TJMG 20/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adriana Andrade Silva, Alcina Maria da Silva Franco,
Ana Claudia Alves, Argentino Turquetti, Beatriz Ferreira, Carlos
Alberto de Oliveira, Carolina Fabiane Souza Araujo, Celma Nunes de
Almeida, Daniela Silva dos Santos, Diego Caselani dos Santos, Edione
Maria Soares da Costa, Elvina Abdala Rego, Elvira Katiane Andrades Cabral, Erica Nunes Couto, Eunice Miguel Silva, Fabio Santos
da Silva, Felipe Cordeiro, Harry Aparecido Souza, Jacy Carvalho do
Nascimento, Joares Francis Alves, Jose Carlos da Silva, Jose Divino
Rodrigues, Josue Silva Aragão, Juliana Ferreira dos Santos, Katia
de Souza Moreira, Katia Virginia de Souza, Kenia Pereira Campos,
Larissa Monteiro Alvim, Lindaura Ferreira de Araujo Silvano, Lucimaria Alves Moreira, Luiz Guilherme Scalzo Torres, Marcelo Santos
Machado, Marcia Helena do Carmo Dutra Dias, Marcia Murad, Margareth de Azevedo de Souza, Maria Aparecida Lopes Miranda, Maria
Aparecida Vinhais de Oliveira, Maria Augusta Alves dos Reis Silveira, Maria da Paz Silva, Maria das Gracas Soares Firmino, Maria
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Jadir Felix Vieira
Terezinha Maria Santiago
Requerente(s)
Jadir Vieira Filho
Márcia Maria Santiago
19 917378 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
de Lourdes Figueiredo Borborema, Maria Dezi Gomes, Maria Elza de
faria dos Santos, Maria Ines Vilela de Carvalho, Maria Jose de Almeida
Lima, Maria Jose Goncalves Pereira, Maria Lucia Gianini, Maristela
Auxiliadora Guimaraes, Marta Batista Parreiras, Neli Gabriel, Odarleia
Cleide Antunes Quaresma, Pablo Tavares Chaves, Rosangela Cecilia
Machado, Sandra Maria Mendes da Silva Oliveira, Sidinea Barbosa
Fernandes, Suely Augusto da Silva, Terezinha Coutinho de Jesus, Therezinha da Silveira Castro.
19 917375 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073940-7, Alessandra Flavia Caetano Correa Camolesi, referente ao 3º período, a partir de 17/12/2016;
Masp 1071957-3, Ana Maria da Silva, referente ao 7º período, a partir de 24/12/2016; Masp 1073932-4, Andrea Rodrigues Campos, referente ao 3º período, a partir de 23/12/2016; Masp 1073865-6, Deivison
Gonçalves Pinto, referente ao 3º período, a partir de 21/12/2016; Masp
1073926-6, Geralda Lucia da Silva, referente ao 3º período, a partir
de 16/12/2016; Masp 1073793-0, Luiz Carlos Moreira, referente ao
3º período, a partir de 06/12/2016; Masp 0935690-8, Maria de Fatima
Correa Leocadio, referente ao 4º período, a partir de 05/12/2016; Masp
0896217-7, Maria de Lourdes França Pereira, referente ao 3º período,
a partir de 09/12/2016; Masp 1072777-4, Miriam Fabiola Studart Gurgel Mendes, referente ao 4º período, a partir de 23/12/2016; Masp
1072253-6, Nelma Maria Arcanjo, referente ao 7º período, a partir de
11/12/2016; Masp 1073912-6, Rafaela Pereira da Costa, referente ao 3º
período, a partir de 25/12/2016; Masp 1073937-3, Renata Jeber Temponi Coutinho, referente ao 3º período, a partir de 26/11/2016; Masp
1073917-5, Vanuzia Coelho Silva, referente ao 3º período, a partir de
24/12/2016.
18 916882 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
( § 3º DO ARTIGO 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL )
GABINETE MILITAR 1071
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
OUTUBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor e Comandante de Aeronave
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
NOVEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor e Comandante de Aeronave
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
DEZEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor e Comandante de Aeronave
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO 1081
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
OUTUBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Procurador/Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
NOVEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Procurador/Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
DEZEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Procurador/Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1101
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
OUTUBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
NOVEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
DEZEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
Efetivo / Função Pública
Nº Pagto
Total Vantagens
7
25.684,78
1
7.361,45
4
8.073,00
23
236.322,78
35
277.442,01
Comissionados - Rec. Limitado
Nº Pagto
Total Vantagens
1
3.465,00
1
5.254,96
2
48.787,20
4
57.507,16
Comissionados - Rec. Amplo
Nº Pagto
Total Vantagens
3
11.175,51
42
356.664,47
3
15.605,99
48
383.445,97
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
Nº Pagto
Total Vantagens
-
Nº Pagto
11
1
42
5
28
87
Totais
Total Vantagens
40.325,29
7.361,45
356.664,47
13.327,96
300.715,97
718.395,14
7
1
4
23
35
25.767,04
7.361,45
6.984,03
236.322,78
276.435,30
1
1
2
4
3.465,00
8.798,56
48.787,20
61.050,76
3
41
3
47
11.175,51
335.098,03
15.605,99
361.879,53
-
-
11
1
41
5
28
86
40.407,55
7.361,45
335.098,03
15.782,59
300.715,97
699.365,59
7
1
4
23
35
26.583,72
7.361,45
7.510,00
236.322,78
277.777,95
1
1
2
4
3.465,00
6.832,87
48.787,20
59.085,07
3
41
3
47
13.658,71
346.796,33
15.605,99
376.061,03
-
-
11
1
41
5
28
86
43.707,43
7.361,45
346.796,33
14.342,87
300.715,97
712.924,05
Efetivo / Função Pública
Nº Pagto
Total Vantagens
134
191.749,63
9
24.334,48
5
24.873,96
558
8.591.489,76
11
25.784,03
198
4.329.764,59
915
13.187.996,45
Comissionados - Rec. Limitado
Nº Pagto
Total Vantagens
10
37.964,00
1
3.300,00
3
15.981,06
6
23.522,13
47
358.232,54
67
438.999,73
Comissionados - Rec. Amplo
Nº Pagto
Total Vantagens
124
286.931,90
5
54.053,67
129
340.985,57
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
Nº Pagto
Total Vantagens
-
Nº Pagto
144
10
5
561
124
17
250
1.111
Totais
Total Vantagens
229.713,63
27.634,48
24.873,96
8.607.470,82
286.931,90
49.306,16
4.742.050,80
13.967.981,75
133
9
5
558
10
199
914
192.253,56
23.858,83
24.960,10
8.589.521,06
23.115,15
4.331.501,60
13.185.210,30
10
1
3
6
47
67
37.864,00
3.300,00
15.981,06
23.522,13
358.232,54
438.899,73
123
5
128
285.066,29
54.053,67
339.119,96
-
-
143
10
5
561
123
16
251
1.109
230.117,56
27.158,83
24.960,10
8.605.502,12
285.066,29
46.637,28
4.743.787,81
13.963.229,99
129
9
5
553
10
200
906
185.763,57
25.437,03
26.576,81
8.595.349,42
24.367,13
4.332.968,30
13.190.462,26
10
1
3
6
46
66
39.218,87
3.300,00
15.981,06
24.831,00
363.407,47
446.738,40
121
5
126
277.268,79
54.053,67
331.322,46
-
-
139
10
5
556
121
16
251
1.098
224.982,44
28.737,03
26.576,81
8.611.330,48
277.268,79
49.198,13
4.750.429,44
13.968.523,12
Efetivo / Função Pública
Nº Pagto
Total Vantagens
19
33.138,92
1
3.826,22
22
76.362,60
2
5.922,33
44
119.250,07
Comissionados - Rec. Limitado
Nº Pagto
Total Vantagens
6
23.933,43
1
14.140,00
1
9.000,00
1
6.387,34
9
53.460,77
Comissionados - Rec. Amplo
Nº Pagto
Total Vantagens
16
48.445,67
1
2
9.000,00
19
57.445,67
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
Nº Pagto
Total Vantagens
-
19
1
19
2
41
33.173,17
3.826,22
67.592,81
5.922,33
110.514,53
5
1
1
7
16.783,19
11.999,70
6.397,83
35.180,72
15
2
17
44.860,63
14.022,23
58.882,86
-
-
19
1
19
2
41
35.993,24
3.826,22
67.409,74
5.922,33
113.151,53
5
1
1
7
16.896,19
9.000,00
6.397,83
32.294,02
13
2
15
38.660,54
17.022,23
55.682,77
-
-
Nº Pagto
25
2
1
23
16
1
2
2
72
24
1
1
20
15
2
2
65
24
1
1
20
13
2
2
63
Totais
Total Vantagens
57.072,35
17.966,22
9.000,00
82.749,94
48.445,67
9.000,00
5.922,33
230.156,51
49.956,36
3.826,22
11.999,70
73.990,64
44.860,63
14.022,23
5.922,33
204.578,11
52.889,43
3.826,22
9.000,00
73.807,57
38.660,54
17.022,23
5.922,33
201.128,32