TJMG 27/10/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na
quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016,
Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 6 meses, Leia-se: 3 meses e 22 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, restando-lhe 6 meses e 8 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 482.338-1, Maria Aparecida de Carvalho Lopes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 52/2015, publicado em 02.07.2015, Onde se lê: concede afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 02.02.2015, correspondente à carga horária de 109 h/a, Leia-se: concede afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 25.06.2015, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.400-4, Marta Maria
Moreira Machado, PEB4M, Adm.02, por motivo de proporcionalidade incorreta nos dias de vice-direção, ato nº 30/2015 publicado em
09/07/2015, Onde se lê: com direito à incorporação da gratificação de
vice-diretor proporcional a 1263 dias, Leia-se: com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 1250 dias; NOVA
SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 451.859-3, Maria de Jesus Duarte de Souza, PEBT2A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº
21/2014, publicado em 19.08.2014, Onde se lê: proporcional a 13/30
avos, Leia-se: proporcional a 4935 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA O ATO de afastamento por motivo de luto, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 896.232-6,
Silvana Aurora Leopoldino, ATBD1A, Adm.02, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº 22/2016 publicado em 20.10.2016,
Onde se lê: EE. “São Vicente Mateus”, Leia-se: EE. “Vicente Mateus”;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1421.520-6, Soraia Maria Leopoldino,
ASBD1A, Adm.01, por motivo de incorreção no nome da escola, ato
nº 22/2016 publicado em 20.10.2016, Onde se lê: EE. “São Vicente
Mateus”, Leia-se: EE. “Vicente Mateus”.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PORTARIA Nº 05 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Álvaro Marcos Cardoso, MASP 1.094.613-5;
Roberta Cristina Carvalho Leite MASP 547.949-8.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Guanhães.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Guanhães, 24 de outubro de 2016.
Erlane Paula Santos Pereira
Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Guanhães.
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SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 681/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, aos servidores:CARMO DE MINAS MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento,ATBIIIH, 2ª
admissão,aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 05 meses;
CRISTINA - MaSP 365897-8, Maria Elena de Oliveira Morais, PEBIIP,
1ª Admissão, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 03 meses
e 13 dias; - MaSP 346069-8, Vânia Junqueira, PEBIIIP 1ª Admissão,
aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 07 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 682/16
REGISTRA OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA, nos termos dos § 4º
do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, aos servidores: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 267536-1, Elizabeth da Silva,
PEBIVP, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24/10/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 683/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II §
3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, aos servidores: ITAJUBÁ – MaSP 259603-9, Maria Terezinha Almeida Lima,
EEBIIN, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 24/10/16
25 891510 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO N.º 014/2016 – Em virtude do feriado do servidor
público, a Diretora Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba retifica o cronograma de posse, publicado no “MG”
de 20/10/2016, nas datas e horários abaixo relacionados. Caso seja
necessário, o candidato deverá solicitar prorrogação de posse.
CRONOGRAMA DE POSSE RETIFICADO
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA
HORÁRIO
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS
(PORTEIRINHA)

1º/11/2016

8h

EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
(CATUTI)
(MONTE AZUL)

1º/11/2016

8h

do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 15/02/2016.

EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FÍSICA
(CATUTI)
(MONTE AZUL)
LÍNGUA PORTUGUESA
(CATUTI)
(MONTE AZUL)

QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 390288-9, Maria José Brandão Ferreira, ATB 4I, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio Administrativo, a partir de 20/02/1997,
data de efetivo exercício(transposição).
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1º/11/2016 14h

MATEMÁTICA
(CATUTI)
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MATEMÁTICA
(MONTE AZUL)

SRE de Monte Carmelo
08/11/2016

8h

QUÍMICA
(CATUTI)
(ESPINOSA)
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 29
/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 do servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:344.426-2, Márcia do
Carmo Henriques Duarte a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEBIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08 /2016.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva, PEBTIA (admissão 02) 05 meses e 18 dias ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 12/09/00;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:389.735-2, Neide Aparecida de Oliveira
Camarinha, (admissão 01) ATBIG, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 14/10/16;E. E. “Cel Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do
Carmo Machado, PENIIIP, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 06/05/04;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº26 /2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP
(admissão 01) exercendo o cargo em comissão de vice-diretor, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 DE 02/07/12, ao servidor:Recreio –Servidor sem lotação
em adjunção à APAE de Recreio – Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro
Gouvêa, PEBIIIP (admissão 01) por 08 meses ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a/p de 26/10/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Cataguases – E. E. “Coronel
Vieira” -Masp:1.429.543-0, Daniel do Carmo de Barros, ASBDI, a/p
de 27/09/16;
PEOCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 34/2016, publicada no MG de 24/08/16 ref.
ao servidor: Cataguases – Masp:350.906-4, M.A.Q.P, PEBIIH (admissão 01) conforme análise da comissão ficando decidido que não houve
utilização da má fé e pela restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente referente ao mês de setembro de 2015, haja
visto não ter decorrido o prazo decadencial previsto no art. 65 da Lei
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 33/2016, publicada no MG de 24/08/2016 ref.
ao servidor: Cataguases – Masp:878.982-8, A.A.R.S, PEBIG (admissão 01) conforme análise da comissão ficando decidido que não houve
utilização da má fé e pela restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente referente ao mês de setembro de 2015, haja
visto não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 26/2016, publicada no MG de 24/08/16 ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:172.291-7, J.O.D.C, , PEBI I (admissão
03) conforme análise da comissão ficando decidido que não houve utilização da má fé e pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referente ao período de agosto de 2014 a janeiro
de 2015, haja visto não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita
Baia da Costa Baia Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, referente ao 6º
Biênio de exercício a partir de 12/05/2009(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Baia
Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, referente ao 7º Biênio de exercício
a partir de 12/05/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 3P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322244-5,
Gislaine Martins Pires Knupp, PEB 1P, Adm 01, pelo recebimento

João Batista Rosa
Diretor em exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 /2016
Anula no Ato Nº 34/2016, referente ao servidor: COROMANDEL E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I N, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 34/2016, publicado em
14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: MONTE CARMELO - E.E “LETÍCIA CHAVES”, Masp
366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha Correa, ATB I A, de MONTE
CARMELO - E.E “ Padre Cesar”, devendo entrar em exercício imediatamente após a data de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: COROMANDEL - E.E. “SÃO GERALDO”,
Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I N, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 42/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, ref. 1º
e 2º biênios a partir de 08/12/1986, data de exercício; MaSP.298193-4,
João Roberto de Oliveira, PEB2J-Filosofia, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 01/03/2005; MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2JFilosofia, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 14/03/2007; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza
Andrade, PEB2D-Inglês, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 18/01/2008
e 6º biênio a partir de 19/07/2010; MaSP.850625-5, José Tarcísio
Rocha, PEB3B-Hist., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 05/11/2011;
MaSP.976914-2, Cinéia Magalhães Prates, PEB3B-Artes, adm. 01,
ref. 5º biênio a partir de 23/06/2011; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.592250-5, José Maria Marques, PEB3B-Ciênc./
Biol., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 22/10/1998, data de exercício;
MaSP.592250-5, José Maria Marques, PEB3B-Ciênc./Biol., adm. 01,
ref. 2º biênio a partir de 22/10/1998, data de exercício; MaSP.592250-5,
José Maria Marques, PEB3B-Ciênc./Biol., adm. 01, ref. 3º biênio a
partir de 22/10/1998, data de exercício; MaSP.592250-5, José Maria
Marques, PEB3B-Ciênc./Biol., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de
22/10/1998, data de exercício; MaSP.592250-5, José Maria Marques,
PEB3B-Ciênc./Biol., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 22/10/1998,
data de exercício; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca, PEB1B-Geog.,
adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 15/11/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Antonio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4A, adm. 03, ref. 3º biênio a partir de 03/08/1998, data de
exercício; MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4A,
adm. 03, ref. 4º biênio a partir de 15/09/2000; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB4A-Geog., em ajust.
func., adm. 03, ref. 7º biênio a partir de 13/09/2011; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.810098-4, Homero de Jesus Rodrigues, PEB3C-Inglês, adm. 02,
ref. 9º biênio a partir de 01/12/2011; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.584750-4, Maria Inês dos Santos Lima, PEB4B-Hist.,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 12/10/2011; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.933286-7, Maria Ester Santana Silveira Nascimento,
PEB2A-Hist., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 06/08/2002, data de
exercício; E.E.Salvador Filpi, MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão
Ramos, PEB2E, adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 28/09/1994,
data de exercício; E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da
Conceição Ferreira, PEB4B-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 09/03/2010;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João Roberto de
Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
08/12/1986, data de exercício; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira,
EEB2B, adm. 03, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 14/04/2010,
data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa, PEB3CEduc. Fis., adm. 01, ref. 2º quinquênio magist. a partir de 31/01/2011;
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Martha
Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm. 02, ref. 2º quinquênio magist. a
partir de 02/12/2006; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes,
PEB2A, adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 05/12/2011;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira,
PEB4B-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 3º quinquênio magist. a
partir de 25/06/2011.
ABONO FAMILIA- ATO Nº 10/2016 – Concede Abono Família,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1326799-2, Aline Kelly Dantas Silva Almeida, PEB1A-Ciên.,
adm.2, por seu filho Vitor, a partir de 30/09/2016; MaSP.1267798-5,
Bruna Rosceli Martins Silva, PEB1A-Mat., adm.3, por seu filho
Gustavo, a partir de 30/09/2016; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.611985-3, Lindomar Miguel Dias dos Santos, PEB1F-Mat.,
em ajust. func., adm.1, por sua filha Maira, a partir 28/09/2016; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1157434-0,
Maximiliana Gonçalves Leite, PEB2D-Hist., adm.1, por seu filho João,
a partir 06/10/2016; MaSP.1157434-0, Maximiliana Gonçalves Leite,
PEB2D-Hist., adm.1, por sua filha Mikaela, a partir 06/10/2016.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 647/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira,
servidora em processo de aposentadoria, MASP 331138-8, Avelina
Cândida de Souza, PEB3P, 1º cargo, quando ocupante do cargo de P5B,
a partir de 25/05/2002.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 650/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art.
40 da CR/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 339393-1, Lúcia Simão
Silva Lage, PEB2P, 1º cargo, a partir de 04/03/2015.
25 891533 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO Nº 01/12 DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos(s)
servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”: MASP: 598.500-7,
Adriana Aparecida Simplício, PEB1IG /1º cargo, referente ao ato nº
01/12, publicado em 19/04/2012, por motivo de incorreção na data
do exercício, onde se lê: a partir de 03/08/2011, leia-se: a partir de
02/08/2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/16
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
ITABIRITO - E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 346799-0, Regina Célia
Trindade, PEB1P/1º cargo, por motivo de erro na vigência, Ato nº 03/11
publicado em 15/12/11, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/11.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 15/2012, de 22 de novembro de
2012, referente a credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional
Ciranda Cirandinha, situado à Travessa Francisco Lopes, nº 74, Bairro
São Cristóvão, no município de Ouro Preto: Onde se lê: “...autorizado
o funcionamento da Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos...”
Leia-se: “...autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0
(zero) a 5 (cinco) anos...”
SRE – Ouro Preto
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO Nº 01/12 DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos(s)
servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”: MASP: 598.500-7,
Adriana Aparecida Simplício, PEB1IG /1º cargo, referente ao ato nº
01/12, publicado em 19/04/2012, por motivo de incorreção na data
do exercício, onde se lê: a partir de 03/08/2011, leia-se: a partir de
02/08/2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/16
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
ITABIRITO - E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 346799-0, Regina Célia
Trindade, PEB1P/1º cargo, por motivo de erro na vigência, Ato nº 03/11
publicado em 15/12/11, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/11.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 15/2012, de 22 de novembro de
2012, referente a credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional
Ciranda Cirandinha, situado à Travessa Francisco Lopes, nº 74, Bairro
São Cristóvão, no município de Ouro Preto: Onde se lê: “...autorizado
o funcionamento da Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos...”
Leia-se: “...autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0
(zero) a 5 (cinco) anos...”
SRE – Ouro Preto
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 06/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Passos para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Maria Luíza Gorzato Pimenta Lemos, MaSP 1059401-8 - Presidente.
Aristeu Silva Pinheiro, masp 1319634-0 - Membro titular.
Maria Valeria Fernandes Costa Abreu, MaSP 1096755-2 - Membro
titular.
Maria Amélia Paim, MaSP 86864-6- Membro titular.
Rosângela de Oliveira Lima Daher, MaSP 984499-4 - Membro
suplente.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 10/ 2015, publicada em 25/09/2015, página 44, coluna 04.
(a) Superintendente Regional de Ensino.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 266427-4
Francisco de Assis Dornelas PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo
2), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-III a contar de 19/10/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
896649-1 Cleide Maria Lima PEB-I-A, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-V a
contar de 24/10/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
391083-3 Betânia Moreira da Silva Salgado PEB-III-P, (Cargo 1), e
PEB-I-E, (Cargo 3), pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I, vinculado ao (Cargo 3), a contar
de 27/10/2016,
26 892030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim
PEB-I-O, (Cargo 2), por motivo de publicação incorreta, publicado em
20/10/2016 onde se lê: referente ao 6° qüinqüênio, leia-se: referente ao
5° e 6° qüinqüênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 283401-8, Aparecida do Rosário Andrade, ATBIV-L, (Cargo 1), publicado em 22/09/2016, por acerto de situação funcional, onde se lê: ATB-IV-J, leia-se ATB-IV-L;
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