TJMG 08/11/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016
(vinte um mil seiscentos e trina e seis reais e oitenta centavos).Contrato-648/2016 ISMAEL ROBERTO DE OLIVEIRA, Valor R$36.117.50.
(trinta e seis mil cento e dezessete reias e cinquenta centavos). Contrato 649/2016 LUMAFO LTDA ME, Valor R$21.898.38. (vinte e um
mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Contrato
650/2016 MIRASSOL MED COMERCIOS DE MEDICAMENTOS
EIRELI, Valor R$37.557.40. (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos). Contrato 651/2016 PRIME NEGÓCIOS
LTDA ME, Valor R$21.648.00. (vinte um mil seiscentos e quarenta e
oito reias). Contrato- 652/2016 SAN MARCO VEICULOS LTDA,
Valor R$45.000.00. (quarenta e cinco mil reais).Contrato 653/2016 T.
GUIMARÃES INFORMATICA LTDA,Valor R$59.210.00. (cinquenta
e nove mil duzentos e dez reias). Prazo: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 021/2016 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço por item. Delta, 04 de novembro de 2016. Diego Ferreira Alvarenga. Gestor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A
Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada
de Preço nº 33/2016, ás 13:30 horas do dia 01/12/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pintura
da “Creche São Francisco de Assis”. O Edital completo encontra-se
disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto,
sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário
de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou
pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia Maria de Castro
Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto comunica a realização
da Tomada de Preço nº 32/2016, ás 09:00 horas do dia 01/12/2016 –
Objeto: aquisição de peças para reparos nos veículos escolares: Kombi
2007/2008 – placa HMN 6947, Kombi 2011 – placa HLF 5936, Kombi
2008/2009 – placa HLF 0157, Kombi 2011 – placa HLF 5935, Kombi
2008/2009 – placa HLF 0158, Kombi 2011 – placa HLF 5934, Kombi
2012/2013 – placa HLF 9451 e Kombi 2011/2012 – placa HLF 6701 de
propriedade da Prefeitura Municipal de Descoberto. O Edital completo
encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/
MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32)
3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE ENTRE RIOS/MG.
Extrato de Termo Aditivo. Quinto termo aditivo celebrado em
27/11/2015 entre o Municipio de Desterro de Entre Rios CNPJ20.356.762/0001-32 e a Empresa –MAX RESENDE- SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 10.850.804/0001-33 . Altera
a Cláusula Segunda do contrato nº077/2014, cuja vigência passará de
27/11/2016 para 27/11/2017. O presente Termo aditivo entra em vigor
na data de sua assinatura. Desterro de entre Rios, 31 de outubro de
2015. Antônio Pereira de Andrade - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 036/2016 - Tipo: Menor Preço por
Lote – Processo Administrativo N. º 077/2016 -DATA: 17/11/2016 Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de uniformes para a Secretaria Municipal de Educação. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas
– MG, 03 de novembro de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de Abertura de Licitação: Processo Licitatório nº. 336/2016 Concorrência Publica nº. 015/2016. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de imóveis autorizados pela Lei Municipal 8.178/2016 e seus
modificadores conforme Anexo I do Edital de Licitação. A sessão de
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de Dezembro
de 2016 às nove horas, na sala de licitações da Prefeitura, na Rua Pernambuco nº. 60 - 3º Andar, Centro. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no endereço acima mencionado, ou pelo site www.divinopolis.
mg.gov.br, sendo que qualquer informação ou esclarecimento poderão ser obtidas pelo telefone (37) 3229-6702, 3229-6682 ou através do
e-mail comprasdiv@gmail.com. Divinópolis 08 de Novembro de 2016.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
– TOMADA DE PREÇO n° 001/2016- Comunica a assinatura do
primeiro termo aditivo ao contrato nº 071-2016, ocorrido no dia
19/10/2016, Processo nº 071/2016, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços e obras de infraestrutura urbana com execução de
reforma da Praça Padre Francisco Weber, município de Dom Cavati/
MG, conforme termo de convênio nº 5191000079/2016- Minas Gerais
Participações S.A, por intermédio da Setop e o Município de Dom
Cavati/MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA JW e INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.200.726/0001-66.
Vigência: 20/10/2016 a 20/12/2016. DOM CAVATI-MG, 04 de novembro de 2016. PEDRO EUZÉBIO SOBRINHO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada
nomeação dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2015,
através da Portaria nº 86/2016, para tomarem posse nos respectivos
cargos, mediante assinatura em termo próprio. Cópia da portaria de
nomeação poderá ser obtida no Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 07 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 154/2015, na modalidade Tomada de Preços n°
10/2015. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA-ME – CNPJ: 11.970.609/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra
do PROINFÂCIA TIPO 2, na Avenida Santa Cruz, Bairro São Sebastião, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao
Termo de Compromisso PAC210053/2014/MEC/FNDE, ficam prorrogados por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência previsto no contrato 118/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 84/2015, na modalidade Tomada de Preço n°
05/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Capitão
Amaro e Rio Grande do Sul, nos termos do contrato de repasse OGU
-1010690-01/2013, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá, ficam prorrogados por mais 03 (três) meses o
prazo previsto no contrato 66/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
Aditivo ao Contrato.Processo 049/2016. Pregão 025/2016. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, vasilhame e água, solicitado
pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, para futura
e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: FLG Distribuidora e Comércio Ltda. De acordo com
o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será 8% para o item “Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,
uso doméstico, engarrafado em botijões de P13 KG líquido, sendo que
o valor a ser cobrado passará de R$ 44,00 para R$47,52 e retroagirá a
data de 14/09/2016. Contratada: Eloi Gás e Água Ltda – ME. De acordo
com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
presente aditivo será 8% para o item “Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP, uso doméstico, engarrafado em botijões de P45 KG líquido, sendo
que o valor a ser cobrado passará de R$ 184,00 para 198,72 e retroagirá a data de 14/09/2016.Elói Mendes, 19/09/2016. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Francis Gabriel de Oliveira. Junio Scotini Sarto.
Extrato de aditivo contrato. Processo 110/2015. Dispensa 028/15.
Objeto: Contratação de empresa apta para execução de remanescente da
obra do PSF Nossa Senhora Aparecida. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora AL Ltda. Prorroga-se a
vigência do contrato para vencer em 30/12/2016 nos termos do artigo
57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que está aguardando
liberação do restante dos recurso. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos. Extrato de aditivo contrato. Processo
164/2015. Concorrência 010/15. Objeto: Contratação de empresa apta
a construção da 1ª etapa da Escola Municipal do Bairro Pindaíba. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Ouro
Massa Artefatos de Cimento Ltda - EPP. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 09/12/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso
II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve dificuldades em adquirir insumos para obra. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Geraldo
Roberta de Almeida. Extrato de aditivo de re-ratificação ao contrato.
Processo nº 103/14. Concorrência 003/2014. Objeto: Contratação de
empresa apta a pavimentação de 9.142,27 m² nos bairros Vila Coli,
Santa Isabel I, Distrito Industrial, São Cristovão, Cento, Nossa Senhora
Aparecida, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos. Aditivo: retifica-se o aditivo de aproximadamente
21,45%, no valor de R$ 139.992,70 para aproximadamente 18,19% no
valor de R$ 118.772,67 e retifica-se a supressão de aproximadamente
0,70% no valor de R$ 4.538,52 para aproximadamente 0,70% no valor
de 4.539,66 tendo em vista que houve um erro de planilha. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Elder de Brito Marques.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de preço 048-2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/
MATERIAL PERMANENTE conforme PROPOSTA MINISTERIO
DA SAÚDE de numero 18080.655000/115001. Município De Engenheiro Caldas x BIOMASTER EQUIP. HOSPTALARES LTDA-ME
R$ 7.187,00, CARVALHAIS & VIANA DIST. DE PROD. HOSP. E
ODONTOLÓGICOS LTDA-ME R$ 20.719,00, D3 J F EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME R$ 8.861,00, EPC INFORMATICA LTDA – ME R$ 19.586,00, GRÁFICA IGUAÇU LTDA –
ME R$ 1.090,00, INFORGOE TOCNOLOGIA E COMERCIO LTDA
149,00, RD FHARMA LTDA R$ 88,00, SANTAFE DIST. LTDA
R$ 7.937,00, SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA R$ 2.855,00, TOTAL TECH DIST LTDA R$ 5.187,00 e VALEMAC LTDA R$ 656,36, Vigência 12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 040/2015. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de rouparia e
enxoval para atendimento do Hospital Municipal e Unidades de Saude.
Vencedor: Vogue Mix Multimarcas Ltda Lote 01 Valor R$ 3.800,00;
Comercial Massensini Eireli ME lote 02 Valor R$ 10.915,00 Lote
03 Valor R$ 11.986,80; Regiane da Silva Gularte ME Lote 04 R$
17.990,00; Kanaro Artigos de Cama e Mesa e Banho Ltda Lote 05
R$ 3.400,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 03/11/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 221/2016: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 22/11/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório
nº 228/2016, pregão presencial nº 159/2016, objetivando o registro de
preços para Aquisição de equipamentos e acessórios de informática,
rede de descanso, utensílios de cozinha e móveis em geral. Os editais
estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 04 de novembro de 2016.
3 cm -04 894555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 219 /2016: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que adiou para às 09:00 horas do dia
21/11/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatórionº 219/2016,
pregão presencial nº 153/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de refeições, salgados, sucos, marmitex e lanches.. Os editais
estão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico http:www.
extrema.mg.gov.br/licitacoes
Extrema, 04 de novembro de 2016.
3 cm -04 894562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2016:
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 22/11/2016, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 227/2016, pregão presencial nº 158/2016, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de máquinas elétricas, mecânicas e
de refrigeração . Os editais estão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico http:www.extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema,
31 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2016:
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará
realizar às 14:00 horas do dia 18/11/2016, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 226/2016, pregão presencial nº 157/2016, objetivando a contratação de empresa para realização de decoração natalina.
Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.
mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 04 de novembro de 2016.
3 cm -04 894556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 224/2016: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 18/11/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº
224/2016, pregão presencial nº 155/2016, objetivando a aquisição de
veículo automotor zero quilômetro. Os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 04
de novembro de 2016.
3 cm -04 894557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 223/2016: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 21/11/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº
223/2016, pregão presencial nº 154/2016, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais elétricos. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema,
04 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2016:
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 22/11/2016, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 225/2016, pregão presencial nº 156/2016, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de atrações para
realização das festividades de final de ano. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema,
31 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
– PROCESSO Nº 051/2016 – LEILÃO Nº 001/2016 - O MUNICÍPIO
DE FARIA LEMOS - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público
leilão Nº 001/16Alienação de Veículos e equipamentos, de conformidade com o art 22§ 5º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações,
torna publico a quem interessar que serão alienados no dia 28/11/2016
as 14:00 h, Pátio dos Veículos da Prefeitura, na Rua Coronel João Marcelino, nº 98 - Centro, neste município de Faria Lemos -MG os seguintes bens. a) Veículo Santana, Prata, Ano 2.000, VW Voskswagem,
Chassi 9BWAE13X91P005216, Placa KNN-8613, 4 portas. b) Veículo
Fiat Uno, Branco, Ano 2011/2012, Uno, Chassi 9BD15822AC6615107,
Placa HLF-7791, 4 portas. c) Caminhão Caçamba Toco, Azul, Ano
1.976, Modelo 1113, Chassi 34404112299519, Placa GQX-5122, 2
portas. d) Motoniveladora Huber Warco, Amarela, Ano 1975, Modelo
11DS. e) Retro Escavadeira, Amarela, Ano 2.000, Modelo HS86. Avaliados conforme Anexo I do edital; contato pelo telefone (32) 37491414. Hélio Antônio de Azevedo – Prefeito Municipal. Faria Lemos,
03 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna pública a abertura de Proc. Lic. n°101/2016, mod. PP nº64/2016,
referente a aquisição tabuleiros (lajes premoldadas) para construção de
ponte. A entrega dos envelopes será às 10:00 horas do dia 17/11/2016,
no depart.Licitações da Prefeitura, inf.:Tel 38. 3523-1281 ou e-mail
fslicita@gmail.com. Miguel Veloso- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2015 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: CONSTRUTORA BOM TETO
LTDA - CNPJ: 17.473.539/0001-60 - OBJEO: Refere-se á contratação
de empresa de engenharia para reforma, acréscimo e construção de prédio de saúde destinado ao complexo CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), de acordo com a
Resolução SES/MG Nº 2.938 de 21 de setembro de 2011, conforme
projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. ACRESCIMO PERCENTUAL: 1,877249347% - sendo
a equivalência percentual em moeda de R$ 14.280,00 (quatorze mil
duzentos e oitenta reais).MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007/2015. Frutal, 30 de setembro de 2016.
Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
4 cm -07 894742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-MG
torna público o resultado – resultado do julgamento do pl 083/2016 cv
038/2016 a comissão resolveu abrir o prazo de ate cinco dias úteis para
a empresa JN diagnóstica LTDA que não atendeu ao subitem 7.1.2 do
instrumento convocatório conforme (art. 43 § 1º; lei nº 123/2006). Marcando para o prosseguimento dos trabalhos para o dia 10/11/2016 às
13:00horas no mesmo local. Funilândia 03 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 16/2016. O Município
torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo
de Dispensa nº. 16/2016, com a contratação de Amaro de Barros, para
Prestação de serviço na escola M. Professora Esmeralda e Cachoeira do
Rosalvo. Solicitação da S.M de Cultura e S.M de Educação., de acordo
com o contrato no 33/2016, assinado em 25/10/2016. Vigência do contrato: até 31/12/2016. Valor Global: R$4.500,00. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 17/2016. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com
a contratação de Marcelo Ferreira Coelho, para apresentação na IX
Cavalgada Cultural Boi no Rolete em Gonzaga - MG, dia 18/11/2016,
de acordo com o contrato no 34/2016, assinado em 27/10/2016. Vigência do contrato: até 31/12/2016. Valor Global: R$4.500,00 (quatro
mil quinhentos reais). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de
Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Inexigibilidade nº. 01/2016. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Inexigibilidade, com a contratação de ZRT3 Produções e Eventos Ltda, para
realização de Show artístico com a Dupla Zé Ricardo e Thiago, na IX
Cavalgada Cultural Boi no Rolete de Gonzaga, de acordo com o contrato no 35/2016, assinado em 27/10/2016. Vigência do contrato: até
31/12/2016. Valor Global: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE
TERMO DE ADESÃO 01/2016 – Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preços do Município de Ourilândia do Norte - PA, para aquisição
de conjunto de refeitório escolar, conforme solicitação da Sec. Mun.
de Educação de Gonzaga – MG. Contratada: Delta Produtos e Serviços
Ltda, no valor global: R$32.058,00. Vigência do contrato: 28/10/2017.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2016 - Processo de Dispensa nº. 16/2015.
Objeto: Locação de imóvel para atender convênio firmado entre o
Município e a Fundação Educacional Lucas Machado, através da
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, para estágio de internato de saúde coletiva, de acordo com o contrato no 34/2015. Com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 03 meses, a contar de 02/10/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga, 30/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 04/2016. PL 28/2015, Tomada de Preços 02/2015,
contrato 39/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José
Cirilo e José Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre
a MGI S.A, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e
Comercio LTDA - ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 04/10/2016. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2016. PL 18/2016, Tomada de Preços 02/2016,
contrato 21/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização ampliação do almoxarifado da Unidade de Farmácia do Município
de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e Comercio LTDA - ME.
Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 60 dias, a contar de 28/10/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal. Gonzaga, 28/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2016. PL 08/2015, Tomada de Preços 01/2015,
contrato 21/2015. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de São João Evangelista, para execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública das
vias públicas de Gonzaga - MG. Contratada: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda. Com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº.
8.666/93, o valor do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
aditado em 15,21%, passando o valor unitário para R$6,21. Julio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 13/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador
Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Eletrônico
nº 003/2016, - PAC 000398/2016 - referente à aquisição de material
de Consumo para repor o estoque do Almoxarifado Municipal. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto à licitante Arte Original Ltda-EPP nos lotes
1,3,5,8,9,10 e 13 no valor total de R$ 25.403,00(Goval Embalagens
Ltda nos lotes 2,6,7,11,14,15 e 17 no valor total de R4 41.038,90 e
Multisul Comércio e Distribuição Ltda nos lotes 16 e 18 no valor total
de R$ 422,80. Valor total da licitação R$ (sessenta e seis mil oitocentos
e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Governador Valadares, 01
de novembro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2016
- AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma
Presencial nº 0132/2016, referente ao registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios e carnes destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagraram-se vencedoras do certame:
CASA DE CARNES BETIM EIRELI nos itens 59 , 60 , 61 , 62 , 63 ,
64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 82 , 83 , 84 ,
85 e 86 no valor total de R$ 1.030.107,40 (um milhão trinta mil cento e
sete reais e quarenta centavos), COMERCIAL MAURISTELA no item
12 no valor total de R$ 87.225,20 (oitenta e sete mil duzentos e vinte
e cinco reais e vinte centavos), DERLINDA GOMES DE SOUZA nos
itens 1 , 2 , 3 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 ,
22 , 23 , 24 , 25 , 27 , 28 , 29 , 30 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 ,
40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 e
58 no valor total de R$ 157.492,40 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) e FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA nos itens 4 , 5 , 21 , 26 , 47 e 81
no valor total de R$ 152.760,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Os itens 31, 48, 77, 78, 79 e 80 foram fracassados/
desertos. O resultado encontra-se disponível também através do site
http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação
Pública”. Governador Valadares/MG, 04 de novembro de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico nº 644 do dia 21 de outubro de
2016, no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2016, seção
3 nº 169 e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 22 de
outubro de 2016, caderno 2, o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 123/2016 - PAC 316/2016 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para os veículos oficiais de propriedade do
município de Governador Valadares-MG. Informamos a suspensão da
sessão que seria realizada no dia 08 de novembro de 2016 às 14:00,
devido as impugnações do edital. Nova sessão será agendada em breve.
Governador Valadares, 01 de novembro de 2016. Claudete da Costa e
Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2016
RESULTADO - - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Resultado da sessão Pregão Eletrônico nº 004/2016, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de carga de gás para
atender à Secretaria Municipal de Assistência. Não houve nenhuma
apresentação de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão será
agendada. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Marechal Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras,
Tel. 33.3275-4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site
http://www.valadares.mg.gov.br/. Governador Valadares, 20 de outubro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2016
– PAC – 431/2016 referente à aquisição de equipamento e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto à licitante (G D C da Silva Costa – EIRELI-EPP
nos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 930,00, H G C Taveira Comércio de Imóveis EIRELI nos lotes 2,3, 4, 6, 8 e 9 no valor total de R$
15.010,00, Licita Casmag Eletro EIRELI-ME no lote 5 no valor total
de R$ 632,89 e Mult Quadros e Vidros Ltda no lote 11 no valor total
de R$ 646,12). Valor total da licitação R$ (dezessete mil duzentos e
dezenove reais e um centavo). Governador Valadares, 03 de novembro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
LICITAÇÃO DESERTA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos de Segurança Individual e Coletiva para Atender Todas
as Secretarias do Município de Guanhães/MG. A Prefeitura Municipal
de Guanhães/MG, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO na data de
17/10/2016, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante
este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais
para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente certame. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
071/2016 referente Proc. 104/2016, Pregão 027/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e equipamentos necessários para obras e infraestrutura urbana do município
de Guanhães e zona rural - JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO – ME, no valor total de R$588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito
mil e trezentos reais). Vigência: de 21/10/2016 a 21/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
072/2016 referente Proc. 104/2016, Pregão 027/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e equipamentos necessários para obras e infraestrutura urbana do município
de Guanhães e zona rural - TRATORFORTE – PEÇAS E MECÂNCIA LTDA – EPP, no valor total de R$375.600,00 (trezentos e setenta e
cinco mil e seiscentos reais). Vigência: de 21/10/2016 a 21/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
073/2016 referente Proc. 104/2016, Pregão 027/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e equipamentos necessários para obras e infraestrutura urbana do município
de Guanhães e zona rural - MARCIO DAS MERCES - ME, no valor
total de R$102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais). Vigência:
de 21/10/2016 a 21/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2016 – Objeto: Aquisição de dois automóveis
para o Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretária Municipal de
Saúde de Guanhães – MG, no dia 21/11/2016 ás 09:00hs, O edital e
anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h
ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel:
(33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial
do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MGServidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10: Adriano M. de Araujo, PEB III Hist. de 04/10/2016
a 16/12/2016, R$2.116,80 mensal; Osmar Renato A. Silveira, Aux.
Serv. Gerais, de 07/10/2016 a 07/10/2017, R$813,84 mensal; Benedito Tomaz, Aux. Serv. Gerais, de 10/10/2016 a 10/10/2017, R$813,84
mensal; Francisco Moreira, Motorista, de 11/10/2016 a 11/10/2017,
R$925,88 mensal; Agnaldo R. Candido, Motorista, de 13/10/2016 a
13/10/2017, R$925,88 mensal; Argeleu Alves, Motorista, de 17/10/2016
a 17/10/2017, R$925,88 mensal. Guaranésia, 07/11/2016. João Carlos
Minchillo, Prefeito Municipal.
3 cm -07 894813 - 1