TJMG 17/01/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 12965/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 168/2015
(PROCESSO: 12965/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e Fundação Conscienciarte :OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 29/12/2016 .FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS:Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Fundação Conscienciarte pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOSNº 006/2016, 007/2016 e 008/2016 - O Município de Patos
de Minas, torna público que atualizou os preços das referidas atas, referente ao Pregão Presencial nº 048/2016 cujo objeto é a aquisição de
medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários da
UPA III E CAPS. A atualização com os preços encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes Patos de
Minas, 13 de janeiro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00389/2016 – PROCESSO Nº0555/2016– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0389/2016,
aquisição de medicamentos para os pacientes Maria Aparecida da
Silva, Jacinto Garcia Neto, José Olavo Saldanha, Nayane Martins
Lima e Thaís Carolina Ribeiro em cumprimento aos mandados judiciais Nº 048.16.012959-3; 0480.16.012966-8; 0480.16.012957-7;
0480.15.006476-8 e 0480.11.013304-2. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 00390/2016 – PROCESSO Nº0556/2016 – Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0390/2016, contratação
de clínica especializada para continuação do tratamento de dependência química para o paciente Peterson Rafael Sodré Pereira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.002817-5. Patos de
Minas, 16 de janeiro 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade–
Secretário Municipal de Saúde.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS – MG
– Extrato das Atas de Registro de Preço referente ao PP29/2016 Objeto: futura e eventual aquisição de Equipamentos para Agroindústria Rural de Pequeno Porte e Implementos Agrícolas para Patrulha
Mecanizada, em atendimento ao Convênio 820606/2015 firmado com
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Caixa. Empresas
DISTRIBUIDORA JHF LTDA, valor global-R$ 31.759,00; AGROVETERINÁRIA RM LTDA - EPP, valor global-R$ 24.039,00; MECÂNICA MARTINS GUEDES LTDA, valor global-R$ 55.920,00 - Data
da Assinatura 02/01/2017–Vigência 02/01/2018. Piedade dos Gerais,
16/01/2017. Rogério Mendes da Costa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS – MG –
Torna público que fará realizar licitação PP 02/2017. Objeto R. P. para
a futura e eventual contratação para aquisição de materiais de construção em geral, por um período de 07 (sete) meses, para atendimento a
diversos Departamentos do Município, conforme especificação contida
no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e
Proposta: 01/02/2017 às 08:30hs. Maiores informações fone 31-35781129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Fabiana Aparecida Alves
Pinheiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICPAL DE PIRACEMA - MG
torna público a realização da Tomada de Preço nº. 001/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e consultoria emContabilidade Pública (em
especial no treinamento, orientação, execução, elaboração e acompanhamento quanto à implantação e envio do PCASP, DCASP, PCP,
CPE, PCO, SIACE LRF, SICOM, SIOPE, SIOPS, COC, Balanço
Anual, SICONFI, PPA, LDO, LOA, GEO-OBRAS e outros afins),
Licitações, Contratos, Controle Interno e Pessoal no Município de Piracema/MG– MG. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 03/02/2017 às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através
do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da Comissão de
Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 003/2017 Inexigibilidade nº 003/2017 Credenciamento- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
a licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 003/17 – Inexigibilidade Nº 003/17 – Data: A partir de
19/01/2017 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Termino dia
30/12/2017 Credenciamento de Intuição Bancaria para Recolhimento
de Taxas, Tributos Infração de Transito . Presidente da Comissão de
Licitação: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 004/2017, PROCESSO N.º 004/2017. A Prefeita Municipal de Rio
Acima/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, Ratifica a Dispensa de licitação, para
contratação em caráter emergencial da empresa ALG TRANSPORTE
E SERVIÇOS LTDA-ME, para Locação de (01) de um caminhão pipa,
capacidade mínima de 20.000 litros,para atender a Secretaria Municipal
de Transportes e Obras Públicas do município de Rio Acima/MG,com
motorista e manutenção por conta do contratado e combustível por
conta do contratante.Valor mensal de R$ 14.000,00. (Catorze mil reais).
Rio Acima, em 17 de Janeiro de 2017.Maria Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.
TORNA PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 . Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de telhas e madeiras, atendendo as necessidades das secretárias do Município. Entrega das Propostas: Dia 30/01/2017, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
95/2016 - Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial nº 095/2016, Processo Interno nº 2863/2016, que tem como
objeto, aquisição de material de escritório, em atendimento às Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio, Almoxarifado, Licitação,
Compras, Transportes e Serviços Gerais, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa BALUARTE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$
794,00 (setecentos e noventa e quatro reais), BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.731,25 (hum mil, setecentos e trinta e
um reais e vinte e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELLI, no valor de R$ 2.054,50 (dois mil, cinquenta e
quatro reais e cinquenta centavos), DUBAI COMÉRCIAL LTDA, no
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI, no valor de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais), ROSINEIDE DA SILVA, no valor de R$ 1.353,60 (hum mil, trezentos e
cinquenta e três reais e sessenta centavos), TRANA PAPELARIA E
SUPRIMENTOS, no valor de R$ 47.954,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Sabará, 16 de janeiro de 2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 023/2016 – Processo de Licitação nº 461/2016 – Protocolo nº
17.715/2016, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia
municipal de Patos de Minas,em favor dos licitantes: CENTERMEDI
COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA para os itens 3.529,
3.531, 1.557, 32.561, 3.551, 42.503, 9.844, com o valor total de R$
62.962,00 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais);
ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os
itens 12.315, 24.697, 12.303, 27.895, 27.834, com o valor total de R$
76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais); PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - ME para os itens 3.527, 34.538, 31.092, 4.504, 20.228,
8.950, com o valor total de R$ 197.810,00 (cento e noventa e sete mil
oitocentos e dez reais); ALFALAGOS LTDA MATRIZ para os itens
12.316, 3.540, 3.589, 24.701, 34.537, 23.927, com o valor total de R$
67.906,95 (sessenta e sete mil novecentos e seis reais e noventa e cinco
centavos); CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA para os itens 14.796, 3.534, com o valor total de R$ 17.748,00
(dezessete mil setecentos e quarenta e oito reais); INOVAMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 35.602,
3.538, 23.924, 32.550, 31.441, 12.307, 24.059, 24.708, 27.832, 34.536,
1.917, 32.552, 31.327, com o valor total de R$ 202.572,80 (duzentos
e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
para os itens 24.726, 32.556, 6.355, 32.558, 20.242, 3.549, com o valor
total de R$ 87.934,20 (oitenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA MATRIZ
para os itens 24.694, 31.099, 28.779, 32.542, 29.407, 32.547, 42.508,
6.075, com o valor total de R$ 214.660,20 (duzentos e catorze mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos); LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS. FARMACÊUTICOS LTDA - MATRIZ para os itens
35.601, 13.543, 3.535, 27.833, 2.120, 31.096, 2.674, 26.749, 3.532,
3.543, 6.076, 3.547, com o valor total de R$ 214.551,50 (duzentos e
catorze mil quinhentos e cinquenta e um real e cinquenta centavos);
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens
3.632, 24.730, 3.537, 31.093, 31.090, 31.091, 24.721, 6.100, 3.523,
5.937, 24.706, com o valor total de R$ 143.376,00 (cento e quarenta e
três mil trezentos e setenta e seis reais); PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA MATRIZ para os itens 32.536, 22.500, 26.499, 3.526, 24.698,
24.727, 24.728, 13.544, 14.799, 8.974, 32.553, 12.311, 12.313, 12.226,
32.562, 12.318, 12.319, 3.552, 3.550, 27.830, 17.020, 20.250, 20.252,
com o valor total de R$ 237.727,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Patos de Minas, 16 de
janeiro de 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade– Secretário
Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 003/2017 – Dispensa de Licitação nº
002/2017, torna público para conhecimento dos interessados que celebrou contrato para Prestação de Serviços de publicações de editais,
contratos, decretos, leis, portarias e assinaturas em jornal de circulação regional, para tornar nossas ações e serviços transparentes, dando
ciências dos atos praticados na Administração Municipal de Pratápolis,
com a Empresa JORNALÍSTICA FOLHAMINHAS LTDA (FOLHA
DA MANHÃ). Prazo: 12 meses – Valor R$14.553,00 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta e três reais). Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o :009/2016 – Município de São Geraldo da Piedade X a
empresa Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda - EPP . OBJETO:
Prestação deserviçosespecializadosde auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área de contas públicas,com ênfase emdespesa pública eatuação docontrole interno,assessoria naelaboração de
normas técnicas sobre assuntos decorrentes dos atos da Administração
Pública. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/01/2017.

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3 cm -16 915746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica a abertura do processo modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017- PROCESSO LICITATÓRIO №005/2017.
Objeto:“Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno
Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI para a Aquisição de Materiais de Escritório e Expediente, na manutenção de diversas
atividades das Secretarias do Município de Pescador , de acordo com as
especificações constantes no Anexo I.,com abertura no dia 30/01/2017
as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/17. Pregão Presencial nº. 07/17. Objeto: Contratação de Serviços de Conexão à Internet. Data: 30/01/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/01/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o :010/2016 – Município de São Geraldo da Piedade X a
empresa SUPORT - Engenharia e Construções Ltda – ME . OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia civil e atividades afins para o município de são Geraldo da
Piedade. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 28/02/2017.

2 cm -16 915550 - 1

3 cm -16 915710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 03/2017 - Objeto: Gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros. Dia da licitação: 27/01/2017 às
07:00hs. Local: Praça Getúlio Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 16/01/2017. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
2 cm -16 915715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGProcesso Administrativo nº 002/2017 – Dispensa de Licitação nº
001/2017, torna público para conhecimento dos interessados que celebrou contrato para Prestação de Serviços de publicações de editais,
contratos, decretos, leis, portarias e assinaturas em jornal de circulação
estadual, para tornar nossas ações e serviços transparentes, dando ciências dos atos praticados na Administração Municipal de Pratápolis, com
a Empresa Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. (Imprensa Oficial do Estado de minas Gerais). Prazo: 12 meses
– Valor R$19.932,75 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e
setenta e cinco centavos). Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -16 915737 - 1

2 cm -16 915722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica a abertura do processo modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017- PROCESSO LICITATÓRIO №006/2017.
Objeto:“Contratação de Empresa ou Transportadores Autônomos para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Locação de Veículos para
a manutenção de diversas atividades das Secretarias do Município de
Pescador,para o Exercício de 2017, de conformidade com as especificações constantes no Anexo I que integra este Edital,com abertura no dia
31/01/2017 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2017, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 002/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões
de gás P13KG. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122.
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

2 cm -16 915628 - 1

2 cm -16 915560 - 1

5 cm -16 915714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio
Medicinal – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de fevereiro de 2017 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de fevereiro de 2017 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -16 915652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2017 – Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa para realização de Exames
de Hemograma Eletivo e de Urgência – Entrega dos Envelopes: Dia
01 de fevereiro de 2017 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia
01 de fevereiro de 2017 às 11h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -16 915677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:002/2016 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda - EPP . OBJETO: Prestação
de serviços especializados de Assessoria em Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. VALOR: R$ 10.000,00
(dez mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o :017/2015 – Município de São Geraldo da Piedade X a
profissional Monique Gonçalves Flor . OBJETO: Contratação de serviços médicos para o Programa de Saúde da Família – PSF, para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de serviços médicos em
regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:020/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x a
empresa Elaine Elirene Dias da Silva - ME . OBJETO : Prestação de

serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto aos demais entes federativos para implementação
de políticas de saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até a 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:043/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x a
empresa Zeny Construções e Projetos Eireli – EPP . OBJETO : Contratação de empresa de engenharia, especializada e credenciada na
CEMIG, para execução de obras de modificação e extensão de rede
elétrica de distribuição urbana. VIGÊNCIA: Data da assinatura até a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG . RATIFICA o
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº:007/2017, nos
termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Edivaldo Carvalhais de Souza - ME, para prestação
de serviços médicos para o Programa de Saúde da Família – PSF, para
a Unidade Básica de Saúde e para a prestação de serviços médicos em
regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 09/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO N o :001/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa E & L Produções de Software Ltda
. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento,
licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte dos
Sistemas Informatizados e Integrados, compreendendo os seguintes
módulos: Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Gestão Tributária; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Controle de Frotas;
Almoxarifados e Compras; Licitações e Contratos e Portal da Transparência, em atendimento às necessidades da Administração e as exigências do SICOM. VALOR: R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
17 cm -16 915807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 14/16 - CP nº 001/16,
Contrato n. 23/16 assinado 24/05/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 023/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2016 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2017. Data da assinatura do aditivo 30/12/2016.
Empresa contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação
LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -16 915518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 10/16 - TP nº 001/16,
Contrato n. 19/16 assinado 15/04/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 019/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2016 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2017. Data da assinatura do aditivo 30/12/2016.
Empresa contratada, Emconbras - Empresa Brasileira de Conservação
LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08 , Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -16 915514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Extrato de retificação de matéria publicada no dia 22/11/16 na página 6,
onde se lê Contrato n. 036/2016 deve se ler Contrato n. 037/2016. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal. 13/01/17.
1 cm -16 915513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARA - MG,
Aviso de ratificação do Processo Licitatório nº- 01/17, Inexigibilidade
nº- 01/17. Objeto: Contratação do show com a banda Biquini Cavadão no dia 08 de agosto de 2014. EMPRESA: 74 Entretenimento e
Marketing EIRELI no valor total de R$ 76.700,00. Ficha: 615. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São
Gonçalo do Pará, 03/01/2017. Antônio André Nascimento Guimarães
– Prefeito Municipal.
2 cm -13 915485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 20/15 - TP nº
002/15, Contrato n. 025/15. Objeto do presente termo aditivo ao contrato 025/2015 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2016 e que neste ato, prorroga-se para dia
31/12/2017. Assinatura do aditivo 30/12/2016. Empresa contratada,
Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS, CNPJ
68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 915515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/001/2017. Pregão Presencial nº. 0001/2017. Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Massa
Asfáltica CBUQ, usinada a quente para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes do Município de São Gotardo/MG. Protocolo e apresentação para
credenciamento das licitantes 31/01/2017 até as 08:45. Abertura dos
envelopes: 31/01/2017 a 09:00 na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 915707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 001/2017, Pregão Presencial nº.
001/2017, Aquisição de veículo (0km) para atender a demanda do gabinete do prefeito. Sagrando-se vencedora a empresa Kuruma Veículos
S/A. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito
Municipal - 16/01/2017.
2 cm -16 915666 - 1