TJMG 01/11/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
considerando-se as publicações de alteração no Edital em 22/06/2016,
quando definiu-se o prazo para apresentação da Declaração de Incentivo até 03/10/2016; em 25/08/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 10/10/2016; e ainda em
08/10/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de
Incentivo até 17/10/2016;
informa que fica prorrogado, até o dia 22 de novembro 2016, o prazo
para divulgação do resultado final do Edital, conforme previsto no item
9.2.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

TELEVISÃO
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SISTEMA SATÉLITE

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.

RECEPTOR DIGITAL

Felipe Rodrigues Amado Leite
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura

SISTEMA TERRESTRE
SISTEMA MICROONDAS

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
31 893705 - 1
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
008/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Cultura, por intermédio da Superintendência de Fomento e Incentivo
à Cultura e Adriano Campagnani Gama Lopes. Objeto: Confissão de
dívida referente à ausência de comprovação da boa e regular da aplicação dos recursos do projeto CA 0198/001/2009, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 75.585,37.
Assinatura: 25/10//2016.
31 893711 - 1
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 050, DE 11 DE AGOSTO 2016
Na publicação realizada no dia 12 de agosto de 2016, diário do executivo, página 68, expediente:
Onde se lê: Rafael Pedro Nogueira e Raiana Rezende Rodde em substituição respectivamente a Pedro de Brito Soares e Nathalia Leonie Silva,
ambos representantes da SEC, sendo coordenador o primeiro e suplente
a segunda, da Área II – Organização e
Leia-se: Rafael Pedro Nogueira e Raiana Rezende Rodde em substituição respectivamente a Pedro de Brito Soares e Nathalia Leonie Silva,
ambos representantes da SEC, sendo coordenador o primeiro e suplente
a segunda, da Área II – Organização e recuperação de acervos, bancos
de dados e pesquisas de natureza cultural.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO Nº 063, DE 31 DE OUTUBRO 2016
Realiza a Substituição de membros integrantes das Câmaras Setoriais
Paritárias do Fundo Estadual de Cultura.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93 da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006 e Decreto nº 44.341,
de 28 de junho de 2006 em seu Capítulo VII e art. 12 do Regimento
Interno das Câmaras Setoriais Paritárias e;
Considerando a nomeação da nova composição das Câmaras Setoriais
Paritárias realizada por meio da Resolução n° 033 de 17 de junho de
2016 e publicada no Diário Oficial do dia 18 de junho de 2016 e;
Considerando ainda a renúncia de Maria Inez Candido, Pompea Tavares, Tatiane Muniz Santos e Geudimar da Conceição Farias Santana; e
ainda o falecimento de Raiana Rezende Rodde.
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar em substituição os seguintes membros para as Câmaras Setoriais Paritárias, cujo mandato terminará juntamente com o dos
demais membros nomeados por meio da Resolução n° 033/2016.
- Luis Gustavo Molinari Mundim em substituição a Maria Inez Candido, representante da SEC, sendo suplente da Área IB – Patrimônio
Imaterial.
- Eliane Fissicaro de Mello em substituição a Raiana Rezende Rodde,
representante da SEC, sendo suplente da Área II – Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural.
- Ana Carolina Montalvão em substituição a Pompea Tavares, representante da SEC, sendo suplente da Área IIIA – Circulação e distribuição.
- Fernando Silvestre de Brito em substituição a Tatiane Muniz Santos, representante da SEC, sendo titular da Área IIA - Circulação e
distribuição
- Rosemarie Pidner em substituição a Geudimar da Conceição Farias
Santana, representante da sociedade civil, sendo suplente da Área IIIA
– Circulação e distribuição.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
31 893700 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
PORTARIA Nº 05/2016
Altera a Tabela de Preços dos Bens e Serviços prestados pelo DETEL/
MG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, José Francisco Vieira de Seniuk, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei 10.827/92, considerando o disposto nos artigos 165 e 166, I, a da Lei Delegada nº 180/2011, alterada
pela Lei Estadual nº 21.078/13 e tendo em vista o disposto no Decreto
Estadual nº 42.251/2002,

2) INFRA ESTRUTURA
ABRIGO
TORRE
KW/HORA
3)
SERVIÇOS
MANUTENÇÃO
KM RODADO
MOTORISTA
TÉCNICO
ENGENHEIRO
MÃO
DE
MOTORISTA
MÃO
DE
ENGENHEIRO

Art. 1º Reajustar a alterar a Tabela de Preços de Serviços oferecidos
pelo DETEL/MG, constantes na Portaria nº 002/2015.
Art. 2º O índice utilizado para o reajuste foi o IGP/M (FGV), compreendendo o período de 22 de outubro de 2015 a 31 de outubro de
2016, representando um percentual de 10,67 (dez vírgula sessenta e
sete por cento).
Art. 3º O Anexo Único contemplam os valores que servirão de base de
cálculo para cessão de sistemas de retransmissão de sinais de televisão,
compartilhamento de infraestrutura e prestação de serviços técnicos de
acompanhamento, instalação e manutenção de equipamentos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 02/2015, de 21.10.2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.

R$ 7.051,92
R$ 2.855,99
R$ 6.762,55
R$ 61.995,29

OBRA

OBRA

DIÁRIA
DIÁRIA
DIÁRIA
MÃO DE
OBRA/DIA
MÃO DE
OBRA/DIA
MÃO DE
OBRA/DIA

R$ 1,59
R$ 149,02
R$ 149,02
R$ 186,26
R$ 93,91
R$ 153,07
R$ 162,36
31 893607 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente

Anexo Único – Portaria 05/2016
TIPO
10W-VHF
25W-VHF
30W-VHF
50W-VHF
100W-VHF
250W-VHF

VALOR/
COTAÇÃO
R$ 12.826,83
R$ 13.319,09
R$ 16.333,93
R$ 20.570,73
R$ 29.042,79
R$ 37.533,73

I – Geraldo Magela Barcelos Martins – Auditoria Setorial
II – Jerusa Ribeiro dos Santos – Diretoria de Contratos e Convênios
III – Ivan Rosa de Amorim – Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças
IV – Martha Christina Moreira – Assessoria Jurídica
Parágrafo único - À Comissão Técnica compete auxiliar o ordenador
despesa designado pelo Secretário de Estado, na forma da lei, na gestão da informação, na gestão orçamentária e nas demais atribuições, a
fim de subsidiar a tomada de decisões, em estrita observância a legislação vigente.
Art. 3º. Poderão ser convocados a participar das reuniões da Comissão
Técnica, servidores da SEDECTES e representantes de outros órgãos e
entidades, coordenadores e responsáveis pela gestão de projetos, contratos e convênios, dentre outros, para que prestem esclarecimentos e
informações, quando necessário.
Art. 4º - Prazo apresentação dos trabalhos ao Secretário de Estado –
Adjunto é de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Resolução,
podendo ser prorrogado, caso necessário e motivado.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado
31 893677 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 050, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Reconhece o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Modelagem
Computacional e Sistemas – Mestrado Profissional, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto

nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 651, de 29 de setembro de
2016, processo nº 41.586,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Modelagem Computacional e Sistemas – Mestrado Profissional,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
31 893698 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECÔNÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Ato do Senhor Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989 à servidora:
Masp.363.904-4, Kátia Ferraz Ferreira, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-F, exercendo cargo
em comissão DAD-4, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25 de outubro de 2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1.036.401-6, Carla Martins Pittella, ocupante do cargo efetivo de
Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV-A. por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 26.12.2016.
31 893637 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU NOVO
MASP
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU VIGENCIA
1066679-0 LUCIÁRIA TEREZINHA FIGUEIREDO
01
TACT
IV
I
L
25/10/2016
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 892918 - 1

RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 049, 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre a atribuição para elaboração de resumos dos atos obrigacionais, contratos, convênios, instrumentos congêneres e atos normativos, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto no OFÍCIO CIRCULAR
GAB.AGE-MG Nº 01/16.
RESOLVE:
Art.1º - Compete à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças a elaboração de resumos dos atos obrigacionais e instrumentos congêneres, bem como a integralidade de atos normativos, para fins de
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
MIGUEL CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
31 893675 - 1
RESOLUÇÃO N° 052, 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Delega competência para ordenar as despesas das unidades executoras
da absorvida Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE e do extinto Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais
e considerando o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder
Executivo e dá outras providências, e Lei nº 22.289, de 14 de setembro de 2016, que extinguiu o Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
Resolve:
Art.1º - Fica delegada competência ao servidor Marcelo Antônio Ferreira Velloso, MASP 1.381.171-6, para ordenar despesas de todas as
unidades executoras da executoras da absorvida Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE e do extinto Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, na forma da lei.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado
31 893683 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE
RESOLUÇÃO N° 051, 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art.
93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando
o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a
estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá
outras providências, e Lei nº 22.289, de 14 de setembro de 2016, que
extinguiu o Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
Resolve:

José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral

BENS E SERVIÇOS

R$ 15.764,61
R$ 18.263,61
R$ 19.548,49
R$ 22.863,71
R$ 26.182,08
R$ 42.448,38
R$ 61.326,90
R$ 98.582,28
R$ 142.287,23
R$ 227.566,16

Espaço - Metro
R$ 104,31
quadrado
Espaço - Metro linear
R$ 109,29
CONTA CEMIG
R$ 0,61
ACOMPANHMENTO,
INSTALAÇÃO
E

MÃO DE OBRA TÉCNICO

Resolve:

1) SISTEMA PARA TV
TELEVISÃO
TELEVISÃO
TELEVISÃO
TELEVISÃO
TELEVISÃO
TELEVISÃO

10W-UHF
20W-UHF
25W-UHF
30W-UHF
50W-UHF
100W-UHF
250W-UHF
500W-UHF
1KW-UHF
2KW-UHF
RECEPÇÃO VIA
SATELITE
IRD
RECEPÇÃO VIA
TERRESTRE
RX VIA
MICROONDAS

Art.1º - Fica instituída Comissão Técnica com o objetivo de analisar
e propor a validação de contratos e convênios e demais instrumentos jurídicos com aporte de recursos firmados no âmbito da absorvida
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e extinto
Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, haja vista a sucessão dos contratos, convênios e instrumentos jurídicos congêneres pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, por foça da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, e Lei 22.289, de 14 de setembro de 2016.
Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 198 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 01/11/2016,
para alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual
n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas d da Saúde - CCBS
Masp 1152135-8 - Noely Soares Veloso Moura, 40h/a.
Masp 1046464-2 - Daniella Fagundes Souto, 40h/a.
Ato nº 199 - Designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 01/11/2016 a 30/04/2017
Masp 1257692-2 - Breno Amaral Rocha, Patologia Especial, Aspectos
Sócio-Profissionais de Odontologia, Orientação de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/11/2016 a 30/04/2017
Masp 1046464-2 - Daniella Fagundes Souto, Estágio Curricular Supervisionado Hospitalar; Reposição I/2016: Atividades Práticas II - Serviços de Referência, 40h/a.
Masp 1152135-8 - Noely Soares Veloso Moura, Construtor de Módulo,
Tutor, Instrutor de IAPSC, Instrutor de Habilidades e Atitudes; Reposição I/2016: Instrutor de Habilidades, IAPSC, Construtor de Módulo,
40h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/11/2016 a 30/11/2016
Masp 1175751-5 - Claudiana Aparecida Leal Araújo, Finanças Públicas; Reposição I/2016: Finanças Públicas, Gestão e Responsabilidade
Fiscal, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 01/11/2016 a 30/04/2017
Masp 1110992-3 - Alysson Luiz Freitas de Jesus, Historiografia do Brasil, 30h/a.
Masp Felipe Azevedo Cazetta, História Contemporânea II, Teoria da
Docência em História, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1127823-1 - Renato da Silva Dias, História Contemporânea II,
História Econômica, Orientação de Monografia, 30h/a.
Ato nº 200 - Concede extensão de carga horária nos termos do artigo
9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos
Professores:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 01/08/2016 a 31/12/2016
Masp 1398073-5 - Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, 20h/a.
Masp 0661814-4 - Leonardo Silva Alves, 20h/a.
Masp 0344860-2 - Rachel Tupynambá de Ulhôa, 20h/a.
Masp 1418078-0 - Rafael Baioni do Nascimento, 20h/a.
Masp 1405180-9 - Stanley Lei Nazareno Fernandes, 20h/a.
Para o período de 14/09/2016 a 31/12/2016
Masp 0286362-9 - Maria Cristina Freire Barbosa, 20h/a.
Para o período de 11/10/2016 a 31/12/2016
Masp 1405198-1 - Vinício de Oliveira Oliveira, 20h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Para o período de 06/07/2016 a 31/12/2016
Masp 1016312-9 - Romilda Sérgia de Oliveira, 20h/a.
Ato nº 201 - Dispensa, a pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, dos seguintes servidores:
Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT
Masp 1432584-9 - Ricardo Alcântara Silva, 18h/a, a/c 27/10/2016
Masp 1123546-2 - Jacqueline Maia Lima, 16h/a, a/c 31/10/2016
31 893706 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1065/2016 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589, de 01 de
setembro de 2014, a servidora DANIELLE MENEZES XAVIER,
Masp nº 1400448-5, do cargo de provimento em comissão de DAI-7
UM1100004, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 1070/2016 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589, de
01 de setembro de 2014, a servidora GISELE CAMILO DA MATA,
Masp nº 1317317-4, do cargo de provimento em comissão de DAI-7
UM1100030, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 1072/2016 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589, de
01 de setembro de 2014, o servidor CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA,
Masp nº 1356813-4, do cargo de provimento em comissão de DAI-7
UM1100063, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 1067/2016 DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo 106
da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o servidor LUIZ GUSTAVO
ROCHA DOS SANTOS, Masp nº 1319659-7, do cargo de provimento
em comissão DAI 3 UM1100009, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1066/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a
servidora DANIELLE MENEZES XAVIER, Masp: 1400448-5 para o
cargo de provimento em comissão DAI 8 UM110007, de recrutamento
AMPLO.
ATO Nº 1079/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
GISELE CAMILO DA MATA, Masp: 1317317-4 para o cargo de provimento em comissão DAI 9 UM1100125, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1073/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a
servidora CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA, Masp: 1356813-4 para o
cargo de provimento em comissão DAI 12 UM1100084, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1062/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, KATIA
MARIA LAMBERTUCCI, para o cargo de provimento em comissão
DAI 7 UM1100008, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1063/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, MARINA
DE OLIVEIRA NAZARETH, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100018, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1064/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, IZABELA
CRISTIANE SOUZA CAIRO, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100055, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1074/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, LUIZ
ALBERTO VITORINO, para o cargo de provimento em comissão DAI
7 UM1100036, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1075/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso