TJMG 11/10/2016 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1090738-4, Helbert da Silva Lara, a partir de 09/03/2016, referente ao
cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1377753-7, Maria do
Socorro Rodrigues, a partir de 09/09/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
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ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 15/10/2016: Masp1073654-4, Maria Bernadete S. de Souza,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp1072704-8, Edilamar de Fátima Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp1073420-0, Gisele
Corrêa de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp0905115-2, Aparecida Severiana Teixeira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
DESISTENTE: SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO: Brendon Lucas
Silva Siqueira. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL: Sisto Carlos Izaias.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2015. BELO
HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Soniria Alves Leandro De Oliveira, Elias Assis Gomes,
Vera Lucia Lopes Da Silva, Ana Paula Pereira De Matos, Gisely Junia
Da Silva, Rosana Aparecida Ramos, Erica Cristina Dos Santos, Viviane
Corjesus Meireles, Gleice De Souza Abreu Silva, Carla Aparecida Ferreira Da Luz, Cristiane Martins Pereira Silva. BETIM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Elizabeth Maria
De Souza Batista, Milton Cesar. CONTAGEM: Para apresentação na
MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Jane Meire Medina
De Souza, Creonice Da Penha Horchreiter. VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Gracielle
Gonçalves Silva, Daniela Evangelsita Rodrigues. NOVA LIMA: Para
apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
Miriam Regina Leonardo, Raquel Cassia Silva Xavier, Lilian Cristina
De Oliveira.
DESISTENTES: BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Celina Aparecida Mendes Carvalho, Ana Rosa Da Silva, Elias Assis Gomes. NOVA LIMA: SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Miriam Regina
Leonardo. VESPASIANO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Miriam Goncalves Silva.
NÃO COMPARECEU: BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Juvelina Barbosa Da
Silva, Suely Pimenta De Oliveira, Simone Natalina Da Rocha.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 141/2016, datado de
07/07/2016, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Carolina Lemos
Coimbra Fernandes, MASP 669.902-9, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 10/10/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
10 de outubro de 2016.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
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Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, GEFAZ, por 1 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 209.355-7, Rosângela Silva do Val, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 234.655-9, Ronan Botelho Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/9/2016;
Masp 234.696-3, José Aparecido de Pádua, AFRE, por 4(quatro) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2016;
Masp 234.756-5, Volney Ferreira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 234.764-9, Carlos Augusto Barbosa, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/9/2016;
Masp 234.805-0, Natalício Meira Olavo, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 234.911-6, Roselis Teixeira Gomide, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 234.985-0, Antônia Elizabeth Costa Cardeal, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 237.945-4, Elaine Cerqueira da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 241.804-4, Alair Rodrigues de Oliveira, GEFAZ, por 3(três)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e 2(dois) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 20/9/2016;
Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 262.382-5, Ricardo Costa Domingues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 262.466-6, Valéria Gomes Tameirão AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 262.476-5, Maria Eunice Nunes Ferreira, GEFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;

Masp 262.909-5, Sônia Palhares de Miranda Ferreira, GEFAZ, por 1
(um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 262.937-6, Denise Antônia Santana Miranda, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2016;
Masp 262.942-6, Josane Duarte Lobo, GEFAZ, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2016;
Masp 263.088-7, Geralda Rodrigues da Silva, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 263.326-1, Marinella Avelar de Pinho Simões, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 263.497-0, Valéria Nogueira Coelho Silva, GEFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 270.491-4, Imaculada Conceição Silva Gomes, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 270.901-2, Paulo Márcio de Oliveira Barra, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 270.955-8, José Pedro Martins da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/8/2016;
Masp 276.893-5, Júnia de Salles Mourão Carvalhaes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 283.362-2, Ana Olímpia Marra Pais, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 283.396-0, Cláudia Regina Silva Oliveira Silvestre, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2016;
Masp 285.627-6, Gilmar Garbero, AFRE, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 6/9/2016;
Masp 285.641-7, Luiz Claudio dos Santos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 285.678-9, Marcus Vinicius do Espirito Santo Cardoso, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 285.699-5, Oscar Dias da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 285.703-5, Robson Almeida Alcântara, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 285.746-4, Pedro Nunes Almeida, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/9/2016;
Masp 288.278-5, Chamone Jorge Abdo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/9/2016;
Masp 288.291-8, Hugo Souza Sena Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 288.313-0, Marcelo Lyra de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 288.325-4, Newton César Sampaio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 288.756-0, Jorge Luiz Barquet Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 288.878-2, Eduardo Azeredo Santos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 288.880-8, Fernando de Oliveira Gomes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 290.426-6, Débora Muzzi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 293.907-2, Revalino Pereira Filho, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 296.407-0, Ageu Alves dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 296.419-5, Fátima Aparecida Hauck, Braga, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 296.436-9, Maruza Constantino de Amorim, GEFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 297.208-1, Fábio Carvalho Brandão, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 297.220-6, João Salgado Trindade, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 297.229-7, Marcelo Luiz Ferreira, GEFAZ, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 297.645-4, Claudio Manzano Junior, AFRE, por 4(quatro) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 5º quinquênio e 3(três) meses referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 297.673-6, João Batista Maria Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 297.681-9, Júlio César Simões, AFRE, por 1 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 297.699-1, Orlando Pereira Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/9/2016;
Masp 298.613-1, Marcelo Medeiros Grobério, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 299.702-1, Narciso de Carvalho Pontes, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/9/2016;
Masp 309.057-8, José Mauro de Oliveira Gonçalves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 309.419-0, João Ricardo Bolzoni Ilha, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 310.051-8, Paulo Sérgio de Lima, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/9/2016;
Masp 314.059-7, Carla de Pinho Silva GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 314.065-4, Lucília Aparecida Pinheiro Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 317.416-6, José Artur Lacerda Rios, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/9/2016;
Masp 317.418-2, Ricardo Alves Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/9/2016;
Masp 318.111-2, Valtemir Anuar Miziara, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 318.578-2, João Gabriel Monteiro Lima, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 326.413-2, Geraldo Armando Martins, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 326.517-0, Martha Cristina de Oliveira Neves, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 331.882-1, Raimunda Lima Quintino, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 331.909-2, Dulcilene Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 30/9/2016;
Masp 331.915-9, Marco Aurélio da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 333.364-8, Elizabeth Vieira Vivian, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 334.010-6, Leila Maria da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 335.869-4, Edson de Souza Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 336.325-6, Elaine Ferreira Franco, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/9/2016;
Masp 336.465-0, Cláudia Machado de Amorim Gomes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE,
por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 337.765-2, Helaine Perpetua Paschoal dos Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 338.807-1, Cássia Elietti de Castro Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 339.215-6, Maria Libéria Pereira Campos Calado, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 339.223-0, Sandra Maria de Barros Ávila, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 339.228-9, Erasto Ambrósio Trindade Júnior, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 339.232-1, Maíra Miranda Savoi, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 339.571-2, Tarcísio José Palhares, AFRE, por 2 (dois) meses,
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 339.826-0, Eustáquio Godinho Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 339.850-0, Alexandre Hebert Batista, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 340.143-7, Keyla Maria Vieira Leite, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2016;
Masp 340.220-3, Iraildo de Oliveira Sobral, GEFAZ, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/9/2016;
Masp 340.401-9, Dirce Aparecida dos Santos Leal Cruz, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2016;
Masp 340.637-8, Manoel Rodrigues de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;

Masp 340.639-4, Roberto Carlos de Figueiredo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 340.760-8, Edaene Prates Alves, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 341.459-6, Márcia Resende Rocha Fernandes, GEFAZ, por 1
(um) mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/9/2016;
Masp 347.600-9, Teresa Cristina Sacchetto Monteiro, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2016;
Masp 348.749-3, Hedivaldo Wellington de Araujo, AUSG, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 348.785-7, José Humberto Pereira Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 352.983-1, Cláudia Gomes da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 355.203-1, Alcy Junqueira Silva Júnior, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 355.256-9, Almir Vieira de Resende, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 355.391-4, Ana Maria Jeremias Soares, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/9/2016;
Masp 355.649-5, Antônio Gonçalves das Dores, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 356.000-0, Carlos Eduardo Ferreira Lemes, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 356.123-0, Célio dos Santos Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 356.262-6, Cleusa Gonçalves de Araújo Silva, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 30/9/2016;
Masp 356.320-2, Cristiano Elias Campos, AFAZ, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016.
Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 357.506-5, Gilberto José Neves Brozinga, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 357.827-5, Imaculada Maria Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 357.994-3, Jadir Cruz Alves, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 358.204-6, João Marcos Ladeira Monteiro, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 358.222-8, João Pena Lopes Silveira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 358.253-3, Joaquim Lourenço de Faria, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2016.
Masp 358.338-2, José Aloísio Juste, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 358.402-6, José Barbosa Júnior, AFAZ, por 1 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 26/9/2016.
Masp 358.458-8, José de Cássio Lima, TFAZ, por 1 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016.
Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 359.276-3, Luiz Fernando Barroso Borges, TFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vaconcellos, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 359.445-4, Marcelo da Silva Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 359.514-7, Márcio Mafra Muniz de Alcântara, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 360.554-0, Maria Neves Silva, TFAZ, por 1 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 361.397-3, Olímpio da Silva Baiano Neto, TFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 361.450-0, Osvaldo Fontoura Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 361.725-5, Reginaldo Francisco Marins, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 361.975-6, Ronaldo Figueiredo Lages, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 362.133-1, Rute Soares Torres Vianna, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 362.186-9, Sávio Galdino de Castilho, TFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/9/2016.
Masp 362.276-8, Sérgio Caetano de Moura Oliveira, TFAZ, por 1 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2016.
Masp 362.287-5, Sérgio José de Oliveira Marthon, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 362.351-9, Silvio Antônio Delazari, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 362.664-5, Vander Ferreira Costa, TFAZ, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016.
Masp 362.757-7, Vicente de Paula Silva de Carvalho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 362.771-8, Victor Hugo Álvares Silva, AUSG, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2016.
Masp 363.006-8, Wylliam Tadeu Teixeira, TFAZ, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/9/2016.
Masp 363.131-4, Geraldo Magela Machado Costa, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 363.133-0, Liliane Aparecida de Souza, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 365.590-9, Antônio Carlos Nascimento Eduardo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/9/2016;
Masp 365.707-9, Marilia Aparecida Santos Pereira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 370.791-6, Soraya de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 370.811-2, Antônio Márcio Carneiro de Abreu, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 371.130-6, Marcelo Mattos Pinheiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 372.203-0, Ione Exner Rezende da Silva Motta, AFRE, por 3
(três) meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/9/2016.
Masp 372.342-6, Vera Regina Salgado Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 372.413-5, Carlos Henrique Peixoto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 373.858-0, Sebastião Lourenço Procópio, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/8/2016;
Masp 381.442-3, Cláudio Prado Reis, AFRE, por 1 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 381.486-0, Terezinha de Jesus Silva Ribeiro de Barros, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/9/2016;
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 381.645-1, Leomar Oliveira, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao
3º quinquênio, a partir de 21/9/2016;
Masp 382.729-2, Silene Mairink Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 383.590-7, Daniel Rodrigues Gomes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 386.833-8, Flavius Ananias Juvêncio dos Santos, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 386.841-1, Lúcia Rodrigues Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 386.842-9, Luciana Braga Reis Athayde, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 386.932-8, Daisi Soares Teixeira, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 386.958-3, Maria Silvia Vieira de Paiva, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 387.753-7, Lauro Troncoso Justo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/9/2016;
Masp 387.794-1, Nancy Lélis Stehling, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 387.830-3, José Ronaldo Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 5/9/2016;

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 5
Masp 387.884-0, Luciano Rodrigues de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 387.900-4, José Maria Figueiredo Júnior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 455.461-4, Fernando Tadeu Pedro, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 457.452-1, João Guilherme Seixas de Siqueira, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 546.663-6, Luciane Cury Gomes, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 546.666-9, Rosemeire Filenga, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 668.285-0, Edy Silveira Dias Amorim, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 668.298-3, Sebastião Alves Franco, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 668.307-2, Fernando Castelo Rodrigues Chagas, AFRE, por 1
(um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2016.
Masp 668.308-0, Cláudio Vinicius de Sales, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016.
Masp 668.315-5, Maria Terezinha Peres, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/9/2016.
Masp 668.316-3, Lilian Maria Aparecida Fortunato, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/9/2016.
Masp 668.322-1, Ivany Faria Silva, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao
2º quinquênio, a partir de 21/9/2016.
Masp 668.341-1, Antônio Ricardo Ferreira Caldas, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 668.380-9, Ubiratan Souza Aranha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 668.381-7, Ana Maria dos Reis Vieira, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/9/2016.
Masp 668.395-7, Eduardo Vargas Lossio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 668.419-5, Edson Roberto de Jesus Bioto, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/9/2016.
Masp 668.423-7, Márcia Aparecida de Sousa Braga, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2016
Masp 668.435-1, Francisco Freire de Queiroz, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 668.456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/9/2016.
Masp 668.717-2, Danielle Santos Leite Barbosa, AFRE, por 1 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/9/2016.
Masp 668.734-7, Rafael Francisco Gonçalves, AFRE, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/9/2016.
Masp 668.745-3, Paulo Sérgio de Almeida Coelho, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 668.806-3, José Antônio do Carmo Junior, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 668.812-1, Renata Perrupato Antunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 668.840-2, Maria Amélia Antunes Madeira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 668.879-0, Antônia Araújo Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 6/9/2016;
Masp 668.985-5, Tatiana Lopes Baptista, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 668.991-3, Adriana Motta da Costa Melo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 669.188-5, Spencer Lopes Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2016;
Masp 669.210-7, Carlos Heitor de Oliveira Frattari, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 752.148-7, Claudia Sinara Moreira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/9/2016;
Masp 752.180-0, Viviane Pereira Atanazio, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 752.193-3, Wendel José de Sá, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 752.385-5, José Roberto Costa Reis, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/9/2016.
Masp 752.479-6, Patrícia Xavier Alvarenga, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 752.493-7, Janaína Ursine de Azevedo Ramos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 752.514-0, Simone de Sousa Almeida Amaral Faria, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 752.557-9, Jesus Fernandes de Souza, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/9/2016.
Masp 752.580-1, Fabiana Pereira Coelho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2016;
Masp 899.931-0, Gilmar Pereira da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2016;
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, por 1
(um) mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 901.717-9, Filomena Maria Piraino Brustolini, AFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 16/9/2016;
Masp 906.470-0, Zenir Fortunato, OSO, por 1 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 906.523-6, Zacarias Oliveira Silva, OSO, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/9/2016;
Masp 906.526-9, Benedito Varisco, OSO, por 1 (um) mês, referente ao
6º quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 906.529-3, Felisberto Alves de Oliveira, OSO, por 1 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/9/2016.
Masp 907.377-6, Sônia Viana de Sá, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 9/9/2016;
Masp 914.450-2, Wilson Barbosa de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/9/2016;
Masp 922.193-8, Celeide de Fátima Mourão Melgaço, TFAZ, por 1
(um) mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2016.
Masp 924.598-6, Jorge Roberto de Melo, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2016;
Masp 924.847-7, José Furtado Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 12/9/2016;
Masp 982.485-5, Mei Yung Ko, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 12/9/2016;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 10/9/2016, na parte referente aos servidores:
Masp 288.881-6, Francisco Augusto Nunes Coelho, onde se lê: por
1(um) mês a partir de 22/8/2016, leia-se: por 1(um) mês a partir de
30/8/2016;
Masp 290.428-2, Antônio Carlos da Silva, onde se lê: por 3(três) meses
a partir de 1/8/2016, leia-se: por 3(três) meses a partir de 1/9/2016.
Masp 387.147-2, onde se lê: Maria Cruvinel da Silva, ...., leia-se: ....,
Mara Cruvinel da Silva, ....;
10 887096 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp 752.477-0, Juliana Xavier Vilas Boas de Oliveira, a partir de
2/8/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Masp 357.497-7, Gideon de Melo Cunha Júnior, a partir de 6/9/2016.
Masp 387.844-4, Siguetoci Matusita Filho, a partir de 30/8/2016.
Masp 669.641-3, Sebastião Durães Azevedo Júnior, a partir de
9/9/2016.
Masp 752.361-6, Flávio Cordeiro Alves, a partir de 9/9/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 306.812-9, de Lúcia Helena Castro Lopes Almeida para Lúcia
Helena de Castro Lopes.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
Masp 669.876-5, Rafael Gomes de Azevedo, a partir de 31/8/2016.
Masp 669.958-1, Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, a partir de
21/9/2016.