TJMG 08/11/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 07/11/2016
do Pregão 101/2016, modalidade Menor Preço por Item. Aquisição de
materiais hospitalares – CONVÊNIO 1676/2013.Empresa vencedora:
MEDIC BARBACENA LTDA, CNPJ N° 19.398.577/0001-21.Assim
sendo homologo em nome da vencedora. Ana Márcia Moura Vale Oliveira- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 07/11/2016 do Pregão 103/2016,
modalidade Menor Preço por Item. Aquisição de materiais esportivos
e de recreação. Empresas vencedoras:. SR Representações e Comércio
de Materiais Esportivos Eireli-ME, AT & WP Comercial Ltda, Rodrigo
Tosasa Rico-EPP, Comercial Massensini Eireli e Aquarela Comércio e
Serviços Eireli. Assim sendo homologo em nome da vencedora. Amaryllis M.P .Pádua Castro-Secretária Municipal de Educação.
4 cm -07 895015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aplicação de penalidade/cancelamento da ata de registro de preço
063/2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, o cancelamento da Ata Registro de Preço nº 063/2016 por inadimplência
contratual, bem como aplicação da pena de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração publica por um período de 02 anos a empresa Internacional Auto
Peças EIRELI – ME, CNPJ: 23.845.916/0001-48. Data cancelamento
da ata: 20/10/2016. Data aplicação penalidade: 04/11/2016, Decreto
Municipal 830/2016. Aos interessados, maiores informações na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -07 894669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Processo Licitatório nº 093/2016 – Tomada de Preços nº 011/2016,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando a Construção de muro
para fechamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Lagoa.
Abertura dia 24.11.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -07 894987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
-firma 1º T. aditivo ao Contrato 73/16, c/ Marilia Luciana de Souza, CPF
040.734.046-79 ref. ao PAL 70/16, objeto: prorrogação vigência por 02
meses de locação imóvel p/ moradia da médica participante do Projeto
mais médicos p/ Brasil. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -07 894593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
- Aviso licitação- PAL 78/16 – Pregão Pres. 31/16, c/ julgamento dia
23/11/16 às 08:30 hs., p/ fornecimento de mat. de consumo de laboratório p/ laboratório Municipal, valor global estimado R$ 27.023,08.
Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirada no setor de
licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.
mg.gov.br ou no email licitacao@luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia
Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -07 894613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
- Ratificação PAL 80/16 – Dispensa 30/16- p/ Consultoria p/ execução de
Projeto de Modernização e informatização da Biblioteca Pública Municipal, através da empresa: Paulo de Morais, CNPJ 24.662.752/0001-86,
Valor: R$ 1.550,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -07 894591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
- Errata à publicação do Contrato 78/16, ref. ao PAL 67/16- T.P 13/16.
Onde lê- se: vig.:30 dias, leia - se vig: 45 dias. Arthur Maia Amaral Prefeito Municipal.
1 cm -07 894587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
– RATIFICAÇÃO PAL 77/16- DISPENSA 29/16 – Empresa: MMF
Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda, p/ prestação de serviços de
inspeção veicular nos veículos da Educação, valor R$ 1.701,00. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -07 894588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
- Extrato 2º. T. aditivo ao Contrato 63/16 empresa: Construtora Pilar
Ltda, CNPJ 12.004.916/0001-07, ref. ao PAL 35/16- T.P. 08/16, acresce
R$ 5.540,95 ao valor global do contrato. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -07 894589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0102/16, TOMADA
DE PREÇO nº 08/16,torna público que fará realizar no dia 22/11/2016
as 08:00 abertura do processo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF
NO PATIO DO TERMINAL RODOVIARIO, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 04/11/2016.
3 cm -04 894514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 83/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial Nº 83/2016 (Participação exclusiva para
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas), julgamento
MENOR PREÇO por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta visando à Contratação de empresa(s) ou profissional(is)
especializado(s) para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
na Elaboração de Projetos de Engenharia (Elétrico completo, Rede
Lógica e Estruturada, Telefônico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas- SPDA, Hidrosanitário e Combate a Incêndio e
Pânico), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura
Industria e Comércio. Sessão dia 23/11/2016 às 09h00min. de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de novembro de 2016.
Pregão Presencial nº. 084/2016
Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 084/2016, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é o Registro de Preços de Recarga de tanque de oxigênio média
de 1000 m³ ou superior e Locação do tanque criogênico. Sessão dia
24/11/2016 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 07 de novembro de 2016 –
Comissão Permanente de Licitação
7 cm -07 894851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
034/2016. REGISTRO DE PREÇO. Na publicação do aviso de licitação Processo Licitatório nº 077/2016, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 033/2016, Maior Desconto Por Catálogo, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Éticos e Similares, o processo será realizado por maior
desconto na tabela ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mantena/MG.
Publicado dia 29/10/2016, página 6, por erro de digitação, constou a
data de abertura de forma equivocada. Onde constou: A abertura será
dia 10 de outubro de 2016. Leia-se: A abertura será dia 10 de novembro
de 2016. As demais informações continuam inalteradas. Mais informações: (33) 3241-1325. licitacaomantena@hotmail.com - Lilliane Melo
de Oliveira – Pregoeira Oficial.
4 cm -03 894349 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
033/2016. REGISTRO DE PREÇO. Na publicação do aviso de licitação Processo Licitatório nº 076/2016, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 033/2016, tipo Menor Preço por item, objetivando
a aquisição de ônibus escolar e veículo automotor de passeio, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura
Municipal de Mantena/MG. Publicado dia 29/10/2016, página 6, por
erro de digitação, constou a data de abertura de forma equivocada.
Onde constou: A abertura será dia 10 de outubro de 2016. Leia-se: A
abertura será dia 10 de novembro de 2016. As demais informações continuam inalteradas. Mais informações: (33) 3241-1325. licitacaomantena@hotmail.com - Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -03 894347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 117/2016, tendo por objeto: Contratação de Empresa para
ministrar Curso de Capacitação em Transporte de Veículo de Emergência, para motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
22/11/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)3557-9055. Mariana 19 de Setembro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 894971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
1º T.A. ao CONV.nº02/16 PMMC x Inst. Cecilia Mª de Melo Barcelos Ltda. Prorroga prazo de vigência por mais 3 meses, a contar de
07/06/16 a 31/10/16. Conv.nº34/16 PMMC x Sindicato dos Serv. Pub.
Mun. Ibirité/Sarzedo e Mário Campos. Obj: Desconto em favor do SINDSP, na remuneração dos Servidores associados, realizados em folha
de pgto pelo Município, ref. Débitos oriundos dos serv. e benefícios
oferecidos pelo Sindicato. Vig: 30/06/16 a 31/12/16.
2 cm -07 894710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Retificação da publicação do dia 02/11/2016, onde se lê Pregão Presencial R.P nº 100/16, o correto é nº 101/2016 e fica alterada a data do
credenciamento para 23/11/2016 as 09h00min.
1 cm -07 894841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 111/2016 Tomada
de Preços nº 06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a implantação de calçamento de vias públicas conforme convênio nº1301.00.3132/2015(bairro Cubatão de Cima). Data: 25/11/2016
às 09:00. Marmelópolis, 04 de novembro de 2016. Giscele do Espírito
Santo Silva Ferreira Fortes – Presidente da CPL
2 cm -04 894491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 47/2016 Pregão Presencial
nº 34/2016. Objeto: Aquisição de Tela Soldada para Execução da Obra
de Reforma do Piso da Praça da Matriz no Município de Martinho Campos/MG. A sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia 21 de
Novembro de 2016 ás 10:00 horas na sala de Licitações do Município.
O Edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.
com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 46/2016 Tomada de Preços
nº 06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Execução da Obra de Reforma do Piso da Praça da
Matriz e colocação de Piso no Canteiro Central da Rua Abaeté no
Município de Martinho Campos. A visita técnica será dia 22 de Novembro de 2016 ás 10:00 horas e a entrega, abertura e Julgamento dos envelopes dos documentos de habilitação e proposta será dia 25/11/2016
ás 10:00 horas na sala de licitações do Município. O Edital poderá ser
solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Depto. de Licitações.
5 cm -04 894525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
Aviso de licitação. TP nº. 001/2016 – Proc. Licitatório nº. 093/2016.
Data: 22/11/2016 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para execução de
obras de Pavimentação e Recapeamento em Massa Asfáltica - PMF em
diversas ruas deste Município, em regime de empreitada menor preço
global. Pregoeiro: Romilde Aparecida Pimenta. Maiores informações
no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site
pmmaterlandia@gmail.com.
2 cm -04 894523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/
PMM/2016, cujo objeto é: Contratação de empresa (s) especializada
(s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB e do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/MG está Anulado. Tendo em vista que o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o exercício do direito constitucional ao contraditório na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93
transcorreu em branco. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS– MG - Processo
Licitatório 73/PMM/2016 Pregão Presencial 53/PMM/2016, torna
público para conhecimentos dos interessados conforme ata de julgamento, Parecer e despacho do Prefeito Municipal, reconsidera sua
decisão e declara INABILITADA a licitante Canaã Distribuidora de
Autopeças Eireli. Maiores informações podem ser obtidas através do
telefone (31) 3712 4083 ou (31) 3712 4512 ou por e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Pascoal Soares de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -03 894354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Denise Macena Soares, Renata
Rodrigues de Oliveira, Celerino Carvalho Neto, Sabrina de Lima Oliveira Alves, Lesia Alves Siqueira, Gabriela de Souza, Abigail Lourdes
Socorro, Graciele Terezinha Carneiro, Maria Regina Silva do Nascimento, Dionara Miriene Pais de Azevedo, Fernanda Geralda de Azevedo Dias, Eliane de Oliveira Couto Santos, Marisa Silva de Oliveira,
Laura Cristina Rodrigues Silva, Thiago da Silva Matos (PNE), Maria
Clara Serafim de Matos; MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: Wendel
Loura Silviano, Clovis Juliano dos Santos, Vinicius Rodrigues Leal,
Alex Moreira Dassunção, Thiago Henrique Corrêa; ENFERMEIRO
PARA CAPS: Evelin Regina Fonseca de Souza Pedras; PSICÓLOGO:
Sarah Paes Rodrigues; Daniele da Silva Xavier; Marcelle Paola Moura
Sales; Denícia Araújo Barbosa (PNE); AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE: Lívia Maria Corrêa, Jordana Cristina Ribeiro de Resende,
Amanda Correia Dias Rezende de Jesus, Alexandre Henrique dos Santos. A convocação está disponível também no site www.matozinhos.
mg.gov.br e www.fumarc.com.br.
5 cm -04 894499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
- Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial nº 002/2016 Processo nº 002/2016, através da Equipe de Apoio e Pregoeiro, torna
pública a abertura de pregão presencial, para a aquisição de – Equipamentos Médicos Hospitalares Diversos. A sessão de início dos lances
está marcada para o dia 21/11/2016 às 08:300 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitação, à
Av. Prateado, nº 224, Centro Moeda/MG fone (31) 3575-1261 (1260),
e-mail licitacaofmsmoeda@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no
horário das 13:00 às 17:00 hs. Maria Aparecida do Carmo Parreiras
Santos – Secretária Municipal de Saúde de Moeda – MG.
3 cm -07 894783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público o Extrato do Contrato nº 30/2016. Objeto: contratação de
empresa para futura e eventual execução de serviços de eletrificação
(Adesão a ARP nº 46/2016 – Município de Santana do Paraíso/MG).
Partes: Município de Moema/MG e Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda. Valor R$1.287.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e
sete mil reais). Vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 31/10/2016
– Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -04 894478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde lê-se torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 050/2016 - Pregão Presencial 027/2016 às
09:00 horas do dia 17/11/2016, para confecções de roupas para atender
ao Grupo de Convivência e Fortalecimento do CRAS. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por ITEM e Processo Licitatório nº. 051/2016 - Pregão Presencial 028/2016 às 14:00 horas do
dia 17/11/2016, para contratação de Transporte de passageiros. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento menor valor GLOBAL.
Se ler:torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 051/2016
- Pregão Presencial 027/2016 às 09:00 horas do dia 17/11/2016, para
confecções de roupas para atender ao Grupo de Convivência e Fortalecimento do CRAS. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por ITEM e Processo Licitatório nº. 052/2016 - Pregão Presencial 028/2016 às 14:00 horas do dia 17/11/2016, para contratação de
Transporte de passageiros. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento menor valor GLOBAL. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
5 cm -07 894863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0122/2016 - Processo Nº. 02438/2016.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviço de
instalação, para serem utilizados no Centro de Atenção Psicossocial
de Álcool e Outras Drogas – CAPS AD III. ENCAMINHAMENTO/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min
do dia 29 de novembro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min do dia 29 de novembro de 2016.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 29 de novembro de 2016. O
Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central
de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 07 de novembro de 2016.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -07 895016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 38/2016 – Tomada de Preço Nº 03/2016 –Torna
público celebração do 2º termo aditivo de prorrogação até 30/12/2016,
contrato nº 187, com a empresa Construtora MHM Ltda - EPP CNPJ
00.594.381/0001-84, de acordo com o Plano de Trabalho nº 1074/2016/
SEGOV. PROC. Nº 60/2014 – TP Nº 08/2014, celebração do 4º termo
aditivo de prorrogação até a data 07/05/2017, contrato de nº 230,
empresa FG Construções Ltda EPP - CNPJ 12.047.728/0001-58 –
Termo de Compromisso PAC2/11360/2014. Presidente da CPL Jose
Candido Filho
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
– torna público, Processo Licitatório nº. 042/2016 - Pregão Presencial nº. 023/2016, Registro de Preços nº. 020/2016 objeto: Aquisição
de veículos automotores novos (0 km), para manutenção das atividades das secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para 23/11/2016 - Horário: 08:30, à Praça João Roque,
Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – informações: Tel.: (33)
3532-8080, edital: WWW.novoorientedeminas.mg.gov.br – Divisão de
Licitações.
3 cm -07 894598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
– EXTRATO DA ATA –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016,
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2016, cujo objeto: futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de hospedagem,
para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços e
pessoas carentes em situações especiais no município de Novo Oriente
de Minas/MG, firmada entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas e a empresa MARIA RODRIGUES DA CRUZ – ME, CNPJ
86.635.380/0001-56, vencedora dos seguintes itens: item 01, valor unitário de R$ 40,00, item 02, valor unitário de R$ 30,00. Data da assinatura: 24 de outubro de 2016. Prazo de validade será de 12 meses à partir
da assinatura da ata. Novo Oriente de Minas/MG, 03 de Novembro de
2016 – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -03 894348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
– HOMOLOGAÇÃO – O prefeito municipal de Novo Oriente de
Minas, no uso de suas atribuições legais, homologa em 24 de Outubro
de 2016 o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016, cujo
objeto: futuras e eventuais contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para o fornecimento de hospedagem, para atender
as necessidades dos servidores, prestadores de serviços e pessoas carentes em situações especiais no município de Novo Oriente de Minas/
MG, para a empresa MARIA RODRIGUES DA CRUZ – ME, CNPJ
86.635.380/0001-56, vencedora dos seguintes itens: item 01, valor unitário de R$ 40,00, item 02, valor unitário de R$ 30,00. Novo Oriente de
Minas/MG, 03 de Novembro de 2016 – Adelson Gonçalves de Sousa
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 894344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.
Despacho de ratificação de aplicação de multa. Licitação Processo
nº. 052/2015, CONCORRÊNCIA nº. 006/2015, tendo como objeto a
Contratação da Empresa para construção da Praça no Bairro Geninho,
conforme convênio com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV,
conforme planilha, projeto e cronograma físico-financeiro. “(...) Ante o
exposto, ratifico os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, aplicando a empresa ITA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 18.436.136/0001-04 multa no valor de R$11.140,62
(onze mil, cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos) e devolução do valor de R$7.114,34 (sete mil, cento e catorze reais e trinta e
quatro centavos), procedendo ao envio de guia para recolhimento do
valor de R$18.254,96 (dezoito mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais
e noventa e dois centavos) pela empresa aos cofres públicos no prazo
de 03 (três dias) nos termos do item 15.15 do Edital. Dorival Amâncio Fróes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
– Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2016 – PRC 125/2016.
Tipo: Menor preço global – regime de execução: empreitada por preço
unitário. Objeto: contratação de empresa para cobertura da quadra do
Nova Serrana localizada a rua Acre, bairro Nova Serrana, conforme
contrato de repasse OGU 0371.152.79/2011. A abertura do processo
ocorrerá às 14:00 horas do dia 23/11/2016 na sala da CPL. Valor Estimado: lance inicial: R$295.727,75 (Duzentos e noventa cinco mil, setecentos e vinte sete reais e setenta cinco centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG – Concorrência Pública 04/2016 – PRC 124/2016 – processo de pré-qualificação de
empresa (pessoa jurídica) interessada em participar de licitação, sob
o tipo de melhor lance ou oferta, tendo por objeto: venda subsidiada
dos terrenos do condomínio Ouro Park Empresarial em atendimento
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Área disponível para venda 12.043,94 m² (doze mil, quarenta
três, vírgula noventa quatro metros quadrados) distribuída em lotes. A
abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá em sessão
pública na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ouro Branco,
localizada na Praça Sagrados Corações, 200, Centro, CEP 36.420-000,
no dia 08/12/2016 às 14:00 horas. Edital gratuito. Prefeita Municipal:
Maria Aparecida Junqueira Campos.
4 cm -03 894315 - 1
5 cm -03 894330 - 1
3 cm -07 894947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 38/2016. Objeto: Fornecimento de material de
escritório para atender a Prefeitura Municipal. Dia: 22/11/2016, às
8:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -03 894324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº
067/2016. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2016. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal)com fornecimento dos equipamentos
necessários em comodato. Data de realização 22/11/2016 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 07 de novembro de 2016. Francisco
dos Santos Costa Neto, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de carnes variadas e
embutidos. Data de realização 24/11/2016 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 07 de novembro de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 069/2016. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de leite e derivados. Data de
realização 25/11/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima,
07 de novembro de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 070/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de escovas e creme
dental.Data de realização 23/11/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 07 de novembro de 2016. Francisco dos Santos Costa
Neto, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 071/2016. Objeto: Aquisição
de material ambulatorial, destinando itens exclusivamente para ME/EPP
e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14.
Data de realização 28/11/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 07 de
novembro de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
9 cm -07 894801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna pública a abertura do processo licitatório nº 105/2016, pregão
presencial nº 76/2016 - Objeto – aquisição de equipamentos médicohospitalares para manutenção das atividades dos estabelecimentos de
saúde da secretaria municipal de saúde de Nova Serrana-MG. Recurso
proveniente de transferência proposta 00456832000/1140-03 conforme
Portaria nº 2923, de 30 de dezembro de 2014; Entrega dos Envelopes – dia 22.11.2016 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
07 de novembro de 2016. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -07 894792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
– RESULTADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2016,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
021/2016, objeto: futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de hospedagem, para
atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços e pessoas carentes em situações especiais no município de Novo Oriente de
Minas/MG, com o seguinte resultado: empresa MARIA RODRIGUES
DA CRUZ – ME, CNPJ 86.635.380/0001-56, vencedora dos seguintes
itens: item 01, valor unitário de R$ 40,00, item 02, valor unitário de R$
30,00. Novo Oriente de Minas/MG, 24 de Outubro de 2016.
3 cm -03 894343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 046/2016, objeto: aquisição de material de higiene pessoal - “com reserva de cota de até 25%
exclusiva para Microempresas – ME e Empresas Pequeno Porte - EPP”.
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a
empresa: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME que ofertou para o
item para o item 02 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o menor
valor unitário de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) e para o item
03 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o menor valor unitário de
R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos). O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias
úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 053/2016, objeto: aquisição de materiais
elétricos, para serviços de manutenção e apoio aos Postos de Saúde
– PSF, Policlínica Municipal, Sede e Cachoeira do Campo, Fisioterapia, CAPS (1, AD e I), Odontologia, CEO, Unidade de Pronto Atendimento e repartições da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise, o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: POLO
COMERCIAL EIRELI - ME que ofertou para o item para o Lote 04
com o menor valor global de R$ 3.078,51 (três mil setenta e oito reais
e cinquenta e um centavos) e para o Lote 06 com o menor valor global de R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais). O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até
05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2016, Artigo 24, inciso X, que
tem por objeto a locação de imóvel situado à Rua Grande, nº 67, Distrito de Antônio Pereira, de propriedade da inventariante Sra. Maria
José Faria, durante o período de 6 meses, para abrigar a Escola Municipal Bernardina de Queiroz (escola primária e creche), visando atender
a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 36.000,00.
Homologado em 21 de setembro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 022/2016, Artigo 24, inciso X, que
tem por objeto a locação de imóvel situado à Rua José Costa Carvalho, nº 70, Bairro Rosário, de propriedade da Sra. Vera Lúcia Valamiel
Roriz, durante o período de 12 meses, para abrigar o Conselho Tutelar
de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, no valor total de R$ 26.400,00.
Homologado em 03 de outubro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Fronthe Construtora
Ltda. CC 002/2016. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 30 dias. Data
Vencimento: 12/10/2016.
11 cm -04 894549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a REABERTURA do Pregão Presencial nº. 038/2016 –
Permissão remunerada de uso, de caráter pessoal e precário de espaço
público para instalação de 08 boxes na Praça do Artesão. Início da sessão às 14:00 horas do dia 23 de Novembro de 2016. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
2 cm -07 894959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS Aviso Pregão Presencial 019/2016- Será realizado no dia 22/11/2016,
às 09:30 horas, Pregão Presencial 019/2016. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustível, filtros e óleos
lubrificantes que serão utilizados no abastecimento e manutenção dos
veículos da frota municipal de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/
fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br,
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde de Minas/
MG, 07 de novembro de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do
Município.
3 cm -07 894736 - 1