TJMG 30/09/2016 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016; Tocos do Moji –
E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida
Machado Oliveira, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.114.536-4, Pablo Andrade Pereira,
PEB2C, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de
31/01/2016; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 325.661-7, Maria
Lucia de Almeida, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2016; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
325.744-1, Roberta Aparecida de Oliveira Pereira, PEB3P, 1° cargo,
ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016; Monte Sião –
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.610-4, Maria Claudete
Gomes, PEB1G, 3° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de
28/02/2016; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
367.667-3, José Carlos Vieira, PEB1P, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 17/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Borda da Mata - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
247.445-0, Sueli de Fatima Santos Couto, PEB2P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor
de Escola D II, a partir de 23/09/2016; Borda da Mata - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 325.670-8, Maria Mirtes Gomes do Couto,
PEB1L, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D IV, a partir de 20/09/2016; Cachoeira de Minas - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 256.582-8,
Maria Helena Trindade Colombo, PEB1P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D III, a
partir de 16/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de2004, do(s) servidor (es): Ouro Fino - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 164.245-3, Maria Izabel Coldibeli, PEB2P, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola DII, a
partir de 14/09/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado,
MaSP 226.440-6, Luiz Eustaquio Ferracioli, PEB2P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola DIII, a partir
de 19/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004, do(s)
servidor (es): Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
208.896-1, Judith Durval Marques, ATB1P, adm.1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado integral Secretário de Escola SE-VI, a partir de
19/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Ana
Augusta Garcia de Faria, MaSP 1.299.386-1, Alexandre Lopes Costa,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 13/08/2016; Pouso Alegre – E.E. Profª
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.428.556-3, Aline Amanda da
Silva, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 09/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 351.159-9,
Maria Rita dos Reis Oliveira, PEB1P, 1° cargo, a partir de 10/12/2004,
para regularização dos registros funcionais; Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.287.811-2, Tadeu Samuel Pereira,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 09/09/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art. 78 daLei 7109, de
13/10/1977: Camanducaia – E.E. Miguel Chiaradia, MaSP 281.476-2,
Maria José Idalina Marzagão, PEB2P, História, 16 aulas, 1º cargo, para
a E.E. Virgínia Marcondes Escobar, a contar de 01/01/2016, para fins
de regularização funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
281.476-2, Maria Jose Idalina Marzagão, PEB2P, 16 aulas, adm. 1, a
contar de 01/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.254.496-1,
Ana Maria Ribeiro Starling, ATB1A, adm. 2, a contar de 27/07/2016;
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.429.973-9,
Samuel Silva de Paula, ATB1A, adm. 1, a contar de 25/07/2016; Monte
Sião – E.E. Provedor Théofilo Tavares Paes, MaSP 1.429.759-2, Patrícia de Souza, ATB1A, adm. 1, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino –
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.410.471-5, Carlos José Maciel, ATB1A,
adm. 2, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca, MaSP 1.177.987-3, Sandra de Lourdes Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 3, a contar de 29/07/2016; Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.320.249-4, Mariana Vilela, ATB1A,
adm. 2, a contar de 29/07/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 4.431.748-1, Andressa Cavalheiro Rosa, ATB1A, adm. 1, a contar de 23/08/2016; Pouso Alegre – E.E .Ana Augusta Garcia de Faria,
MaSP 1.431.110-4, Wagner José dos Santos, ATB1A, adm. 1, a contar
de 01/09/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.430.277-2, Rodolfo Ribeiro Raimundo, ATB1A, adm. 1, a contar de
11/08/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E .Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.321.319-4, Angela Maria Magalhães Pereira, ATB1A, adm. 3, a contar de 01/08/2016; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino
de Souza, MaSP 1.335.932-8, Elizângela Barbara Silva, ATB1A, adm.
2, a contar de 27/07/2016; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP
1.195.723-0, Adriana Aparecida de Souza Leonardi, ATB1A, adm.
3, a contar de 27/07/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
1.321.897-9, Monica Rodrigues Temperini Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.321.741-9, Nelci Biana da Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm.
3, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 899.024-4, Adriana Mara Alves, PEB1A, Anos Iniciais,
adm. 3, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 952.009-4, Alcinéia Maria da Silva Haddad, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.359.786-9, Roseane Michelle de Lima Teodoro, PEB1A, Anos
Iniciais, adm. 2, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.321.624-7, Luana Serafim Barbosa, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 3, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.347.466-3, Maceli Santos de Oliveira, PEB1A, Anos Iniciais,
adm. 2, a contar de 01/08/2016; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
749.530-2, Cristiane Lazanha Lucateli, PEB1A, Artes, 16 aulas, adm.
3, a contar de 01/08/2016; Ouro Fino – Cesec Professora Paulita de
Queiroz Miranda, MaSP 889.006-3, Adriana Pennacchi Monteiro,
PEB1A, Artes, 16 aulas, adm. 4, a contar de 01/08/2016; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.228.489-9, Aurea Cristina
Pereira, PEB1A, Filosofia, 12 aulas, adm.4, a contar de 01/08/2016;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.368.855-1, Leandro José Barbosa, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, adm. 2, a contar de 15/08/2016;
Monte Sião – E.E. Provedor Théofilo Tavares Paes, MaSP 1.188.846-8,
Dênis Rodrigues Silva, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, adm. 3, a contar de
01/08/2016; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.431.398-5, Leandro Miranda, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 1, a contar de 25/08/2016;

Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB1A, Física, 14 aulas, adm. 4, a contar de 01/08/2016;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 932.630-7, Roberto Ramalho,
PEB1A, Física, 13 aulas, adm. 4, a contar de 01/08/2016; Monte Sião –
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.411.374-0, Ariane Milani
Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 2, a contar de 01/08/2016; Espírito Santo do Dourado, MaSP 334.656-6, Maria Lúcia Gianini, PEB1A,
Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 03/08/2016; Ipuiúna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.407.530-3, Vanessa Maria Batista
Marques Franco, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 2, a contar
de 01/08/2016; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
1.253.568-8, Maiara Cristina de Toledo, PEB1A, Química, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 01/08/2016; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.272.445-6, Maria Angélica Crivelaro, PEB1A, Química,
12 aulas, adm. 2, a contar de 01/08/2016; Ipuiúna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco de Souza,
PEB1A, Química, 14 aulas, adm. 3, a contar de 01/08/2016; Munhóz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 932.605-9, Andréia Cenciani de Camargo,
PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 4, a contar de 01/08/2016; Tocos
do Moji – E.E. José Tomás de Cantuária Júnior, MaSP 1.303.392-3,
Renato Aparecido Pereira, PEB1A, Química, 14 aulas, adm. 3, a contar de 17/08/2016; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.399.553-5,
Juliano Bernardes, PEB1A, Sociologia, 16 aulas, adm. 3, a contar de
01/08/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP1.132.281-5,
Leonardo de Castro Teixeira, PEB1A, Sociologia, 12 aulas, adm. 3, a
contar de 01/08/2016.
26 882672 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraiso
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, ANEI-III-P, Afastamento Preliminar à Aposentadoria Ato
nº 55/16, publicado em 24/09/16, por não ter afastado do exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP`1.055.602-5, Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEI-A
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 49/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 332.769-9, Aparecida Lopes Nardi, PEBI-P (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/14,
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89 aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 380.354-1, Celma das Graças Oliveira Gonçalves, ATBIII-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/16; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 373.936-4, Magda Azevedo
Reis Pinto, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/16; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.012.132-5, Marco Aurélio Pereira Rollo, PEBII-I, exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/16;São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.010.800-9, Edson Francisco de Azevedo, PEBI-D (Adm.02), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.048.135-6,
Clênia Souza Pimenta, ANEIII-E (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.300.985-7, Cláudia Cristina de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 20/09/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/16
LOTA , nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.350.676-1,
Isaias Dutra Oliveira, PEBI-A (Adm.03), Física, 14 h/a, a contar de
01/09/16; Guaxupé , na E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.432.205-1,
Andreia Cristina da Silva, PEBI-A (Adm.01) Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 24 h/a, a contar de 05/09/16; Guaranésia, na E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.099.492-9, Ana Paula Fachi Peixoto,
PEBI-A (Adm.04), Matemática, 16 h/a, a contar de 01/02/16; MaSP
1.361.687-5, Juscemar Manoel de Brito, PEBI-A (Adm.01), Geografia,
16 h/a, a contar de 01/02/16.
29 884015 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 656/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.442-8,
Maria Auxiliadora Alves Fagundes Cardoso, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
640/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
363.324-5, Rosemary Fonseca Machado, a partir de 30/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º Art. 40 CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
643/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues
Marinho de Assis, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
651/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 285.305-9,
Maria Dajuda Cardoso Maia, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo
02, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
654/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo 02,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N º 655/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Sete Lagoas, SRE, aposentada, MaSP 231.688-3, Desiree
Rosangela de Paula Lopes, para Desiree Rosangela de Paula, para regularizar situação funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 652/2016
ANULA NO ATO Nº 378/2016 referente à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel
Gomes, ASBIF, cargo 01, na parte em que anulou o Ato de afastamento,
publicado em 17/06/2016, por motivo de incorreção na publicação.

23/09/16, por motivo de incorreção – Onde se lê: adm01 – Leia-se:
adm02. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marisa de Fatima Ribeiro
– MASP: 287.868-4 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 23/09/16, por
motivo de incorreção – Onde se lê: Marisa de Fatima Ribeiro da Cunha
– Leia-se: Marisa de Fatima Ribeiro.

FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 655/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata, E. E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP
837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, PEBIIIN, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
MaSP 967.602-4, Ana Cristina Rosa Quintiliano, PEBIIO, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2016; Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 976.641-1,
Joaquim Rubens de Oliveira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2016
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone Ataide Barbosa
– MASP: 344.775-2 – PEB IP adm01 – ato publicado em 02/10/92,
para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a partir de
01/01/88; 2º biênio, a partir de 19/02/89 e 3º biênio, a partir de 01/03/91
– Leia-se: 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 31/01/92 (data de exercício).
– Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Vanda Maria Chagas –
MASP: 323.835-9 – PEB I IP – por motivo de incorreção, atos publicados em 08/02/92 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 01/01/86 e 2º biênio, a partir de 07/10/87 – Leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de 04/10/88.
– Uberaba – EE. Felício de Paiva – Edinolia das Graças Resende –
MASP: 364.382-2 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 30/03/94, por
motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a
partir de 05/06/91 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 18/12/92.

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 654/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.509-5, Maria Cristina Ornelas
Barbosa, PEBIIIF, cargo 04, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir 15/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 656/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.143.435-4, Thiago Augusto Maia Machado, TDEIID, admissão 01,
a contar de 30/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 489/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP
1.259.516-1, E.N.S.P., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 644/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 938.936-2, C.F.M.,
ASBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 645/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 486.972-3, M.F.S.C.,
ASBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 646/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 939.157-4, C.M.R.,
ASBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 647/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.329.061-4,
M.G.L.R., PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 648/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 328.512-9,
M.F.F.A., PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 650/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.752-2, Z.B.R.S.,
ATBIC, cargo 01.
29 884024 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 653/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 345.447-7,
Maria da Conceição Machado, PEBIIIM, cargo 02, a pedido, à vista
da Instrução de Serviço/ SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG
24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 1093/2007, publicado em 21/08/2007, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2007, leia-se: por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2007, Ato nº 629/2010,
publicado em 01/05/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010, leia-se: por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010,
Ato nº 457/2011, publicado em 06/05/2011, onde se lê: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011, leia-se:
por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2011.
29 884020 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 221/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Araxá – EE. Loren Rios Feres – Edmar Pereira Borges Junior – MASP: 300.723-4 – PEB IIP adm01 – ato nº 48/14, publicado em 08/08/14, incorreção na extensão de carga horária – Onde se
lê: correspondente à carga horária de 161 h/a (RB+Ext) – Leia-se: correspondente à carga horária de 108 (RB) + 52 (Ext.CH) h/a. - Uberaba
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Angela Regina Mahler Pinto – MASP:
287.439-4 – PEB IIH adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 28/14,
publicado em 26/04/14 – Onde se lê: EE. Prof.ª Neide de Oliveira
Gomes/ correspondente à carga horária de 118 h/a – Leia-se: EE. Prof.º
Alceu Novaes/ correspondente à carga horária de 108 (RB) + 09 h/a
(de Extensão).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 222/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novaes
– Maristela Barbosa Pacheco Gerolin – MASP: 198.375-8 – PEB I I
adm02 - ato 11/16, publicado em 24/09/16, por motivo de incorreção
– Onde se lê: restando-lhe 0 mês e 1 dia para conversão em espécie –
Leia-se: restando-lhe 3 meses e 1 dia para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2016
Retifica no ato de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Delfim Moreira – Marli Antônia de Ávila – MASP:
364.046-3 – PEB IA adm01 – ato publicado em 23/09/16, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Marli Antônio de Ávila – Leia-se: Marli
Antônia de Ávila.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2016
Retifica retificação de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Silmara Fuchisatto
Caldeira – MASP: 366.244-2 – PEB II I adm02 – ato publicado em

RETIFICAÇÃO – Ato nº 227/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênios, referente(s) ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone
Ataide Barbosa – MASP: 344.775-2 – PEB IP adm01 – atos publicados
em 02/10/92; 13/05/95; 06/06/00; 13/08/05; 02/10/10, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 22/03/90;
2º quinquênio, a partir de 12/04/95; 3º quinquênio, a partir de 17/04/00;
4º quinquênio, a partir de 09/05/05 e 5º quinquênio, a partir de 26/05/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/01/92 (data de exercício); 2º
quinquênio, a partir de 03/05/95; 3º quinquênio, a partir de 09/05/00; 4º
quinquênio, a partir de 14/06/05 e 5º quinquênio, a partir de 02/09/10.
– Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria Gonçalves
de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIM adm02 – atos
publicados em 18/09/96; 08/11/01; 30/08/06 e 09/04/10, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 25/05/95; 2º quinquênio, a contar de 27/05/00; 3º quinquênio, a contar de 26/05/05 e 4º
quinquênio, a contar de 24/05/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a contar de
22/05/94; 2º quinquênio, a contar de 27/05/99; 3º quinquênio, a contar
de 24/05/04 e 4º quinquênio, a contar de 24/12/08. – Pedrinópolis –
EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Eloiza Fátima Cunha Campos
– MASP: 330.813-7 – PEB IP adm01 – atos publicados em 20/04/91;
10/02/96; 21/02/01; 06/01/06 e 18/12/00, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 15/12/90; 2º quinquênio, a partir
de 17/12/95; 3º quinquênio, a partir de 16/12/00; 4º quinquênio, a partir
de 14/12/05 e 5º quinquênio, a partir de 13/12/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 15/04/91; 2º quinquênio, a partir de 17/04/96; 3º quinquênio, a partir de 16/04/01; 4º quinquênio, a partir de 16/04/06 e 5º quinquênio, a partir de 17/04/11. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Edite
Maria de Almeida Nascimento – MASP: 658.407-2 – ASB IF adm01
– atos publicados em 06/05/95; 23/02/00; 01/06/05 e 21/05/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 31/01/95;
2º quinquênio, a partir de 30/01/00; 3º quinquênio, a partir de 29/01/05
e 4º quinquênio, a partir de 10/01/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 30/01/95; 2º quinquênio, a partir de 29/01/00; 3º quinquênio, a partir
de 30/01/05 e 4º quinquênio, a partir de 30/01/10. – EE. Prof.º Alceu
Novaes – Angela Regina Mahler Pinto – MASP: 287.439-4 – PEB IIH
adm02 – ato publicado em 29/11/13, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 24/04/94; 2º quinquênio, a
partir de 23/04/99; 3º quinquênio, a partir de 21/04/04 e 4º quinquênio,
a partir de 20/04/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/04/94; 2º
quinquênio, a partir de 20/04/99; 3º quinquênio, a partir de 18/04/04 e
4º quinquênio, a partir de 22/04/09.
29 884028 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 36/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa –
Beatriz Costa Bahia – MASP: 287.461-8 – PEB II I adm02 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 19/12/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 18/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 20/2016, instaurado pela Portaria SER nº 20/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao encerramento da verba 382,
por recebimento indevido conf. opção de vencimento no período de
01/07/2015 a 30/06/2016, referente à servidora: Clemilda Maria Rodrigues – MASP: 229.351-2 – PEB IIP adm01 – nos termos da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 06/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao(s)
servidor(es) para: Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Ana Maria
Batista Nascimento – MASP: 1.431.589-9 – ATB – Para: Uberaba – EE.
Prof.ª Maria Emília da Rocha/CESEC.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 12/2016
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Alessandra
Carvalho da Silva – MASP: 365.595-8 – PEB IIIP adm02 – concedido
pelo ato publicado em 01/05/09 – 2 meses e 11 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 19 dias para conversão
em espécie. - Fronteira – EE. João Kopke – Regina Marta de Santana
Dias – MASP: 312.797-4 – ASB IJ – concedido pelo ato publicado em
14/06/95- 2 meses e 11 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 19 dias para conversão em espécie. – Frutal
– EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria Gonçalves de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIM adm02 – concedida
pelo ato nº 86/96, publicado em 19/10/96 – 2 meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 dia para conversão em
espécie. – Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – MASP: 255.525-8 – PEB IIH
adm02 – concedida pelo ato nº 37/97, publicado em 28/03/98 – 2 meses
e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 dias
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
69/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do (s) servidor (es): - Araxá – EE.
Vasco Santos – Dilma Lima de Freitas Azevedo – MASP: 271.229-7 –
a partir de 30/09/16, referente ao PEB ID adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5175 dias de exercício. – Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Alessandra
Carvalho da Silva – MASP: 365.595-8 – a partir de 30/09/16, referente
ao PEB IIIP adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1473 dias
de percepção. – Uberaba – Conservatório Estatual de Música Renato
Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – MASP: 255.525-8 – a partir
de 26/09/16, referente ao PEB IIH adm02 – à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a (RB). – EE. Presidente João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – MASP: 1.055.372-5 – a partir de 30/09/16, referente ao saldo
de PEB IF - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6768 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
70/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary –
Cynthia Cristina Coelho Teixeira – MASP: 1.056.412-8 – a partir de
25/04/16, referente ao PEB ID adm01 – com direito, nos termos art.
40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 4330 dias de exercício,
correspondente à médias das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a (RB). –
Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Rosimar Maria Pereira Alves
Santos – MASP: 894.049-6 – a partir de 30/06/16, referente ao ASB ID