TJMG 20/10/2016 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57
NIRE 3130002243-9 - Companhia Aberta
Ata da 65ª Reunião do Conselho de Administração da Springs
Global Participações S.A., realizada em 26 de setembro de
2016,lavrada em forma de sumário. 1. DATA E HORÁRIO:No
dia 26 de setembro de 2016, às 12:00 horas, no escritório da Springs
Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª. sobreloja.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:Os membros do Conselho de
Administração foram regularmente convocados, na forma do disposto
no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano
Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de
Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da
Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e,
João Batista da Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum
de instalação e aprovação.3. COMPOSIÇÃO DA MESA:Presidente:
Josué Christiano Gomes da Silva; e, Secretário: João Batista da Cunha
Bomfim.4.ORDEM DO DIA:Autorizar a Companhia prestar aval/
garantia para a sua controlada AMMO VAREJO LTDA. (sucessora por
incorporação da MMartan Têxtil Ltda.) perante o Banco Votorantim
S.A..5. DELIBERAÇÕES:Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas, autorizar a Companhia prestar aval/garantia para a sua controlada AMMO VAREJO LTDA. (sucessora por incorporação da MMartan Têxtil Ltda.) perante o Banco Votorantim S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 59.588.111/0001-03, no contrato de prestação de fiança nº
10090110 de 09/09/2016.6. Os Conselheiros participaram desta reunião
na forma do disposto no parágrafo 2º do Artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia.7. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário,
que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo-SP, 26 de setembro de 2016.Assinaturas:Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha
Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; Pedro Henrique Chermont
de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho;
Ricardo dos Santos Júnior; e, João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio.
Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5982515 em
18/10/2016. Protocolo 166071285. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
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TRANSGER S/A - TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS. CNPJ
MF 00.375.461/0001-49 – NIRE 31300010856. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. SEGUNDA CONVOCAÇÃO DATA 29 DE MARÇO DE 2016. LOCAL E HORA: Rua Buri 121,
sls. 201/204 Bhte, MG, às 14 horas. DELIBERAÇÕES: Foi decidida, por unanimidade, a publicação desta ata na forma de extrato,
de acordo com o art. 130 da Lei 6404/76. (1) Colocadas em votação
as contas da Diretoria relativas ao período de 01-01-2015 a 31-122015, conforme demonstrações compreendendo o Relatório da Diretoria Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,
Fluxo de Caixa, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e
Notas Explicativas, os membros do Conselho Fiscal leram seu parecer, publicado nos jornais Minas Gerais e Diário do Comércio de
03/02/2016, procederam as explicações solicitadas e propuseram a
aprovação da tomada de contas dos Administradores. Posta a matéria
em discussão, foram aprovadas por unanimidade as contas relativas
ao ano de 2015, sendo que os Administradores da Companhia se abstiveram de votar. (2) O prejuízo de 2015 no valor de R$ 120.002,49 foi
incorporado, por unanimidade, ao prejuízo dos exercícios anteriores.
(3) A seguir passou-se à eleição dos membros do Conselho Fiscal,
tendo sido reeleitos por unanimidade de votos e empossados, Eustáquio Pires dos Santos, Brasileiro, casado, Engenheiro, CI M -125.591SSPMG, CPF 133.010.046-87, residente à Rua Padre Marinho 212,
Ap. 603 - Santa Efigênia – Bhte-MG, CEP 30140-040. Walter Martins, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, CI M 978646
SSPMG, CPF 006593636-15, residente à Rua Manoel Venâncio
Martins, 140, bairro Palmares, BHte- MG, CEP 31155-700 e Maria
Zélia de Mendonça, Brasileira, solteira, Advogada OAB – MG 27467,
CPF 009860626-34, Residente à Rua da Bahia 2463, Ap. 905, BhteMG, CEP 30160-012 como membros titulares: Valdson Costa, Brasileiro, casado, Engenheiro, CI 532447-SSPMG – CPF 219778876-00,
residente à Rua do Ouro 457, Ap. 802, Bhte-MG, CEP 30220-000,
Kátia Vieira dos Santos Costa, brasileira, casada, contadora, CPF
548.503.126-91, CI M 3181660 SSPMG, residente à Alameda dos
Pintassilgos 130, Bairro Cabral, Contagem, MG - CEP 32146-033
e Paulo César de Oliveira, brasileiro, casado, Engenheiro, CI M
- 492656 – SSPMG, CPF 137160426-68, residente à Rua Princesa
Leopoldina 100, Bairro Ipiranga, Bhte, MG, CEP 31160-120, como
membros suplentes. Ficou estabelecida a remuneração para cada um
dos conselheiros fiscais, o valor correspondente a 10% da remuneração média dos Diretores, não computadas as participações nos lucros.
(5) Fica aprovada a remuneração anual para os Administradores no
valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ser disciplinada pelo
Conselho de Administração). (6) A Diretoria relatou a respeito do processo 0079940-46.2010.401.3800 que a Transger S/A, move contra a
FCA e seus controladores, impetrado em 2004, decorrente de aumento
de capital efetuado por aquela empresa no ano de 2003 e outras irregularidades que implicariam em redução significativa na participação
acionária da Transger S/A. Maiores informações poderão se obtidas
no sítio www.jfmg.jus.br. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta ata, que depois
de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5877919 em
28/09/2016 da Empresa TRANSGER S/A Transportes Gerais Reunidos, Nire 31300010856 e protocolo 165652501 - 19/09/2016. Autenticação: 8BEEE5DF6C61CFB5994F2821BB8A7D9AF94EFFC7. Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/09/2016 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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MINÉRIOS NACIONAL S.A.
CNPJ nº 09.294.881/0001-75
NIRE: 3130002586-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM
15 DE SETEMBRO DE 2016
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização
contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404/76)
Data, Hora e Local:15 de setembro de 2016, às 11 horas, na sede
da Companhia, na Estrada Casa de Pedra, s/nº, parte, Congonhas/
MG.Convocação e Presença:Convocação dispensada, nos termos do
artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou
das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.Mesa:Assumiu
a presidência da mesa o Sr. Luis Fernando Barbosa Martinez, que convidou a mim, Claudia Maria Sarti, como Secretária.Ordem do Dia:(i)
tomar conhecimento da renúncia apresentada por membro da Diretoria;
e (ii) aprovar a eleição da Diretoria da Companhia.Deliberações:Por
unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de
voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Tomou-se conhecimento da renúncia apresentada, em 31 de julho de 2016, pelo Sr. Enéas
Garcia Diniz ao cargo de Diretor da Companhia. (ii) Em substituição ao
diretor renunciante, foi aprovada a eleição do Sr.David Moise Salama,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº
15.315.057-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 085.725.298-45,
com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º
andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de
Diretor sem designação específica, a fim de completar o mandato do
diretor renunciante, com prazo de gestão até 25 de março de 2017,
estendendo-se o mandato até a investidura de seu sucessor. O Diretor
ora eleito aceitou e tomou posse do cargo a ele conferido, declarando,
sob as penas da lei, que não está impedido de exercer quaisquer atividades de administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº
6.404/76. A referida declaração de desimpedimento assinada pelo Diretor ora eleito fica arquivada na sede da Companhia. Em decorrência das
deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta
pelos Srs.David Moise Salama, eLuis Fernando Barbosa Martinez,
ambos como diretores sem designação específica, com prazo de gestão até 25 de março de 2017, estendendo-se os mandatos até a investidura de seus sucessores.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a presente reunião, cuja ata após lida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes.Assinaturas:Luis Fernando Barbosa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Martinez – Presidente; Claudia Maria Sarti – Secretária; Acionistas:
Companhia Siderúrgica Nacional (representada por Fabio Eduardo de
Pieri Spina e Pedro Gutemberg Quariguasi Netto) e Companhia Florestal do Brasil (representada por Richard Blanchet e Egberto Prado
Lopes Bastos). Atesto que esta é uma cópia fiel da ata lançada no Livro
de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, arquivadas na sede da
Companhia. Congonhas, 15 de setembro de 2016.Claudia Maria Sarti
-Secretária. Registrado na JUCEMG sob o nº 5886972 em 13/10/2016.
Marinely de Paula Bomfim.
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CONSTRUTORA ATERPA S.A.- CNPJ/MF 17.162.983/0001-65
- Nire 3130002413-0 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de Junho de 2016. I. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do
mês de junho de 2016, às 8:00h, na sede social da Construtora Aterpa
S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 601, Bairro Estoril,
CEP 30.494-240. II. Convocação e Presença: Dispensada em razão da
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art.
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das S.A.”) e conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. Mesa: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José Laborne Salazar,
tendo como secretário o Sr. André Pentagna Guimarães Salazar. IV.
Ordem do dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de créditos. V. Deliberações: Instalada
a Assembleia e após a discussão da matéria mencionada na ordem do
dia, os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram, por unanimidade de votos, aprovar o aumento do capital social da Companhia de
R$ 302.228.218,95 (trezentos e dois milhões, duzentos e vinte e oito
mil, duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), representado por 163.236.145 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e trinta
e seis mil, cento e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal para R$ 322.228.218,95 (trezentos e vinte e dois
milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e noventa
e cinco centavos), representado por 186.769.444 (cento e oitenta e seis
milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, mediante a
emissão de 23.533.299 (vinte e três milhões, quinhentas e trinta e três
mil, duzentas e noventa e nove) novas ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal (“Novas Ações”), tendo o preço de emissão de R$
0,8498595 sendo fixado nos termos do §1º, inciso I, do artigo 170 da
Lei das S.A, a ser integralmente subscrito e integralizado nesta data,
mediante capitalização de créditos no valor total de R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais) decorrentes de mútuos realizados pelo acionista
Lasa Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.956.776/0001-66, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº
50, sala 701 (“LASA”) para a Companhia, em 2014, 2015 e 2016, nos
termos do boletim de subscrição que integra a presente ata na forma
do Anexo I. Em razão da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º - O capital social é de R$ 322.228.218,95 (trezentos e vinte e dois
milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e noventa
e cinco centavos), representado por 186.769.444 (cento e oitenta e seis
milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro) ações ordinárias, nominativas, todas sem valor nominal.” VI.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou
a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os
acionistas presentes (JASA Participações S.A. – Francisco José Laborne
Salazar, LASA Participações S.A. – Francisco José Laborne Salazar e
Neo Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações – Luiz
Chrysostomo e Guilherme Borrelli), ficando autorizada a sua lavratura
na forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos
acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das
Sociedades por Ações. Certificando o Secretário que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 5925515 em 17/10/2016 da Empresa
Construtora Aterpa S/A, Nire 3130002413-0 e protocolo 16/608.336-4
- 13/10/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Anexo
I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Construtora Aterpa S.A.,
realizada em 28 de Junho de 2016. Boletim de Subscrição - Construtora Aterpa S.A. Lista dos subscritores do aumento do capital social
da Construtora Aterpa S.A., no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), representado pela emissão de 23.533.299 (vinte e três
milhões, quinhentas e trinta e três mil, duzentas e noventa e nove) ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, nos termos da Assembleia
Geral Extraordinária realizada nesta data. Subscritor: Lasa Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.956.776/0001-66, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 701.
- Nº de Ações Ordinárias Subscritas: 23.533.299. Valor Realizado R$:
R$ 20.000.000,00 - Condições de Pagamento: À vista. Forma de Integralização: Mediante capitalização de créditos. Belo Horizonte, 28 de
junho de 2016. O boletim de subscrição foi assinado pela sociedade
subscritora Lasa Participações S.A. – Francisco José Laborne Salazar,
certificando o Secretário que a presente é cópia fiel da lavrada no livro
próprio.
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EMIBRA- EMPRESA IMOBILIÁRIA BRASILEIRA S/A
CNPJ 20653.382/0001-60 - NIRE 31300098087
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA AOS 03 DE AGOSTO DE 2016.
DATA E HORA: dia 03 (três de agosto de dois mil e dezesseis (2016),
às 10h00 (dez horas). LOCAL: sede da sociedade, Rua da Bahia, 615,
sala 01, Divinópolis/MG. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o
Diretor João Roberto Ferreira Santos e, Secretária, a Diretora Ângela
Rosa Máximo. CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: a convocação
foi feita pessoalmente aos acionistas, que a atenderam, e a pauta é
a apreciação do Relatório da Diretoria sobre o balanço e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015 e eleição da Diretoria. QUORUM: todos os acionistas, conforme
comparecimento registrado no livro próprio. DELIBERAÇÕES:
por unanimidade, a assembleia aprovou o Relatório da Diretoria, o
Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, de 14/07/2016 e no jornal “Gazeta do Oeste”, de Divinópolis/
MG, do dia 02/08/2016, deliberando, também, deixar em reserva a
totalidade dos lucros apurados, como permite o Estatuto da sociedade
e foram reeleitos os Diretores João Roberto Ferreira Santos, brasileiro
casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 55700/D, expedida pelo CREA-MG,
CPF nº 698.140.076-68 e sua esposa Ângela Rosa Máximo, brasileira, casada no regime de comunhão parcial de bens, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 10.626.828, SSP/MG, CPF nº
045.133.076-50, residentes e domiciliados à Rua Maranhão, 1495,
Bairro Jardim Nova América, Divinópolis/MG, CEP 35500-029, com
mandato de dois anos, sendo, também, aprovada a remuneração dos
Diretores eleitos em 01 (hum) salário mínimo mensal para cada um,
na forma do Estatuto e que declaram não estar impedidos do exercício do cargo, nos termos do art. 147, § 1º, da Lei 6.407/76 e tomarão
posse, lavando-se o respectivo termo, no livro próprio. Encerrada a
pauta, foi autorizada a lavratura desta ata pela forma sumária e, tendo
sido, assim, procedido, foi lida, aprovada e por todos assinada. (Ass.)
João Roberto Ferreira Santos, Ângela Rosa Máximo e Hélio Ferreira
dos Santos. Confere com o original lavrado no livro próprio. Divinópolis, 03 de agosto de 2016. JOÃO ROBERTO FERREIRA SANTOS
– PRESIDENTE. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5875194 em 23/09/2016 da Empresa EMIBRAEMPRESA IMOBILIARIA BRASILEIRA S.A, Nire 31300098087
e protocolo 164683119 - 20/07/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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RURAL PROPERTIES
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF20.985.516/0001-40 - NIRE31.300.109.925
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Rural Properties Minas
Gerais Participações S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE a se realizar
no dia 26/10/2016, às 09:30 horas, em sua sede social, localizada na
Cidade de Belo Horizonte - MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso
Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750920, para deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Cia..
Belo Horizonte, 20/10/2016. Noel Joseph O’Mahony- Presidente do
Conselho de Administração.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
Edital de Segunda Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da Oldcastle Participações
S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE a se realizar no dia 26/10/2016, às
09 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5,
nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, para deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Cia.. Belo Horizonte, 20/10/2016.
Noel Joseph O’Mahony - Presidente do Conselho de Administração.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Portaria nº 33, de 10 de junho de 2016 - Portaria de gratificação. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
33, de 10 de junho de 2016. Ementa: Concede gratificação a servidor
da Gerência do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 13.06.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS-MG - Convite 05/2016 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X Hidropoços Ltda. Objeto: Perfuração de 03 poços
artesianos tubulares profundos, nos distritos Aimorés-MG. Ref.:
Convite 05/2016 Data: 23/09/2016 Vigência: 31/12/2016 Pagt.:
Após conclusão. Valor Global estimado: R$ 91.301,39 Dotação:
03.01.03.17.544.0033.2111 4.4.90.51.00. Diretor Geral: Wilson Teixeira Filho.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS-MG Pregão n° 07/2014 - Extrato de Termo Aditivo. Partes: SAAE de Aimorés-MG X OI Móvel S.A., OI S/A e Telemar Norte Leste S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, ref. à prestação de serviço de telefonia
móvel. Ref.: Pregão n° 07/2014 Data: 09/09/2016 Vigência:14/09/2017
Pagt: mensal. Valor Global: R$ 16.425,60 Dotação: 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00. Diretor Geral: Wilson Teixeira Filho.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA- RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL - Edital 01/2016. A Presidente da Câmara
Municipal, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que
encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Câmara Municipal,
nos sites da Câmara, www.camaralp.mg.gov.br e da FUMARC, www.
fumarc.org.br, para consulta e acompanhamento pelos candidatos e
interessados o Resultado Final com classificação, após recursos contra
Gabaritos e Questões da Prova Objetiva. Abre-se prazo para recurso
previsto na alínea “e”, item 11.1, nos termos do item 11 do Edital
01/2016. Lagoa da Prata, 17 de outubro de 2016. Quelli Cássia Couto.
PRESIDENTE
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 029/2016 – Processo Dispensa Licitação nº 039/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA Wanderley Rodrigues da Paixão. – pessoa Física CPF/MF 031.675.956-20 – OBJETO – Prestação
de serviços instalação de equipamentos hidráulicos, reparos e correção
de vazamentos, instalação de novos pontos hidráulicos e desvio de rede
de aguas pluviais- VALIDADE: 15/09/2016 a 31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 – 3.3.90.36-.00 – Ficha 12 – Outros
serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR R$ 700,00 - Agnaldo
Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
3 cm -19 889829 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) Contrato nº. 039/16, firmado em 19 de outubro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Imprimatur Gráfica e Editora
Ltda - EPP; Objeto: contratação de empresa para confecção de 1.000
(hum) mil envelopes kraft para o Legislativo. Processo Nº: 053/16; Dispensa Nº: 036/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 – Outros Serviços Terceiros - PJ; 01.001.01.031.0001.2018
– Manutenção Estoque Mínimo Almoxarifado. Valor total:R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela ContratadaRicardo Antônio Duarte. Nova Lima,
19 de outubro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) Contrato nº. 040/16, firmado em 19 de outubro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Droga Dores Do Indaiá Ltda
- ME; Objeto: aquisição de 03 (três) protetores solar para o ocupante
do cargo de Office Boy do Legislativo. Processo Nº: 052/16; Dispensa Nº: 035/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 - Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Apoio Administrativo. Prazo: O prazo do presente contrato
é de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor total: R$
270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos). Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaFabiana Thais Fratteze Leal. Nova Lima, 19 de outubro de 2016.
3 cm -19 889929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI /MG, torna
público o extrato do contrato celebrado com a empresa VICENTE
HELDER GUIDO – ME, ref. a Aquisição e Instalação de Aparelhos de
Ar Condicionado para o Plenário do Legislativo, Conforme Especificações e Quantitativos constantes no Edital do PREGÃO PRESENCIAL
01/2016. Valor: R$ 31.015,00. Informações: (32) 3379 - 3150, no Site
www.camarasaojoaodelrei.com.br - (32) 3379 - 3150. Antônio Carlos
de Jesus Fuzatto – PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Tomada de Preço nº 002/2016
A câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua comissão de licitação, torna publico que fará realizar tomada de preços nº
002/2016, processo licitatório nº075/2016, menor preço por item, para
aquisição de fornecimento parcelado de combustível, lubrificante e
lavagens destinados a manutenção do veiculo oficial da Câmara Municipal. A entrega dos envelopes de proposta esta prevista para o dia
18/11/2016, até as 13h45.O edital completo poderá ser adquirido na
Câmara de Visconde do Rio Branco e no site. HTTP://www.camaravrb.
mg.gov.br.Mais informações pelo telefone (32) 3551-8007. Visconde
do Rio Branco/MG, 17 de outubro de 2016. Jairo Nogueira da Silva –
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 889252 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Tomada de Preço nº 001/2016
A câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua comissão de licitação, torna publico que fará realizar tomada de preços nº
001/2016, processo licitatório nº074/2016, menor preço por item,
para aquisição de Gênero alimentícia, materiais de limpeza. A entrega
dos envelopes de proposta esta prevista para o dia 18/11/2016, até as
13h45.O edital completo poderá ser adquirido na Câmara de Visconde
do Rio Branco e no site. HTTP://www.camaravrb.mg.gov.br.Mais
informações pelo telefone (32) 3551-8007. Visconde do Rio Branco/
MG, 17 de outubro de 2016. Jairo Nogueira da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -18 889251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 047/2016, Pregão Presencial nº.
027/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 047/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 027/2016, tipo “Menor Preço Item”, para a Contratação de Serviço
Alinhamento, balanceamento, Cambagem, Vulcanização, Conserto e
troca de Pneus dos Veículos Leves e pesados da frota Municipal, todas
para secretarias existentes do Município Aimorés – MG, 20 de outubro
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. AVISO DE LICITAÇÃO.PAL 036/2016 – Pregão Presencial 021/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas
de Saúde e a Secretaria de Saúde, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 08/11/2016, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação: Processo n° 095/2016, Preg. Pres. n° 053/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção
até 31/12/2016. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/11/2016,
Horário: 08:00 h para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações: (35)3325-1432. Andrelândia-MG, 19/10/2016.
2 cm -19 889681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.150/2016. O Município de Araxá, comunica aos
interessados que em virtude do prazo de ancoragem previsto na Lei
10.520, fica designado o dia 08/11/16 ás 09:00 horas, para contratação
de empresa para prestação de serviço de recarga de toner, para impressoras utilizadas em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital disponível: 25/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 19/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a DECISÃO de RECURSO referente ao Processo Licitatório 0094/2016, Pregão Presencial para registro de preços 0041/2016,
para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus
novos com certificação do INMETRO para veículos leves, médios e
pesados, motocicletas e para máquinas da frota municipal, bem como
veículos de entes públicos conveniados, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, julga IMPROCEDENTE
o recurso administrativo interposto pela empresa ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA - ME, e ratifica a decisão da Pregoeira em
inabilitar a recorrente, mantendo-se o julgamento do recurso prolatado
e por conseguinte a integridade da Ata de Julgamento das Propostas e
Análise da Documentação de Habilitação. O parecer contábil, o julgamento do recurso administrativo e a decisão do Prefeito Municipal
estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - Editais - PP 0041/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 19 de outubro de 2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0105/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0048/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de prótese dentárias no intuito de atender a demanda
da rede pública de saúde deste município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no
ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 07 de outubro de 2016.
Ata de RP nº 0092/2016. Partes: PMBC X IRMÃOS CASTRO LTDA
- ME com valor total estimado de R$ 92.898,20 (noventa e dois mil
oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0001 - R$ 101,00 (cento e um reais), 0002 - R$
101,00 (cento e um reais), 0003 - R$ 50,00 (cinquenta reais), 0004 - R$
8,07 (oito reais e sete centavos), 0005 - R$ 8,07 (oito reais e sete centavos) e 0006 - R$ 8,07 (oito reais e sete centavos).
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG–ABRE LICITAÇÃO
PAC Nº 066/16 PE N° 45/2016 - Objeto: Fornecimento de alimentação
pronta tipo self service e lanches para atender ao Programa Esporte
e Lazer na Cidade-PELC, do Município de Betim. Abertura de proposta dia 09/11/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia 09/11/2016 às
10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira kêmile
Taciana Canaan Teixeira 19/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 02/2016 – PAC 43/2016 - Fica remarcado para o dia
11/11/2016 o Chamamento Público, Credenciamento de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de Colorífico da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública
de ensino do Município de Betim, anteriormente marcada para o dia
08/11/2016, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 14/10/2016. O
envelope de documentação de habilitação/projeto de venda e credenciamento deverá ser entregue na Sala da Comissão de Licitação a partir
da data da publicação até às 10h30min do dia 11/11/2016. Abertura às
11h00min. Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3129 ou 3512.3044 - Comissão Permanente de Licitação – Presidente – Maria Lúcia Moreira de Faria. 19/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 04 de Novembro de 2016. Objeto: Aquisição de Painel em MDF para Atender ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bom Jardim de Minas – COMPHAC. O
edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: (32)
3292-1601 E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br e Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO MG– PRC
71/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015. 1º Termo aditivo ao
contrato 85/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso
– MG., Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a Contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0
100.2.003.33939.0023 - Valor R$ 63.765,60 – Assinatura: 15/10/2016 –
Vigência: 15/10/2017. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -19 889925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
publico o Extrato do Contrato do Processo nº 070/2016-Dispensa nº
016/2016. Celebrado com a empresa: ANDERSON FERREIRA NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 17.343.083/0001-14, CRM n°45.636-MG.
Objeto:Contratação de serviços médicos para a realização de exames
de ultrassonografia.Valor Global:R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais.
Vigência:16/09/2016 a 14/12/206. Bonito de Minas 18/10/2016. Rita de
Fátima R. da Silva Neto-PCL.
2 cm -18 889180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
50/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
64/2016, Pregão Presencial nº 50/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum e óleo diesel comum para abastecimento no Distrito de Palmeiral. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 152.590,60 (cento e cinquenta e
dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). Recursos:
Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 8 de novembro
de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 8 de novembro de
2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados