TJMG 11/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MGPREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2017. Prefeitura Municipal de Iapu
- MG, torna público que realizará às 13:00 horas no dia 24 de janeiro de
2017, em sua sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu - MG,
Processo Licitatório nº 004/2017, Pregão Presencial através do sistema
de registro de preços nº 04/2017, do tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas de caminhões e máquinas pesadas para manutenção das
atividades da secretaria de obras, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço
acima mencionado, das 13:00 as 17:00 horas. 10 de janeiro de 2017.
José Carlos de Barros (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG
- Extrato do Contrato nº 01/2017 – Contratado: Renato Augusto de
Oliveira, CRM nº 47237. Objeto: Prestação de Serviços Médicos PSF
e Plantonista. Valor: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos
reais). Vigência: 03 meses. Ass: 03/01/17. Ibiaí/MG, 10/01/2017. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Alteração Concorrência 003/2016 - Objeto: Alimentação para o
Hospital Municipal Eliane Martins, SAMU, UPA e Clínicas do Programa de Saúde Mental, de acordo com as condições previstas no Edital
e seus anexos. No Anexo II – Modelo da Proposta Comercial, ONDE
SE LÊ: valor total da proposta, LEIA-SE: valor total da proposta para
12 (doze) meses. As demais informações mantêm-se inalteradas. Edital
alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde,
em 10/01/2017.
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PREFEITURA DE IPUIUNA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2017 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,
ÁLCOOL/ETANOL, DIESEL COMUM S500 E DIESEL COMUM
S10) PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA /MG.” A sessão pública será realizada no dia
25 de Janeiro de 2017 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua
João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado
e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35)
3732-2075 ou email: licitaipmg@gmail.com Almir Ribeiro de Souza
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/mg torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0001/2017, objetivando a aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA. Recebimento das propostas: do dia
10.01.2017 ao dia 25.01.2017. Abertura das propostas: dia 25.01.2017
as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Processo licitatório nº 007/2017 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 002/2017, para contratação
de prestação de serviços de realização de show artístico musical com
a dupla consagrada pelo público local “Nelson Santana e Juraci”, para
apresentação no dia 13/01/2017, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 007/2017. Fundamentação legal: art. 25, III da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contrato nº 015/2017. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Nelson dos Reis Pinto, inscrito no CPF sob o nº 027.795.696-03. Valor: R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.
13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 004/2017 - torna público que às 13h30min do dia 26/01/2017,
fará realizar o pregão presencial para registro de preços nº 001/2017,
cujo objeto é a compra de estojos e mochilas escolares personalizadas,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para fornecimento parcelado,
observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 006/2017 - torna público que às 08h30min do dia 25/01/2017,
fará realizar o pregão presencial para registro de preços nº 003/2017,
cujo objeto é a compra de uniformes escolares, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial
www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
cumprindo o art. 26 da LNL torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 003/2017 para compra de vales passagens, de acordo com a
documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo. Fundamentação legal: art.
25, I da Lei 8.666/93. Contrato nº 011/2017: Contratante: Município
de Itatiaiuçu. Contratada: Viação Itaúna Ltda. Vigência do contrato:
05/01/2017 à 31/12/2017. Valor total: R$ 10.548,00 (Dez mil quinhentos e quarenta e oito reais). Secretário (a) de Assistência Social e Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 002/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
ROZIANE APARECIDA MARCONDES DE SOUSA - ME – CNPJ:
12.684.131/0001-14. Objeto: Compra de lanches, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 3.078,00 (Três mil e setenta e oito reais). Vigência: 02/01/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 003/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
M.O.T.A COMERCIAL LTDA – CNPJ: 21.465.264/0001-90. Objeto:
Compra de ração, para fornecimento parcelado, exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 28.650,00 (Vinte e oito mil
seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 004/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
AGÁS GASES LTDA – CNPJ: 04.680.175/0001-48. Objeto: compra
de oxigênio medicinal, para fornecimento parcelado e prestação de
serviços de locação de cilindros, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 49.865,00 (Quarenta e nove mil oitocentos e
sessenta e cinco reais). Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 01/2017 - Credenciamento nº 01/2017. Objeto: Credenciamento de serviços médicos,
para pronto atendimento regime de plantão. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de Licitações a partir de 11/01/2017 das
08:00 ás 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/
MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com
a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel: (34) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro - Presidente
da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 01/2017, modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, Objeto: Aquisição de veículo tipo
van. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/01/2017 às 13:30
horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/01/2017. Lindamárcia Alves
de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 03/2017, modalidade Pregão Presencial nº
03/2017, Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/01/2017 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/01/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação e do Processo Licitatório nº 55/2016, modalidade
Pregão Presencial nº 29/2016, Objeto: Registro de preço para eventuais
e futuras aquisições de cilindros para gás oxigênio, regulador de pressão de cilindro de gás oxigênio, umidificador com frasco e contratação
de prestação de serviços de recargas de cilindro de gás oxigênio. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação e do Processo Licitatório nº 54/2016, modalidade
Pregão Presencial nº 28/2016, Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 009/17 - Modalidade Pregão Presencial nº 004/17 para Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, água mineral, gás de cozinha,
frutas e guloseimas destinadas a atender as necessidades dos diversos setores deste Município. Abertura: 25/01/17 às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa
Duarte - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
008/17 - Modalidade Pregão Presencial nº 003/17 para contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha,
frutas e guloseimas destinadas a atender as necessidades das Escolas
Municipais, Creche, e Secretaria de Educação deste Município. Abertura: 25/01/17 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Pregão presencial Nº 147/2016. Com reserva de cota para ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14 Objeto: Aquisição de carnes e perecíveis para o preparo de alimentação escolar para
os alunos das escolas Municipais. Abertura: 23/01/2017 às 08:45min.
Edital , informações e esclarecimentos : sala da CPL,Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana
10 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial Nº 148/2016.
Com reserva de cota para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14 Objeto: Aquisição de produtos estocáveis para o
preparo de alimentação escolar balanceada para os alunos das escolas
Municipais. Abertura: 24/01/2017 às 08:45min. Edital , informações e
esclarecimentos : sala da CPL,Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 10 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Publico RETIFICAÇÃO da publicação do dia 02/12/2016, onde
se lê PMMCX Jovicar Transporte Escolar LTDA. Vlr: R$172.800,00.
Vigência 01/12/2017, leia-se PMMC X Cleide Marcia Ferreira-ME.
Vlr: R$ 178.560,00. Vigência 16/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem, que a partir das
13:00h do dia 03 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Praça São Sebastião, n°.162,
bairro Centro, município de Maripá de Minas, será realizada , a entrega
de documentos para habilitação e proposta de venda para posterior análise da documentação a fim de adquirir gêneros e produtos alimentícios
industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Maripá
de Minas, 09 de janeiro de 2017. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 01/2017 Pregão Presencial
RP nº 01/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos e
Outros Produtos. A sessão de credenciamento e fase de lances será dia
26/01/2017 ás 9:00 horas na sala de licitações do Município. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br.
Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
– Torna público abertura Concorrência nº. 001/2017. Objeto: permissão de uso de bem público, Clube CEC, uso do primeiro pavimento de
bem público localizado à Praça Olegário Maciel nº 17, para uso exclusivo como camarote durante o período do Carnaval Bom Demais 2017.
Abertura 13/02/2017 às 09:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490. Alessandro M. Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
- torna público Chamamento Público 01/17, Obj: seleção de entidades
da Organização da Sociedade Civil sediadas no Município que tenham
interesse em promover o Carnaval 2017. Abertura: 09/02/17 ás 09h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PRECESSO ADMINISTRATIVO 02/2017
CHAMADA PUBLICA 001/2017
AVISO
O Pregoeiro da CPL de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos
alusivos à Chamada Publica nº 001/2017 foi redesignada para o dia 06
de Fevereiro de 2.017, às 09:00 horas, tendo em vista erro na publicação do edital e contagem do prazo legal conforme artigo 14 da Lei
Federal nº 11.947/09 e na Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013.
Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 10 de
janeiro de 2.017, Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 004/2017 Pregão Presencial 002/2017
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 002/2017, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de combustível, óleo lubrificantes,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/01/2017 às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG.
Nova Ponte, 10 de Janeiro de 2017. Allan Johny Barsanulfo Valdo.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 054/2016 – Processo de Licitação nº 414/2016 – Protocolo nº
15.809/2016, tendo como objeto a Registro de Preços para a Aquisição
Parcelada de Material Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal
de Saúde e para o Faserv,em favor dos licitantes: PMH PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 18.115, 24.183,
33.580, 882, 41874, 41893, com o valor total de R$ 40.379,96 (quarenta mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos);
STAR ODONTOMÉDICA EIRELI ME para os itens 2.545, 36.872,
28.687, 28.686, 2.583, 2.584, 2.585, 2.586, 657, 2.592, 23.561, 27.608,
26.767, 42.189, 42.190, 42.191, 42.192, 36.999, com o valor total de
R$ 97.150,64 (noventa e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta
e quatro centavos); COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME para o item 40.061, com o valor total de R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais); ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA-ME para os itens 22.717, com o valor total de R$ 328.790,00
( trezentos e vinte e oito mil setecentos e noventa reais); EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA MATRIZ para os itens 20.423,
36.957, 630, 34.489, 43.397, 43.398, 43.399, 43.400, 43.401, 43.402,
43.403, 43.349, 5.506, 897, 41.389, 26.391, 31.587, 22.78 , 20.773,
36.866, 36.978, 36.979, 22.980, 36.867, 1.261, 985, 43.355, 42.253,
34.479, 36.987, com o valor total de R$ 30.147,00 (trinta mil cento e
quarenta e sete reais); IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
LTDA para o item 43.436, com o valor total de R$ 37.185,00 ( trinta e
sete mil cento e oitenta e cinco reais); LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - MATRIZ para os itens 2.417,
43.345, 12.654 , 42.055, 661, 43.350, 42.226, 891, 893, 42.199, 43.352,
37.956, 31.584, 22.619, 22.620, 22.621, 42.005, 42.006, 43.354,
15.250, 38.415, 38.414, 38.336, 38.337, 38.416, 38.417, 41.915, com o
valor total de R$ 32.634,19 ( trinta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos ); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MATRIZ para os itens 4, 38409, 38.410, 20.765, 2.595,
37.684, 2.598, 43.351, 11.686, 42.004, 42.007, 41.914 , 42.008, 42.019,
42.020, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 998, 17.402, 42.198, 42482, com
o valor total de R$ 46.363,72 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e
três reais e setenta e dois centavos); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 623, 1.122, 2.582, 15.280, 2.588, 2.590,
42.187, 15.295, 20.770, 20.771, 20.772, 43.347, 24.159, 884, 890, 892,
43.373, 19.884, 32.587, 36.125, 2.619, 41.578, 41.577, 41.576, 41.887,
2.622, 14.372, 36.689, 36.857, 36.859, 36.860, 36.861, 36.862, 38.425,
38.426, 38.427, 38.428, 38.429, 38.430, 38.431, 38.432, 38.433,
27.579, 36.858, com o valor total de R$ 226.001,92 ( duzentos e vinte
e seis mil, um reais e noventa e dois centavos). Patos de Minas, 10 de
janeiro de 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade– Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 5º Aditivo ao Contrato nº
135/2014, Dispensa de Licitação 024/2014, Contratado: CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA
– CISALP // Patos de Minas, 10 de janeiro de 2017. José Henrique
Nunes Borges de Andrade– Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Convênio 227/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho – ASPROCORURAN,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 20/12/2016 a
31/12/2016. Convênio 228/2016, Conveniado: Caixa Escolar Arlindo
Porto, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 20/12/2016
a 31/12/2016. Convênio 229/2016, Conveniado: Caixa Escolar Arlindo
Porto, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 20/12/2016 a
31/12/2016. Convênio 230/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola
Municipal Cônego Getúlio de 1° Grau, Objeto: Repasse de contribuição
financeira, Vigência: 20/12/2016 a 31/12/2016. Convênio 231/2016,
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getúlio de 1°
Grau, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 20/12/2016 a
31/12/2016. Convênio 232/2016, Conveniado: Associação Vem-Ser de
Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas,
Objeto: Repasse recurso do FIA, Vigência: 22/12/2016 a 30/06/2017.
Convênio 233/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal
José Paulo de Amorim, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 22/12/2016 a 31/12/2016. Convênio 234/2016, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal José Paulo de Amorim, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 22/12/2016 a 31/12/2016. Convênio 235/2016, Conveniado: Associação de Pais, Amigos e Profissionais
dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse de recurso do FIA,
Vigência: 22/12/2016 a 30/06/2017. Convênio 236/2016, Conveniado:
Clube dos 10, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
23/12/2016 a 31/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2016,
Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/07/2017, Assinatura:
14/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 02/2016, Conveniado:
Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/07/2017, Assinatura:
23/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 03/2016, Conveniado: Lar
Vicentino Padre Alaor, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/07/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 04/2016, Conveniado: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/07/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 05/2016, Conveniado: Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/07/2017, Assinatura: 08/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 07/2016, Conveniado: Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 08/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Portos, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/01/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
11/2016, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/07/2017,
Assinatura: 08/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 12/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de
Patos, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
14/2016, Conveniado: Associação dos Municípios da Microrregião
Alto Paranaíba, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 15/2016, Conveniado: Liga Patense de Desportos, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 14/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
16/2016, Conveniado: Administração do Estádio Zama Maciel ADEZMA, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 22/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 17/2016, Conveniado:
Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 21/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 29/2016, Conveniado: Amparo Eurípedes
Novelino, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
08/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 30/2016, Conveniado:
Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 31/2016, Conveniado: Associação Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 32/2016, Conveniado: Associação Paraolímpica Patense APP, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 33/2016, Conveniado:
Associação Paraolímpica Patense - APP, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 34/2016, Conveniado: Associação Anjos da Vida – AADV,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 35/2016, Conveniado:
Associação Anjos da Vida – AADV, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
36/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente
“Sementes Farroupilha”, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
38/2016, Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 39/2016, Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 40/2016, Conveniado: Associação dos Deficientes
Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 14/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
41/2016, Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 42/2016, Conveniado:
Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto: Prorrogação

da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 43/2016, Conveniado: Associação Verde Vivo, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 44/2016, Conveniado: Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 45/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 48/2016, Conveniado: Congado Nossa Senhora do
Rosário. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 49/2016, Conveniado:
Moçambique da Vila Operária. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
52/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria de
Melo. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 53/2016, Conveniado:
Associação de Produtores Rurais de Três Porteira. Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 54/2016, Conveniado: Caixa Escolar Norma Borges
Beluco. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 54/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Norma Borges Beluco. Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
55/2016, Conveniado: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 56/2016, Conveniado:
Associação Beneficente Doutor Paulo Borges. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017 e também alterações nas Cláusulas Sexta e
Sétima. Assinatura: 23/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
57/2016, Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017 e também alterações nas Cláusulas Sexta e Sétima. Assinatura: 23/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 58/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 59/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 60/2016, Conveniado: Casa
De Caridade Vovó Ana - CCVA. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 22/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
61/2016, Conveniado: Caixa Escolar da escola Municipal Jose Paulo de
Amorim. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 62/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Leonides Alves da Rocha. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 63/2016, Conveniado: Caixa Escolar Doutor Joseph Borges de
Queiroz. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 64/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreirinho. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 65/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreirinho. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
66/2016, Conveniado: Associação das Marias Artesãs de Patos de
Minas. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 67/2016, Conveniado:
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de RanchinhoASPROCORURAN. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 68/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho- ASPROCORURAN. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
68/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho- ASPROCORURAN. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 69/2016, Conveniado: Posto de assistência Chico Xavier.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 70/2016, Conveniado:
Posto de assistência Chico Xavier. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
71/2016, Conveniado: Rotary Clube Patos de Minas Paranaíba. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 72/2016, Conveniado: Rotary Clube Patos
de Minas Paranaíba. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 73/2016, Conveniado: Moçambique Rosário de Maria. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 74/2016, Conveniado: Caixa Escolar Padre Almir Neves de
Medeiros. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 75/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 76/2016, Conveniado: Lions Clube de Patos de Minas-Centro. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 77/2016, Conveniado:
Lions Clube de Patos de Minas-Centro. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 78/2016, Conveniado: Sociedade dos Surdos de Patos de Minas.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 79/2016, Conveniado: Fundação Cultural do Alto Paranaíba. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
81/2016, Conveniado: Associação de Pequenos Produtores Rurais Dois
de Novembro. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 82/2016, Conveniado:
Associação de Pequenos Produtores Rurais Dois de Novembro. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 83/2016, Conveniado: Associação Peleja Criação Cultural. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 84/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Planalto. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 85/2016, Conveniado: Associação de Moradores
do Bairro Planalto. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 86/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Planalto. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 87/2016, Conveniado: Conselho Comunitário de
Segurança Publica de Major Porto e Adjacencias. Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 88/2016, Conveniado: Conselho Comunitário de Segurança Publica de Major Porto e Adjacencias. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 89/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo Comprido e Mata da Guariroba. Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 90/2016, Conveniado: Associação dos Professores de
Educação Física de Patos de Minas. Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
92/2016, Conveniado: Liga Patense de Ciclismo. Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 94/2016, Conveniado: Centro Espírita André Luiz. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 98/2016, Conveniado: Associação dos
Policiais de Patos de Minas - APPM. Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
99/2016, Conveniado: Caixa Escolar Norma Borges Beluco. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 100/2016, Conveniado: Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoa com Câncer. Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
101/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Nossa
Senhora de Fátima, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017,
Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 102/2016, Conveniado: Moçambique Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 102/2016, Conveniado: Moçambique Nossa Senhora do
Rosário, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura:
27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 103/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 104/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola
Municipal Jeremias Francisco de Paula, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 105/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
106/2016, Conveniado: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 107/2016, Conveniado: Obras Sociais