TJMG 10/01/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São
Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves
Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado
em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 108h/a obrigatória mais 02h/a de média quinquenal.
09 913883 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 01/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: PEQUIMaSP 350.310-9, Maria Aparecida Araújo Baesse, PEBII
P , admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao
saldo de 08 meses; PITANGUI- MaSP 324.826-7, Shirley
Nalú Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P , admissão 02,
aposentada em 16.12.16, referente ao saldo de 01 mês e
23 dias.
06 913284 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es):
Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende, PEB I A
– História, 6 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº
01/2017, publicado em 6/1/2017, por citação indevida do
órgão de lotação; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1130284-1,
Liomar Alves Pereira, PEB I A – Biologia, 12 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação; E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 376821-5, Isabel Maria
Mesquita Rocha, PEB I A – Matemática, 11 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado
em 6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação;
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7,
Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação.
06 913574 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es):
Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende, PEB I A
– História, 6 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº
01/2017, publicado em 6/1/2017, por citação indevida do
órgão de lotação; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1130284-1,
Liomar Alves Pereira, PEB I A – Biologia, 12 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação; E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 376821-5, Isabel Maria
Mesquita Rocha, PEB I A – Matemática, 11 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado
em 6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação;
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7,
Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por citação indevida do órgão de lotação.
06 913575 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO. O
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São
Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077, de 29 de março de 2012,
a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em
cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, inciso
I, alínea b, do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados, para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Daiane Aparecida Moraes, MASP: 1.141.846-4 e Egon Barbosa Schnell,
MASP: 1.148.889-7. Parágrafo único – O edital indicará
o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de
impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta
Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de São Sebastião
do Paraíso. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Sebastião do Paraíso, 04 de janeiro de 2017. Alípio Mumic Filho – Diretor Educacional Respondendo pela
SRE de São Sebastião do Paraíso.
09 913831 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, para o(s) servidor(es):
Itabirito
Itabirito
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Ouro Preto
Localidade
MaSP
1.124.627-9
1.381.748-1
354.987-0
1.428.483-0
1.288.778-2
1.189.469-8
332.967-9
Servidor
Marciana Aparecida de Oliveira
Juanita Vitorino de Matos
Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa
Paola Roberta Amaral Gomes
Glauco Ronan Malaquias Domingues
Joel Oliveira da Silva
Vera Lúcia Toledo
Cargo
PEBIA
PEBIA
EEBIIH
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
Adm.
03
02
02
01
02
03
01
Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Educacional
Anos Iniciais
Educação Física
Matemática
Anos Iniciais
C.H
16 h/a
14 h/a
24 h
24 h
Redução para 8 h/a
16 h/a
24 h
Órgão de Lotação de Origem
E.E. Henrique Michel
E.E. Henrique Michel
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Professora Santa Godoy
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Desembargador Horácio Andrade
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 02/17
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
Diogo de Vasconcelos
Acaiaca
MaSP
1.245.123-3
936.104-9
Servidor
Weberthy Lacerda de Carvalho
Tânia Draper Drumond Elias
Cargo
PEBIA
PEBIE
02
01
Adm.
Matemática
Matemática
Conteúdo
Localidade de Origem
Acaiaca
Diogo de Vasconcelos
C.H
16 h/a
16 h/a
Órgão de Lotação de Origem
E.E. Padre Simim
E.E. Cel. Nicolau Sampaio
REMOÇÃO – ATO N° 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
Mariana
Mariana
Mariana/Cachoeira do Brumado
Mariana/ Passagem de Mariana
Mariana/ Furquim
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto/ Cachoeira do Campo
Ouro Preto/ Cachoeira do Campo
Ouro Preto/ Amarantina
MaSP
1.320.154-6
379.390-8
604.205-5
1.075.049-5
810.237-8
1.321.901-9
834.032-5
1.275.222-6
1.195.328-8
1.083.646-8
1.424.978-3
442.418-0
615.960-2
946.003-1
Servidor
Cristiane Aparecida Balboena
Elisabete da Conceição Diniz
Maria das Graças de Freitas Eleutério
Jaciara Pizzatti Soares
Ana Rita Pessoa
Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro
Luciana Fernandes
Maria Cristina Fausto
Rafael Martins
Maria Dulcinéa Mendes
Juscilene da Silva Pinto Ferreira
Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva
Adenizia Souza Bastos Oliveira
Flávia Cássia de Carvalho
Cargo
PEBIB
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIIG
PEBIA
Adm.
02
01
01
02
02
02
03
02
03
01
01
03
01
03
Conteúdo
Anos Iniciais
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Geografia
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Localidade de Origem
Mariana/Bandeirantes
Ouro Preto/Antônio Pereira
Mariana/Monsenhor Horta
Ouro Preto/Antônio Pereira
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
Ouro Preto/Antônio Pereira
Ouro Preto/Antônio Pereira
Mariana/Furquim
Ouro Preto/Antônio Pereira
Ouro Preto/Antônio Pereira
Ouro Preto/Santa Rita de Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
C.H
24 h
16 h/a
Redução para 6 h/a
16 h/a
14 h/a
24 h
16 h/a
16 h/a
Redução para 10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 /ha
Órgão de Lotação de Origem
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Antônio Pereira
E.E. Cônego Braga
E.E. Antônio Pereira
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
E.E. Antônio Pereira
E.E. Antônio Pereira
E.E. Monsenhor Morais
E.E. Antônio Pereira
E.E. Antônio Pereira
E.E. José Leandro
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Padre Afonso de Lemos
06 913573 - 1
SRE de Pouso Alegre
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2017, os servidores:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Camanducaia
Camanducaia
Ouro Fino
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
1.227.247-2
1.130.192-6
745.392-1
1.321.741-9
1.425.919-6
1.425.556-6
975.966-3
1.343.742-1
1.128.862-8
José Eduardo do Couto Barbosa
Claudinéia Mota Paes
Rita de Cássia da Silva Souza
Nelci Bianca da Silva
Laura Cristiane Santiago
Eliege Tres da Silva
Ana Maria Xavier
Silmara Nogueira Ramos
Aguinaldo Augusto do Divino
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2L
PEB1A
PEB1A
03
01
04
03
01
01
01
01
03
ATUAÇÃO/
MUNICIPIO DE
C.H
CONTEÚDO
DESTINO
Ciências/Biologia
16 Camanducaia
Língua Portuguesa 16 Camanducaia
Anos Iniciais
Ouro Fino
Anos Iniciais
Ouro Fino
Anos Iniciais
Pouso Alegre
Anos Iniciais
Pouso Alegre
Anos Iniciais
Pouso Alegre
Anos Iniciais
Pouso Alegre
Ciências/Biologia
16 Santa Rita do Sapucaí
MASP
1.110.879-2
1.044.328-1
Nome
Sueli Auxiliadora Bessa Rezende
Cinara de Cássia Freitas Pereira e Andrade
Cargo/Conteúdo/
Nº de aulas
Anos Iniciais
Anos Iniciais
ADM
02
02
MASP
NOME
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
01
05
03
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Educação Física
16
16
Matemática
16
Cambuí
Matemática
16
Córrego do
Jesus
Monte Sião
Itapeva
Camanducaia
PEB1A
03
Cambuí
1.263.453-1 Melina Sitna Faccio Pereira
PEB1A
03
Cambuí
Extrema
Espírito Santo
Dourado
Jacutinga
Ouro Fino
Ouro Fino
Pouso Alegre
1.188.846-8 Dênis Rodrigues Silva
1.397.075-1 André Alves Leite
PEB1A
PEB1A
03
02
Filosofia
Língua Inglesa
16
16
PEB1A
02
Língua Portuguesa
16
Pouso Alegre
1.272.445-6
1.293.402-2
1.326.123-5
1.096.145-6
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
02
03
03
01
Química
Língua Portuguesa
Química
História
12
16
16
16
Inconfidentes
Munhóz
Monte Sião
Ipuiúna
PEB1A
02
Anos Iniciais
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
04
02
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
do 1.140.614-7 Sebastião Edson Franco Filho
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Maria Angélica Crivelaro
Talita Kelly Mariana
João Luiz Nogueira
Jedson dos Reis Paiva
Daiane
1.293.723-1 Oliveira Silva Fernandes de
1.357.110-4 Luceny de Fátima Vieira Oliveira
377.927-9 Marta Pereira Tavares
1.189.448-2 Leila Adriana de Oliveira
Bom
Borda da mata
16
CARGO
ADM.
1.211.122-5 Talita Yane da Silva Medina
PEB1A
02
1.228.489-9 Áurea Cristina Pereira
PEB1A
04
PEB1A
04
PEB1A
03
PEB1A
04
896.973-5 Roselene Prado Duarte Silva
1.135.585-6 Sônia Cristina Couto Silva
Benedita
746.851-5 Laene
Dias de Souza
Junqueira
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
C.H.
redução
Ciências/Biologia Com
para 6 h/a
Com
redução
Filosofia
para 11 h/a
Com
Ciências/Biologia para 6 redução
h/a
redução
Língua Portuguesa Com
para 12 h/a
Com redução
História
para 8 h/a
LOCALIDADE
ORIGEM
de 16 Inconfidentes
de 12 Borda da mata
de 12 Careaçu
de 16 Borda da Mata
de 12 Borda da Mata
09 913774 - 1
LOCALIDADE
ORIGEM
Pouso Alegre
Munhóz
Santa Rita do Sapucaí
1.427.048-2 Giovana de Cássia Pereira
1.152.734-8 Simone de Morais Pereira
1.115.026-5 Guilherme Estanislau Costa
Conceição da Silva
1.168.020-4 Andréa
Rodrigues
NOME
Pouso Alegre
Tocos do Moji
Origem
Localidade
Santa Rita do Sapucaí
Pouso Alegre
C.H.
MASP
Ouro Fino
Tocos do Moji
Remoção – Ato nº 02/2017
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693,
de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 01/02/2017, os servidores:
LOCALIDADE
DE DESTINO
Borda da Mata
Bueno Brandão
Cachoeira de Minas
LOCALIDADE
DE DESTINO
Pouso Alegre
Remoção – Ato nº 01/2017
Remove, POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65,
da Lei nº11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em 01/02/2017, os servidores:
Para
Localidade
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
Remoção – Ato nº 03/2017
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693,
de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 01/02/2017, os servidores:
Pouso Alegre
Cachoeira de Minas
Pouso Alegre
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2017
ANULA NO ATO n° 01/2017, no que se refere à: SRE
de Pouso Alegre, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 07/01/2017, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2017
ANULA NO ATO n° 01/2017, no que se refere à: SRE de
Pouso Alegre, na parte em que concedeu remoção, publicado em 07/01/2017, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2017
ANULA NO ATO n° 02/2017, no que se refere à: SRE de
Pouso Alegre, na parte em que concedeu remoção, publicado em 07/01/2017, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2017
ANULA NO ATO n° 03/2017, no que se refere à: SRE de
Pouso Alegre, na parte em que concedeu remoção, publicado em 07/01/2017, por motivo de publicação incorreta.
09 913776 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente aos servidores: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva, ASB3/IIIL,
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
31.08.89, por motivo de incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de de 04.03.88. Leia-se: a partir de 29.02.88;
MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva, ASB3/IIIL, referente ao 2º quinquênio de exercício, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03.03.93.Leia-se: a
partir de 27.02.93; MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva,
ASB3/IIIL, referente ao 3º quinquênio de exercício, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 01.03.98.
Leia-se: a partir de 25.02.98.
09 913839 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO
Nº 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras:
Astolfo Dutra, Masp 346.631-5.01, Natália Borges de
Paula, PEBIIP, aposentada em 11.11.16, referente ao saldo
de 05 meses; Presidente Bernardes, Masp 350.405-7.01,
Ana Lúcia Pereira Quintão Vidigal, PEBIIP, aposentada
em 11.11.16, referente ao saldo de 07 meses e 01 dia; Rio
Pomba, Masp 363.460-7.01, Roseli Aparecida de Souza
Pinto, PEBIIP, aposentada em 11.11.16, referente ao saldo
de 06 meses e 10 dias.
06 913264 - 1