TJMG 11/10/2016 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 11 de outubro de 2016 – 25

diário do exeCutivo

Todos os motores substituídos deverão ser obrigatoriamente, encaminhados para descarte conforme Regulamento do Projeto Cemig
Troca seu Motor .
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no endereço:
www .cemigtrocaseumotor .com .br, onde serão disponibilizados
todos os documentos e orientações relativas ao projeto .
8 cm -10 887248 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G10028 - Cabo Condutor 70mm² . Abertura da sessão pública
26/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araujo Gerente de Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09974 - Luva Isolante . Adendo-01: Solicita novo documento
na clausula 8 do preâmbulo e altera data da sessão pública. Abertura da sessão pública 28/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09756 - Elos Fusíveis . Adendo nº 01 - Alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão . - Abertura da sessão pública 21/10/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09941 - Medidor Eletrônico . Adendo nº 01 - Alterações
no Edital de Licitação e anexos, alteração do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão . - Abertura da sessão
pública 24/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09883 - Religadores . Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 19/10/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09941 - Medidor Eletrônico . Adendo nº 02 - Incluindo nota
no Edital de Licitação - Preâmbulo - Abertura da sessão pública
24/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
ADITIvO
MS/MT- (4630001929) Cemig x SuLMINAS FIOS & CABOS
LTDA. Realizado o acréscimo de 9,32%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
40 .516 .724,10 para R$ 44 .005 .536,50 . Assinatura: 01/09/2016 .

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Oitavo Termo Aditivo – SIAD 675
I-Partes: Jucemg e 3Way Networks Informática Ltda; II-Objeto:
prest . serv . téc . especializados em informática; III- Da Prorrogação: 09 meses, a contar de 23/09/2016, devendo ser rescindido
assim que concluído processo licitatório desta Autarquia; Iv- Da
Alteração: Fica acrescido quantitativamente o objeto contratual
em 18,01%, com vigência a partir de 23/09/2016; V- Do Valor:
total global estimado do aditivo R$1 .337 .321,95; vI- Das Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 27 60 .1 e 2251 23 125
124 4307 0001 33 90 39 27 70 .1 . Belo Horizonte, 22 de setembro
de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elisaudo Sousa
de Jesus .
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Secretaria de eStado de cidadeS
e de inteGração reGional
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, comunica a retificação do edital de licitação PREGÃO
ELETRÔNICO nº 1501561 .000019/2016 Tipo: menor preço .
Objeto: Aquisição de GPS (sistema GNDS L1/L2-RTK) e Estação Total, conforme especificações constantes no Termo de Referencia – Anexo I do Edital . A sessão do pregão ocorrerá no dia
25/10/2016, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes .ozorio@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio .
2 cm -10 887159 - 1

aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana de belo horizonte
Extrato do Contrato nº 002/2016 . Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas,
Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – IPEAD . Objeto:
Prestação de serviços de Detalhamento das Zonas de Interesse
Metropolitano, da Trama verde e Azul e das Diretrizes do Macrozoneamento Metropolitano da RMBH em instâncias local e assessoramento à revisão dos Planos Diretores de 11 (onze) municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH . Preço Global: R$ 1 .722 .203,19 . Dotação Orçamentária: 4331 15 127 146
4475 0001 339035 02 0 59 1 . vigência: 24 meses, contados da
data de assinatura . Data da assinatura 10/10/2016 . Signatários: a)
Flávia Mourão Parreira do Amaral b) Renato Mogiz Silva . Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2016 .
3 cm -10 887204 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .176/0001-58
- NIRE 31300020550
Extrato da ata da 242ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 06-01-2015, às 15 horas, na sede social. Mesa:
Presidente: Danilo de Castro / Secretária: Anamaria Pugedo Frade
Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo
citados declararam não haver conflito de interesses deles com as
matérias da pauta desta reunião . II- O Presidente informou que os
Conselheiros Djalma Bastos de Morais, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Lauro Sérgio vasconcelos David, Custódio Antonio de Mattos, Luiz Augusto de
Barros, Leonardo Maurício Colombini Lima e Marco Antonio
Rodrigues da Cunha renunciaram de suas funções neste colegiado,
desde 01-01-2015, conforme cartas em poder da Companhia .
Para não deixar este Conselho sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esses Conselheiros permanecerão em seus cargos até a Assembleia Geral Extraordinária que
tratar da recomposição deste Conselho . III- O Conselho aprovou:
a) a proposta do Conselheiro Djalma Bastos de Morais, no sentido de que os membros do Conselho de Administração autorizassem o seu Presidente a convocar Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se em 22-01-2015, às 17 horas, para deliberação sobre
a recomposição do Conselho de Administração; e, b) a ata desta
reunião. IV- O Conselho ratificou o patrocínio, nos termos da Lei
Estadual 20 .824/2013, no projeto voleibol Amparense, inscrito no
programa Minas Olímpica Incentivo ao Esporte . v- O Presidente
teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia . Participantes: Conselheiros Danilo de Castro, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, José Pais Rangel, Saulo Alves Pereira Junior,
Wando Pereira Borges, Luiz Augusto de Barros, Bruno Magalhães
Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes Campos e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5882514, em 05-10-2016 . Protocolo: 16/590 .529-8 . Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -10 887245 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº
510-G09960 - Lona de Freio . Adendo nº 01 - altera data de abertura, cláusula e anexo. - Abertura da sessão pública 24/10/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material .
2 cm -10 887244 - 1

Reservada no valor de R$ 25 .418,21, perfazendo um valor total
de R$ 102 .418,15, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www .copasa .com .br, fornecedores, pregão,
encerrados .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0223 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível . Proposta vencedora:
xylem Brasil Soluções para água Ltda ., no valor total de R$
285 .938,96 .
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 90 .236 . Objeto: Prestação de serviços de transporte de
passageiros, por meio de emissão de passagens para atendimento
ao empregado da COPASA – DTDv que utiliza a linha de transporte da empresa viação Transmoreira Ltda . Prestador e valor:
viação Transmoreira Ltda . R$2 .112,00 . Prazo de vigência: 12
Meses . Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira . – Superintendência Operacional Centro e Oeste . Frederico L . Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
16 cm -10 886986 - 1

Secretaria de eStado de turiSmo
Extrato do Contrato nº 9077614/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETuR e o(s)
fornecedor(es) 05 .494 .572/0001-98 - FAGGA PROMOCAO DE
EvENTOS S/A, Processo de compra nº 1411001 000013/2016,
Inexigibilidade . Objeto: Contratação de estande para a 17º Adventure Sports Fair 2016 . valor total: R$ 15 .700,00 . vigência: 3 meses,
de 11/10/2016 a 10/01/2017 . Dotação Orçamentária nº: 1411 .23 .6
95 .034 .4094 .0001 .339039 .55 .0 .10 .1 . Assinatura: 10/10/2016 . Signatários: pela contratada vania vilaça Tavares, pela contratante
Ricardo Rocha de Faria .
2 cm -10 887223 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITuAÇÃO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000013/2016 .
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n .º 492/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROvO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º
43 .817/2004, AuTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25,
caput da Lei n .° 8 .666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa com vistas a viabilizar espaço
em área referente à 20m² para Montagem de estande de promoção
e divulgação turística de Minas Gerais no 17º Adventure Sports
Fair 2016, para atendimento a demanda da Secretaria de Estado
de Turismo, pela empresa FAGGA PROMOCAO DE EvENTOS
S/A . O valor estimado da contratação é de R$ 15 .700,00 (quinze
mil e setecentos reais) .
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos
seguintes termos:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo n .
27115/2010, Licença de Operação para a Estação de Tratamento
de Esgotos - ETE São Gotardo, localizada no município de São
Gotardo / MG .
A DIRETORIA
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0297 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Decanter Centrífugas e Contipress Andritz das ETE’s Santa Luzia e Bandeinhas . Dia da Licitação: 26 de outubro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em 13/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0276 – PEM
(ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Soluções para Laboratório . Dia da Licitação: 26 de outubro
de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 13/10/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0298 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em instalações elétricas em unidades de tratamento e elevatórias de esgoto na RMBH . Dia da Licitação: 26 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em 13/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0300 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Eletromecânicos . Dia da Licitação: 27 de outubro de 2016 às 14:30 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 14/10/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05 .2016/3038 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido . Foram registrados os preços
da empresa: Reyfor Comércio em Ferro Fundido Eireli para o Lote
01 – Cota Principal no valor de R$ 76 .999,94 e Lote 02 – Cota

Contratada: FAGGA PROMOCAO DE EvENTOS S/A
Objeto: Locação de espaço para participação no 17º Adventure
Sports Fair no São Paulo Expo Exhibition e Convetion (12 e 16
de Outubro de 2016)
valor Global Estimado: R$ 15 .700,00 (quinze mil e setecentos
reais)

valor Global Estimado: R$ 18 .000,00 (dezoito mil reais)
Dotação Orçamentária: 14112369503540870001339039550101
vigência: 03 (três) meses, a contar de sua publicação .
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art . 26 da Lei Federal nº 8 .666/93 e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado .
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 . RICARDO ROCHA
DE FARIA - SECRETáRIO DE ESTADO DE TuRISMO
9 cm -10 887173 - 1

comPanhia mineira de PromoçõeS
2º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a EmpresaAGuIAR FERES AuDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP .
Da alteração no objeto do contrato:Pelo presente instrumento, fica
alterada a Cláusula II, do Contrato originário de nº 16/2015, para
que conste da seguinte forma:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico
e especializado de auditoria externa, para realização de revisões
das informações trimestrais e auditoria anual das Demonstrações
Financeiras, com emissão de relatórios para cada período (31/03,
30/06, 30/09 e 31/12) e suporte para todas as adequações exigidas
em Lei,ressaltando que as auditorias a serem realizadas pela CONTRATADA, compreendem às obrigatórias para o ano de 2015.
Do prazo:O término da vigência do referido Contrato passa a ser
dia 31 .01 .2016, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei
nº 8 .666/93 .
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas .
3º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a EmpresaAGuIAR FERES AuDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP .
Do prazo:Resolvem as partes prorrogar por mais 9(nove) meses o
Contrato de prestação de serviços, de nº 16/2015 .Assim, passa a ser
termo final, a data de 31/10/16, podendo, no entanto, ser rescindido
por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a entrega de
aviso com 15 (quinze) dias de antecedência .
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas .
7 cm -10 886990 - 1

emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041022 0002/2016 – através do site www .compras .
mg .gov .br Processo EMATER-MG nº 109/2016, prego eletrônico
nº 22/2016 . Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material de escritório para a uREGI de Patos de Minas e ESLOC’s,
tendo restado fracassado . Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 .
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
2 cm -10 887258 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS

vigência: 03 (três) meses, a contar de sua publicação .

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 362/16;
Partes: SETOP e o Município de Corinto; Objeto: transferência
gratuita de 02 conjuntos de vigas metálicas de 18 metros de comprimento; valor: R$ 90 .593,76; Assinatura: 07/10/2016; vigência:
365 dias a partir da publicação .

Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art . 26 da Lei Federal nº 8 .666/93 e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado .
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 . RICARDO ROCHA
DE FARIA - SECRETáRIO DE ESTADO DE TuRISMO

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 348/16;
Partes: SETOP e o Município de Três Corações; Objeto: transferência gratuita de 02 conjuntos de vigas metálicas de 18 metros
de comprimento; valor: R$ 98 .310,17; Assinatura: 07/10/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .

Dotação Orçamentária: 14112369503540940001339039550101

9 cm -10 887214 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITuAÇÃO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de
000011/2016 .

inexigibilidade

de

Licitação

nº

1411001

À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n .º 477/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROvO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º
43 .817/2004, AuTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25,
caput da Lei n .° 8 .666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa com vistas a viabilizar espaço
em área referente à 18m² para Montagem de estande de promoção
e divulgação turística de Minas Gerais no 6º Festival de Turismo
de João Pessoa/PB, para atendimento a demanda da Secretaria de
Estado de Turismo, pela empresa CLáuDIO JOSÉ DA SILvA
JÚNIOR – ME . O valor estimado da contratação é de R$ 18 .000,00
(dezoito mil reais) .
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos
seguintes termos:
Contratada: CLáuDIO JOSÉ DA SILvA JÚNIOR – ME
Objeto: Locação de espaço para participação no 6º FESTIvAL DO
TuRISMO DE JOÃO PESSOA/PB (21 e 22 de Outubro de 2016)

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 553/09; Convenentes: SETOP e o Município de Guaranésia; Objeto: alterar plano de
trabalho da ampliação de metas, acrescentar valor de R$4 .626,04 e
prorrogar vigência; Assinatura: 10/10/2016 . vigência: 30/06/2017 .
4 cm -10 887007 - 1

dePartamento de ediFicaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 018/16 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
quatorze horas (14:00h) do dia 16 de novembro de 2 .016, em seu
edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para o Apoio aos serviços de Supervisão de
obras rodoviárias, no trecho varginha – Entrº BR/381, com 18,100
km de extensão, na Rodovia BR/491 e OAEs, conforme edital disponível no endereço acima citado . Informações complementares
poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www .
der .mg .gov .br .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 019/16 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação,