TJMG 28/09/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
0174376117020168
978430-7
FILOMENA ROSIMARY SOARES
CELESTINO
FLAVIA CRISTINA TAVARES DOS
REIS
1209457-9
FLAVIA LEAL HENRIQUES
0206549117020167
560592-8
1129028-5
FLAVIO
DE
GONCALVES
OLIVEIRA
558961-9
FRANCISCO MOREIRA PASSOS
100701126-22 GABRIEL RIBEIRO CAMPOS
0203184117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0209787117020166
0005913117020162
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0095309117020161
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0199432117020160
Indeferido
881007-9
GILCE APARECIDA FREIRE
0193819117020160
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1390948-6
GILMARA NAVES MARCONDES
GOULART
0196693117020167
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1237260-3 GISELE RODRIGUES FERNANDES
91237004-5 GLAUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
1008738-5 GLEIDE NARA CHAVES DA SILVA
0211906117020164
0205525117020167
0062964117020164
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
1319908-8
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
0202185117020160
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
982294-1
HELENISLEILA HELENA SANTOS
GONCALVES
0040815117020165
Pré-Admissional
Indeferido
1142361-3
HELENO COELHO NETO JUNIOR
0202493117020167
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
HELEXSANDRA DOS ANJOS
004394726-32 SOUZA
E SILVA
1347726-0 HELOISA DIAS SAMPAIO
845049-6 IRENE APARECIDA DO PRADO
0156042117020167
Pré-Admissional
Indeferido
0075927117020160
0069343117020165
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
1096885-7
IVANA
ROSARIO
CARVALHO
0204550117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1153347-8
IZA OLIVEIRA GOBBI
0111658117020163
Pré-Admissional
Indeferido
1108186-6
JAIRO JOSE PEREIRA JUNIOR
0202009117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
290761-6
JANE VALERIA GONALVES CAIXETA RODRIGUES
0201367117020168
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1176419-8
JOSEANE SILVA DIAS
0200944117020161
Indeferido
1323514-8
JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
FONSECA
Licença Tratamento
Saúde
0211805117020163
Pré-Admissional
Indeferido
JUNIMARA TAMEIRAO BANDEIRA
0212804117020160
PEREIRA
1084995-8
JUNIO WILLIAM DOS SANTOS
KARIA LUCIANA GONCALVES
XAVIER
0212913117020164
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
1187379-1
KARINE FERNANDES DA CUNHA
0175491117020165
Pré-Admissional
1310008-6
KARINE VIEIRA
FIGUEIREDO
LOPES
1254728-7
KELLE APARECIDA LOPES
1003039-3
KENNIA SIDON SIRIANNI
1297518-1
KEZIA
CRUZ
PATRICIA
SOARES
DE
DA
0216044117020164
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
0212906117020168
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Parcialmente
0155689117020163
Pré-Admissional
Arquivado
sem resolução
do mérito
0216164117020167
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0191501117020162
Pré-Admissional
Deferido
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
604595-9
LAZARA EURIPEDES DOMINGUES
0208486117020162
1268473-4
LEILA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS
0209803117020161
Pré-Admissional
374427-3
LES SANDAR INES VIANA
0202181117020165
Indeferido
975485-4
LIDIA SUZANA FONTES PEREIRA
0200865117020164
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1337234-7
LIDIANE NATALI LEMOS GOMES
0193795117020163
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
1246977-1
LILIAN MARA DA SILVA
0200254117020165
Licença Tratamento
Saúde
1264124-7
LILIAN VALENTE DE SOUZA
0199493117020169
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
544203-3
LORRAINE GERALDA MIRANDA
0216235117020160
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1307865-4
LUCAS ALVES VIANA
0209823117020162
Pré-Admissional
Indeferido
886401-9
LUCIANA ALVES DAMASCENO
0215535117020160
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0200840117020161
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
LUCIANA
CASSIA
OLIVEIRA
BARBOSA
LUCIANA MELQUIADES VITORIO
895412-5 JUNQUEIRA
MAGALY
GARCIA MENDONCA
005930976-88 OLIVEIRA MELO
1328488-0
0214785117020165
Indeferido
0065727117020163
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
1235175-5
MARA RUBIA DOS SANTOS
0197862117020167
Licença Tratamento
Saúde
1220563-9
MARCIA APARECIDA FERREIRA
DE AVILA
0203638117020169
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1003094-8
MARCIA FERNANDES ROCHA
0274733117020154
Pré-Admissional
Arquivado
sem resolução
do mérito
MARIA
FRANCO
1080876-4
MARCIA
MIRANDA
1430457-0
1308988-3
MARCIA
VIEIRA
FRANÇA
VARGAS
MARCIA VIEIRA ORQUIZA
0213514117020166
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
1249102-3
MARCUS
SILVA
OLIVEIRA
0211776117020163
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
864847-9
MARIA AUGUSTA SOARES E LIMA
0185035117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0190299117020165
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
S/PROT
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0162349117020165
Pré-Admissional
Deferido
DO
0200146117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
VINICIUS
591261-3
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
352582-1
MARIA CLEUSA ANJOS BENTO
344327286-04 MARIA DINELMA NUNES
ANJOS
0210984117020161
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0202643117020169
Indeferido
Indeferido
634644-9
MARIA
DOS
NASCIMENTO
364596-7
MARIA GORETE
SOARES
BARREIROS
0210322117020169
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
971753-9
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE JESUS PEREIRA
LOPES
0189288117020168
440145-1
0209561117020168
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Deferido
Parcialmente
859211-5
MARIA LILIAN DIAS BOTAZINI
0208610117020165
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
388423-6
MARIA LUCIA PEREIRA
0203746117020166
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Indeferido
048908406-05 MARIA LUIZA DE MORAES
0219008117020165
853890-2
MARIA NATALICIA DO CONSOLO
0202521117020160
Licença Tratamento
Saúde
390701-1
MARIA
COSTA
0201379117020166
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0217572117020160
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
GABRIELA
MORAIS
1344911-1
LOPES
Indeferido
1011072-2
1292026-0
CABRAL
Licença Tratamento
Saúde
Adaptação
de horário
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
SILVA
269354-7
MAURICEIA
ROCHA
NEVES
0211375117020169
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1167580-8
MAURICIO NASCIMENTO
MAURITANIA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES
0210873117020165
1175883-6
0210193117020164
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
1360739-5
MIRANEIDE ALMEIDA BASTOS
SANTOS
02196889117020169
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
385558-2
MIRIAM CRISTINA LEMOS
0201787117020167
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
597531-3
MOACIR BATISTA DOS SANTOS
SANTANA
0203190117020168
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1290206-0
0200970117020162
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1168126-9
NAYARA SHEILA DE CARVALHO
SILVA
NILDA PEREIRA DA SILVA COSTA
SANTOS
OSVALDINA URCINE OLIVEIRA
ALMEIDA
PATRICIA AUGUSTA GOMES DIAS
PATRICIA DOS SANTOS ROZA
BERTOLINO
PATRICIA SABINA DOS SANTOS
POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
AMARAL
POLYANA APARECIDA VALENTE
VARETO
1378211-5
1002067-5
VIANJA
Pré-Admissional
Deferido
0202755117020161
Intempestivo
0156077117020161
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
0217870117020161
Pré-Admissional
Indeferido
0163875117020162
Pré-Admissional
Indeferido
0214548117020161
Pré-Admissional
Indeferido
0211095117020166
Pré-Admissional
Indeferido
PRISCILA PEREIRA RIBEIRO
0185156117020160
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1180387-1
PRISCILA RENATA DA COSTA
0058479117020162
Pré-Admissional
1248148-7
PRISCILLA STELLA
RIBEIRO DOS ANJOS
Arquivado
sem resolução
do mérito
0213506117020163
Pré-Admissional
Indeferido
REGINA CELIA RAMOS
0211830117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1379166-0
REGINALDO JOSE MOREIRA
0202016117020164
RICARDO MENDES MARTINS
0152014117020165
1187157-1
ROBSON GREGORIO MOREIRA
0200844117020167
1299359-8
RODRIGO DA COSTA MACHADO
0086229117020163
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Indeferido
1289793-0
1185355-3
ROMILDA MACIEL DE PAULA
0219765117020162
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1250528-5
ROMULO COSTA E SILVA
0179374117020163
1146635-6
RONALDO FIGUEIREDO LIRA
0182132117020162
Indeferido
1047153-0
ROSALI MONTEIRO DE OLIVEIRA
0206847117020168
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1260474-0
1173263-3
450887-5
869575-1
GUEDES
0197229117020162
Indeferido
1235960-0
ROSEANE VIANA DOS REIS
0020816117020165
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
1117621-1
ROSIELLEN MARIA MIRANDA
FERREIRA
0198080117020162
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1249752-5
0210574117020168
557784-6
ROSILENE
APARECIDA
DO
NASCIMENTO
ROSIMEIRE BISPO DE OLIVEIRA
SILVA
0204092117020160
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1426532-6
RUBIA RIBEIRO FORTES VIEIRA
0207003117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
748458-7
SANDRA MARA VENTURELLI
0198419117020160
Intempestivo
820163-4
SANDRA MARIA
FONSECA
Licença Tratamento
Saúde
0124787117020167
Pré-Admissional
Deferido
1375597-0
SANDRA MARIA VIEIRA
0189817117020160
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1064603-2
SANDRA REGINA DA CRUZ
0196671117020163
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
0170753117020161
Pré-Admissional
Indeferido
0160050117020162
0156665117020160
0203122117020162
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0204193117020160
1419853-5
TALITA DE LIMA BRITO
0204286117020169
096102826-28 TALITA MACIEL CORDEIRO
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
ROSANY SILVA DE SOUZA
SOLANGE MENDES DE PAIVA
1378080-4
TATIANE BRAGA DA SILVA
0193301117020160
0200827117020165
012824156-03 THAIS TAVARES DA SILVA
1115925-8 VALBER RENAN SISLVA SANTOS
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
VALDIMARY DE SOUSA SANTOS
0198837117020166
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1297564-5
VALERIA APARECIDA DE PADUA
CRUZ
0210050117020169
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1200306-7
VALERIA APARECIDA REIS
0217720117020169
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Parcialmente
442534-4
VATIR ALVES DRUMOND
0202184117020164
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
870090-8
VIVIANE DE
NASCIMENTO
0162888117020163
Pré-Admissional
Deferido
635709-1
ZENOLIA SOARES MIRANDA
0204179117020168
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
VIEIRA
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Deferido
1256541-2
FREITAS
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Deferido
542073-2
322366-6
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
0149778117020162
0212066117020160
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
ROSANGELA DE SOUZA PAULA
GUEDES PEDROSA
066527536-08 SANYELLE
RODRIGUES
SILVANIA
PEREIRA
PORTES
985159-3 LOPES
852987-7 SOLANGE MARIA DA SILVA
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
1104518-4
PAULA
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
DE
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
0159390117020162
1281469-5
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DA
633887746-68 MARILDA MEIRELES MIRANDA
875615-7
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
NOGUEIRA
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 2º e 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.968/16
ART.3º, § 3º, INC I
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
27 883249 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65208-3
65719-0
66162-7
66163-5
66166-0
Instituidor
Arnaldo Alves Campos
Rita Rodrigues Toledo
Divina Maria Tobias
Sebastiao Celestino Borges
Geraldo Moreira Alves
Beneficiário (s)
Ailton Alves Campos
Ronaldo Toledo Rodrigues
Jose Pedro Tobias
Lindaura Liana Borges
Elzi Maria de Jesus Alves
Data de Vigência
23/11/2015
09/09/2015
31/05/2016
08/05/2016
12/09/2016
Protocolo
22/03/2016
07/06/2016
21/09/2016
21/09/2016
22/09/2016