TJMG 06/01/2017 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
HRJP
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
HIJPII
HIJPII

12845186
11237120
12906673
12881967
12883757
12882015
12136909
10884799
12256632
12891826
12945531
12945689

1
3
1
1
1
1
2
2
3
1
1
1

ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO
CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA
ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO
HELENA CLAUDIA DA SILVA
JOYCE OLIVEIRA DA SILVA
MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA
MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS
RAIMUNDA ROSA MARTINS
ROSA MARIA EMILIO
ROSANA DE OLIVEIRA REIS
IONARA MARIA GOMES BIE
MARIANA DE ALMEIDA

PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS

IV
I
II
II
II
II
I
II
II
II
IV
III

B
B
B
B
B
B
B
A
B
B
B
B

C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C

03/07/2016
03/09/2016
01/09/2016
14/10/2016
15/09/2016
11/09/2016
02/09/2016
11/03/2015
03/09/2016
04/09/2016
27/10/2016
02/11/2016

DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
04 912489 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do
art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor
(es): Luciana Ferreira Gomes, MASP 1332158-3/Efetivo, lotada no
CEPAI, a partir de 22/12/2016. Aline Maria dos Santos Caixeta, MASP

1307778-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/12/2016. Tamires Marques Cancela, MASP 1374250-7/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 02/12/2016. Jaco Lampert, MASP 1039826-1/Efetivo, lotado
na ADC, a partir de 20/12/2016. Alexandra de Souza Meneses, MASP
1136503-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 17/12/2016. Junia
Karla da Fonseca, MASP 1389176-7/Contrato Administrativo, lotada
no HRBJA, a partir de 16/12/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Gleidson Melo dos
Santos Souza, MASP 1307486-9/Contrato Administrativo, lotado na
ADC, a partir de 28/12/2016. Jose Carlos Viana, MASP 1370173-5/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 06/12/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Losangela Simone Conde Morais, MASP 1104167-0/Efetivo, lotada
no CHPB, a partir de 09/12/2016. Lucilene Amaro da Silva, MASP
1310691-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/12/2016. Elizangela Maria Matias Lopes, MASP 1308150-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/12/2016. Katia Cristina de Souza Martins, MASP
1396367-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de
16/12/2016. Roberta Reis Freitas Paolucci, MASP 1127338-0/Efetivo,
lotada no HRBJA, a partir de 26/12/2016. Kenia Aparecida de Lima,
MASP 1126755-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 03/12/2016.
Tassia Lopardi Pereira Marteletto, MASP 1177442-9/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 21/11/2016. Larissa Lopes Braga Mendes, MASP
1333360-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/12/2016. Eliane
Rabelo de Sousa Granja, MASP 1375782-8/Contrato Administrativo,
lotada no HRAD, a partir de 02/01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Flavia Aparecida Barbosa de Melo, MASP
1042340-8/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 21/12/2016. Eliane
Aparecida dos Santos, MASP 1371423-3/Efetivo, lotada no HRAD,

a partir de 14/12/2016. Simone da Silva Cardoso Ventura, MASP
1279313-9/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 09/12/2016. Lorena
Dayelma da Fonseca Gonçalves Ramos, MASP 1183734-1/Efetivo,
lotada no HRAD, a partir de 26/12/2016. Cristina Ferreira Neto, MASP
1296911-9/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de
21/12/2016. Isabella Couto Giffoni dos Santos, MASP 1042807-6/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 18/11/2016. Michele Sayuri Kanno,
MASP 1305440-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 20/12/2016.
Luciene Paula da Silva, MASP 1286562-2/Contrato Administrativo,
lotada no HIJPII, a partir de 17/12/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Tamires Marques Cancela, solteira, MASP 1374250-7/Efetivo, lotada no HRJP, para Tamires Marques Cancela Alves, casada. Aline Maria dos Santos Caixeta, solteira,
MASP 1307778-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Aline Maria dos
Santos Caixeta Xavier, casada. Ilze Nara de Campos, solteira, MASP
1294211-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Ilze Nara de Campos
Moura, casada. Juliana Ferreira Lopes, solteira, MASP 1355600-6/
Efetivo, lotada no HJXXIII, para Juliana Ferreira Bessa Sodre, casada.
Junia Karla da Fonseca, solteira, MASP 1389176-7/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para Junia Karla da Fonseca Nascimento,
casada.
05 912901 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
Secretaria de Estado de Educação
Demonstrativo de Execução Orçamentária
Meses: outubro, novembro e dezembro/2016
Artigo 17 – Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E.

Credor

1260034 MIDIANELE LTDA -ME
1260038 RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA - ME
1260016 IRMAOS BARBOSA LTDA - ME
1260056 D2R STUDIOS COMPUTACAO GRAFICA LTDA

CPF/CNPJ

Dados do Contrato

Objeto da Publicidade

05.972.181/0001-31
Campanha de divulgação do Cadastro Escolar em todos os municípios mineiros, promovendo a participada despesa não exige contrato, de acordo ção
22.113.708/0001-91 Valor
das comunidades das escolas públicas e assegurando a inscrição dos candidatos a vagas no ensino funcom art. 24 da Lei 8.666/93.
damental das escolas públicas. Autorização concedida nos termos do Decreto 45.141, de 20/07/2009.
74.077.421/0001-57
07.099.727/0001-17 Contrato de Serviço nº 462360
Serviço de propaganda e Comunicação Social para a SEE
TOTAL

Despesa Empenhada
no Trimestre
0,00
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00

Despesa
Despesa Paga
Liquidada
no Trimestre
0,00
3.122,00
0,00
3.300,00
0,00
1.320,00
42.000,00
0,00
42.000,00
7.742,00

(a) Silas Fagundes de Carvalho
Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças
05 912892 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
Joaíma
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
380.244-4 Odailton Gomes da Cruz
ASE3H
01
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº ­­­01/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
Águas Vermelhas
E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira
637.868-1
Herodias Ferreira das Virgens
PEB3O
01
Almenara
E. E. Joel Mares
1.411.125-6
Maria Betânia Magalhães David
EEB1A
02
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
821.601-2
Juscélia Gomes de Oliveira
PEB1A
03
Almenara
E. E. Joviano Naves
956.313-1
Jiselle Silva Ramalho
PEB1A
03
Pedra Azul
E. E. Deputado João de Almeida
557.478-5
Andréia de Oliveira Dutra Carvalho
PEB1A
04
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
639.353-2
Márcia Augusta de Oliveira
PEB3F
03
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
1.179.259-9
Vanessa Martins Moura
PEB1A
03
Pedra Azul
E. E. Cassiano Mendes
1.188.535-7
Marcela Maria de Almeida Lázaro
PEB1A
03

CONTEÚDO
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Matemática
Matemática
Educação Religiosa
História
Língua Portuguesa
Geografia

ESCOLA
Joaíma

CARGA HORÁRIA
16 aulas
08 aulas
14 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas

REMANEJAMENTO – ATO Nº ­­­01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.381, de 18/12/1986, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
REMANEJA PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Felisburgo
E. E. de Felisburgo
365.223-7 Adinéia Cardoso Ribeiro
PEB2P
01
Geografia
16 aulas
Joaíma
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
1.317.718-3 Kátia Teixeira dos Santos
PEB1A
02
Anos Iniciais
Joaíma
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
365.259-1 Railca Quaresma Silva Pinto
PEB2N
01
Anos Iniciais
Divisópolis
E. E. Alberto Vicente Pereira
639.372-2 Edna Sousa Ferreira Alcântara
PEB1N
01
História
16 aulas

ORIGEM

LOCALIDADE
E. E. Cel. Lídio Araújo

ORIGEM
ESCOLA
E. E. Cel. José Venâncio de Sousa
E. E. Conde Afonso Celso
E. E. Joviano Naves
E. E. Laudelina Dias Lacerda
E. E. Ana Faria
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Cel. Pacífico Faria

LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Almenara
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul

ORIGEM
ESCOLA
Pecon de Felisburgo
E. E. Cel. Lídio Araújo
E. E. Cel. Lídio Araújo
Pecon Sebastião Alves Gobira

LOCALIDADE
Felisburgo
Joaíma
Joaíma
Divisópolis

REMOÇÃO – ATO Nº ­­­01/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Águas Vermelhas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
890.715-6
Gerson Iris Spósito
PEB1A
01
Matemática
16 aulas
E. E. Barão do Rio Branco
Águas Vermelhas
E. E. de Itamarati
1.190.260-8 Lesley Antunes Santos
PEB1A
03
Educação Física
16 aulas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
Águas Vermelhas
E. E. Esperidião Ferreira de Souza
1.348.607-1 Nádia Alves Moreira
PEB1B
01
Anos Iniciais
E. E. de Itamarati
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
1.408.921-3 Helen Rocha Soares de Oliveira
PEB1A
02
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. José Joaquim Cabral
Felisburgo
E. E. de Felisburgo
1.062.751-1 Débora Marques Gonçalves
PEB1A
04
Educação Física
14 aulas
E. E. Prof. Clemente Trindade
Felisburgo
E. E. Tranquilino Pinto Coelho
1.373.375-3 Eronizia de Souza Prates Morais Martins
PEB1A
03
Língua Portuguesa
12 aulas
E. E. Geni Maria de Souza
Jacinto
E. E. Prof. Estevão Araújo
1.118.393-6 Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas
PEB1A
04
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. João Vieira Souza
Jacinto
E. E. Prof. Estevão Araújo
1.107.863-1 Geane Sousa Santos
PEB1A
04
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. Cel. Tinô
Jacinto
E. E. do Havaí
1.111.662-1 Daniel Rocha Sirqueira
PEB1A
04
Química
06 aulas
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jequitinhonha
E. E. Cel. João da Cunha
1.184.596-3 Camila Morais de Medeiros
PEB1A
03
Anos Iniciais
E. E. Dom José
Jequitinhonha
E. E. Cel. Ramiro Pereira
1.212.765-0 Alice Lucena Murta
PEB1A
04
Ciências/ Biologia
16 aulas
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Jequitinhonha
E. E. Cel. Ramiro Pereira
329.355-2
Aparecida Rosária Xavier
PEB1A
04
Ciências/Biologia
16 aulas
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Jequitinhonha
E. E. São Miguel
1.322.281-5 Abel Vinícius Batista Sicupira
PEB1A
03
História
12 aulas
E. E. Frei Henrique de Coimbra
Joaíma
E. E. de Girú
884.995-2
Irene dos Santos Ribeiro
PEB1A
05
Geografia
16 aulas
E. E. Manoel de Souza Santos
Joaíma
E. E. Prof. Manoel do Norte
1.154.216-4 Juscélia Gil Salomão
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. Manoel de Souza Santos
Jordânia
E. E. Frei Henrique de Coimbra
611.139-7
Márcia Brito Gomes Hossen Ali
PEB1A
05
História
12 aulas
E. E. Walmir Almeida Costa
Jordânia
E. E. de Jordânia
1.130.211-4 Host Otto Lieberenz Junior
PEB1A
05
Matemática
16 Aulas
E. E. Conde Afonso Celso
Mata Verde
E. E. de Mata Verde
1.433.982-4 Robson Gusmão Silva
PEB1A
01
Biologia/ Ciências
16 aulas
E. E. Joviano Naves
Monte Formoso
E. E. Manoel de Souza Santos
1.247.001-9 Josivânia Ribeiro de Jesus
PEB1A
03
Educação Física
16 aulas
E. E. Conde Afonso Celso
Monte Formoso
E. E. Manoel de Souza Santos
1.247.001-9 Josivânia Ribeiro de Jesus
PEB1A
04
Sala de Recurso
E. E. Conde Afonso Celso
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
278.135-5
Marlene Gonçalves Souto
PEBIA
04
Matemática
16 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
955.699-4
Sebastião Cardoso de Sousa
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
836.627-0
Simone Pereira Gonçalves
PEB1A
04
Matemática
16 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Pedra Azul
E. E. Ana Faria
1.098.503-4 Vanessa de Souza e Silva
PEB1A
03
Matemática
14 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Santo Antônio do Jacinto E. E. do Povoado de Cristianópolis
1.312.011-8 Ueder Jardim Damasceno
PEB1A
03
Geografia
16 aulas
E. E. Lídio Almeida

LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Santa Maria do Salto
Rio do Prado
Rio do Prado
Santo Antônio do Jacinto
Salto Divisa
Jacinto
Jordânia
Joaíma
Joaíma
Jordânia
Monte Formoso
Monte formoso
Rubim
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Rubim

REMOÇÃO – ATO Nº ­­­02/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Cachoeira do Pajeú
E. E. do Povoado de águas Altas
882.182-9
José Roberto Lima
PEB3M
01
História
16 aulas
E. E. Cel. Pacífico Faria
Pedra Azul
E. E. Cel. Pacífico Faria
1.324.350-6 Ana Caroline Lopes dos Santos
PEB1A
03
História
16 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas

LOCALIDADE
Pedra Azul
Cachoeira de Pajeú

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
05 913169 - 1