TJMG 06/01/2017 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
08038903/3
09430885/2
04516985/2
10968766/4
12669545/3
11812567/3
13946967/1
10511517/1
13318167/2
10159432/1
08447328/1
14279863/1
13482146/2
09494725/3
06464226/1
13281688/1

CELIO SANTIAGO PACHECO
LUIZ FELIPE DA SILVEIRA
ARTURO LEON FERNANDES
MICHELLI CRISTINA DE SOUSA RESENDE
GISELE BRAGA DE FARIA
ALINE CRISTINA DA COSTA
ODAISA HELENA PEREIRA CRUZ
JORGE ANTONIO DE AMORIM
CLAUDIA SANCHES DE MELO ALIANE
JOANA DARC SOUZA CHAVES
RICARDO JOSE DE MEDEIROS CAMPOS
SEBASTIAO NICOLAU VENTURA FILHO
JUCELIA DE PAIVA SILVA
LILIANE DE CARVALHO COSTA
MARGARIDA REIS MACHADO
WANIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO LACERDA

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1B-Matemática
PEB1A-Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A-Português
PEB1F-Porttuguês
PEB1A-Química
PEB2I-Química
PEB1P-QUÍMICA
EEB1A- Supervisor
EEB1A- Supervisor
EEB1A- Supervisor
EEB2G-Supervisor
EEB1B- Supervisor

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Delfim Moreira
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Gov. Juscelino Kubitschek
Instituto Estadual de Educação de JF
E.E. Dep. Olavo Costa
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Pe Frederico Vienken
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Pe Frederico Vienken
E.E. Fernando Lobo
E.E. Delfim Moreira
E.E. Pe Frederico Vienken
E.E. Prof. Cândido Motta Filho
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Duarte de Abreu
05 912827 - 1

SRE de Monte Carmelo

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº01/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo assumir exercício a partir de 1º de Fevereiro
de 2017:
Nº De
Masp/Adm
Nome
Cargo/Conteúdo
Localidade
Escola De Origem
Escola De Destino
Aulas
Tancredo De
13233465/02 Kelly Cristina Silva
PEB1/A-Anos Iniciais
Coromandel E.E.
E.E. Osório De Moraes
16 a/s
Almeida Neves
Terezinha
6927156/01 Vanda
PEB1/M-Anos Iniciais
Coromandel E.E. Alírio Herval
E.E. Osório De Moraes
16 a/s
Alves Ferreira
Liliana
Joaquim José
E.E. José Emílio
11306677/04 Da SilvaAparecida
PEB1/A-Educação Física Coromandel E.E.
16 a/s
De Assunção
De Aguiar
Padre Lázaro
9552746/05 Lucilene Justino Borges EEB1/A
Coromandel E.E.
E.E.
Joaquim
Botelho
__Menezes
Samuel Cardoso PEB1/B-Ciências/Biologia Monte
E.E. Professor Vicente
12401196/03 Kaio
E.E.
Clara
Chaves
16
a/s
Dos Santos Oliveira
Carmelo
Lopes Perez
José
Antônio
Monte
11307881/01 Justino Ramos
PEB2/E-Geografia
E.E. Clara Chaves
E.E. Gregoriano Canedo
16 a/s
Carmelo
E.E. Professor Vicente
10532554/02 Lázaro Divino Da Silva PEBI/C-Língua Portuguesa Monte
E.E.
Clara
Chaves
16
a/s
Carmelo
Lopes Perez
Angelica Araujo EEB1/A
Monte
E.E. Ordália Rocha
2894111/03 Maria
E.E.
Letícia
Chaves
__Langoni Pena
Carmelo
Mundim
Francisca
Monte
E.E. Professor Vicente E.E. Dona Sindá
3516960/01 Jaine
PEB2/P-Anos Iniciais
16 a/s
Da Silva
Carmelo
Lopes Perez

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°01/2017
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO - Masp 257.080-2/03,
Cleonice Dias De Rezende, aposentado em 04/11/2015, referente ao
saldo de 05 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°01/2017
Concede Abono De Permanência, nos termos do Artigo 40, 1º, inciso
III, Alínea “a”, da CF/88, EC nº41/03, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
347.048-1/02, Simone Souza Resende Mundim, PEB III P, a partir de
26/12/2016.
04 912444 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº01/2017
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.65, da Lei 11.050, de 19/01/1993, os servidores,
devendo assumir exercício a partir de 1º de Fevereiro de 2017:
Nº De
Localidade
Masp/ Adm
Nome
Cargo
Origem
Destino
Aulas
Abadia dos
Kellen
Cristine
PEB1/A-Educação
E.E.
Pedro
12509659/03 Resende Machado
E.E. José Emílio de Aguiar Álvares Cabral
16 a/s
Dourados
Física
Abadia dos
E.E. Pedro
11043056/03 José Júnior de Souza PEB1/B
E.E. Gregoriano Canedo
15 a/s
Dourados
Álvares Cabral
Ana
Paula
Correa
Douradoquara 11566577/03 dos Santos
PEB1/A-Anos Iniciais
E.E.Dona Sindá
E.E.Anita Ramos
16 a/s
E.E. Ordália Rocha
Douradoquara 9332503/05 Cristiane Marra Xavier PEB1/A-Educação
E.E. Anita Ramos
08 a/s
Física
Mundim
05 912842 - 1

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°01/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 833.879-0/01, Maria Tereza
Alves De Abreu, a partir de 31/12/2016, referente ao PEB III O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°02/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 351.697-8/01, Joana Darc De Carvalho, a partir de 31/12/2016, referente ao PEB III P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c o §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº03/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº.41/2003, observando o disposto na EC n°.
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 982.446-7/01,

Edilma De Fátima Loures Cândida, a partir de 08/09/2016, referente ao
cargo ASB I C, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c o Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
n.º 64/2002, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar n.° 138/2016 e Art.
2°, §4º do Decreto 47.000/16, à proventos proporcionais a 5.334 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº01/2017
Autoriza Contagem Em Dobro Das Férias-Prêmio Para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 351.697-8/01,
Joana Darc De Carvalho, PEB III P, concedidas pelo Ato n° S/N, publicado respectivamente em 30/10/1996, 15 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°01/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.434.4535/01, Nielsen Shalon Duarte, PEB D I A, a partir de 15/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2017
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: COROMANDEL –
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 835.569-5/01, Luzia Nunes Parreira
Oliveira, PEB III N, a partir de 18/12/2016; Masp 699.155-8/03, Maria
Lúcia Parreira Borges, PEB D I A, a partir de 18/12/2016; MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
391.796-0/02, Cleuza Maria De Sousa Cunha, PEB D I A, a partir
de 15/12/2016; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.796-0/03,
Cleuza Maria De Sousa Cunha, PEB D I A, a partir de 15/12/2016.
LOTAÇÃO – ATO N°01/2017
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei n°7.109, d 13/10/1977,
aos servidores: COROMANDEL na E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
1.216.712-8/03, Daiane Vieira Gonçalves Contys, PEB I A, a contar
de 07/12/2016; MONTE CARMELO no CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB IV P, a contar de
01/01/2017, por retorno da disposição sem ônus.
04 912443 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Anula o Ato de Remoção nº 01/2017,
publicado no MG 03/01/2017, por incorreção na publicação.
05 912843 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 01/2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no prazo de até ( 10 ) dez dias, a contar da publicação deste ato, para
receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
LOCALIDADE
BOCAIÚVA
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
CRISTÁLIA
CORAÇÃO DE JESUS
FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
JAPONVAR
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
JURAMENTO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
DISTRITO DE CONDADO DO
NORTE/SÃO JOÃO DA PONTE
PATIS

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
MONTES CLAROS
E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AVELAR MONTES CLAROS
E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES
ANGICOS DE MINAS/BRASILIA DE MINAS
E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES
ANIGOS DE MINAS/BRASÍLIA DE MINAS
E.E.CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS
RETIRO DE SANTO ANTÔNIO/BRASÍLIA DE MINAS
E.E.SÃO FRANCISCO DE ASSIS
BOTUMIRIM
E.E.JESUZINHA ARAÚJO MAGALHÃES
SÃO JOÃO DO PACUÍ
E.E.RENATO AZEREDO
DISTRITO DE ADÃO COLARES/BOTUMIRIM
E.E.ZECA GUIDA
FRANCISCO SÁ
E.E.SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ITACAMBIRA
E.E.GONÇALVES CHAVES
MONTES CLAROS
E.E.DE ENSINO MÉDIO DE ERMIDINHA
MONTES CLAROS
E.E.ANTÔNIO PIMENTA
GLAUCILÂNDIA
E.E.AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.JOÃO DE DEUS DIAS
FRANCISCO SÁ
E.E.PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
GRÃO MOGOL
E.E.FRANCISCO SÁ
JURAMENTO
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
E.E.PROFESSOR BICALHO
GRÃO MOGOL
E.E.CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.NORTE MINEIRA
CAPITÃO ENÉAS
E.E.CORDIOLINO SOUZA SANTOS
DISTRITO DE CATUNI/FRANCISCO SÁ
E.E.DONA QUITA PEREIRA
MONTES CLAROS

MASP

NOME

CARGO

ADM

331700-5
442953-6
589839-0
443685-3
1083958-7
1044259-8
1163198-3
332025-6
1048858-3
1426956-7
891051-6
1015252-8
1114402-9
345765-2
891048-1
1205083-7
1277562-3
1208483-6
1431663-2
1252632-3
1358226-7
323760-9
1019863-8
621787-1
1245560-6
589835-8

MARINA SILVA LEAL PIMENTA
VIVIANE SANTOS FONSECA
SÔNIA APARECIDA NERI DE OLIVEIRA RABELO
TATIANE CÁTIA SILVA MIRANDA
MEIRIANE RAPOSO VIEIRA
DANNY ALISSON OLIVEIRA VELOSO
GESSE KELLY GONÇALVES NEVES
MARIA ESTEFÂNIA FERREIRA E OLIVEIRA
CRISTHIANNE ANTUNES DAVID
JULIANA GONÇALVES PEREIRA
CLÉIA FERNANDES DA SILVA
ROSILENE VALÉRIA RIBEIRO VELOSO
WALTER LUIZ LEITE ANDRADE
MARIA EDILEUZA LOPES DE ALMEIDA
NILVEA PEREIRA NOBRE
SUELY PEREIRA DOS SANTOS
LARISSA RAMOS FERREIRA
LEANDRO FERREIRA ROCHA
CÂNDIDA DIAS QUITÉRIO
KELLY SILVA MENDES
JESSICA LIDIANE ANDRADE FREITAS
MARIA DO ROSÁRIO SILVA
PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO
ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES
MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA
SELMARIA BATISTA MIRANDA ROCHA

PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1N
PEB1F
PEB1A
PEB3P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB2P

03
04
01
03
01
03
03
02
03
01
01
01
03
01
02
03
03
03
01
02
03
02
01
04
03
01

ANOS INICIAIS
SOCIOLOGIA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
AEE-SALA DE RECURSOS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA
AEE-SALA DE RECURSOS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇAÕ FÍSICA
EDUCAÇAÕ FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA INGLESA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS

1192717-5

KATIELLE MUNIZ OLIVEIRA

PEB1A

03

FÍSICA

10H/A

E.E.PROFESSORA FILOMENA BICALHO

SÃO JOÃO DA PONTE

1118265-6

EVELARD GOMES DA SILVA

PEB1A

03

GEOGRAFIA

16H/A

E.E.JOSIAS DE MATOS

DISTRITO DE FERNÃO DIAS/ BRASÍLIA DE MINAS

06H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
08H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
10H/A
16H/A
16H/A
16H/A

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 04 DE JANEIRO DE 2017.
JOSÉ GOMES FILHO: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
05 912844 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, para o(s) servidor(es):
Localidade
Órgão de Lotação de Destino
MaSP
Servidor
Cargo
Itabirito
E.E. Intendente Câmara
1.124.627-9
Marciana Aparecida de Oliveira
PEBIA
Itabirito
E.E. Dr. Raul Soares
1.381.748-1
Juanita Vitorino de Matos
PEBIA
Mariana
E.E. Ensino Médio
354.987-0
Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa
EEBIIH
Mariana
E.E. Dr. Gomes Freire
1.428.483-0
Paola Roberta Amaral Gomes
PEBIA
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.288.778-2
Glauco Ronan Malaquias Domingues
PEBIA
Mariana
E.E. Ensino Médio
1.189.469-8
Joel Oliveira da Silva
PEBIA
Ouro Preto
E.E. Marília de Dirceu
332.967-9
Vera Lúcia Toledo
PEBIIP

Adm.
03
02
02
01
02
03
01

Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Educacional
Anos Iniciais
Educação Física
Matemática
Anos Iniciais

C.H
16 h/a
14 h/a
24 h
24 h
Redução para 8 h/a
16 h/a
24 h

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 02/17
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
Órgão de Lotação de Destino
MaSP
Servidor
Cargo
Adm.
Conteúdo
Localidade de Origem
Diogo de Vasconcelos
E.E. Cel. Nicolau Sampaio
1.245.123-3
Weberthy Lacerda de Carvalho
PEBIA
02
Matemática
Acaiaca
Acaiaca
E.E. Padre Simim
936.104-9
Tânia Draper Drumond Elias
PEBIE
01
Matemática
Diogo de Vasconcelos

Órgão de Lotação de Origem
E.E. Henrique Michel
E.E. Henrique Michel
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Professora Santa Godoy
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Desembargador Horácio Andrade

C.H
16 h/a
16 h/a

Órgão de Lotação de Origem
E.E. Padre Simim
E.E. Cel. Nicolau Sampaio