TJMG 17/01/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do
Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
(SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a)
servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art. 1º da Lei citada, a patologia apresentada
pelo dependente não se enquadra no conceito de excepcionalidade adotado pela SCPMSO.
Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 915655 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor, sem ônus para o Estado:
MASP 1386864-1, HELIAS TEIXEIRA QUEIROZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM
DE BICAS II, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA
PUBLICO PRIVADA, a contar de 30/12/2016.
Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 915649 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) tornam público o Resultado
da 5ª Etapa – EXAMES MÉDICOS do candidato AFONSO DOMINGUES CORREA SAMPAIO, inscrição: 1004647-0, concorrente à vaga
para Divinópolis - 7ª RISP realizado no dia 06/01/2017 em cumprimento de decisão liminar concedida nos autos do processo nº. 023068695.2016.8.13.0000, conforme segue:
Inscrição
Nome
Condição
DOMINGUES CORREA
1004647-0 AFONSO
APTO
SAMPAIO
Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 915882 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.285.229-9 LUIZA HERMENTO COUTINHO CAMPOS,
Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
28/12/2016.
MaSP 1.241.961-0 OMAR ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, Agente
de Segurança Penitenciário, I,A
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
29/12/2016.
MaSP 1.131138-8 GLEIDSON CESAR COSTA TAVARES, Agente de
Segurança Penitenciário, I,A
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
30/12/2016.
MaSP 1.078.698-6 PEDRO FERRARE FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciário, I,A
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
30/12/2016.
16 915799 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidore(s):
MASP 1129652-2, SALVADOR RODRIGUES MARTINS, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 07/01/2017:
Onde se lê: MASP 1129652-2, SALVADOR RODRIGUES MARTINS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para COORDENADORIA DE
INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA.
Leia-se: MASP 1129652-2, SALVADOR RODRIGUES MARTINS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para COORDENADORIA DE
INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 21/12/2016.
MASP 1372804-3, GERLAINE DE FATIMA MARINHO, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 07/01/2017:
Onde se lê: MASP 1372804-3, GERLAINE DE FATIMA MARINHO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA.
Leia-se: MASP 1372804-3, GERLAINE DE FATIMA MARINHO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA, a contar
de 12/12/2016.
Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 915650 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 002/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1219773-7 ADRIANO LUIZ DA SILVA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2017.
MASP 1228569-8 ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2017.
MASP 1141037-0 ALLAN WILTER FERREIRA, ASP, II/D, por
04 mês(es), referente(s) ao(s) 1º e 2º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 377070-8 AMELIO GOMES PEREIRA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
09/02/2017.
MASP 1080166-0 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1084549-3 ANDERSON PEREIRA LOPES, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/02/2017.
MASP 1173434-0 ANDRE ALVES PINTO, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2017.
MASP 377014-6 ANDRE COSTA GONCALVES, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1134125-2 ANDREI MULLER CARDOSO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 905518-7 ANTONIO NUNES JARDIM , ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 380043-0 ARLETE RODRIGUES MARQUES, ASP, I/J, por
09 mês(es), referente(s) ao(s) 2º, 3º e 4º quinq., de exercício, a partir
de 06/02/2017.
MASP 293821-5 BOARES DE ARAUJO NAZARIO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2017.
MASP 1220974-8 BRUNO LUIS GONCALVES, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1221233-8 CARLOS HENRIQUE FURTADO DE ALMEIDA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/02/2017.
MASP 1226020-4 CLAUDIO DE PAULA NEVES, ASP, I/D, por

01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1139477-2 CLEBER LUIZ DE MELO, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1078433-8 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2017.
MASP 1254038-1 DANIELE BARBOSA ANTONIETO, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/02/2017.
MASP 1215098-3 DANIELLE DE SOUZA LIBORIO COELHO,
ASEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 06/02/2017.
MASP 373861-4 DAYSE CUNHA, ASEDS, III/H, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2017.
MASP 1119980-9 DONIZETE CASTRO DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1172383-0 EDMILSON DO NASCIMENTO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1140538-8 EDNALDO ALVES DE ARAUJO, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 378105-1 EDSON LOURENCO DA SILVA, ASP, II/I, por
04 mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 4º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2017.
MASP 1220996-1 ELBERTE IGO SILVEIRA AREDES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1081585-0 ELIANO BOAVENTURA DA SILVA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1213942-4 EMANUEL MOTA CASTRO, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1161896-4 FABIANA GRAZIELE SALES FARIA NUNES,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/02/2017.
MASP 1226587-2 FERNANDA APARECIDA DE FARIA VIANA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 03/02/2017.
MASP 1221563-8 FERNANDA MARIA TENORIO ALBUQUERQUE, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/02/2017.
MASP 1223134-6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 09/02/2017.
MASP 1106962-2 FLAUBERT DE OLIVEIRA NERES E SOUZA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/02/2017.
MASP 1109996-7 GELCIMAR DE OLIVEIRA NEVES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/02/2017.
MASP 905167-3 GERALDO BORGES JUNIOR, MADS, III/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2017.
MASP 905658-1 GERALDO SOARES MACEDO, ASP, III/J, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2017.
MASP 1229306-4 GIVANILDO FERREIRA SANTOS, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1134930-5 GRACIANO NASCIMENTO DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/02/2017.
MASP 381399-5 HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA, ASEDS,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 01/02/2017.
MASP 905496-6 HELIO SAVIO VIEIRA, ASP, III/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2017.
MASP 869375-6 HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/02/2017.
MASP 1175890-1 IRLEIA DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2017.
MASP 1213156-1 ISAURA PEIXOTO MORAES, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2017.
MASP 1092300-1 JOAO BATISTA FERREIRA, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1250620-0 JOAO CESAR RENZETTI, ASP, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/02/2017.
MASP 1078186-2 JOAO SINVAL MARTINS DE MELO, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2017.
MASP 905679-7 JOSE DA SILVA RESENDE, ASP, III/J, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1083978-5 JOSE MARCIO DE ALCANTARA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/02/2017.
MASP 1226755-5 JULIO CESAR MAZZETI RODRIGUES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2017.
MASP 1219689-5 JULIO DE SOUSA FARIA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2017.
MASP 1220095-2 LEANDRO FERNANDES CARVALHO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2017.
MASP 1220664-5 LEANDRO MOTTA DA COSTA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/02/2017.
MASP 1226842-1 LEIDINALDO DE ASSIS LADEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/02/2017.
MASP 348498-7 LOURDES ROSA PIO, AEDS, V/I, por 06 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º e 6º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2017.
MASP 1171663-6 LUIS ALONSO DE SOUZA NETO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 902264-1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ANEDS,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir
de 13/02/2017.
MASP 1132011-6 LUIZ CARLOS TEIXEIRA BALBI, ANEDS, I/C,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1172235-2 MARCIO BARROS JACINTHO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/02/2017.
MASP 1103813-0 MARINALVA COSTA DA ROCHA, ASEDS, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 380225-3 MARIO DE SOUZA JAVARINI, ASP, I/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
28/02/2017.
MASP 1221585-1 MURILO SALGADO ADJUTO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2017.
MASP 348185-0 NIVIO GURGEL, ASEDS, V/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2017.
MASP 1220902-9 PASCHOAL DONIZETE DO NASCIMENTO,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 03/02/2017.
MASP 1083403-4 PAULO CESAR BENEDITO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1221483-9 PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 03/02/2017.
MASP 1221876-4 POLLYANA APARECIDA FARIA SILVA ARAUJO,
ASP, I/D, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 13/02/2017.
MASP 1103273-7 REGINALDO ALVES DE PAULA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1213296-5 REINALDO ROCHA DE JESUS, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/02/2017.
MASP 352022-8 RENATA FONSECA BARBOSA, ASEDS, V/B,

por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2017.
MASP 1095776-9 ROGERIO ALVES DE LIMA, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2017.
MASP 1092337-3 RONALDO BENTO TAVARES, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2017.
MASP 905895-9 ROSELMIRA ALVES DE MELO, AEDS, IV/E,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2017.
MASP 237253-0 SEBASTIANA FERREIRA DE CASTRO, AEDS,
V/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir
de 06/02/2017.
MASP 1221868-1 SHEILA ROBERTA DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 380311-1 SILMARA JUNQUEIRA MELO VIEIRA, ASEDS,
IV/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2017.
MASP 1078124-3 SILVANIO PINTO ALVES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 24/02/2017.
MASP 1146260-3 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 905397-6 VERGILIO APARECIDO DA SILVA, ASP, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 906936-0 WANDER LUCIO DE ARAUJO, ASEDS, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1228136-6 WANDERLAN GONCALVES RODRIGUES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 16/02/2017.
MASP 1224243-4 WEBERSON APARECIDO ESTEVAO SILVA,
ASP, I/C, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/02/2017.
MASP 1214701-3 WESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 20/02/2017.
MASP 1141561-9 WESLEY DE SOUSA COSTA, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2017.
MASP 1221054-8 WILSON BORGES BAHIA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
MASP 1222895-3 WILSON FONTES DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2017.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
16 915625 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 001/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1078171-4 FABIO BATISTA DE MELO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
16/01/2017.
MASP 1105295-8 LUCIO ANTONIO SILVA, ASP, II/C, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 28/12/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 905693-8 LONDREVIS XAVIER DE MOURA, ASP, II/J,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 008/2016 publicado
em 18/10/2016, por erro de digitação. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 28/11/2016.Leiase:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 28/11/2016.
MaSP 1130853-3 ROSEMERE APARECIDA DA SILVA, ANEDS,
I/D, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 017/2016 publicado em 21/12/2016, conforme memo nº 1500/2016-ADM/RH. Onde
se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 26/01/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 26/12/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 001/2017
ANULA NO ATO Nº 013/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1122732-9 ADENISIO SILVA MATEUS, ASP, I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 12/11/2016,
tendo em vista memo ASS.GAB.SUSEP nº 1620/2016.
ANULA NO ATO Nº 003/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1173417-5 ALEXSANDRO DA CRUZ PEREIRA, ASP, I/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
01/10/2016, tendo em vista memo nº 348/2016/PTO/PESSOAL.
ANULA NO ATO Nº 013/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1221717-0 RAQUEL MARIA CUNHA XAVES, ASP, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 12/11/2016,
tendo em vista memo CIESP/JF/RH nº 351/DEZ/2016.
ANULA NO ATO Nº 017/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
886216-1 TAIS HELENA BUENO, ANEDS, I/D, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 21/12/2016, tendo
em vista memo DAS.SRHU nº 002/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1221397-1, ALEX SANDRO RIBEIRO AFONSO, ASP, I/D, a
contar de 09/12/2016, para regularização funcional.
MASP 378612-6, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MOURAO, ASP, III/H, a
contar de 21/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1374802-5, CLAUDIO CEZAR FERNANDES FRANCO, ASP,
I/A, a contar de 17/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1372191-5, CLAUDIOVANER ESTEVAM LEITE DA SILVA,
ASP, I/A, a contar de 14/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1357838-0, CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA DIAS, ASP, I/A,
a contar de 05/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1385479-9, EMILY STHEFANI DE CARVALHO, ANEDS,
I/A, a contar de 15/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA, ASP, I/D, a contar de
30/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1380089-1, IVO SOARES MARTINS, ASP, I/A, a contar de
24/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1380145-1, JEFFERSON BERNARDES DE CASTRO, ASP,
I/A, a contar de 07/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1378436-8, MARCELO MORAES DE SOUZA, ASP, I/A, a
contar de 06/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1387069-6, MATHEUS MARQUES TURIBIO DOS SANTOS,
ASP, I/A, a contar de 19/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1292827-1, RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA E SOUSA,
ASP, I/A, a contar de 09/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1373761-4, ROCIVAL DA SILVA PINHEIRO, ASP, I/A, a contar de 09/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1284148-2, RODRIGO MELLO DUARTE, ASP, I/A, a contar
de 21/10/2016, para regularização funcional.
MASP 1276850-3, SIRLEIA LOPES DOS REIS, ASP, I/A, a contar de
12/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1388806-0, TATIANA MARIA DE MELO PACHECO, ASP,
I/A, a contar de 09/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1379160-3, VORGEL ROMAN CANDIAN, ASP, I/A, a contar
de 16/12/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 001/2017
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1372191-5, CLAUDIOVANER ESTEVAM LEITE DA SILVA,
ASP, I/A, para CLAUDIOVANER ESTEVAM LEITE LAURINDO.
MASP 1385479-9, EMILY STHEFANI DE CARVALHO, ANEDS,
I/A, para EMILY STHEFANI DE CARVALHO SIMOES.
MASP 1388806-0, TATIANA MARIA DE MELO PACHECO, ASP,
I/A, para TATIANA MARIA DE MELO PACHECO MATOZINHO.

Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1379927-5 ALINE FERNANDA DE ARAUJO SANTOS,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/12/2016.
MASP 1366645-8 CHRISTIE ANGELICA FERNANDES LOPES,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 11/12/2016.
MASP 1376818-9 CRISTINA PINHEIRO DOS ANJOS, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 20/12/2016.
MASP 1372503-1 DAISY PAGANOTTI RODRIGUES, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 15/12/2016.
MASP 1381459-5 DENISE REGINA DA SILVA GOMES, ASEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 13/12/2016.
MASP 1386237-0 DENISIENE APARECIDA ZEFERINO, ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 19/12/2016.
MASP 1217444-7 JANAINA SARAIVA DA SILVA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 13/12/2016.
MASP 1393215-7 JESSICA LARIANE FIALHO SILVA, ASEDS, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 06/12/2016.
MASP 1372506-4 MICHELE VIEIRA CHANDRETI, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 24/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1376194-5, AILTON RODRIGUES DUARTE, ASP, I/A, a contar de 13/12/2016.
MASP 1000632-8, ALISSON GOMES GONÇALVES, ASP, I/A, a
contar de 01/12/2016.
MASP 1202201-8, ALLAN OLIVEIRA SOUTO, ASP, I/A, a contar
de 02/11/2016.
MASP 1208716-9, ANDRE MORAIS GOMES, ASP, I/A, a contar de
13/12/2016.
MASP 1285607-6, DIOGO JOSE PEREIRA NETO, ASP, I/A, a contar de 05/12/2016.
MASP 1095641-5, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, ASP, I/D, a
contar de 21/12/2016.
MASP 1378098-6, GENILSON SAMPAIO, ASP, I/A, a contar de
26/11/2016.
MASP 1374787-8, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/A,
a contar de 15/12/2016.
MASP 1171782-4, JOAO PAULO LOPES, ASP, II/D, a contar de
06/12/2016.
MASP 1185857-8, JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, ASP, I/A,
a contar de 06/12/2016.
MASP 1221565-3, LAERCIO IGOR GUEDES, ASP, I/D, a contar de
16/12/2016.
MASP 1378034-1, MARCO TULIO SILVA VELOSO, MADS, I/A, a
contar de 09/12/2016.
MASP 1084625-1, MARCOS LOPES BRANDAO, ASP, II/D, a contar de 27/12/2016.
MASP 1269863-5, PAULO CESAR DOS ANJOS, ASP, I/A, a contar
de 17/12/2016.
MASP 1258398-5, RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, ASP, I/A,
a contar de 25/11/2016.
MASP 1377016-9, RAFAEL SUDARIO LOMBARDI, ASP, I/A, a
contar de 05/12/2016.
MASP 1193246-4, ROSEMAURO BENEDITO, ASP, I/A, a contar de
15/12/2016.
MASP 905560-9, ROSEMBERG MARTINHO SILVA, ASP, II/J, a
contar de 19/12/2016.
MASP 1319268-7, SANDRO EUSTAQUIO DA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 15/12/2016.
MASP 1103729-8, WASHINGTON XAVIER DA ROCHA, ASP, I/A,
a contar de 05/12/2016.
MASP 1385450-0, WELLINGTON MACIEL GREGORIO, ASP, I/A,
a contar de 11/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1187654-7, CLAUDIRENE SOARES ALCANTARA, ANEDS,
I/A, a contar de 04/12/2016.
MASP 1252610-9, ELISABETE LOURENCO SILVA, ASEDS, I/A, a
contar de 17/12/2016.
MASP 1129109-3, EUDO ALVES DOS SANTOS, ASP, I/A, a contar
de 16/12/2016.
MASP 1209587-3, GEOVANE VIANA DE CARVALHO, ASP, I/A, a
contar de 22/11/2016.
MASP 1381455-3, IRAILTO DIAS GOMES, ASP, I/A, a contar de
17/11/2016.
MASP 1378829-4, JESSICA FRANCA DO ROSARIO, ASEDS, I/A,
a contar de 17/12/2016.
MASP 1208761-5, LECIO MARCOLINO DA SILVA, ASP, I/A, a contar de 13/12/2016.
MASP 1234054-3, REGINA TELMA VIEIRA, ASEDS, I/C, a contar
de 18/11/2016.
MASP 1395627-1, SILVANA MARCIA LAGARES BELTRAME,
ASEDS, I/A, a contar de 04/12/2016.
MASP 1379113-2, THAMARA QUARESMA SILVA, ASP, I/A, a contar de 20/11/2016.
MASP 1388657-7, VERONICA DIAS DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a
contar de 11/12/2016.
MASP 1377159-7, WESLEY ALVES DA SILVA, ASP, I/A, a contar
de 11/12/2016.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1214605-6, VERONICA RODRIGUES TEIXEIRA, ANEDS,
I/C, a contar de 28/11/2016.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
16 915620 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 019/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 879182-4 ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a contar de
10/01/2017.
MASP 1134937-0 ARIADNE ANDREZZA DE SOUZA SILVA, ASP,
I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar
de 04/01/2017.
MASP 1107858-1 EWERTON ALEX RODRIGUES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/01/2017.
MASP 1140828-3 FABIO JUNIOR DE LIMA, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
02/01/2017.
MASP 1140866-3 JOSE ANTONIO SILVA, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 03/01/2017.
MASP 1140736-8 JULIANO CESAR DE MATOS, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a contar de
02/01/2017.
MASP 378118-4 MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de
02/01/2017.
MASP 1142576-6 RENATO HONORATO DO NASCIMENTO, ASP,
II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a contar
de 05/01/2017.
MASP 1140474-6 RONALDO PEREIRA FORTUNATO DE LIMA,
ASP, II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
contar de 02/01/2017.
MASP 1176170-7 THIAGO AUGUSTO SANTOS DE CASTRO, ASP,
I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar
de 11/01/2017.