquenal de
exigência; EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves
Barbosa Rubim, a partir da data da publicação, referente ao PEB3N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 366.661-7,
Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, a partir de publicação, referente ao
PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipatinga:
EE João XXIII, MaSP: 297.065-5, Eliane Dias Gomes Alves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas
mensais, acrescida de 07 h/a de média quinquenal e com a incorporação integral da gratificação de função de vice-direção; EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 366.889-4, Simoni Martins Moutim, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 13 h/a de média quinquenal de exigência; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 02 h/a de media quinquenal, e com incorporação integral da gratificação de função de vicedireção; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 318.298-7,
Eliane Leila de Oliveira Lima, a partir da data da publicação, referente
ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais,
acrescida de 80 h/a de média quinquenal; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MaSP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de Assis,
a partir da data da publicação, referente ao ATB5O, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
horas mensais; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 320.780-0, Mônica
Corrêa Guido Hott, a partir de publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a; EE Tenente
José Luciano, MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves, a
partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 07 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 1.130.912-7,
José Moacir Maia Portes dos Santos, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4.003 dias de exercício correspondente à
carga horária de 108 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MaSP: 552.781-7, Getúlio Sérgio da Silva, a partir de
publicação, referente ao PEB1J, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.030 dias de exercício,
sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
+ 02 h/a; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 813.018-9,
Helvécio Ferreira Coura, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.490 dias de exercício correspondente à carga
horária de 108 h/a + 06 h/a, mais gratificação de vice-direção proporcional há 203 dias.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
Servidor Aposentado, MaSP: 245.261-3, Maria de Fátima Silveira
Pacheco, PEB2N, admissão 01, Opção remuneratória, ato nº 01/2017,
publicado em 07/01/2017, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Salles, MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Português, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1A/Regente de
aula/Matemática, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/2016 com aproveitamento de tempo no PA5/Matemática, admissão 02, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses;
MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1A/Regente de
aula/Matemática, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/2016 com aproveitamento de tempo no PA5/Matemática, admissão 02, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses.
26 919604 - 1
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.537-8, Zaíra Soares Anício de Brito, PEB1P/PEUB, admissão 01, ato nº 36/2016 publicado em 30/12/2016, por erro na publicação, onde se lê: PEB1P/PEUB,
leia-se: PEB1P/PEUB, admissão 01; Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB3P/História/Em ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 02/2017, publicado
em 14/01/2017, por motivo de incorreção na admissão e referencia do
quinquênio, onde se lê: PEB3P/História/Em ajustamento funcional, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: PEB3P/História/Em ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP:
256.769-1, Maria da Consolação Silva, ATB3P, admissão 01, ato nº
17/2016 publicado em 24/12/2016 por erro na vigência da aposentadoria, onde se lê: aposentado em 16/12/2016, leia-se: aposentada
em 08/08/2016; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP:
371.080-3, Walkyria Mota Alvarenga, PEB3L, admissão 03, ato nº
17/2016 publicado em 24/12/2016 por erro na vigência da aposentadoria, onde se lê: aposentada em 16/12/2016, leia-se: aposentada em
03/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes,
MaSP: 387.431-0, Isabel Orminda Pedra Venâncio, ATB5L/na função
de Secretária, admissão 02, ato nº 04/10 publicado em 26/02/10, por
incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes,
MaSP: 387.431-0, Isabel Orminda Pedra Venâncio, ATB5L/na função de Secretária de Escola, admissão 02, ato nº 44/10 publicado em
31/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2010.
26 919603 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 351.203-5, Andréia Pereira de
Abreu, PEBIIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/17- Escola Estadual “ Major Clarindo de
Paiva”, MaSP 1.212.257-8 Gesiane Alves Leal, PEBIA, adm.03 por 02
meses referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 966.965-6,
Georgiane Marques da Silva Barbosa, PEBIA, adm. 01, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de01/02/17-CurveloEscola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 345.681-1, Míriam
Beatriz do Nascimento, PEBIM, adm.01 por 02 meses referentes ao
4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves
da Costa, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/17- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 813.685-5, Maria Aparecida de Figueiredo, PEBIO, adm.01, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17-

Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 378.346-1, Ronaldo
Alves Pereira ATBIVG, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17-Felixlândia – CESEC- “ Humberto José Elias” MaSP 435.149-0, Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIH,
adm.02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/17- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 542.243-1,
Celenita Ferreira, PEB3N, adm.02 por 02 meses referentes ao(s) 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 01/02/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.113.775-9, Helen Fialho, TDEIB, adm.03 por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, TDEVF, adm.02, por
07 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
06/02/17 “ com vistas á aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 310.852-9, Maria da Conceição
Pereira da Silva, ASBIL, adm.01 por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/17 “ com vistas á aposentadoria”Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIP, adm.01 por 05 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/17 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Irmã Clarentina, MaSP 285.312-5, Maria Aparecida da Silva,
PEBIP, adm.02 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/17.
26 919592 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 01/02/2017, a servidora para:
CURVELO, MaSP 1.117.196-4, Simone Aparecida Guimarães, PEB1A
– Biologia/Ciências, 12 (doze) aulas, Adm. 03, de Curvelo/Distrito JK,
da Escola Estadual Padre Augusto Horta.
26 919595 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/17
RETIFICA NO ATO de remoção, referentes a servidora: Dom Joaquim
– E E Conego Bento Ribeiro – Mariléia Antonieta Campos de Figueiredo, MaSP 0992333-5, PEB1A – Adm. 5, Ato nº 02/17, publicado em
24/01/17, por incorreção no nº de aulas, onde se lê: História 13 h/a,
Adm. 05, leia se: História 09 h/a, Adm. 05, sujeitando-se a redução
de carga horária.
26 919605 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto – Jane
Alves de Almeida Barros, MaSP 1132874-7, ATBIA - Adm. 2, de Dores
de Guanhães, da E E Nadim Noman devendo entrar em exercício no
prazo de 03 dias contados da publicação.
26 919606 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
842.705.6-02, Silvana Cristina Ribeiro, PEBIA, Ato nº 50/2016, publicado em 28/10/2016, por incorreção na vigência, Onde se lê: a partir de
31/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art.40,
§ 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,aínea “B”, da LC nº.64/02,
c/c Art.4º da Resolução Seplag nº 02/2016.a remuneração proporcional
de 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a.Leia-se: a partir de 25/04/2016, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos
do art.40, § 1º, incisoI,CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea “B”, da LC
nº. 64/02, c/c Art. 4º da resolução Seplag nº 02/2016. Á remuneração
proporcional de 19/30 avos, correspodente á carga horária de 108 h/a.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 842.705.6-01, Silvana Cristina Ribeiro, PEBIA, Ato nº
50/2016, publicado em 28/10/2016, por incorreção na vigência, Onde
se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito, nos

termos do art.40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,aínea “B”,
da LC nº.64/02, c/c Art.4º da Resolução Seplag nº 02/2016.á remuneração proporcional de 22/30 avos, correspondente à carga horária de
108h/a.Leia-se: a partir de 25/04/2016, referente ao cargo PEBIA com
direito, nos termos do art.40, § 1º, incisoI,CF/88, c/c Art.8º, inciso III,
alínea “B”, da LC nº. 64/02, c/c Art. 4º da resolução Seplag nº 02/2016.
Á remuneração proporcional de 22/30 avos,correspodente á carga horária de 108 h/a .
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2017
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 958.233.9-01, Lucimar
Domingos, ASBIC, Ato nº 06/09, publicado em 06/03/2009, por
vigência incorreta , Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 21/11/2008,
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º05/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação , MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros, MaSP 896.926.3-05, Simone Arduine Suriane Santos,
PEBIA-Física, Ato nº 03/2017, publicado em 10/01/2017, por informação incorreta, Onde se lê: para: Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 896.926.3-01, Leia-se: Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco, MaSP 896.926.3-05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º07/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de férias prêmio
concessão,referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco, MaSP 374.488.5-01, Marta Helena Pereira, PEBIIP-,
Ato nº 02/2017, publicado em 06/01/2017, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2006, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2006.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP
289.048.1-02, Dágma Angela de Paula, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 340.785.5-01, Suely
Cristina França, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 365.452.2-01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, a
partir da publicação , referente ao PEBIII/3 P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.154.6-01, Eni
Brandina de Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBI/I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.483.9-01, Amariles Rodrigues de Souza
Caetano, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 289.720.5-01, Reginaldo Divino Costa,
a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
251.191.3-02, Maria Helena Borges da Silveira, a partir de 02/02/2014,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, paragrafo 1º,
inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, à
proventos Proporcionais à 3452 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição,sendo a última remuneração correspondente á
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
251.191.3-02, Maria Helena Borges da Silveira, PEBIA , Afastamento
preliminar á aposentadoria, Ato nº 02/2015,publicado em 30/01/2015,
por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 251.191.3-02, Maria Helena
Borges da Silveira, PEBIA , Retificação, Ato nº 19/2016,publicado em
19/02/2016,por retificação indevida.
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