TJMG 07/10/2016 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
18/07/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
21/06/92, leia-se: 2º biênio a partir de 10/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
05/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
25/06/94, leia-se: 3º biênio a partir de 13/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/96 publicado em
23/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
24/06/96, leia-se: 4º biênio a partir de 12/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/98 publicado em
12/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
24/08/98, leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 58/00 publicado em
17/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
26/08/00, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/03 publicado em
08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
12/09/02, leia-se: 7º biênio a partir de 30/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/05 publicado em
08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
11/09/04, leia-se: 8º biênio a partir de 29/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em
13/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
10/09/06, leia-se: 9º biênio a partir de 29/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 16/09 publicado em
08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
12/09/08, leia-se: 10º biênio a partir de 01/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 40/08 publicado em 03/10/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 44/13 publicado em 08/11/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 16/06 publicado em
30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 12/04/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 06/12 publicado em
17/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 46/01 publicado
em 15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 16/06/01, leia-se: 5º biênio a partir de 18/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 01/04 publicado
em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 13/06/03, leia-se: 6º biênio a partir de 24/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 02/06 publicado
em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 11/10/05, leia-se: 7º biênio a partir de 08/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 07/08 publicado
em 15/02/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 18/11/07, leia-se: 8º biênio a partir de 12/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 33/03 publicado em
03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 22/12/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 49/01 publicado em
15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 07/05/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de
Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 24/06 publicado em 30/09/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a contar
de 12/04/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de
Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 41/12 publicado em 20/11/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar
de 16/10/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 30/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P,
adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em
30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/10 publicado em
25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato 12/15 publicado em
29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/15, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita
de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº 17/96 publicado
em 29/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 04/10/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/06 publicado em 06/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 10/12/95, leia-se: 3º biênio a partir de 29/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
12/98 publicado em 30/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 09/03/98, leia-se: 4º biênio a partir de 16/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/00 publicado em 06/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 09/03/00, leia-se: 5º biênio a partir de 16/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
26/02 publicado em 19/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 19/04/02, leia-se: 6º biênio a partir de 16/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 21/04/03, leia-se: 7º biênio a partir de 04/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 30/04/05, leia-se: 8º biênio a partir de 13/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
32/07 publicado em 10/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 03/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de 20/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
41/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 17/03/09, leia-se: 10º biênio a partir de 10/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 20/04 publicado em 02/06/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 34/09 publicado em 28/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 31/15 publicado em 20/11/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 292.035-3, Rita de Cássia Gonçalves Cardoso,
PEB II P, adm. 1, ato nº 11/16 publicado em 29/07/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 14/11/12, leia-se: a partir de 24/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 330.017-5, Silma Eni Siqueira, PEB II P, adm.
1, ato nº 17/13 publicado em 07/06/13, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a de média quinquenal, sendo 09 h/a de média quinquenal; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P
(Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 03/12/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/03/91, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P
(Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 12/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/03/96, leia-se:
2º quinquênio a partir de 20/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 41/02 publicado em 02/10/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/03/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0,
Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (Apostilada D3B),
adm. 1, ato nº 34/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 19/10/05, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 19/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0,
Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (Apostilada D3B),
adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 06/12/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a partir de 19/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 07/02/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/12/89,
leia-se: 2º biênio a partir de 19/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 25/01/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/91,
leia-se: 3º biênio a partir de 03/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 05/04/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/12/93,
leia-se: 4º biênio a partir de 22/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 01/03/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/12/95,
leia-se: 5º biênio a partir de 22/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 10/03/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/01/98,
leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB
II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 50/00 publicado em 02/09/00, por
incorreções na vigência e na referência do biênio, onde se lê: 8º biênio
a partir de 13/01/00, leia-se: 7º biênio a partir de 04/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 21/02 publicado em
15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
25/02/02, leia-se: 8º biênio a partir de 05/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 39/04 publicado em
04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
20/03/04, leia-se: 9º biênio a partir de 07/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 18/07 publicado em
04/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
04/07/06, leia-se: 10º biênio a partir de 14/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 10/96 publicado em 21/03/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/10/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 64/00 publicado em 01/11/00, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/10/00, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 27/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em 10/03/06, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/05/05, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 26/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho, PEB III P,
adm. 1, ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar de 05/10/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a partir de 25/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/03/91, leia-se: 1º
biênio a partir de 04/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 14/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/03/93, leia-se: 2º
biênio a partir de 05/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 21/95 publicado em 20/06/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 19/03/95,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº s/n publicado em 10/05/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 21/03/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 15/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/99 publicado em 15/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/04/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 26/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/01 publicado em 28/04/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/04/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 01/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 23/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 03/05/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 03/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 23/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 23/07/05,
leia-se: 8º biênio a partir de 01/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 18/08 publicado em 01/05/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/05/07,
leia-se: 9º biênio a partir de 02/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 28/09 publicado em 31/07/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 26/06/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 30/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB
II I - adm. 1 ato nº 37/16 publicado em 23/09/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: ref. ao PEB II J, leia-se: ref. ao PEB II I.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis,
ATB III F / FGD-5, adm. 1, ato nº 12/16 publicado em 16/09/16, requerimento do servidor, onde se lê: a partir de 03/10/16, leia-se: a partir
de 12/12/16.
06 886059 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Metropolitana A
Belo Horizonte
Instituto de Educação de Minas Gerais
1163125-6 Thessa Cristina Machado de Faria
PEBIA
3
Metropolitana A
Belo Horizonte
Instituto de Educação de Minas Gerais
1065374-9 Fernando César Rodrigues da Cruz
PEBIA
2
DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
14
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
23/09/2016
01/02/2016
05 885551 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº19 /2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SABARÁ- EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 541649-0, Maria
Regina da Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 20/09/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº16 /2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 209667-5, Maria Lúcia Linhares Demétrio, a partir de 14/12/2009, ref. ao PEBIP, cargo 01. CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351926-1, Maria
do Rosário Ribeiro Franco, a partir de 28/10/2011, ref. ao PEBIA,
cargo 01. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352840-3, Sônia Lúcia de Jesus Gomes, a partir de
22/01/2011, ref. ao PEBI I, cargo 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº36/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 352840-3, Sônia Lúcia de Jesus Gomes, PEBI I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2011.
05 885544 - 1
SRE Metropolitana B
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a... leia-se: ... a partir de 22/11/2011,... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a... .
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 892550-5, Aparecida Helena
Bonifacio, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 447/2016 public. em 22/7/2016, onde se lê: ... a remuneração proporcional 18/30 avos, leia-se: ... a remuneração proporcional
19/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos
de Souza, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
681 public. em 8/12/2012, onde se lê: ... a partir de 26/12/2011...,...
correspondente à carga horária de 150 h/a, leia-se: ... a partir de
26/12/2011...,... correspondente à caraga horária de 154 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins Pires de
Souza, PEBII-M, cargo 01, por motivo de incorreção do simbolo/nivel
e grau relativos ao cargo, Ato nº 499 public. em 30/9/2011, onde se lê:
... PEBIVE, cargo 01, leia-se: ... PEBII-M, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981539-0, Maria de Lourdes Viana dos Santos, ASBID,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 363/2014, public.
em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014... com direito á media
das remunerações de contribuição proporcional a 4544 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 4620 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328410-6, Haidee Maria dos Santos
Barbosa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
607/2011, public. em 25/11/2011, onde se lê: ... a partir de 22/11/2011,...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364810-2, Adélia da Silva Rios, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 215, public. em 13/5/2011,
onde se lê: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao PEBIF,
cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 829593-3, Walter Lacerda dos Reis, ASBID, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência e na proporcionalidade.
Ato nº 453, public. em 29/7/2016, retificado no ato nº 239, public. em
23/9/2016, onde se lê: ... a partir de 14/1/2016 ..., proporcional 13/35
avos, leia-se: ... a partir de 31/12/2016 ..., proporcional 14/35 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257 / 2016
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336646-5, Matildes Camargos de Freitas, PEBII-P, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/06, Ato nº 212 public. em
16/4/2010, retificado no ato nº 45, publicado em 2/7/2010, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258 / 2016
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1123360-8, Maria da Luz Vieira, ATBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 459
public. em 29/7/2016, retificado no Ato nº 240, public. em 23/9/2016,
onde se lê: ... a proventos proporcionais a 3253 dias de exercício,
leia-se: ... a proventos proporcionais a 3252 dias de exercício.