TJMG 08/11/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
*no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do
Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16
de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de
outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às
seguintes personalidades:
Ouro
Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Aposentado
Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Ex offício
Aelton José de Freitas, Deputado Federal
Bruniele Ferreira da Silva, Deputada Federal
Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção
Eros Ferreira Biondini, Deputado Federal - Promoção
Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal – Promoção
Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal
Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal
Sérgio Roberto de Almeida, Major-Brigadeiro do Ar
Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal
Ivan Moysés Ayupe, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica – CIAAR - Ex offício
Ricardo Augusto Fonseca Neubert, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - Promoção
José Aguinaldo de Moura, Comandante da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar – EPCAR - Ex offício
Augusto César Abreu dos Santos, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa – PAMA - Lagoa Santa - Ex offício
José Mauro Carvalho da Costa, Coronel Aviador
João Octacílio Silva Neto, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Ex offício
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador
do Estado de Minas Gerais e Coordenador Estadual da Defesa Civil
André Agostinho Leão de Oliveira, Chefe do Estado-Maior da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais
Hélder Ângelo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais - Promoção
Alice de Souza Birchal, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Edilson Olímpio Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais
José Flávio de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Juliana Campos Horta de Andrade, Desembargadora do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Júlio César Lorens, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Pedro Aleixo Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Shirley Fenzi Bertão, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Joaquim Cabral Netto, Procurador de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais - Promoção
Olintho Salgado de Paiva, Procurador de Justiça do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais
Hamilton Antônio Coelho, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ângela Tonelli Vaz Leão, Professora Emérita da UFMG - Promoção
Lucas de Alvarenga Gontijo, Professor Universitário da PUC Minas
Prata
João Felício Rodrigues Neto, Pró-Reitor de Ensino da Universidade
Estadual de Montes Claros
Angelo Nascimento Marroso, Coronel Intendente da Aeronáutica
Ivan Paulo de Sá, Coronel Intendente da Aeronáutica
Winston Coelho Costa, Coronel PM
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM
Luiz Flávio Cortat, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Arlete Gonçalves Santos Magalhães, Deputada Estadual
José Célio de Alvarenga, Deputado Estadual
Jeferson Douglas Soares Estanislau, Deputado Estadual
Nacib Duarte Bechir, Deputado Estadual
Emídio Alves Madeira Júnior, Deputado Estadual
Glycon Moreira Franco, Deputado Estadual
Iran Almeida Barbosa, Deputado Estadual
Marcio José Machado de Oliveira, Deputado Estadual
Raimundo Nonato de Barcelos, Deputado Estadual
Paulo Roberto Lamac Júnior, Deputado Estadual
Roberto Dias de Andrade, Deputado Estadual
Luiz Tadeu Martins Leite, Deputado Estadual
André Prado de Vasconcelos, Juiz Federal
Alexandre Motta Benevides, Promotor de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais
Sandra Fatima Totte, Promotora de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais
Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas
Gerais
Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais
Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais
Raquel de Oliveira Miranda Simões, Diretora-Geral do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais
Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Promoção
José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção
Evando Mirra de Paula e Silva, Professor Emérito da UFMG
Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula, Analista de Controle
Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Adson Marinho, Advogado
Altino Machado D’ Oliveira Junior, Advogado - Promoção
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Jornalista - Promoção
Valter de Oliveira Barbosa, Assessor Municipal
Bronze
Aurora Russi, Cônsul da Itália em Belo Horizonte
Adailton Vieira Pereira, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
da UEMG
Márcio Rosa Portes, Subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Alessandro de Oliveira Araujo, Coronel Aviador
André Gustavo de Souza Curityba, Coronel Aviador
Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Bruno Tasca Cabral, Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais
Saulo do Prado Rodrigues, Delegado da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Raimundo Nonato Gonçalves, Chefe-Adjunto da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais
Leandro Andrade Genaro Oliveira, Deputado Estadual
José de Mattos Nunes, Tenente-Coronel Aviador
Bruno Ferreira de Oliveira, Tenente-Coronel Intendente da
Aeronáutica
Adriano Célio Gomide, Diretor da Escola Guignard da UEMG
Maria Ângela Figueiredo Braga, Diretora do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da UNIMONTES
Luiz Moreira Gomes Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade de
Direito de Contagem
Ângelo Márcio Barroso, Major PM
Didier Ribeiro Sampaio, Major PM
Henrique Chaves Aleixo, Major PM
Luiz Eduardo Coelho, Major PM
Maria de Fátima Rufino Figueiró de Lourdes, Major PM
Peron Batista da Silva Laignier, Major BM
Antônio César Pires de Miranda Júnior, Diretor Vice-Presidente da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Márcio Lúcio Serrano, Diretor de Relações e Recursos Humanos da
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Otílio Prado, Assessor Especial do Governador do Estado de Minas
Gerais
Maria Auxiliadora Roque de Carvalho, Professora Titular da UFMG
Zélia Inês Portela Lobato, Professora Titular da UFMG
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, Professor Universitário da PUC Minas
Juarez Estevam Xavier Tavares, Professor Titular da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Paranhos da Silva, Professor Universitário
Luiz Antônio Pinheiro, Professor do Colégio Santo Agostinho
Frederico Antunes Coelho Perpétuo, Capitão PM
Haendell Reis Pinheiro, Capitão PM
Steevan Tadeu Soares de Oliveira, 1º Tenente PM
Gisléia de Cássia Oliveira, Assessora de Comunicação Social da
Unimontes
Luiz Cláudio Ribeiro, Diretor da Secretaria Municipal de Finanças da
Prefeitura de Santos Dumont
Carlos Cesar Rente da Silva, Suboficial Especialista de Aeronáutica
André Barreto Calderaro Pedrosa, Sargento da Marinha do Brasil
Tiago Borges Gomes, 1º Sargento Especialista de Aeronáutica
Edwilson Nunes, 1º Sargento BM
André Leonardo Cândido, 3º Sargento PM
Júlio Cesar Abreu Assunção BEMAD - Cabo BM
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado
Marcos Vinicio de Meneses Blaso, Engenheiro Aeronáutico
Rodrigo Resende Garcia Ferraz, Empresário
Luiz Fernando Carneiro Lobo, Diretor Artístico
Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais
*Republicado, na íntegra, por incorreções verificadas no original encaminhado à SECCRI.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JAIME NÁPOLES VILLELA, MASP 1082093-4, do cargo
de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652AE04, da Advocacia-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ, MASP 373251-8,
do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR, código 660AE01, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 07/11/2016.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERSON RESENDE PINTO,
MASP 294.234-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Policia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO FABIANO BITTENCOURT, MASP 458.371-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MAURO
FABIANO BITTENCOURT, MASP 458.371-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Policia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ITAMAR
JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 349.048-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do art. 12 da Lei Complementar nº 112, de 13 de janeiro de 2010,
JAIME NÁPOLES VILLELA, MASP 1082093-4, para o cargo de
provimento em comissão de CORREGEDOR, código 660-AE01, de
recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO PUCCINI
VENTURIN, MASP 1190986-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 5/10/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de
1993, o art. 15 da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e
o art. 13 da Lei Complementar nº 112, de 13 de janeiro de 2010, LUÍSA
CRISTINA PINTO E NETTO, MASP 661.414-3, para o cargo de
provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652AE04, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍLIAN MARA BORGES JACINTO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AG1100005, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO BRUMANO KALIL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 AG1100006, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 158, inciso II, e no
art. 161, inciso I, ambos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969,
bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, Portaria n° 763, de 03 de maio de 1983, instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil, acolhe os fundamentos apresentados na Nota
Jurídica CJ/NAJ nº 1067/2016 da Advocacia Geral do Estado, e nega
provimento ao pedido de revisão aviado por IRURÁ FERNANDES
DA SILVA, Masp 057.920-0, mantendo o ato de demissão publicado
no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 1984, em virtude da
prática da transgressão disciplinar prevista no art. 158, inciso II, c/c o
art. 159, inciso IX, com a agravante do art. 153, §3º, inciso IV, todos
da Lei n° 5.406/1969.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a CARLA
CRISTINA OLIVEIRA SANTOS VIDAL, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp:
1.145.043-4 “, leia-se “Masp: 1.145.054-1”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a CEZAR
FELIPE COLOMBARI DA SILVA, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.145.115-0
“, leia-se “Masp: 1.145134-1”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a DANIEL
MARCIO NEVES RODRIGUES, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.113.885-6
“, leia-se “Masp: 1.113.909-4 “.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a EDSON
ROGERIO DE MORAIS, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.145.060-8”, leia-se
“Masp: 1.145.062-4”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a HUGO
E SILVA, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado
em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.145.112-7 “, leia-se “Masp:
1.145.115-0”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a HUGO
MALHANO DOS SANTOS, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.110.579-8”,
leia-se “Masp: 1.111.381-8 “.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a LEONARDO
TADEU SIQUEIRA ROCHA, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.111.411-3 “,
leia-se “Masp: 1.111.453-5”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a MARCELO
NOTAROBERTO GOMES, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.060.867-7 “,
leia-se “Masp: 1.060.870-1”.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a PEDRO
PAULO UCHOA FONSECA MARQUES, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp:
1.188.619-9 “, leia-se “Masp: 1.188.630-6”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIA GORETE LOPES, MASP 366520-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100728 da Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA GORETE LOPES, MASP
366520-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100684
da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a NADIELLA DE SOUZA MONTEIRO, MASP 1017886-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100460 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 01/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NADIELLA DE SOUZA
MONTEIRO, MASP 1017886-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100024 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, a contar de 1/10/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/10/2016, a
prorrogação da disposição de CESAR DE TASSIS, MASP 373051-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal
de Tumiritinga/Centro de Saúde de Tumiritinga, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2016, a
prorrogação da disposição de JOHN WESTHER SIQUEIRA LOURENÇO, MASP 375766-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Eugenopolis/ Centro de Saúde de Eugenopolis, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2016, a
prorrogação da disposição de EDÍCULA MARTINS DE OLIVEIRA
SANTOS, MASP 383341-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
prefeitura Municipal de Morro do Pilar/ Centro de Saúde de Morro do
Pilar, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2016,
a prorrogação da disposição de ELIZABETE ALVES DA SILVA
MICHELETTI, MASP 372935-7, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipiaçu/ Centro de Saúde de Ipiaçu,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2016, a
prorrogação da disposição de MARGARIDA FONSECA ANDRADE,
MASP 387085-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/ Centro de Saúde de Lagoa Dourada, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA DE FATIMA BUENO,
MASP 913915-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Romaria/ Centro de Saúde de Romaria, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/09/2016,
a prorrogação da disposição de MAURA LUIZA DE CARVALHO
REIS, MASP 383823-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2016, a
prorrogação da disposição de VALDELICE FERREIRA AMORIM,
MASP 914527-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Jaci/Centro de Saúde de Santo Antônio do Jaci, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2016, a
prorrogação da disposição de ADAIR DE SOUZA COSTA, MASP
372773-2, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete/ Centro de Saúde de Conselheiro
Lafaiete, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CESAR AUGUSTO CALDAS JUNIOR, MASP 11934015, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100335 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CESAR AUGUSTO CALDAS
JUNIOR, MASP 11934015, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100589 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa TÂNIA MARIA SOARES
ARRUDA CALDEIRA BRANT, MASP 272843-4, da função gratificada FGD-7 SA1100191 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752.280-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100495, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Normalização de Serviços
de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAMANA CARVALHO SILVA, MASP 1392352-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100589, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Recursos Federais da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO, MASP 1212553-0,
para a função gratificada FGD-7 SA1100191 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6,
para a função gratificada FGD-7 SA1100180 da Secretaria de Estado
de Saúde.
retifica no ato coletivo de Disposição, a parte referente a CARLOS
ALBERTO GOMES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 20/10/2016: onde se lê “CARLOS ALBERTO GOMES,MASP
349373-3”, leia-se “CARLOS ALBERTO GOMES,MASP 349372-3”.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2016,
a prorrogação da disposição de LUIZ FERNANDO MALVAR DE
ANDRADE, MASP 388055-6, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Tarumirim/ Centro de Saúde de Tarumirim, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Governador
fernando damata pimentel
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a THALES BITTENCOURT DE BARCELOS, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.060.823-0 “,
leia-se “Masp: 1.060.842-0”.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2016,
a prorrogação da disposição de ROBERTO MARQUES, MASP
382287-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 01/01/2016
a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2016,
a prorrogação da disposição de WILSON ARRUDA SOBRINHO,
MASP 374787-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/Centro de Saúde de Águas Vermelhas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
retifica no ato coletivo de promoção, a parte referente a RAFAEL
DE SOUZA HORÁCIO, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 29/10/2016: onde se lê “Masp: 1.145.134-1”, leia-se
“Masp: 1.145.147-3”.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
BRENO GOMES MARTINS BASTOS, MASP 1397369-8, para o
cargo de OUVIDOR EDUCACIONAL da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Uberaba
160237 - EE Geraldino Rodrigues da Cunha
- MASP 1112870-9, EDILAINE MENDES DIAS DE ANDRADE,
PEBDIA-adm. 2, DIV, a contar de 03/08/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2016, a
prorrogação da disposição de ANTÔNIA PENA DA SILVA, MASP
283441-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Planura/ Centro de Saúde de Planura, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2016,
a prorrogação da disposição de CREUSA RIBEIRO DA SILVA
REZENDE, MASP 384565-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Corações/ Centro de Saúde de
Três Corações, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Subsecretário de Imprensa Oficial
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br