TJMG 06/01/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
67.544 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Heldo Costa, MASP 1.257.123-8,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Leopoldina/4º Depto., procedente de Muriaé.
67.545 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, Yuri Nunes De Castro, MASP 1.356.757-3,
cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível
I, lotado na Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a partir de 25/10/2016, data do desligamento do
servidor.
67.546 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Marina Luzia Da Silva Leal, MASP
1.352.264-4, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
para prestar serviços na4ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Viçosa.
67.547 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Diego Monteiro De Barros Colen,
MASP 1.375.577-2, Investigador de Polícia I, código IP-I,
nível I, para prestar serviços na Diretoria De Análise Criminal/SIIP, procedente de Pouso Alegre.
67.548 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Odilene Soares Arrais, MASP
1.399.042-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível
I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Capelinha/14º Depto., procedente de Taiobeiras.
67.549 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Joyce Luiza Campos Do Prado,
MASP 1.411.697-4, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Barroso/São João Del Rei/13º Depto., procedente de
Varginha.
67.550 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Paula Letícia Do Nascimento,
MASP 1.412.098-4, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, para prestar serviços naDelegacia De Polícia Civil De
Viçosa/Ubá/4º Depto., procedente de Sete Lagoas.
67.551 -usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, José Arnaldo De Lacerda Junior, MASP
1.412.433-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, lotado na 4ª Delegacia Regional de São
Sebastião do Paraíso/18º Depto., a partir de 17/11/2016, data
do desligamento do servidor.
67.552 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Isabel Dos Reis Do Amorim,
MASP 1.413.767-3, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil/
Sul/1º Depto., procedente da Casa de Custódia da Polícia
Civil/SIPJ.
67.553 - no uso de suas atribuições, concede licença por
motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Samantha
Cristina De Oliveira Tavares, MASP 1.427.261-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na Delegacia de
Polícia Civil de Taiobeiras/11º Depto, período de 1 (um) dia,
a partir de 31/10/2016.
67.554 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06
de julho de 1952, Márcio Noceli Felicio, MASP 1.371.193-2,
Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Juiz
De Fora/4º Depto., procedente de Três Corações.
67.555 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto
nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Alvimar
Roberto Pinto, MASP 355.297-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, lotado na Delegacia de Polícia Civil
de Oliveira/6º Depto., prorrogação de redução de jornada de
trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
67.556 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
visando regularizar situação funcional, Nilton Marcos Gaspar, MASP 1.351.724-8, Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Poços De Caldas/18º Depto., procedente do 18º Departamento de Polícia Civil de Poço de
Caldas.
67.557 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
visando regularizar situação funcional, Henrique Afonso
Cândido, MASP 1.352.799-9, Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Poços De Caldas/18º Depto.,
procedente do 18º Departamento de Polícia Civil de Poço de
Caldas.
67.558 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, Eduardo Ferreira Marinho Neto, MASP
1.353.381-5, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotado no 4º Departamento de
Polícia Civil de Juiz de Fora, a partir de 28/10/2016, data do
desligamento do servidor.
67.559 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de
06 de julho de 1952, Luciane Alves Siqueira Lacerda, MASP
1.368.351-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Paracatu/16º Depto., procedente de Montes
Claros.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
427 - nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito as progressões da
servidora adiante relacionada, por ter sido promovida ao nível Subsequente da carreira por critério de Tempo de Serviço, com a
data de vigência retroativa, sendo a promoção com vigência anterior à progressão:
Dados Do Servidor
MASP
*Retificação
*No ato 67.468, de Eduardo de Araújo Pedra, publicado no
Minas Gerais em data de 14 de dezembro de 2016.
Onde se lê: 1ª Delegacia Especializada De Proteção À
Criança E Ao Adolescente /DIOPF.
Leia-se: 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão
das Neves/2º Depto.
*Retificação
*no ato nº 67.478, do Bel. Leonardo Estevam Lopes, publicado no Minas Gerais em data de 24 de dezembro de 2016;
Onde se lê: suspende do exercício das funções e do porte de
arma de fogo.
Leia-se: suspende do exercício das funções e do porte de
arma de fogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
* Retificação
* Retifica o ato 67.498, publicado no Minas Gerais em data
de 24 de dezembro de 2016.
Onde se lê:
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
Leia-se:
licença por motivo de doença a pessoa da família, por 90
(noventa dias), a partir de 10/11/16.
30 911529 - 1
Carreira
Data de Publicação
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
668.057-3
Flavia Bueno De Brito Martins
EP-II
09/07/2011
I
C
I
D
01/01/2011
668.057-3
Flavia Bueno De Brito Martins
EP-II
06/07/2012
I
D
I
E
01/01/2012
428 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos
termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
MASP
668.057-3
Situação Anterior
Nome
Flavia Bueno De Brito Martins
Situação Nova
Vigência
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
EP-II
II
A
II
B
18/04/2011
668.057-3
Flavia Bueno De Brito Martins
EP-II
II
B
II
C
18/04/2012
668.057-3
Flavia Bueno De Brito Martins
EP-II
II
C
II
D
18/04/2013
EP-II
II
D
II
E
18/04/2014
668.057-3
Flavia Bueno De Brito Martins
429 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos
termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013 e do artigo 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de
junho de 2014, observada a alteração trazida pelo artigo 1º do Decreto n.º 44.981, de 12 de dezembro de 2008, concede progressão após conclusão do estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo
do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
DV
664848
9
Nome
Andre Jose Lopes
Admissão
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1
EP-I
I
A
D
10.06.2016
1340549
3
Carolina Relo Costa Proenca
1
EP-I
I
A
D
22.08.2016
1340564
2
Lucelia Salles Barbosa
1
EP-I
I
A
D
10.06.2016
67.560 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
visando regularizar situação funcional,Vicente Batista De
Souza, MASP 903.801-9, Auxiliar da Polícia Civil, código
APOL, para prestar serviços na 4ª Delegacia De Polícia Civil/Noroeste/1º Depto., procedente do Instituto de
Criminalística.
* Retificação
* Retifica no ato 67.061, publicado no Minas Gerais em data
de 1º de outubro de 2016.
Onde se lê:
Alex de Freitas Machado, MASP 86.130-9
Daniely Muniz Oliveira, MASP 1.330.091-1
Douglas Ferraz Veloso, MASP 1.330.070-0 e
Bruno Luiz Porciano Gonçalves Pereira, MASP
1.330.565-1;
Leia-se:
Alex de Freitas Machado, MASP 386.130-9
Daniely Muniz Oliveira, MASP 1.330.911-7
Douglas Ferraz Veloso, MASP 1.330.700-4 e
Bruno Luiz Porciano Gonçalves Pereira, MASP
1.330.460-5;
Nome
04 912701 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV
do art. 49º, da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos
servidores:
MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Novembro de 2016.
MASP. 1.226.263-0, Alisson Vinícius Ferreira Viana, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Novembro de
2016.
MASP. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de Dezembro de 2016.
MASP. 458.490-0, Aroldo Souza Arcanjo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.330.432-4, Bruno Godoy Barone Miguel, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Novembro de 2016.
MASP. 1.061.157-2, Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Dezembro de
2016.
MASP. 1.061.168-9, Daniel Antunes Machado, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 01 de Novembro de 2016.
MASP. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.242.668-0, Estael Lincoln de Oliveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 13 de Novembro de 2016.
MASP. 1.257.193-1, Eudes Alves Ferreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.111.950-0, Eva Leonice Ferreira Freitas, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.122.642-0, Fábio Firmo dos Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 19 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.293.096-2, Fábio Henrique Xavier e Silva, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.242.491-7, Felipe Rodrigues Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 19 de Novembro de 2016.
MASP. 1.113.418-6, Fernando Augusto Rodrigues Xavier,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de Novembro de 2016.
MASP. 1.257.636-9, Giancarlos Martins de Sousa Oliveira,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Novembro de 2016.
MASP. 1.061.107-7, Gilberto da Silva Braga, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 07 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.229.350-2, Gustavo Ferreira do Nascimento, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Novembro de
2016.
MASP. 1.241.733-3, Gustavo Paulino Costa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 27 de Novembro de 2016.
MASP. 1.364.902-5, Hebert Guimarães Abrantes, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Novembro de 2016.
MASP. 1.354.982-9, Isac da Rocha, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 04 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.215.122-1, Isidoro Luis Abranches da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Outubro de
2016.
MASP. 1.242.494-1, Joaquim Pereira de Melo Neto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Novembro de
2016.
MASP. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 30 de Novembro de 2016.
MASP. 1.112.795-8, Leandro Risi Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Dezembro de 2016.
MASP. 458.297-9, Leonardo Fernando Lage, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.202.068-1, Luiz Giovanni Guimarães Guedes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Novembro de
2016.
MASP. 1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araújo, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de Novembro de 2016.
MASP. 1.242.195-4, Marcus Vinicius de Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de Novembro de 2016.
MASP. 1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Dezembro de
2016.
MASP. 1.343.886-6, Pedro Marques Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Novembro de 2016.
MASP. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, referente aos nascimentos dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 01 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.352.681-9, Ramon do Amparo Ferreira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Novembro de 2016.
MASP. 1.257.458-8, Raul Camilo de Oliveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 23 de Novembro de 2016.
MASP. 1.418.667-0, Roliano Ricardo Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Dezembro de 2016.
MASP. 343.904-9, Ronan Lúcio Ferreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.241.792-9, Tatiana Gomes Ribeiro Yukawa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Novembro de
2016.
MASP. 1.060.915-4, Thiago Figueiredo Soares, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 15 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.163.069-6, Thomas Martins de Almeida, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Dezembro de 2016.
MASP. 1.308.630-1, Viviane Maciel Chaves, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 29 de Novembro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 912699 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
Demonstrativo da Remuneração dos Militares e Servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
(Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003)
4º trimestre – 2016
Unidade
Nº de
Vencimento
Orçamentária
Serv.
Básico
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.819
32.985.917,40
C. Com. Civis
23
56.586,79
C. Magist.
20
30.386,56
Soma
5.862
33.072.890,75
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
1.532
11.511.302,08
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
Adicional
Referência: Outubro
Vantagem
Tempo Serv.
do Cargo
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
8.889.111,53
878,01
0,00
8.889.989,54
11.900,00
1.752,00
0,00
13.652,00
3.469.455,92
962,64
10,84
3.470.429,40
292.484,50
4.938,14
0,00
297.422,64
0,00
6.486,16
0,00
6.486,16
45.648.869,35
71.603,74
30.397,40
45.750.870,49
8.200.270,70
0,00
0,00
0,00
334.426,47
0,00
720.826,23
0,00
0,00
0,00
20.766.825,48
0,00
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de