TJMG 25/01/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de ANULAÇÃOdo PL n° 102/2016, Tomada de Preços n°
09/2016. Construção de um espaço multiuso na Selt. Alexandre de
Abreu Belo- Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de ANULAÇÃO do PL n° 94/2016, Tomada de Preços n° 06/2016. Pavimentação asfáltica. Talles Silva Monteiro- Secretário Municipal de Obras e
Regulação Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de ANULAÇÃO do PL n° 70/2016, Tomada de Preços n° 05/2016. Serviços de
Manutenção, Conservação e Reforma de Bens Públicos Imóveis Públicos. “Reforma da ponte do Bairro Vale do Sol”. Talles Silva MonteiroSecretário Municipal de Obras e Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público o PRC 04/2017 – PP 03/2017. Obj. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar.
Abertura dia 03/02/2017 às 9h:30min. Edital disponível no site www.
madrededeusdeminas.mg.gov.br, e-mail licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 33381299. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.
REGISTRO DE PREÇO. Comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 016/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº
014/2017, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal
para atender as necessidades de todas as secretarias municipais e da
prefeitura municipal de Mantena. A abertura será dia 08 de fevereiro
de 2017, às 14h00, Processo Licitatório nº 011/2017, na modalidade
Pregão Presencial nº 015/2017, tipo Menor Preço por item, objetivando
a aquisição de veiculo utilitário 0km para atender as necessidades da
secretaria municipal de gabinete da prefeitura municipal de Mantena. A
abertura será dia 09 de fevereiro de 2017, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar
- Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 55/2016 - Pregão nº 37/2016. Partes: Prefeitura Municipal de
Marilac e AUTO POSTO DUPIM LTDA - CNPJ: 17.666.199/0001-94
Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de 2017. Valor do Contrato: R$ 1.459.820,00 (um
milhão quatrocentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: Fichas - 14, 53, 79, 128, 146, 157, 221,
261,289,317,329,364,434 e 451. Vigência: 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2016 - PL 54/2016. Objeto: Aquisição
de material de construção para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2017. Partes: Município de Marilac e as empresas: Alves e Salema Ltda- CNPJ: 21.755.418/0001-89
- Valor: R$ 2.413.608,50; L F P Andrade Madeireira - ME - CNPJ:
07.590.488/0001-01 – Valor: R$ 1.919.978,20; Cerâmica São Roque
ltda- CNPJ: 27.105.188/0001-99 – Valor: 103.790,00. Assinatura:
18.01.2017. Vigência: 31.12.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 05/2017 - PL 06/2017 Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender os diversos
setores da administração no decorrer do exercício de 2017. Abertura
dos Envelopes: 07/02/2017, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 03/2017 - PL 04/2017 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender os Diversos Setores
da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 06/02/2017, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo Licitatório nº 05/2017, Pregão nº 05/2017.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar. Abertura: 06/02/2017, às 09h00min.
Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33)
3246-1280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 24/01/2017. Leandro José
Mafra. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação - 001/2017
- Processo Administrativo n° 006/2017 – Objeto: Locação de imóvel
para residência dos médicos do programa do Governo Federal “Mais
Médicos”. Contratante: Prefeitura Municipal de Moeda. Contratada:
Mariusa dos Anjos Fernandes Braga – Data da Ratificação: 23/01/2017
- Justificativa: Art. 26, § único, inciso II, III, da Lei Federal n° 8.666/93
-Alice Maria da Silva Vasconcelos- Sec. Municipal de Saúde– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 01/2017, PRC 007/2017, Dispensa 01/2017. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de procedimento cirúrgico oftalmológico,
com serviços, materiais e medicamentos necessários para a Sra. Maria
José de Lima Rodrigues para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 5.870,00. Dotação Orçamentária: 028011030200152008339091 – Ficha: 586. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de
Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 24/01/2017. Vigência: 23/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 02/2017, PRC 384/2016, INEX 001/2017. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS /

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Objeto:
Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei.
Valor: R$ 88.590,00. Dotação Orçamentária: 020020412200012004339039 – Ficha 059. Assinatura: 24/01/2017. Prazo: 31/12/2017. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, convertendo-o em dispensa
de licitação e autorizo a compra direta, nos moldes do art. 25, da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento
licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 010/2017, Pregão Presencial n. 005/2017, com abertura prevista para
06/02/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender
a Secretaria Municipal de SAÚDE, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 012/2017, Pregão Presencial n. 007/2017, com abertura prevista para
07/02/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza/higiene para atender a Secretaria Municipal de Administração
e outras, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
Contrato nº 127/2016 PA nº 156/16. Referente a Carta Convite nº
05/2016 .Objeto: Contratação de empresa especializada em mudança
para a realização da mudança do espaço físico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 22.000,00, a partir de 12 de
Janeiro de 2017. Contratado: NOVUS TRANSPORTE LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
PROCESSO Nº 006/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017
AVISO
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Ponte comunica a todos
os interessados que o processo de licitação em referência, cuja abertura ocorreria no próximo dia 26/01/2017 às 09:00 foi cancelado.
Nova Ponte, 24 de Dezembro de 2017. Allan Johny Barsanulfo Valdo.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de Ampliação de Meta da Concorrência
14/2015, Processo 115/2015: Município de Nova Serrana e CCL Construtora Castro Ltda cnpj: 64.261.142/0001-95. Aditivo de ampliação de
meta no projeto que corresponde a um aumento de 1,085534%, acrescentando assim R$56.027,58 no valor total do Contrato nº 014/2016.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 24/01/2017. Euzébio Rodrigues Lago
– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 011/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 011/2017,
cujo objeto é a aquisição de dois pneus com medida 12.16,5 para a
reposição em máquina retro randon, pertencente a Secretaria de Obras,
em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Transporte e
Industria, sendo CONTRATADA:RG PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ
sob nº 25.567.140/0006-81, com sede na Rua Sacramento, n° 320,
Bairro Feixos, João Monlevade/MG. Valor Total: R$ 1.740,00 (hum
mil e setecentos e quarenta reais). Período: 30 (trinta) dias. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy,
29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1255 ou pelo site www.novauniao.
mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova
União, 24/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 012/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 12/2017,
cujo objeto é aquisição de cadeiras de segurança para veículos pertencente á frota municipal, sendo CONTRATADA: COMERCIAL J.A
SOUZA LOPES LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 04.021.874/0001-86,
Inscrição Estadual: 317098196.00-73, com sede na Rua Raimundo
de Souza, n° 40-loja B, Bairro Bela Vista, Itabira/MG. Valor Total:
R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais). Período: 30 (trinta) dias.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1255 ou pelo site www.
novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 24/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 013/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA
N° 013/2017, cujo objeto é a contratação da Imprensa Estadual, por
meio da Associação Mineira de Municípios – AMM, diário municipal
online, para prestação de serviços de publicações de editais, extrato de
contratos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG, sendo CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA

DE MUNICÍPIOS - AMM PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS POR MEIO DO DISÁRIO
MUNICIPAL ONLINE, inscrito no CNPJ sob nº 17.404.302/0001-28,
com sede na Avenida Raja Gabaglia, n° 385, Bairro Cidade Jardim,
Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta
reais). Período: 01 (um) ano. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685
1255 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 24/01/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 010/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N°
010/2017, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos que serão
utilizados para premiação da atividade esportiva do Município no
Torneio de Futsal de Verão 2017,que realizara nos dias 29/01/2017 a
05/02/2017, em atendimento a requisição da Secretaria de Cultura e
Turismo e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, sendo
CONTRATADA:SINTAGMA ZENITE COMERCIO, PAPELARIA E
ESPORTES LTDA - ME., inscrito no CNPJ sob nº 17.926.188/0001-04,
Inscrição Estadual: 002131216.20-20. Valor Total: R$ 2.430,00 (dois
mil quatrocentos e trinta reais). Período: 30 (trinta) dias. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29,
Centro, pelo telefone (31) 3685 1255 ou pelo site www.novauniao.
mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova
União, 24/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização dos seguintes pregões: PP nº 01/2017 no
dia 07/02/2017 às 09:00 horas . Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. PP nº 02/2017 no dia
08/02/2017 às 09:00 horas . Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza. Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33
3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.com.br . Milton Coelho de Oliveira- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 04/2017 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 013/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
04/2017. Registro de Preços Nº 01/2017. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gás medicinal oxigênio,
gás de cozinha, acondicionado vasilhame de 45 KG, para atender as
necessidades do hospital Municipal de Pains, as escolas municipais e
praça de esportes, para entrega parcelada conforme as necessidades de
cada secretaria. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 07 de fevereiro
de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TP 01/2017 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a revogação do Processo Licitatório Nº 08/2017. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 01/2017 Tipo: Menor Preço. Objeto:contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de hospedagem do portal,
alocação, gerenciamento de emails, atualização de versão e disponibilização da ferramenta de gestão do conteúdo do Portal, treinamento
dos usuários na ferramenta da gestão de conteúdo do portal, inserção
de novos menus ou seções de acordo com necessidade da Prefeitura,
confecção de novos banners digital/material digital, acompanhamento
e atendimento durante a vigência do contrato, revogação se dá em
conformidade com o artigo 49 da lei 8.666/93. Marco Aurélio Rabelo
Gomes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar o Processo Nº 016/2017, Inexigibilidade nº 005/2017,
cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.
paraisopolis.mg.gov.br, no link Licitações Editais em aberto) Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação de
serviços de INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE
ADULTOS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS DE AMBOS SEXOS
COM TRANSTORNOS PSICOSSOCIAIS, ABANDONADOS OU
EM SITUAÇÃO DE RISCO, para atender o Serviço Social do Município. Recebimento do envelope de documentação: período de 30/01 a
03/02/2017, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043.
Paraisópolis, 24 de janeiro de 2017. Isis Rezende de Souza Araújo –
Presidente da CPL. Rosa Maria Costa Fonseca – Responsável pelo Serviço Municipal de Promoção Social
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 015/2017 Pregão Presencial Registro de Preços nº 005/2017, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link
Licitações (Editais em Aberto). Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de divulgação de publicidade de interesse público
em carro de som (propaganda volante) para atender diversos setores
da administração municipal, durante 12 meses. Recebimento, abertura
das propostas e início da Sessão de Disputas: Dia 07/02/2017 às 09:00
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário,
nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 24 de Janeiro de 2017. Isis Rezende de Souza Araújo – Pregoeira. Juarez José de Carvalho – Diretor do Departamento Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS –
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor do Departamento Municipal de Administração, Juarez José de
Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.690
de 02 de janeiro de 2017, por razões de interesse público, torna pública,
a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2017 que tem por objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços na área musical, através de disponibilização de profissional devidamente habilitado para ministrar aulas
de violão, flauta e dança, para os frequentadores do CRAS – Centro
de Referência de Assistência Social, coordenação da fanfarra municipal e atuação como maestro da Corporação Musical “Cônego Benedito Profício”, para atender o Departamento Municipal de Educação.
Paraisópolis, 24 de janeiro de 2017. Juarez José de Carvalho – Diretor
do Departamento Municipal de Administração Isis Rezende de Souza
Araújo – Pregoeira.

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 5
O Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Alex Ferreira, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.691 de 02 de janeiro de
2017, por razões de interesse público, torna pública, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2017 que tem por objeto a aquisição de 01 (um) Servidor para hospedar o sistema e-SUS e 40 (quarenta) tablets para atender o Departamento Municipal de Saúde. Paraisópolis, 24 de janeiro
de 2017. Alex Ferreira – Diretor do Departamento Municipal de Saúde.
Isis Rezende de Souza Araújo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 – PROCESSO Nº001/2017– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 001/2017, contratação de empresa especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para paciente Juraci Pereira da Silva em
cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.15.018623-1. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 – PROCESSO Nº002/2017 – Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 002/2017,
contratação de empresa especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para paciente Lucas Paulo da Silva
em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.16.007664-6. Patos de
Minas, 24 de janeiro 2017. Brenda Alice Parreira– Secretária Municipal de Saúde Interina.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 004/2017, cujo objeto é
Aquisição de peças e acessórios automotivos, genuínos da marca do
veículo ou originais de fabrica (desconto sobre tabela). Inicio do credenciamento: 06/02/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após
o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 005/2017, cujo objeto é Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota
de veículos deste município. Inicio do credenciamento: 06/02/2017
às 10h30min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 006/2017, cujo objeto é Locação de
ônibus para auxiliar na prestação de serviços de transporte escolar da
rede pública estadual e municipal de ensino e para outros transportes
em atendimento às solicitações das diversas secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 06/02/2017 às 14h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 007/2017, cujo objeto é Contratação de empresas para fornecimento de lubrificantes, baterias, pneus,
câmaras e acessórios para manutenção da frota de veículos municipal.
Inicio do credenciamento: 07/02/2017 às 14h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 008/2017, cujo objeto é Contratação
de empresas para fornecimento de hospedagem e refeições nas cidades
de Montes Claros, Pirapora e Ponto Chique. Inicio do credenciamento:
07/02/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br
. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 009/2017, cujo objeto é Aquisição
de materiais de limpeza, utensílios domésticos de uso faxineiro e outros
para manutenção de todas as secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 08/02/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 010/2017, cujo objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios em geral, gás liquefeito de petróleo e outros
para manutenção de todas as secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 09/02/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 011/2017, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios e embalagens plásticas para montagem de cestas
básicas. Inicio do credenciamento: 10/02/2017 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 012/2017, cujo objeto é Contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos e ar-condicionados. Inicio do credenciamento:
13/02/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br
. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
18 cm -23 918275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Homologação TP 08/2016. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria
da Cruz, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o Processo
Licitatório 49/2016 - TP 08/2016, cujo objeto é Contratação de serviços
de engenharia destinados à reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural de Morro do Chapéu, adjudicado à empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELI, CNPJ nº 05.281.419/0001-82, com o valor
total de R$ 59.304,57 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quatro reais
e cinquenta e sete centavos) e ainda a assinatura de contrato entre esta
entidade e a mesma. Data da assinatura 23 de janeiro de 2017. Rafael
Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -24 918643 - 1