TJMG 18/10/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA LUZIA DA SILVA, MASP 10510675, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARILDA PEREIRA DE SOUZA, MASP 10528180, adm 1, lotado
no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
RETIFICA ato de progressão publicado em 13.07.2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 01/09/2011
MARILENE DO CARMO, MASP 10511194, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
MAURA DOS REIS, MASP 28564642, adm 1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
MONICA RODRIGUES PINTO, MASP 10520526, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
NIVIA GONCALVES DE ALMEIDA, MASP 10520559, adm 1,
lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
OLGA MARIA DE OLIVEIRA, MASP 10520617, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
ORETE JUSTINA DE FREITAS, MASP 10520658, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
RAILDE NUNES DE SOUZA LIMA, MASP 10512739, adm 1, lotado
no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
RENE SERAFIM SOARES, MASP 10512713, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
ROSEMARY ANDRE MARTINS, MASP 10511178, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009.
NEIDE FELICIANO DA SILVA, MASP 10512747, adm 1, lotado no
HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de
13 de janeiro de 2005, de PENF I-D para I-E, com vigência a partir
de 01/09/2007.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de
13 de janeiro de 2005, de PENF I-F para I-G, com vigência a partir
de 01/09/2009.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
17 888900 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Livia Santos Diniz, MASP
1299718-5, lotada no HMAL, AGAS I B - Fisioterapeuta, a partir da
data da publicação.
Gomes Soares, MASP 1278441-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
29/09/2016. Neidir Vieira de Souza, MASP 1242833-0/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 20/09/2016. Maria Aparecida de Almeida Salles,
MASP 1089762-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 20/09/2016.
Sebastiao Tolentino de Freitas, MASP 1367460-1/Efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 22/09/2016. Luciene Gonçalves Fonseca, MASP
1210397-4/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 19/09/2016. Maria
Josete da Costa Freitas, MASP 1395504-2/Contrato Administrativo,
lotada no HIJPII, a partir de 20/09/2016.
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: Kamila de Souza Correia, MASP 1289950-6/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 23/09/2016. Marcella Carvalhaes Pimenta, MASP
1306815-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/09/2016. Sabrina
Rolim Amorim, MASP 1380508-0/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 22/08/2016. Renia Guimaraes, MASP 1284198-7/Efetivo, lotada
no HRAD, a partir de 30/09/2016. Elaine Amaral de Andrade, MASP
1284588-9/Efetivo, lotada no UOGV, a partir de 24/09/2016. Patricia
de Costa Chaves, MASP 1220526-6/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de
07/10/2016. Amanda Conceiçao Ferreira, MASP 1255945-6/Contrato
Administrativo, lotada na CSSI, a partir de 09/09/2016.
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do artigo 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por 5 (cinco) dias, ao servidor: Cristiano Ribeiro Cardoso, MASP
1232274-9/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 23/09/2016.
Concede Licença a Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Maria Carolina Araujo de Oliveira, MASP 1370828-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 08/10/2016. Andreia Cunha Moreira dos Reis, MASP
1276936-0/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 02/10/2016. Claudiana
Dias Viana, MASP 1086799-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
03/10/2016. Mariana Affonso Vasconcelos, MASP 1198547-0/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 23/09/2016. Vanderleia de Fatima de Paula,
MASP 1103967-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/10/2016.
Joseane Leal Mol, MASP 1380483-6/Contrato Administrativo, lotada
no HRBJA, a partir de 09/10/2016.
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: Nadir Ferreira da Rocha, MASP 1370558-7/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 25/09/2016. Paulo Edny Chedier Barreira, MASP
1167524-6/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 21/09/2016. Ana Paula
Altera Nome / Estado Civil, à vista de documentos apresentados dos
servidores: Sabrina Rolim Amorim, MASP 1380508-0/Efetivo, lotada
no HAC, de solteira para casada. Pedro Rodrigues de Diniz, MASP
1349102-2/Efetivo, lotado na MOV, para Pedro Rodrigues Diniz. Roselene Moraes Pinto, MASP 1042697-1/Efetivo, lotada na MOV, de solteira para casada. Artur Geraldo Couto Duarte, MASP 0918983-8/Efetivo, lotado no IRS, para Arthur Geraldo Couto Duarte.
17 888821 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº. 11 /2016.
Institui Comissão de Chamada Pública visando o credenciamento de
agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de
janeiro de 2008 e suas alterações; RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão de Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar –
PAAFamiliar da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Art.2º A Comissão de Chamada Pública da Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM será composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro:
I – Gervasio Araujo da Silva – MASP – 1.390.288-7;
II - Cid Ragnar Ferreira Maia – MASP – 1.394.642-1;
III - Keiler Kely Ribas da Silva – MASP – 1.367.106-0 e
IV- Cléria Laia Alves – Matrícula 42.793-5.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 17 de outubro de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
17 889024 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2099/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA
DANIELA BISPO DOS SANTOS
1397824-2
1
PEBIA
02/09/2015
CAMPO BELO
LAVRAS
EE CRISTIANO DE SOUZA
VALQUIRIA APARECIDA ALVES BASTOS
1338916-8
1
PEBIA
17/05/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE ‘DR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
ANDERSON APARECIDO CASSIMIRO
973808-9
3
PEBIA
11/04/2016
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
ANGELA MARIA WETTER ANDRADE
245811-5
1
P2A
01/09/1985
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI MARCOS AZEVEDO DOMINGOS
1083519-7
4
PEBIA
01/03/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
CLEIA DE CASSIA FERNANDES DE SOUSA
1061656-3
2
EEBIA
31/03/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PRES DUTRA
EVERTON GONCALVES LIMA
1345437-6
1
PEBIA
05/05/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INSTITUTO SAO RAFAEL
RAQUEL ALVES GONCALVES
1055884-9
1
ATBVE
22/12/2015
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
MANOEL SILVA RIBEIRO
851869-8
1
PEBIM
30/01/2015
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE ADELAIDE MACIEL
MARCELITA APARECIDA DE LIMA
1348312-8
2
ATBIA
03/05/2016
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ALFREDO OLIVOTTI
ALMIR FLAVIO SILVA
877190-9
1
PEBIIIC
29/03/2016
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
ANA LUIZA CHITARRA DE FARIA
1410070-5
1
PEBIA
29/02/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE PARAISENSE
MARIA SILCEIA DUARTE SILVA
931186-1
1
PEBIH
07/04/2016
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 888810 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2098/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
RIO ESPERA
GUANHAES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
EE DONANA MIRANDA
EE SEN FRANCISCO NUNES COELHO
EE AFONSO PENA
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE TEC IND PROF FONTES
EE DENIZ VALE
WANDA ANTONIA MILAGRES BARBOSA
PRISCILLA DUMONT DE PINHO
ANNE LIDIANE SOUZA DE GUSMAO
GUILHERME ANTUNES ABJAUDI
CELIO DA SILVEIRA JUNIOR
BRENNO AUGUSTO MESQUITA SANTOS
AMANDA AUGUSTA DE ANDRADE
ELIZANGELA LOURENCO MOLGADO MARTINS
EMERSON DE SOUZA CLEMENTE
242206-1
1007005-0
1275004-8
1332052-8
1271066-1
1262419-3
1130919-2
1272550-3
1053960-9
3
1
2
2
2
2
1
3
3
EEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIIC
EEBIA
PEBIA
04/04/2016
26/01/2016
24/02/2016
25/02/2016
26/02/2016
18/01/2016
22/02/2016
28/03/2016
01/03/2016
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 888807 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2130/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CARANGOLA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
MONTES CLAROS
Leia-se:
SRE
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
NOME
LUIZA DE MARILAC CAMPOS QUINTAO
MARCELO FURTADO BARRETO
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES
SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO
ZIZELMA SANTANA DE ALMEIDA MACEDO
KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO
SANIA MARIA PAULINO
DALVA MARIA DE ALKIMIM
MARIA APARECIDA MENDES SOUTO
NOME
LUIZA DE MARILAC CAMPOS QUINTAO
MARCELO FURTADO BARRETO
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
270647-1
1065325-1
879338-2
875105-9
1064781-6
802764-1
977540-4
389483-9
366625-2
665167-3
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
ANE
TDE
ANE
TDE
TDE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
270647-1
1065325-1
879338-2
2
1
1
ANE
TDE
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
I
E
III
G
II
G
II
E
I
G
I
F
IV
H
II
D
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
I
F
III
H
II
H
II
F
I
H
I
G
IV
I
II
E
I
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
E
II
E
II
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
II
F
II
H
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16