TJMG 11/01/2017 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 108 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral
vigentes, considerando: o ato do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado Fernando Damata Pimentel, conforme
comunicado da Secretaria de Estado de Governo, publicado no Minas Gerais, edição de 29/12/2016, resolve: Art.
1º Determinar que, no dia 30 de dezembro de 2016 – sextafeira – que precede as comemorações do Ano Novo, o expediente encerrar-se-á às 12 (doze) horas em todas as unidades administrativas da Unimontes. Art. 2° Estabelecer que os
efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de natureza
médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos
os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar
aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as
Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
10 914044 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 001/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, RETIFICA, nos atos de concessão de férias Prêmio
para gozo oportuno, por motivo de exclusão de tempo de serviço, referente ao servidor:
Masp 1046679-5, Lício Fábio Gonçalves, PES, ato s/nº pub.
no MG de 14/10/1998, onde se lê: referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 01/08/1990, leia-se: referente
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/08/1997 e referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2002,
onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
09/04/1994, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 09/08/2007, ato s/nº pub. no MG de 19/06/2001,
onde de lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
09/04/2001, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 08/08/2012.
Ato nº 002/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, ANULA no ato nº 061 de concessão do 6º
qüinqüênio, a contar de 09/04/2011, publicado no MG de
30/04/2011, referente ao servidor Masp 1046679-5, Lício
Fábio Gonçalves,PES, por motivo de exclusão de tempo de
serviço, a partir da 25/11/2013.
Ato nº 003/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, ANULA no ato nº 064 a concessão do adicional por
tempo de serviço a contar de 09/04/2011, publicado no MG
de 30/04/2011, referente ao servidor Masp 1046679-5, Lício
Fábio Gonçalves, PES , por motivo de exclusão de tempo de
serviço, a partir de 25/11/2013.
Ato nº 004/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, RETIFICA no ato de concessão de qüinqüênio, por
motivo de exclusão de tempo de serviço em 25/11/2013, referente ao servidor: Masp 1046679-5, Lício Fábio Gonçalves,
PES, ato s/nº, publicado no MG de 14/10/1998, onde se lê:
1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/08/1997 e 2º quinquênio a partir de
10/08/2002, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 09/04/1994,
leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 09/08/2007; ato s/nº pub.
no MG de 19/06/2001, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
09/04/2001, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/08/2012; ato
nº 134, publicado no MG de 12/11/2009,onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 08/04/2006, leia-se: 5º qüinqüênio a partir
de 19/08/2014.
Ato nº 005/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, TORNA SEM EFEITO no ato nº 136, publicado
no MG de 12/11/2009 e no ato nº 063, publicado no MG de
30/04/2011, de concessão de férias prêmio para gozo oportuno referente ao servidor:
Masp 1046679-5, Lício Fábio Gonçalves, PES, referente ao
5º qüinqüênio de exercício e referente ao 6º qüinqüênio de
exercício ,por motivo de exclusão de tempo de serviço.
Ato nº 006/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, RETIFICA nos atos de concessões de gratificação
de incentivo a docência, por motivo de exclusão de tempo de
serviço em 25/11/2013, referente ao servidor:
Masp 1046679-5, Lício Fábio Gonçalves PES, ato s/nº,
publicado no MG de 14/10/1998, onde se lê: 2º, 3º, 4º e
5º biênios a partir de 01/05/1993, leia-se: 2º biênio a partir de 10/08/1994, 3º biênio a partir de 10/10/1998, 4º biênio a partir de 09/10/2000 e 5º biênio a partir de 09/10/2002;
onde se lê: 6º biênio a partir de 11/03/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 08/10/2004, onde se lê: 7º biênio a partir de
09/05/1998, leia-se: 7º biênio a partir de 08/10/2006; ato s/nº
publicado no MG de 27/07/2000, onde se lê: 8º biênio a partir de 10/05/2000, leia-se: 8º biênio a partir de 07/10/2008;
ato nº 085 publicado no MG de 06/12/2003, onde se lê: 9º
biênio a partir de 10/05/2002, leia-se: 9º biênio a partir de
20/10/2010; ato nº 138 publicado no MG de 12/11/2009,
onde se lê: 10º biênio a partir de 09/05/2004 leia-se: 10º biênio a partir de 19/10/2012.
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 005/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros – Umimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor LÍCIO FÁBIO GONÇALVES,
masp 1046679-5, CPF 149.045.516-72, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível II Grau J,
lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, com
direito nos termos art.40, § 1º. Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988 combinado com art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da Lei Complementar nº 64 de 2002, aos proventos proporcionais, a partir de 18/12/2014.
Ato nº 006/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 § 6º da
Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora MARIA CLEONICE MENDES DE SOUZA, masp
1046442-8, CPF 321.424.806-59, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível VI Grau B, lotada
no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de
Minas Gerais - Caderno 1
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do artigo 20
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada
pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, à servidora:
Masp 1228212-5 –Daniela Cristianismo costa, pela remuneração do cargo de Técnico Universitário, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DAI-11 MC 1100196, a partir de 09/01/2017.
aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal
nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda
Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar
de 02/01/2017, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 007/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora MARIA DE LOURDES CORRÊA DA CRUZ,, masp 1047034-2, CPF 011.908.986-67,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, com direito nos termos art.40,§ 1º.
Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988 combinado
com art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 2002, aos proventos integrais, a partir de
07/01/2015.
09 913889 - 1
PORTARIA Nº 109 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas
e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05
de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro
de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a
Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar,
a pedido, BENEDITO PAULA SAID, MASP 10467215, do
cargo de provimento em comissão DAI - 20 MC 1100104,
de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 29/12/2016.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Ato nº 008/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora
SARAH JANE ALVES DURÃES, masp 1046698-5, CPF
569.462.366-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível VII Grau H, lotada no Centro de
Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de
05 de julho de 2005, a contar de 02/01/2017, com direito
aos proventos integrais calculados com base na última
remuneração.
09 913620 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 129/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao servidor FREDERICO ALVES DA SILVA, Masp
n.º 1398120-4, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir de
26/12/2016.
ATO N.º 128/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora
RAQUEL DE SOUZA E SILVA, Masp n.º 1397894-5, da
Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a
partir de 26/12/2016.
Ato nº 009/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, APOSENTA, a contar de 16/12/2016, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005
a servidora MARIA ELIAS DE PINHO AMARAL, masp
1046564-9, CPF 241.109.146-04, ocupante do cargo efetivo
de Médico Universitário, Nível V Grau B.
Ato nº 010/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor
aposentado:
Masp 1046564-9– MARIA ELIAS DE PINHO AMARAL,
MEDUN, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de
01(um) mês.
10 914229 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 10/01/17. Disponível no site: www.
jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
Ato nº 011/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
09 913581 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 007/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma
abaixo indicada:
MASP
1053718-1
NOME
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
CARGO
AGMQ
Nível
II
Novo grau
B
Vigência
01.01.2017
Contagem, 09 de janeiro de 2017 - Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
09 913604 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 018/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
METROPOLITANA A
MURIAE
PONTE NOVA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
MUNICÍPIO
MANTENA
MANTENA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PONTE NOVA
ARAXA
UBERABA
UBERABA
LOTAÇÃO
EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA
EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
S R E - MURIAE
EE SEN ANTONIO MARTINS
EE ARMANDO SANTOS
EE QUINTILIANO JARDIM
EE QUINTILIANO JARDIM
NOME
CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA MENDES
CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA MENDES
DAISY VANESSA FERREIRA
SARA LEAL BASTOS
MAISA TEIXEIRA PARREIRA
DANIEL BARCELOS DA CUNHA
MAGALI MARTA DE ANDRADE
MAGALI MARTA DE ANDRADE
MASP
391386-0
391386-0
1114959-8
139912-0
1102573-1
1192234-1
659100-2
659100-2
ADM
2
1
1
2
3
3
1
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIID
PEBIIN
PEBIIC
ANEIIIH INSPETOR ESCOLAR
PEBIA
PEBIB
P5A
P3A
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/11/2016
01/11/2016
26/07/2016
07/11/2016
29/09/2016
29/08/2016
06/08/2003
06/08/2003
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 914197 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 017/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
CURVELO
DIVINOPOLIS
MUNICÍPIO
CARATINGA
FELIXLANDIA
DIVINOPOLIS
LOTAÇÃO
EE VENCESLAU JOSE DA SILVA
EE PE JOSE GONCALVES DE SOUZA
S R E - DIVINOPOLIS
NOME
MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE FREITAS
CONCEICAO APARECIDA BARBOSA MOREIRA
MASP
ADM
563695-6
296549-9
983742-8
2
2
1
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ATBIA
18/10/2016
PEBIL
03/10/2016
TDEIVF
05/10/2016