TJMG 11/11/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexTa-feira, 11 de novembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBá
Pregão Presencial nº . 133/2016 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de diesel Comum, diesel s10, Querosene e
aditivo arla 32 para manutenção da frota de veículos da Prefeitura
de ubá . a abertura do presente certame será no dia 29/11/2016, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça são Januário,
238 . Pregão Presencial nº . 134/2016 – registro de Preços destinados à
contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis – Etanol e
Gasolina, para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal .
a abertura do presente certame será no dia 29/11/2016, às 15 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça são Januário, 238 .
Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www .
uba .mg .gov .br - outras informações tel . (32)3301-6109 . E-mail compras@uba .mg .gov .br
3 cm -10 896386 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBAPorANGA/mG
TorNa PublICo - Extrato do edital de Pregão Presencial srP nº
026/2016 . obJETo: aquisições futuras de material hospitalar em geral .
Tipo menor preço por item . Protocolo 25/11/2016 às 08:30 horas . abertura às 08:30 horas do mesmo dia . Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura municipal . ubaporanga, 10 de novembro de 2016 .
/// PrEFEITura muNICIPal dE ubaPoraNGa/mG TorNa
PublICo - Extrato do edital de Pregão Presencial srP nº 027/2016 .
obJETo: aquisições futuras de material odontologico em geral . Tipo
menor preço por item . Protocolo 25/11/2016 às 13:30 horas . abertura
às 13:30 horas do mesmo dia . Edital disponível no setor de licitações da
Prefeitura municipal . ubaporanga, 10 de novembro de 2016 .
3 cm -10 896355 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA/mG . CHamada
PÚblICa N .º 004/2 .016 . o Presidente da Comissão Permanente de
licitação da Prefeitura municipal de uberaba/mG, designado através da Portaria nº 792/2016, publicada em 12/02/2016, torna público
que este município fará realizar CHamada PÚblICa, cujo objeto
é o fornecimento de requeijão cremoso, destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o
Programa Nacional da alimentação Escolar - PNaE . daTa lImITE
Para ENTrEGa dos doCumENTos dE HabIlITaçÃo E
ProPosTa dE PrEço: até às 09h15min do dia 16 de dezembro de
2016 . HorÁrIo Para abErTura dos ENVEloPEs: 09h30min
do mesmo dia e no mesmo local . Valor estimado da licitação: r$
241 .248,00 . recurso: Vinculado . o Edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www .uberaba .mg .gov .br/portal/conteudo,29557
ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e licitações” e após em: “Veja as
licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência” . outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: licitacao .pmu@uberabadigital .com .br . uberaba/mG,
10 de novembro de 2 .016 . Carlos Eduardo do Nascimento . Presidente
da C .P .l .
5 cm -10 896545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG.
Torna Público 2ª Errata do Pregão Presencial nº 061/2016 – referente
a equipamentos hospitalares destinados ao Hospital municipal dr . Joaquim brochado . Fica excluído do processo o item nº 02 analisador
automático . Errata na íntegra disponíveil no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016 .
unaí-mG, 10 de novembro de 2016 . marcelo lepesqueur Torres
2 cm -10 896524 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCANiAPregão Presencial 036/2016 -dECIsÃo Em ProCEsso admINIsTraTIVo decisão em processo administrativo referente ao Processo
licitatório n° 056/2016, Pregão 036/2016 . Contratada Internacional
autos Peças lTda . dECIdImos pela aplicação da multa prevista na
subclásula 11 .1 .3 correspondente a suspensão temporária de participação em licitação com o município de urucânia pelo prazo de 02 (dois)
anos c/c com a subcláusula 11 .2 correspondente a 10% de multa sobre
o valor do contrato e, por fim, dada a gravidade da conduta da empresa
contratada e os prejuízos causados pela mesma, considerando o princípio da continuidade do serviço público, nos termos do artigo 87 da lei
8 .666/97- lei de licitação e Contratos, dECIdImos pela aplicação
cumulativa da subcláusula 11 .1 .4 correspondente a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o município de urucânia pelo
prazo de 02 (dois) anos . Intime-se a empresa licitante da presente decisão, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, interponha recurso Hierárquico . urucânia, 09/11/2016 . sérgio
Fernando mayrink . Pregoeiro .
4 cm -09 895964 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGiNHA-mG.
aVIso . EdITal dE lICITaçÃo Nº 156/2016 . PrEGÃo PrEsENCIal Nº 126/2016 . rEGIsTro dE PrEços . o município de Varginha (m .G .), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C .N .P .J . / mF sob o nº 18 .240 .119 / 0001-05, com sede na rua Júlio
Paulo marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu
Prefeito municipal, sr . antônio silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal – do tipo
menor Preço, tendo por objeto o registro de Preços para contratação de
empresa especializada para a realização de Exames Cardiológicos,para
os pacientes da rede Pública municipal de saúde, mediante as condições estabelecidas em Edital . data da sessão Pública: 28 / 11 / 2016 às
08h30min . Informações / Edital: deptº . de suprimentos do município
– Fone (0**35) 3222 – 9512 . aquisição do Edital: mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha .mg .gov .br onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável . Varginha (m .G .), 09 de novembro de 2016 . antônio silva
- Prefeito municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGiNHA-mG.
aVIso . EdITal dE lICITaçÃo Nº 154/2016 . PrEGÃo PrEsENCIal Nº 124/2016 . rEGIsTro dE PrEços . o município de Varginha (m .G .), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C .N .P .J . / mF sob o nº 18 .240 .119 / 0001-05, com sede na rua Júlio
Paulo marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu
Prefeito municipal, sr . antônio silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal – do
tipo menor Preço, tendo por objeto o registro de Preços para fornecimento de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde do
município (ubs, PsF, uPa) e cumprimento aos processos judicializados, mediante as condições estabelecidas em Edital . data da sessão
Pública: 30 / 11 / 2016 às 13h30min . Informações / Edital: deptº . de
suprimentos do município – Fone (0**35) 3222 – 9512 . aquisição do
Edital: mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha .
mg .gov .br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável . Varginha (m .G .), 09 de novembro
de 2016 . antônio silva - Prefeito municipal .
8 cm -10 896432 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo BráS Do SuAÇuÍ aviso de licitação - Pregão Presencial no32/2016 . o município de são
brás do suaçuí, mG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 28/11/2016, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura municipal, localizada na avenida dr . aprígio
ribeiro de oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de câmara climática laboratorial para atender às necessidades da sala de
vacina da unidade de atenção Primária à saúde . Cópia do Edital disponível no site www .saobrasdosuacui .mg .gov .br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570 . são brás do suaçuí, 10 de novembro de 2016 .
Elias ribeiro de souza - Prefeito municipal .
3 cm -10 896454 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
GErALDo Do BAiXio/mG
- EXTraTo dE CoNTraTo - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº
037/16 - TP 01/16 - objeto: Execução de cenários atingidos por desastres naturais no município, conf . Termo de Compromisso nº 155/14
m . Integ . Nacional . CoNTraTada: m & m Construtora ltda-mE valor total do contrato: r$ 532 .226,65 . são G baixio, 10/11/16 . marcos
Vicente mendes - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE sÃo GEraldo do baIXIo/mG
- Torna a público o extrato da adJudICaçÃo E HomoloGaçÃo
do rEsulTado do ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 037/16, TP
01/16 . objeto: Execução de cenários atingidos por desastres naturais
no município, conf . Termo de Compromisso nº 155/14 m . Integ . Nacional . Empresa vencedora: m & m Construtora ltda-mE . são G baixio,
10/11/16 . marcos Vicente mendes - Prefeito municipal .
4 cm -10 896434 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
SEBASTiÃo Do ANTA/mG
–ErraTa– Processo licitatório nº 040/2016, TP nº 002/2016, –
HomoloGaçÃo onde se lê: 22 de agosto de 2016 leia-se 01 de
setembro de 2016 . - EXTraTo do CoNTraTo Nº 040/2016 onde se
lê: vigência de 25/08/2016 a 25/08/2017, leia-se vigência de 01/09/2016
a 31/08/2017 . são sebastião do anta-mG, 01/09/2016 . osmaNINHo
CusTÓdIo dE mElo - PrEFEITo .
PrEFEITura muNICIPal dE sÃo sEbasTIÃo do aNTa-mG
– Comunica assinatura do PrImEIro TErmo dE adITIVo dE
aCrÉsCImo dE Valor, da obra CoNsTruçÃo da EsCola
ProINFaNCIa, o valor de r$ 163 .807,13 (Cento e sessenta e três
mil oitocentos e sete reais e treze centavos) . Construção de muro de
contenção e vedação . 05/10/2016 .- osmaNINHo CusTÓdIo dE
mElo - PrEFEITo .
4 cm -10 896221 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG
- TorNa PÚblICo raTIFICaçÃo: Inexigibilidade nº10/2016
Processo: 085/2016 . Contratação de show artístico da dupla Tulio e
Willian e banda a se apresentar no dia 12/11/2016 para realização do
Festival da Jabuticaba: E&b ProduçõEs E EVENTos lTda - mE,
no valor de r$8 .000,00 . antônio brandão - Prefeito municipal
2 cm -10 896439 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNoPoLiS/mG –
PP 003/2016 - Torna publico a rescisão amigável do Contrato
N°14/2016, de 29 de Janeiro de 2016, Pregão Presencial 003/2016 Processo licitatório 007/2016, fulcrados no art . 79 II da lei Federal 8666/93 .
Empresa sGs mercantil ltda – mE, CNPJ 10 .955 .469/0001-38 . Carlos
roberto barroso mourão .
2 cm -10 896429 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNoPoLiS/mG
– PP 030/2016 - Torna publico aviso de lICITaçÃo – Pregão Presencial 030/2016 Proc . 076/2016 . objeto: aquisição de mobiliários e
materiais permanentes para Escolas municipais . menor Preço Por Item .
abertura 29/11/2016 . maiores informações www .sabinopolis .mg .gov .
br – Claudiney a . b . de almeida – Pregoeiro municipal .
2 cm -10 896461 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNTAGEm/mG
– aVIso dE lICITaçõEs - PrEGÃo ElETrÔNICo Nº . 038/2016
– ProCEsso Nº . 158/2016 – aQuIsIçÃo dE maTErIal EsPorTIVo, marcado para às 09h00min do dia 29/11/2016 . a Prefeitura de
Contagem/mG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, conforme acima . os editais poderão ser obtidos
através dos sites www .contagem .mg .gov .br , www .licitacoes-e .com .
br e/ ou na sala da Comissão de licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo alves, Contagem/mG, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um Cdr Novo para gravação magnética sem custos . Informações: (31) 3356 .6658 . Contagem,
10/11/2016 - Equipe de Pregões .
3 cm -10 896465 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/ mGTorna público o 9° termo aditivo para fins de prorrogação de prazo e
redução de 25% ao Contrato nº 137/2013- obj: prestação de serviços
de realização de eventos com locação de equipamentos de sonorização,
sistemas de iluminação, banheiros químicos, rua de lazer, palcos, gerador de energia, tendas, alimentação, shows e outros . Empresa: aprodutora Produções artísticas e Eventos lTda- mE . Valor: r$317 .967,84
– Prazo de Vigência: 30/09/2016 a 31/12/2016 . antônio brandão/ Prefeito municipal .
2 cm -10 896441 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉ/mG CoNCorrÊNCIa PÚblICa Nº 006/2016 – Processo nº 232/2016 obJETo: Concessão administrativa para a Execução de obras e Prestação de Serviços Relativos a Modernização, Otimização, Eficientização, Expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da rede de
Iluminação Pública do município de muriaé (mG) – abertura da sessão de licitação dia 15/12/2016 às 14:00 horas, na sala de reuniões do
depto . de licitações, situado na av . maestro sansão, 236, 3º andar, Ed .
Centro administrativo “Pres . Tancredo Neves”, Centro, muriaé, mG –
o Edital poderá ser obtido no site www .muriae .mg .gov .br e no depto .
de licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 . CoNCorrÊNCIa PÚblICa Nº
007/2016 – Processo nº 237/2016 - objeto: seleção de pessoa jurídica
de direito privado para concessão de direito real de uso sem encargo de
área pública (lote 33, ramo b), situado no distrito Industrial de muriaé,
bairro industrial Prefeito Paulo Carvalho, município de muriaé-mG –
abertura da sessão de licitação dia 30/12/2016 às 08:30 horas, na sala
de reuniões do depto . de licitações, situado na av . maestro sansão,
236, 3º andar, Ed . Centro administrativo “Pres . Tancredo Neves”,
Centro, muriaé, mG – o Edital poderá ser obtido no site www .muriae .
mg .gov .br e no depto . de licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h
- maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 . CoNCorrÊNCIa PÚblICa Nº 008/2016 – Processo nº 238/2016 - objeto: seleção
de pessoa jurídica de direito privado para concessão de direito real de
minas Gerais - Caderno 2
uso sem encargo de área pública (lote 42, ramo b), situado no distrito
Industrial de muriaé, bairro industrial Prefeito Paulo Carvalho, município de muriaé-mG – abertura da sessão de licitação dia 30/12/2016 às
10:00 horas, na sala de reuniões do depto . de licitações, situado na
av . maestro sansão, 236, 3º andar, Ed . Centro administrativo “Pres .
Tancredo Neves”, Centro, muriaé, mG – o Edital poderá ser obtido
no site www .muriae .mg .gov .br e no depto . de licitações, no horário
de 13:00 h às 17:00 h - maiores informações pelo telefone (32) 36963317 .
7 cm -10 896464 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GErALDo Do BAiXio
-Edital de leilão 001/2016 . Torna público que levará a leilão em
08/12/2016,13:00 horas no Centro Cultural, r . Genuíno Gama, 172,
Centro, os bens inservíveis: veículos, máquina e bens diversos . leiloeiro Jonas G . a . moreira . Info: 37-3242-2218 .
1 cm -10 896169 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA SANTA
-Edital de leilão-Torna público que levará a leilão em 28/11/2016,
10:00 na Escola m . Professora Claudomira, r . Expedicionários, 990,
Vila Pinto Coelho, seus bens inservíveis: veículos, e materiais diversos .
leiloeiro: Fernando C . m . Filho . Fone: 37-3242-2001 .
1 cm -10 896172 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
aviso de licitação – Pregão nº 053/2016 – Processo nº 206/2016 . o
município de Espera Feliz/mG torna público a realização do Pregão
nº 053/2016 – objeto: registro de preço serviços de borracharia . data
e horário da sessão: 28/11/2016, às 13 horas . licitação destinada mE/
EPP/mEI o edital completo encontra – se disponível no site: www .
esperafeliz .mg .gov .br . João Carlos Cabral de almeida – Prefeito
municipal .
2 cm -10 896536 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do DESErTo
licitação n° 054/2016 - PP n° 020/2016 - o município de santana do
deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h do dia 28 de novembro de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça . mauro
roquete Pinto, santana do deserto, será realizada licitação para contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de infraestrutura
(palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas, camarim, banheiros
químicos e outros) para realização da festa que ocorrerá nos dias 09 a
12 de dezembro de 2016, em comemoração ao aniversário da cidade .
Tipo menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura, ou em:licitacao@
santanadodeserto .mg .gov .br
3 cm -10 896278 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA
Pregão Presencial nº 041/2016 - a P .m . NINHEIra torna pública a realização do Pregão Presencial nº 041/2016, tipo registro de Preços, para
a prestação de serviços de limpeza e pintura de meio fio com metragem linear na Zona urbana e Comunidades rurais do município de
Ninheira, a realizar-se no dia 24/11/2016, às 09h00min, maiores informações pelo fone (38) 3832-8335 . Prefeitura municipal de Ninheira/
mG – lúcio silva sobrinho – Pregoeiro municipal .
2 cm -10 896494 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNÇALVES
- republicação – aviso de leilão nº 001/2016 . o município de Gonçalves torna pública a abertura do Processo licitatório nº 053/2016, leilão
n° 001/2016 – tipo menor preço/global . objeto: alienação de treze lotes
de materiais diversos e seis veículos inservíveis . abertura: 01/12/2016,
às 08 horas . Edital completo disponível em www .goncalves .mg .gov .br .
Informações: marcio@goncalves .mg .gov .br ou (35) 3654-1277/36541222 . Fica sem efeito esta mesma matéria publicada em 08/11/2016 .
Gonçalves, 10 de novembro de 2016 . a) márcio Vieira de Paula – redator do Edital .
3 cm -10 896311 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEriQuiTo/mG
- aVIso do 1º adENdo do EdITal dE lEIlÃo PÚblICo N .º
1/2016 . a Prefeitura municipal através do Presidente da CPl, em virtude das alterações do edital de leilão Público 01/2016, cujo o objeto e
da presente licitação, alienação dos bens móveis automotores Inservíveis (veículo / van / maquina) de propriedade da Prefeitura municipal
de Periquito, nas condições e no estado em que se encontram, conforme
descritos no anexo i, juntamente com o laudo de avaliação, partes integrantes deste edital de leilão 01/2016 e demais cláusulas e condições
a seguir especificadas, fica remarcado a data e horários para sessão do
leilão, para o dia 21/11/2016 as 09:30 horas . o 1º adendo ao Edital do
leilão Público n .º 01/2016, encontra-se à disposição na sede e no site
da Prefeitura . Presidente da CPl Valdenice Gomes de souza, mais inf .
(33)3298-3010/3013 . Periquito/mG 07/11/2016 .
3 cm -07 894963 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG Extrato de aditivo 141/2016 - 4º Termo aditivo ao Contrato 034/2013
- dispensa 017/2013 - Processo 060/2013 . objeto: locação do imóvel
situado na rua Francisco José de Carvalho, nº 746 (1º e 2º andar), são
José, Itabirito/mG, para funcionamento do Pré-Escolar municipal Casinha do abC . locador: Vicente maria da silva, CPF: 783 .310 .218-00 .
Vigência: 12 meses . Valor: r$ 24 .000,00 .
PrEFEITura muNICIPal dE ITabIrITo/mG - Extrato de contrato nº 359/2016 - dispensa 018/2016 - Processo 131/2016 . objeto:
locação de imóvel para funcionamento do Centro de referência Educacional, em atendimento à secretaria municipal de Educação . Contratada: maxwill damasceno, CPF nº 490 .029 .456-04 . Valor: r$
26 .688,00 . Vigência: 12 meses .
3 cm -10 896552 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiZEiro/mG
- PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 035/2016 . a Prefeitura municipal de
buritizeiro/mG comunica que irá realizar o Pregão Presencial Nº .
035/2016 - Proc . licitatório Nº . 102/2016, cujo objeto será: locação de
um caminhão carroceria aberta, assoalho chapeado, com capacidade de
carga de 16 toneladas, combustível a diesel para prestar serviços recolhendo galhas, fazendo limpeza geral e transportando maquinas dentro e fora do município, data do PrEGÃo: 25/11/2016 as 9:00 hrs .
solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo .com .
br - burITIZEIro (mG) . anderson Eustáquio lima Pena/Pregoeiro
municipal .
3 cm -10 896557 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG aviso de adesão a registro de Preço - Pregão Presencial nº 06/2015 .
a Prefeitura municipal de rio Pardo de minas/mG, torna público adesão a aTa de registro de Preço nº 03/2015, decorrente do Pregão Presencial nº 06/2015, Processo administrativo nº 07/2015 do CImams
- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene,
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de gerenciamento eletrônico de documentos, digitalização com
certificação digital, mediante disponibilização de equipamentos para
digitalização, com suporte técnico durante o período da execução dos
serviços . Contratada: arauJo sErVIços admINIsTraTIVos
lTda . Valor total: r$ 153 .850,00 . maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .
br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas 10/11/2016 . Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
4 cm -10 896562 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANAÃ - mG
- Pregão Presencial nº 016/2016 - aviso de licitação: torna publico a
realização de licitação na modalidade pregão presencial nº 016/2016,
objeto fornecimento de madeiras serradas para atendimento as secretarias do município . a data de abertura será dia 25 de novembro de
2016 às 09:00 horas no endereço Praça arthur bernardes, 82, Centro,
CEP: 36 .592-000, Canaã-mG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151 . Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro .
3 cm -10 896541 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG
Retificação - Onde se lê: Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato
administrativo n . 091/2013 . Processo nº . 0316/13 - Tomada de Preço n .
008/13 Partes: município de machado / CoNsTEr CoNsTruTora
E TErraPlaNaGEm lTda mE . objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de dezembro de 2016 . assinatura: 30/12/2015 .
Vigência: 31/12/2016 . leia-se: Extrato de III Termo aditivo ao Contrato administrativo n . 091/2013 Processo nº . 0316/13 - Tomada de
Preço n . 008/13 . Partes: município de machado / mIllENIo sErVIços TÉCNICos lTda . objeto: prorrogação de prazo contratual até
a data de 31 de dezembro de 2016 . assinatura: 30/12/2015 . Vigência:
31/12/2016 .
3 cm -10 896535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoNCEiÇÃo Do rio VErDE/mG.
aviso de licitação: Processo de licitação nº 00077/2016 - Pregão Eletrônico nº 00033/2016 . Fornecimento de mobiliário, equipamentos,
computadores e materiais permanentes para equipar atendimento a
assistência básica de saúde, adotando o critério do menor Preço unitário por Item, conforme Proposta Nº 10547 .111000/1160-01, adotando
o Critério do menor Preço unitário por Item, que faz parte integrante
deste Edital . Por menor Preço uNITÁrIo Por ITEm, cuja sessão está
designada para o dia 30/11/2016 às 09:00 horas, pela bolsa de licitações & leilões - bll . Informações complementares poderão ser obtidas junto a bolsa de licitações e leilões - bll, no site: www .bll .org .
br, ou junto ao Pregoeiro ou no departamento municipal de Compras
e licitações, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11,
nesta Cidade de Conceição do rio Verde, Estado de minas Gerais .
Ver site: www .conceicaodorioverde .mg .gov .br . Viviana de almeida
- Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE CoNCEIçÃo do rIo VErdE/
mG . aviso de licitação: Processo de licitação nº 00084/2016 - Pregão
Eletrônico nº 00036/2016 . Fornecimento de mobiliário e equipamentos
padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa
Nacional de reestruturação e aparelhagem da rede Escolar Pública de
Educação Infantil - ProINFÂNCIa, conforme Convênio Federal de
nº 701363/2011 firmado entre o Município de Conceição do Rio Verde
e o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNdE, que
faz parte integrante deste Edital . Por menor Preço uNITÁrIo Por
ITEm, cuja sessão está designada para o dia 01/12/2016 às 09:00 horas,
pela bolsa de licitações & leilões - bll . Informações complementares poderão ser obtidas junto a bolsa de licitações e leilões - bll, no
site www .bll .org .br, ou junto ao Pregoeiro ou no departamento municipal de Compras e licitações, com endereço na Praça Prefeito Edward
Carneiro, nº 11, nesta Cidade de Conceição do rio Verde, Estado de
minas Gerais . Ver site: www .conceicaodorioverde .mg .gov .br . Viviana
de almeida - Pregoeira .
8 cm -10 896285 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
EFiGÊNiA DE miNAS/mG.
Vem Tornar Público Pregão 020/2016, aquisição de Combustíveis a
realizar-se nos dias 24/11/2016 . Informações (33) 3297-1141 .
1 cm -10 896362 - 1
Editais de Comarcas
EdITal dE INTImaçÃo - data: 23/09/2016 . dEVEdor: sEbasTIao CEsar maGalHaEs, CPF 453 .767 .946-87 . Na qualidade
de Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo as
atribuições conferidas pelo art . 26 da lei 9 .514/97, bem como pela
Credora do Contrato de Financiamento Imobiliário n° 855551586877,
garantido por alienação Fiduciária, registrado sob o n° 9, na matrícula n° 883, deste Cartório, referente ao Imóvel situado á rua dona
Pulcena, nº 217, Casa, Centro – Pirapetinga/mG – CPF: 36 .730-000,
com saldo devedor de responsabilidade de V .sa, venho, através deste,
INTIMAR-LHE para fins de cumprimento das obrigações contratuais
relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização monetária, aos
juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo pagamento,
somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta
intimação . (ValorEs sE ENCoNTram Á dIsPosIçÃo NEsTE
CarTÓrIo) . assim, procedo á INTImaçÃo de V .sa, para se dirija a
este Cartório de registro de Imóveis, situado á avenida amaro domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – bairro João batista de souza . Nesta
cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a partir da data de
publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica V.Sa cientificado
que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado,
garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da
Credora Fiduciária – CaIXa ECoNÔmICa FEdEral – nos termos
art . 26, 7° da lei 9 .514/97 . atenciosamente, Francesca Gabriela l .b
Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG.
6 cm -09 895707 - 1