TJMG 11/10/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02
Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIM, Ato nº 52/15, publicado em
15/12/15, por erro no número do benefício: onde se lê: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
Ex servidor (aposentado), MaSP 359895-0-01 Maria Célia Seghetto
Rossetti, ASEIIIP, Ato nº 25/16, publicado em 27/09/16, por erro na
vigência: onde se lê: 01/07/16, leia-se: 01/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvêa
Silva, PEBIIP, Ato nº 07/08, publicado em 19/08/08, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 30/06/08, leia-se: a partir de 30/06/06.
10 886947 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
663592-4-01 Ilra Maria Mota, a partir de 22/10/15, referente ao ASBIB,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, a partir de
22/12/2015, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7862 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de
exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores: Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 319497-4 Rita de Cássia
Paiva Souza para Rita de Cássia Paiva; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1211685-1-01 Terezinha de Jesus Pinho Pereira para
Terezinha de Jesus Pinho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 19/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/12/15, por erro no caput.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
Anula no Ato nº 23/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em
22/05/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 14/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, PEBIA, a parte em que concedeu Retificou Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/02/16, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 38/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Ângela Lopes, PEBIC, a
parte em que retificou Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênio de exercício,
publicado em 15/07/14, por motivo de impossibilidade de retificação,
para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
983769-1-03 Marília Aparecida Gomes Vital Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/04, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/09 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/07, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso
II, da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
1241132-8-02 Adriângela Zanco Freitas Costa, ATBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/16 (data do exercício).
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 1420508-2-01 Érico dos
Santos Barrigossi, PEBIA, a contar de 13/04/16; MaSP 1428709-8-01
Ivan Carvalho Filho, PEBIA, a contar de 15/07/16; MaSP 14289391-01 Clarissa Santos Antunes, PEBIA, a contar de 01/08/16; Rosário
da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1308197-1-03 Marlus
Vinícius Ferreira Higino, PEBIA, 16 Educação Física, 16 aulas, a partir
de 18/04/13; MaSP 1396571-0-01 Gilmar José Vieira, ATBIA, a partir
de 24/07/15; MaSP 944438-1-03 Maria Aparecida Carneiro da Silva,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, a partir de 12/08/16; MaSP 13224068-04 Claudelena Lúcia de Matos, PEBIA, Geografia, 16 aulas, a partir de 15/08/16; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
1075950-4-05 André Sabino de Filó, PEBIA, Professor de Educação
Física, a contar de 08/08/16; MaSP 1084945-3-05 Elias Antônio de
Paula, PEBIA, Professor de Geografia, a contar de 08/08/16; MaSP
1383105-2-02 Jéssica Candida Andrade Moreira, ATBIA, a contar de
27/07/16; MaSP 1096665-3-03 Kênnya Mendes Soares de Almeida,
PEBIA, Professor de Língua Portuguesa, a contar de 01/08/16; MaSP
1126941-2-02 Lauryan de Almeida Peixoto Ricardo, PEBIA, Professor de Matemática, a contar de 01/08/16; MaSP 1224397-8-02 Marina
Helena de Paula Santos, PEBIA, Professor de Sala de Recurso, a contar
de 13/06/16; MaSP 963821-4-03 Marlúcia Tinte de Mesquita Andrade,
PEBIA, Professor de Ciências, a contar de 01/08/16; MaSP 12477444-04 Patrícia Helen da Silva Ricardo, PEBIA, Professor de Química,
a contar de 10/08/16; MaSP 1143852-0-05 Solange da Silva Oliveira,
PEBIA, Professor de Inglês, a contar de 09/08/16; MaSP 1358751-4-03
Virgínia Cristina de Carvalho, PEBIA, Professor de Matemática, a contar de 01/08/16.
10 886946 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.379.452-4, Meg Lima de Melo Couto,
ATBI A, admissão 01, por Luiza Lima Couto, filha, a partir de 27.08.16;
MaSP 1.379.452-4, Meg Lima de Melo Couto, ATBI A, admissão 01,
por Pedro Lima Couto, filho, a partir de 27.08.16.
07 886527 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
347.744-5, Marilda Vieira do Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.05.13; Lotada na
EE. Miguel Gontijo e em exercício como diretora no CESEC “Prof.
Zaíra Batista Teixeira” , MaSP 370.678-5, Samira Maria Araújo, PEBIII
O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28.06.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 763.726-7,
Maria Elieme dos Santos, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.09.16; PARÁ DE MINAS SRE- Pará
de Minas, MaSP 1.154.032-5, Adail Lemos Santiago, ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.09.16;
MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria Barcelos, ANEI I A, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25.05.16; Lotada
na EE. Francisco de Assis Viana em exercício como diretora na EE.
Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII M, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25.10.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ
DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 891.301-4, Andréia Aparecida
do Amaral Oliveira, TDEII H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 11.10.16 e término 11.11.16, para
compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos no ano de 2015,
conforme Orientação SG nº 04/2016, de 15/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, da servidora: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.412-0, Aricélia Clara dos
Santos, a partir de 10.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 9 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 868.902-8, Maria Raimunda da Consolação Teixeira,
EEBII I, admissão 01, a partir de 15.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP
865.630-8, Geralda Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 03, a partir de 09.08.16; EE. Clóvis Salgado, MaSP 761.620-4, Maria de São
José Salgueiro Moreira, ASBDI A, admissão 02, a partir de 04.09.16;
PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimunda
Ramos Barbosa, ASBDI A, admissão 02, a partir de 24.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 1.180.774-0, Fabíola Soares, PEBD I A, admissão 01, a partir de
16.09.16; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.274.039-5, Vanessa
Aparecida Giarola, PEBDI A, admissão 01, a partir de 16.09.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.320.742-8, Simone
Rodrigues da Silva Dias, para Simone Rodrigues da Silva.
LOTAÇÃO – ATO N.º 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MORADA NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando,
MaSP 353.412-0, Aricélia Clara dos Santos, PEBIII P, admissão 01,
Regente de Turma, a contar de 10.10.16, por motivo de revogação
de adjunção; MaSP 1.076.020-5, Vera Lúcia Mendes da Silva, PEBI
A, admissão 03, História, 12 aulas, a contar de 01.08.16; ONÇA DE
PITANGUI- na EE. da Jaguara, MaSP 1.107.959-7, Rondinélio Alves
de Almeida , PEBI A, admissão 03, Educação Física, 8 aulas, a contar
de 22.12.14; PARÁ DE MINAS- na EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.054.071-4, Maria Luiza Pereira Santos Bueno , PEBI A, admissão
02, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 18.08.15; na EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 977.016-5, Paulo José de Lima, PEBI A,
admissão 05, Física, 16 aulas, a contar de 23.05.16; MaSP 1.407.466-0,
Taís Cristina Ferreira Campos, PEBI A, admissão 02, Educação Física,
14 aulas, a contar de 05.09.16; MaSP 764.917-1, Tânia Aparecida
Gonçalves, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 20.05.16; na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.283.791-0, Márcia Maria Silva Peixoto , ATBI A, admissão 02, a
contar de 03.02.15; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 854.492-6,
Patrícia Mendes Pereira Tavares de Castro, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 04, a contar de 29.06.16; PITANGUI- na EE. Gustavo
Capanema, MaSP 1.163.785-7, Alice Soares Archanjo, PEBI A, admissão 03, Geografia, 14 aulas, a contar de 23.05.16; MaSP 614.203-8,
Anísia Maria de Faria Santos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 13
aulas, a contar de 24.05.16; QUARTEL GERAL- na EE. Sebastião
Campos, MaSP 849.067-4, Marlon Matias de Faria , PEBI A, admissão
04, Biologia / Ciências, 10 aulas, a contar de 04.01.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2016– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar débito de faltas no mês
12/2015 referente ao (a) servidor (a): BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 945.508-0, M.F.M.G, admissão 1, PEB I D.
07 886525 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, o ato de Quinquênio magistério efetivo, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 763.699-6, Maria Lúcia Simões Viegas, PEBIII
P, admissão 01, Ato n.º 08/2003, publicado em 13.02.03, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10.09.01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.08.01; MaSP 763.699-6, Maria Lúcia Simões Viegas,
PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 107/2006, publicado em 12.12.06, por
incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11.09.06, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 30.08.06; MaSP 763.699-6, Maria Lúcia Simões
Viegas, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 07/2012, publicado em 31.01.12,
por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 23.09.11, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 29.08.11 sem efeitos financeiros.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 347.744-5, Marilda
Vieira do Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02, Ato nº 06/1996,
publicado em 16.02.96, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.12.95, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.11.95; MaSP 347.744-5, Marilda Vieira
do Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02, Ato nº 09/2002, publicado
em 07.02.02, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16.12.00, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05.11.00; MaSP 347.744-5, Marilda Vieira do
Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02, Ato nº 51/2011, publicado
em 11.10.11, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23.12.09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30.08.07; MARTINHO CAMPOS- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.845-5,
Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, PEBIII P, admissão 01, Ato nº
71/2002, publicado em 19.12.02, por incorreção, onde se lê: 09 meses
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios, leia-se: 03 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural, 3 meses
referentes ao 2º quinquênio e 3 meses referentes ao 3º quinquênio;
PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.699-6, Maria Lúcia Simões Viegas, PEBIII P
admissão 01, Ato 05/2003 publicado em 20.02.03, por incorreção, onde
se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses e
01 dia referentes ao 1º quinquênio e 3 meses e 5 dias referentes ao 2º
quinquênio com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio / Afastamento referente aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.146.457-5,
Carlos Carvalho de Oliveira, ANEII C, admissão 01, Ato n.º 45/2016,
publicado em 13.09.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 1.142.657-7,
leia-se: MaSP 1.146.457-5; MaSP 1.166.843-1, Elaine Cristina
Machado, TDEII C, admissão 01, Ato n.º 24/2016, publicado em
20.09.16, por alteração na data, onde se lê: 03.10.16 a 03.11.16, leia-se:
16.11.16 a 16.12.16; MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII J, admissão 01, Ato n.º 45/2016, publicado em
13.09.16, por incorreção, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 1;
EE. Fernando Otávio, MaSP 337.301-6, Ângela Martins da Silva Oliveira, ATBIV J, admissão 02, Ato n.º 17/2003, publicado em 24.06.03,
por incorreção, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 03.06.03, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir
de 03.06.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio em Época Oportuna, referente
ao servidor: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 19/1995,
publicado em 20.07.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural; MaSP 324.561-0, José
Alves da Silva, PEBIII G, admissão 02, Ato nº 19/1995, publicado em
20.07.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 7 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural; MaSP 324.561-0, José Alves da Silva,
PEBIII P, admissão 01, Ato nº 59/1996, publicado em 11.10.96, por
incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses e 6 dias referentes ao 2º quinquênio com proporcionalidade
de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 272.297-3, Robson Costa David,
PEBI P, admissão 02, Ato n.º 14/2014, publicado em 06.05.14, por
incorreção, onde se lê: carga horária de 108 horas mensais, mais 11h/a
de extensão de carga horária, leia-se: carga horária de 108 horas mensais, mais 10h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.898-5, Clara
Ivana Soares Dias do Amaral, PEBI D, admissão 02, Ato n.º 11/2015,
publicado em 18.08.15, por incorreção, onde se lê: a remuneração proporcional a 5.012 dias de exercício, leia-se: a remuneração proporcional
a 5.115 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, o ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.625-5,
Ana de Lourdes Rodrigues, PEBI A, admissão 03, Ato n.º 06/2016,
publicado em 31.06.16, por incorreção, onde se lê: proporcional a
10.685 dias de efetivo exercício, leia-se: proporcional a 10.654 dias
de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.378-2, Aparecida
de Fátima Flávio, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 09/2016, publicado
em 06.07.16, por incorreção, onde se lê: restando-lhe 4 meses e 3 dias,
leia-se: restando-lhe 3 meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, NO ATO de conclusão de processo administrativo
071/2015, referente à servidora: BIQUINHAS, Servidora Aposentada,
MaSP 330.325-2, Arilza Cézar das Graças, PEBI P, admissão 01, Ato
n.º 42/2016, publicado em 12.07.16, por incorreção, onde se lê: divididos em 06 parcelas, leia-se: divididos em 10 parcelas.
07 886523 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de férias prêmio, referente à servidora: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 307.927-4, Juscelino
Gomes da Silva, ASB1J, 1° cargo, ato publicado em 04/12/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 13/10/2009, leia-se:
a partir de 09/09/2011; Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351.159-9, Maria Rita dos Reis Oliveira, PEBIP, 1.º cargo, ato n.º 28/2005, publicado em 19/11/2014, por
motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 3.º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/03/2004, leia-se: referente ao 3.º qüinqüênio de exercício a partir de 06/12/2003. Ato n.º 10/2009, publicado em
29/04/2009, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao
4.º qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/2009, leia-se: referente ao
4.º qüinqüênio de exercício a partir de 24/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de férias prêmio afastamento, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
749.755-5, Cleusa Marilia de Souza, PEB2N, 1° cargo, ato publicado
em 27/08/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 1
mês ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016, leia-se:
por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 389.326-0, Daisa de
Cassia Pereira, PEB2L, 2° cargo, ato publicado em 30/09/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB2J, por 1 mês ref. ao 3°
quinquênio de exercício, leia-se: PEB2L, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Camanducaia – CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP
1.064.232-0, João Carlos Carneiro Marques, PEB1A, adm. 04, Ato
publicado em 06/10/2016, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, leia-se: Camanducaia –
CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1.056.190-0, Josiane Marchetti de Souza, ATB3E, 1° cargo, Ato publicado em 26/04/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I , a partir de
12/03/2016, leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE I, a partir de 12/03/2016.
10 886951 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 673/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 369.911-3, Shirley
Vieira Barbosa, ATBIIIH, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão SE-II, a partir de 14/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 674/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 285.404-0,
Maria Martins Batista, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-III, a contar
de 04/10/2016.
06 886086 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
PORTARIA Nº 09, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidor
para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução
SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto
no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril
de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado para exercer a função
de Pregoeiro o seguinte servidor: SIRLEI REJANE SCHULTZ HOLLERBACH, MASP 1.059.988-4. Parágrafo único - O edital indicará o
Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos
de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Teófilo Otoni. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao
Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais
de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em
caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo
de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte,
28 de setembro de 2016. MARIA HELENA COSTA SALIM Diretora
Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de
Teófilo Otoni
07 886514 - 1
SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Arinos: “Servidor Aposentado”, MaSP
368.355-4, Sandra Mara Campos Santana Germano, adm. 01, PEB1P,
aposentado em 07/02/2015 - MG 19/08/2016, referente ao saldo de 11
meses.
07 886505 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 609.108-6, Marlene Santos Abreu, adm. 01, PEB3P, a partir de 03/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c o §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de108+07h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 1.261.208-1, Leila
Lourenço Barbosa para Leila Lourenço Nunes.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
Lota nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor
(es): Cabeceira Grande: EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP 1.353.115-7,
Genildo Martins de Menezes, adm. 03, ATB1A, a contar de 31/12/2014;
Riachinho: EE “Coronel Manoel de Almeida”, MaSP 1.106.724-6,
Antônia Clarice Balbino Guedes, adm. 03, ATB1A, a contar de
06/06/216; EE “Jose de Alencar”, MaSP 1.212.123-2, Valquiria Araujo
Palma, adm. 03, ATB1A, a contar de 26/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP
1.112.222-3, Cassia Albino de Melo, adm. 02, EEB1A – Supervisão
Pedagógica, a contar de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 1.408.119-4,
Dorceli Gomes Pacheco dos Santos, adm. 03, PEB1A, a contar de
28/09/2016; MaSP 611.859-0, Egmar Martins de Mendonça, adm.
03, PEB1A, a contar de 28/09/2016; Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP 1.332.232-6, Aline Caetano de Faria, adm. 03, PEB1A,
a contar de 28/09/2016; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP
365.838-2, Maria Gasparina de Oliveira, adm. 02, P5A, a contar de
07/12/1994(data de exercício), para regularização funcional; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.131.889-6, Ivonete Aparecida de
Alvim Araujo, adm. 04, PEB1A, a contar de 01/08/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália
Carneiro dos Santos”, MaSP 1.201.138-3, Valdenice Machado Rosa,
adm. 03, PEB1A, por Gabriella Zary Rosa e Matheus Zary Rosa,
filho(s), a partir de 15/09/2016; Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.224.091-7,
Carmem Lucia de Oliveira, adm. 02, ANEI1A, por Luís Felipe Oliveira Fonseca e João Miguel Oliveira Fonseca, filho(s), a partir de
03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 1.019.778-8, Marcos Paulo Pereira Salgado,
adm. 01, PEB1B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2016; Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”,
MaSP 967.159-5, Maria Madalena Tavares, adm. 01, PEB2F, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP 601.158-9, Delmária
Morais Campos Besckow, adm. 02, PEB2M, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 314.336-9,
Milta Luiz dos Reis, adm. 01, ASB3L, por 02 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio(s) de exercício , a partir de 24/10/2016; Dom Bosco: EE
“Dom Bosco”, MaSP 365.462-1, Geralda Vandonice dos Reis Romis,
adm. 03, PEB2L, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2016; Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP
863.233-3, Carla Mônica Ornelas, adm. 01, PEB2M, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; Unaí:
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 365.836-6, Maria Conceição
Silvério, adm. 02, PEB2B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 601.156-3, Roselda Aparecida
de Sousa, adm. 02, PEB2O, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016; EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP
391.026-2, Luiz Gonzaga de Oliveira, adm. 01, PEB3P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; EE
“Domingos Pinto Brochado”, MaSP 367.196-3, Denise Matos Bezerra
Capanema, adm. 02, PEB3I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; EE “Juvencio Martins Ferreira”,
MaSP 1.001.548-5, Mauricio Umberto Guimarães, adm. 02, PEB3F,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2016; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 601.194-4, Luciana
Gandra Souza Barbosa, adm. 01, PEB2M, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 601.156-3,
Roselda Aparecida de Sousa, adm. 01, PEB2P, por 02 meses, referentes
ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2016.
07 886507 - 1