TJMG 14/10/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1318124-3, Aline
Aparecida Oliveira Castro de Lima, para Aline Aparecida de Oliveira
de Castro.

partir de 24/10/2016; MaSP 883114-1, Antonio Marcio Batista Vivas,
PEBIII-L, Matemática, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
580 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, a partir de 13/10/2016, ref. ao ANEIIIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 403 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
843611-5, Divino Pereira dos Santos, PEBIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 1116582-6,
Cristiane Costa Baiotto, cargo 01, PEBIID, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016; MaSP 1129361-0, Marlon
Nunes Silva, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
581 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, a partir de 26/9/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 173 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
582 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 388485-5, Angela Maria de Oliveira Correia, a
partir de 3/10/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a.
ANULAÇÃO -ATO Nº 01/2016
Anula a publicação de Conclusão dos Processos Administrativos nume
ros,148,149,152,155,156,158,161,162,163,164,166,169,170 publicado
no dia 07/10/2016, por motivo de duplicidade de publicação, ficando
mantido os mesmos atos publicados no MG 30/9/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 404 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 557272-2, Maria Aparecida da Costa, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
MaSP 960660-9, Julio Cesar Simoes Santana, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
MaSP 1114739-4, Fernanda Aparecida Diniz, PEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 559043-5, Joelma da Silva Martins, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2016; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
984431-7, Tulio Marco de Almeida, PEBIIIE, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Do
Bairro Amazonas - 5082- MaSP 890111-8, Marisa dos Santos Pacifico
Augusto, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 24/10/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2016
Anula o Ato nº 251/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins Pires de Souza, PEBIVE, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria, public. em 7/10/2016, por motivo
de publicação indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 405 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
388759-3, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIIO, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP
971104-5, Nelia Maria Souza Silva, PEBID, Gegrafia, cargo 01, por
02 meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 448889-6, Sheila Pinto de
Mesquita, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
863544-3, Eliane Maria Costa, PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 1053008-7,
Joelma de Melo Batista, EEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 1109063-6, Sheila
Christina Ferreira da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 363302-1, Rita de Cassia Alves de Souza, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2016
Anula o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319843-9,
Janete Maria da Silva, PEBIVB, Apostilada no cargo em comissão
D3B, cargo 01, na parte em que retificou quinq. public. em 23/9/2016,
por motivo de publicação indevida de beneficio.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 406 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 843611-5,
Divino Pereira dos Santos, PEBIN, História, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino
- 426- MaSP 310500-4, Marly da Luz Silva, ASBIM, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
537731-2, Rosalia Rosa Cruz Silva, PEBIII-J, Matemática, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1096155-5, Divino Nicolau da Silva,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2016; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861833-2,
Vera Lucia Cardoso dos Santos, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. No Parque Elizabeth
- 9113- MaSP 804214-5, Meireslan Guerra, PEBIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2016
Anula o Ato nº 555/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567MaSP 323254-3, Sonia Dalva de Oliveira, PEBIP, cargo 01, na parte
em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
23/9/2016, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 394 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro Pinto, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 862906-5, Ines Cristina Rodrigues da Silva,
PEBIIM, Quimica, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 395 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto, PEBIII-P, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 396 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 823028-6, Naercia Rachid Silva, PEBIII-I, Inglês, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 397 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 328145-8, Lucia Alves Maia, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 398 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas 1597- MaSP 390334-1, Edmar Carellos Filho, PEBIG, Biologia /Ciências, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 399 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP
1128954-3, Robson Magno Nunes Siqueira, PEBIIC, Geografia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 826258-6, Elenice Monica de
Castro, PEBIIIN, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 24/10/2016; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 388718-9, Karla Patricia Cardoso Soares, ATBVH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2016;
MaSP 824582-1, Monica Maria Pereira Costa, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 400 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
764160-8, Andreia Calistene Silva Peixoto, PEBIII-P, Ciências Biológicas, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2016; MaSP 942284-1, Wemerson Lopes de Sousa, PEBIF, Ciências Biologicas, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 401 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
1000571-8, Jusiele Almeida, PEBIIIH, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 402 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 883114-1, Antonio Marcio Batista Vivas, PEBIII-N,
Matemática cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
487722-1, Maria da Gloria de Castro Silva, PEBIIP, Geografia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBI-I, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
862182-3, Blandina Celia Duarte, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 850246-0, Aurea Aparecida de Araujo Vaz,
ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 527901-3, Denise
Toledo da Silva, PEBIIN, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1115931-6, Bruna Amin Gonçalves, PEBIB, Matemática, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2016;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 853822-5, Edmeia
Marta Gomes, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
1097807-0, Carla Patricia Fonseca Costa, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 410 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa, PEBIJ,
Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 390011-5,
Eliane Aparecida Gondim Iglezias, PEBIII-O, Matemática, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 454805-3, Oswaldo Martins Junior,
PEBIF, Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 959298-1, Marcilio Donizete Lucas,
PEBIII-M, Educação Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 616104-6, Giselle Patricia de Oliveira Araujo, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
MaSP 1016185-9, Cleide Maria de Jesus Morais Costa, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016;
MaSP 1063150-5, Eliel Ribeiro do Nascimento, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 411 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 543850-2,
Sergio Jose Nogueira Moura, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Sores de Castro, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP
867013-5, Dulcineia Soares de Castro, PEBIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 831366-0, Zilda Vogel, EEBII-J, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 1128148-2, Livia Felipe, PEBIC, Historia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016;
E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Zallegos da Cunha, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
453963-1, Viviane Diniz Rezende dos Anjos, PEBIG, Inglês, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 412 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4,

Maria Lucia Santos, PEBIH, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1002109-5, Eulene Marreiro de Oliveira, PEBIC,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2016; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320189-4, Rejane
Coelho Alzamora, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 1015414-4, Carine Saraiva
Diniz, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
295749-6, Rita de Carvalho, PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016; MaSP 963819-8,
Aurea Mota Moraes, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 413 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
885758-3, Sebastiao Ildefonso Pereira Filho, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 373455-5, Gil Gomes, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2016; MaSP 1015613-1, Ilda Rodrigues de Araujo, PEBIC, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016;
E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 926830-1,
Maria de Lourdes Coelho Netto, ASEV-P, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Eliseu Laborne
e Vale - 1325- MaSP 363413-6, Sonia Sena Gomes Pereira, PEBIII-P,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2016; MaSP 979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIII-H, Ciências, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 367065-0,
Giovana Gonçalves Pires, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 414 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
345146-5, Maria Helena Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 351869-3, Izabel Cristina de Oliveira Heleno,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2016; MaSP 572476-0, Rita de Cassia Silva Rezende,
PEBIIH, Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 869963-9, Valquiria da Conceição Purcino Campelo,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 415 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
854798-6, Carlay Castro de Figueiredo, PEBIII-I, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso
Nunes, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
826754-4, Inez Portes de Oliveira Vicente, PEBID, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1126371-2, Fernanda de Fatima
Rocha Alves, PEBIP, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 416 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3,
Waldemar Ernani Martins, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 436263-8, Helenice
Maria Souza de Miranda, PEBIP, Historia, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016; E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 537123-2, Renato Ramos dos Reis, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 334058-5, Claudia Marcia
Nogueira de Andrade Resende, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 346248-8, Maria
da Consolação Rodrigues Moura, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 558571-8, Carlos Pereira Martins, PEBIIM, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2016; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 964268-7,
Miriam Maria Silva Rabello, PEBIII-D, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016; MaSP 1000570-0, Eva
Gleide da Silva Santos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 417 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0,
Mara Isabel de Barcelos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/10/2016; E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves
de Carvalho, PEBIG, Lingua Portuguesa, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 881774-4,
Rogeria Ferreira da Silva Vidal, PEBIII-I, Gegrafia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 663729-2, Roberto Marcio Vasco de
Matos, PEBIIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2016; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP
960357-2, Maria Geralda Gomes Pereira, PEBID, Geografia, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016;
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 941397-2, Celia Regina
de Oliveira Drumond, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 507 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 321568-8, Raida de Almeida, PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 30/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 508 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 321568-8, Raida de Almeida, PEBIO, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 5/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 509 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 822263-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277284-6, Angela Magda
Siqueira Lacerda e Castro, PEBIVH, cargo 01, 04 meses e 27 dias,
ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
1º/5/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 513 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 310500-4, Marly da Luz Silva, ASBIM, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016.

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 35
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322348-4, Regina
Maria de Jesus, PEBIVD, cargo 01, 01 mês e 21 dias, ref. ao 1º decênio
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 25/2/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 515 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299086-9, Maria Amelia Amaral
Henriques, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 15/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 516 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277022-0, Maria de Fatima
Cabral de Magalhaes, PEBIP, cargo 01, por 06 meses, ref. ao 1º decênio
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 19/6/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 517 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 518 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
1129736-3, Flavia Alves Maciel dos Santos, PEBIC, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2011; MaSP 1129736-3, Flavia
Alves Maciel dos Santos, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 894747-5, Nivia Maria de Souza Braga, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 334108-8, Marilia de Sena Nascimento, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2016; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1148276-7, Junia Flausino Maia,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 521 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 871571-6, Vicente Jefferson dos Santos, PEBIJ, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 522 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 969177-5, Simone Gomes Moreira, ATBVIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30/9/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 523 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 265697-3, Jose Maria Alves, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 26/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 524 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 372404-4, Pedro Luiz de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 7/9/2016; MaSP 1016924-1, Marina
Ramos Vilela, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/4/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 372432-5, Ines
Pousa Faria de Souza, PEBIP, cargo 02, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 525 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 664845- 5, Joao Manoel da Piedade Silva, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2016; E.E. João Ferreira
de Freitas - 223590- MaSP 537631- 4, Janete Maria da Silva Ferreira,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
558269-7, Mary Anita da Silva, ATBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 24/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 527 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2016; E.E. N.
Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis
Leite Carlos, PEBIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/6/2011; MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos,
PEBIO, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 21 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 276543-6, Maria Auxiliadora da Silva, PEBTIA,
concedidas pelo ato nº 04/90, nº 21/95, public. respectivamente em
17/12/1990, 5/7/1995, 02 meses e 14 dias, ref. ao 1º decênio e 3º quinq.
de exercício, restando-lhe 05 meses e 16 dias.
Portaria nº 36 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola) no Sistema de Ensino Lucas Nunes, situado na
Rua Cel. Gervásio Lara, nº 733, bairro Tereza Cristina, São Joaquim de
Bicas/MG. A referida instituição de ensino é mantida pelo Sistema de
Ensino Lucas Nunes – ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
136/2016
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 101/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) A.L.P., sem lotação,
Masp 834.238-8,cargo 1, ASBIA, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo
os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ R$ 1.165,14 (hum
mil, cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) que será dividido em 6 parcelas de R$ 194,20 (cento e noventa e quatro reais e vinte
centavos) e a conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 136/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
139/2016
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) M.L.E.S. sem lotação,
Masp 147.233-1,cargo 1, PEBIA, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo
os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 913,44 (novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) e tendo em vista o pagamento efetuado a consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 139/2016.