TJMG 04/10/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
- SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8,
ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIIL - Adm. 2, a partir de 03/10/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 43/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: São Pedro do
Suaçuí - E E Dim Viegas - Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP
0977722-8, PEBIA - Adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - Servidora Aposentada - Veralúcia Pimenta do Amaral e
Matos, MaSP 0300546-9, PEBIIP - Adm. 1, para Veralúcia Pimenta
do Amaral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, aos servidores: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite Maria do Divino Rodrigues, MaSP 1177030-2, ASBDIA - Adm. 2, a
partir de 09/09/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Hamilton Avelino de Andrade, MaSP 1410227-1, PEBDIA Adm. 1, a partir de 10/09/16; São João Evangelista - E E Monsenhor
Pinheiro - Poliana de Jesus Silva Carvalho, MaSP 1396197-4, EEBDIA
- Adm. 1, a partir de 23/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 41/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães SRE
Guanhães - Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2, ANEIIIH Adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 42/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente
Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Guanhães
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/16
ANULA NO ATO Nº24/15 referente ao servidor: Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Dalton Barbosa de Araújo, MaSP 0435873-5,
PEBIIIO - Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em
09/06/15, por publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São Sebastião
do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Maraliz Djenane
Pereira, MaSP 0892237-9, ATBIB - Adm. 3, a partir de 19/09/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Jânio Ribeiro de Sousa,
MaSP 1374601-1, PEBS1A - Adm. 1, a partir de 06/09/16; Coluna - E E
Professora Heroína Torres - Jânio Ribeiro de Sousa, MaSP 1374601-1,
PEBD1A - Adm. 2, a partir de 06/09/16; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Cleyton Geraldo Gonçalves da Silva, MaSP
1259176-4, PEBIA - Adm. 3, a partir de 01/04/16.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86
e do artigo 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, os servidores: São
Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Marley Dupin Bessa Gomes,
MaSP 0373993-5, ATBIA - Adm. 3, da E E João Pinheiro de São Pedro
do Suaçuí para E E Dim Viegas de São Pedro do Suaçuí, em virtude
de excedência, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da
publicação deste ato.
03 884757 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a servidora: Gonzaga - Servidora Aposentada - Elizabete da
Cunha Morais Assunção, MaSP 0510731-3, ATBIC - Adm. 1, Ato nº
29/14, publicado em 15/04/14, por incorreção no embasamento legal,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10760/10950 dias de exercício, leia se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, para atender diligência do TCE/MG.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/16
RETIFICA O ATO de Licença Gestação, referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Neide Soares Queiroz, MaSP 1251682-9, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 19/16, publicado em
23/08/16, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1110642-4, leia
se: MaSP 1251682-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/16
RETIFICA NO ATO de Lotação, referentes as servidoras: Santa Maria
do Suaçuí - E E Padre José Maria - Aline Nunes dos Santos, MaSP
1188358-4, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 4, Ato nº 09/16
publicado em 27/09/16, por incorreção no nº de admissão, onde se lê:
EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 3, leia se: EEBIA/Supervisor
Pedagógico - Adm. 4; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Maria Aparecida Alves Jardim, MaSP 1187867-5, EEBIA/Supervisor
Pedagógico - Adm. 3, Ato nº 09/16 publicado em 27/09/16, por incorreção no nº de admissão Onde se lê: EEBIA/Supervisor Pedagógico Adm. 4, leia se: EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio concessão, referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Nildéia de Sousa Araújo, MaSP
0280483-9, EEB2I - Adm. 2, Ato nº 21/15 publicado em 19/05/15, por
incorreções na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a contar de 29/09/14, leia se: 6º quinquênio de exercício a contar de 05/10/15
e retifica publicações anteriores do 5º quinquênio de exercício para
05/10/09 e 4º quinquênio de exercício para 06/10/04; Guanhães - SRE Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2, ANEIIIH - Adm. 1, Ato
nº 13/16 publicado em 31/05/16 por incorreções na vigência, onde se
lê: a partir de 15/05/16, leia se: a partir de 10/06/16; Guanhães - SRE Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1,
Ato nº 27/16 publicado em 21/09/16 por incorreções, onde se lê: referente aos 1º e 2º º quinquênio de exercício, leia se: 3 meses referentes
aos 1º quinquênio de exercício e 3 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/16
RETIFICA OS ATOS de quinquênio, referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9,
EEB2I - Adm. 2, Ato nº 13/10 publicado em 27/05/10 por incorreções na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/10/09,
leia se: 5º quinquênio de exercício a contar de 19/04/07 e retifica publicações anteriores do 4º quinquênio de exercício para 20/04/02; Guanhães SRE - Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2, ANEIIIH
- Adm. 1, Ato nº 17/10 publicado em 23/07/10 por incorreções na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/10,
leia se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/10, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 3º quinquênio de exercício
para 12/04/05.
03 884758 - 1
SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº
008/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza Nogueira, PEB1N, 1º cargo,
4º quinq. a partir de 13/11/2011; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB2P, 1º cargo, 4º
quinq. a partir de 18/8/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 009/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.596807-8, José Antônio da Costa, PEB1A, Adm. 01, 5º quinq.
a partir de 8/5/2011.
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30 884298 - 1
SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
JANUARIA
MANGA
MANGA
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
ESCOLA
E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS
E.E. BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
E.E. MINISTRO PETRÔNEO PORTELA
E.E. BRASILIANO BRAZ
E.E. COELHO NETO
E.E. COELHO NETO
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES
MASP
1323535-3
11447323
1304512-5
1232546-0
1208543-7
1010943-7
1106995-2
1235553-3
NOME
CARGO
ADM
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
01
03
03
03
03
04
03
15
15
12
12
15
13
12
12
AGILSON OLIVEIRA DE SOUZA
GILSON OLIVEIRA MOURA
PEDRO ULISSES MONTALVÃO ALENCAR
ADELICE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
HÉVILA PEREIRA DE ALMEIDA
MARIA ALZIRA CARDOSO DA MOTA
JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS
EURIDSON ALMEIDA NERI
PARA Nº.
AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
15
16
A PARTIR DE
17/08/2016
02/08/2016
06/09/2016
08/08/2016
01/02/2016
01/02/2016
04/08/2016
10/05/2016
03 884823 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº25/ 2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor - MONTALVÂNIA –
E.E. Galileu Galilei, 560.062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, por motivo
de não ter incluído o cargo na publicação de 27/10/2015, onde se lê: a
partir da publicação deste ato referente ao cargo admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC
nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; leia-se: a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº
41/2003, com direito a remuneração proporcional;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 590921-3, Angela
Dal Castel Wenning, PEB 2O, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 5/2005, publicado em 24/01/2005, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 16/07/11,
leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir
de 22/08/11; MaSP 590921-3, Angela Dal Castel Wenning, PEB 2O,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/2009,
publicado em 12/05/2009, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quiquênio a partir de 04/07/06, leia-se: 03 meses de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 04/08/06; JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves
Farias, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 9/2012, publicado em 07/02/2012, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 05/08/11, leia-se: 03 meses
de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 05/09/11; MaSP
323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência e no saldo, ato nº 207/2010, publicado em
14/12/2010, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 05/08/06, leia-se: 03 meses e 06 dias de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a partir de 05/09/06; SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282934-9, Lucineide Alves Ruas
Paraíso, PEBI-M, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 24/08/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 596317-8, Elicelia Mendes Ferreira da Silva, PEB 2E, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
28/01/2003, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/02/2003; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 132/2010,
publicado em 14/12/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/08/06,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/09/06, ato nº 5/2012, publicado em
07/02/2012, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 05/08/11, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 05/09/11; MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves
Farias, PEB 1P/D1D, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 21/01/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/09/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/08/91, ato publicado em 07/09/1996, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/08/96,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/08/96, ato nº 19/2001, publicado
em 05/09/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/03/01, leia-se:
3º quinquênio a partir de 10/08/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão, EEB2E, admissão 1, por motivo de erro no nome da
escola, ato nº 22/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: E.E. Bias
Fortes, leia-se: E.E. Olegário Maciel.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Educação Especial, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves
Farias, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 11/1996, publicado em 21/08/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/07/96, leia-se: 5º biênio a partir de 11/08/96, ato nº 32/1998,
publicado em 02/09/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/08/98,
leia-se: 6º biênio a partir de 26/08/98, ato nº 24/2000, publicado em
30/00/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/08/00, leia-se: 7º biênio
a partir de 25/08/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice
Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 60/2010, publicado em 30/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/07/02, 9º biênio a partir de 20/08/04 e 10º biênio a
partir de 20/08/06, leia-se: 8º biênio a partir de 25/08/02, 9º biênio a
partir de 20/09/04 e 10º biênio a partir de 20/09/06; MaSP 323482-0,
Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 27/1991, publicado em 03/01/1991, onde se lê:
2º biênio a partir de 06/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 13/08/90, ato
publicado em 07/02/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 13/08/92 e 4º
biênio a partir de 13/08/94, leia-se: 3º biênio a partir de 12/08/92 e 4º
biênio a partir de 12/08/94; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB
1N, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/2003,
publicado em 10/09/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/02/01 e
7º biênio a partir de 13/02/03, leia-se: 6º biênio a partir de 30/08/00 e
7º biênio a partir de 20/09/02; MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima
Mota, PEB 1N, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 21/1998, publicado em 19/12/1998, onde se lê: 5º biênio a partir
de 10/12/98, leia-se: 5º biênio a partir de 17/07/98; MaSP 283281-4,
Célia Alves de Lima Mota, PEB 1N, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências e no nome da Escola, ato nº 15/1998, publicado em
16/06/1998, onde se lê: 1º biênio a partir de 04/11/90 e 2º biênio a partir
de 03/11/92, leia-se: 1º biênio a partir de 14/07/90 e 2º biênio a partir de
17/07/92, ato nº 15/1998, publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/94 e 4º biênio a partir de 10/12/96, leia-se: 3º biênio a partir de 17/07/94 e 4º biênio a partir de 17/07/96; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos
Santos, PEB 1O, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 42/2009, publicado em 10/11/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 03/04/06, leia-se: 6º biênio a partir de 05/04/06, ato nº 43/2009,
publicado em 10/11/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 02/04/08,
leia-se: 7º biênio a partir de 04/04/08, ato nº 37/2010, publicado em
17/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/04/10, leia-se: 8º biênio
a partir de 14/04/10; MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, PEB
1O, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado
em 24/05/2000, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/03/00, leia-se: 3º
biênio a partir de 14/03/00, ato publicado em 04/12/2002, onde se lê: 4º
biênio a partir de 22/02/02, leia-se: 4º biênio a partir de 29/03/02, ato
nº 14/2004, publicado em 05/05/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de
01/03/04, leia-se: 5º biênio a partir de 05/04/04; SÃO FRANCISCO E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 593123-3, Terezinha de
Fátima Gonçalves Ribeiro, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 04/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/03/05, 9º biênio a partir de 18/03/07 e 10º biênio
a partir de 17/03/09, leia-se: 8º biênio a partir de 06/04/05, 9º biênio
a partir de 06/04/07 e 10º biênio a 05/04/09; VARZELÂNDIA - E.E.
JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França
Amorim, PEB 2B, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 30/2001, publicado em 09/11/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/06/00, leia-se: 4º biênio a partir de 04/06/00, ato nº 29/2002,
publicado em 16/10/2002, onde se lê: 5º biênio a partir de 16/08/02,
leia-se: 5º biênio a partir de 16/08/02, ato nº 32/2004, publicado em
06/10/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/08/04, leia-se: 6º biênio
a partir de 07/09/04; MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEB
2B, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 22/2007,
publicado em 28/08/2007, onde se lê: 7º biênio a partir de 02/10/06,
leia-se: 7º biênio a partir de 01/09/06, ato nº 35/2009, publicado em
29/09/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/12/08, leia-se: 8º biênio a partir de 09/12/2008, ato nº 36/2012, publicado em 31/07/2012,
onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/11, leia-se: 9º biênio a partir de
24/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282876-2, Haroldo Aguiar Pereira, PEB1L,
admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado em
11/05/2011, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 110 h/a; UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEB3O, admissão 2, por
motivo de incorreção no simbolo, ato publicado em 28/09/2016, onde
se lê: PEB3N, leia-se: PEB3O.
03 884825 - 1
ABONO DE PERMANẼNCIA - ATO Nº 05/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANẼNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/89,
com redação dada pela EC n°41/03:ao (s), servidor(es):JANUARIA- E.
E Bias Fortes, MaSP: 368.954-4, Edna Maria de Oliveira Dias, ATB3I,
adm. 01, a partir de 15/08/2016, data do protocolo de requerimento.
03 884831 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.380.598-1 – Marcelo de Castro Schmitz, ATB1A, admissão 1, a partir
de 16/09/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.328.973-1 –
Jaqueline Silva Zanetti, PEBD1A, admissão 1, a partir de 09/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidèe França Americano – MaSP 867.755-1 – Hilda dos Santos Ferrari, ASBD1A, admissão 2, a partir de 17/09/16; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.181.583-4 – Daniela Coragem Pinto, PEBD1A, admissão 2, a partir de 02/08/16; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
354.653-8 – Valéria Neves dos Reis, PEB3P, admissão 1, a partir de
24/09/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 882.719-8 – Daniel dos
Santos Carneiro, ASBD1A, admissão 1, a partir de 17/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 339.529-0 – Mônica Correa Rossi, a
partir de 02/10/16, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 174 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 299.737-7 – Hena Fonseca de Mendonça Rocha,
referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
1.000.191-5 – Itaciara Garcez Ribeiro Sales, para Itaciara Garcez
Diaz.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula ato(s) de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes Resende, PEB2J, admissão
1, na parte em que registrou afastamento por motivo de luto, a partir de 25/08/16, referente à admissão 1, no ato nº 30/16, publicado em
20/09/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria
Helena da Silva Teixeira, ATB3I, admissão 2, na parte em que retificou
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 19/08,
publicado em 01/07/08, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 011/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o
seguinte servidor para: - JUIZ DE FORA - E.E. Maria Elba Braga,
MaSP 307.404-4, Carlos Roberto de Almeida, ASB1P, 30 horas, admissão 1, da E.E. Maria de Magalhães Pinto, do Município de Juiz de Fora,
a contar de 26/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP 370.845-0 – Agna de Carvalho Motta, ANEI3I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; - MaSP 621.790-5 – Ana Maria da
Silva Pimentel, TDE5F, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP 330.689-1
– Andréa Casali Kamil Malta, ANEI3O, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 547.286-5 – Sildo de Oliveira, PEB1L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/16; - MaSP 820.779-7 – Inês Scassa Afonso Neto, PEB2F,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 362.977-1 – Wilse Lamim Furtado, PEB2H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4L, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/14;
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira, PEB3H, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16;
- MaSP 455.173-5 – Leonardo Ferreira da Silva, PEB3H, admissão
1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/13; - MaSP 963.264-7
– Elisangela Aparecida de Oliveira Gonçalves, ANE3E, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/16; - E.E.
Bernardo Mascarenhas – MaSP 334.915-6 – Maria Tereza Avelino e
Silva, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/08/14; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.007.139-7
– Júlia Helena Leite Pinto, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.129.438-6 – Grasiele Oliveira Santos,
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 752.190-9 – Sidney Leandro de Souza, PEB1A, admissão 4,
a partir de 19/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 128.518-8
– Valtencir Landim, ATB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo