TJMG 22/09/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- Pregão Presencial nº022/2016-Processo Licitatório №052/2016.Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte
- EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de
refeição embalada marmitex e almoço self-serviçe na cidades de
Itambacuri/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante
deste Edital”,autuado em 23/08/2016-abertura em 08/09/2016 ás
10:00hs,Empresa-Vencedora: DIACIZIO PINHEIRO DE JESUS-ME
- CNPJ:41.868.969/0001-66, Valor Global de R$:59.980,00(Cinqüenta
e nove mil novecentos reais)-Prefeito Municipal -Orlando Luciano
Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público nova data de abertura do PRC 38/2016 – TP 05//2016.
Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para elaboração de projetos: executivo estrutural, projeto executivo
de sonorização/alarme/CFTV, projeto executivo de drenagem pluvial,
projeto de prevenção e combate a incêndio, desenho e cópia de projetos (estrutural, sonorização/alarme/CFTV, drenagem pluvial, proteção
e combate a incêndio), Elaboração de memorial descritivo, recomendações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro
(Engenheiro Civil Sênior, inclusive encargos sociais de 76,74%), Compatibilização de Projetos (Engenheiro Civil Sênior, inclusive encargos
sociais de 76,74%), SONDAGEM A PERCURÇÃO, INCLUSIVE
RELATÓRIO, no entorno e no prédio da “Igrejinha do Rosário”, na
Praça Salvador Lourenço, Bairro Centro, nesta cidade, conforme
Memorial Descritivo, Planilhas, através de recursos próprios do Município de Piedade do Rio Grande/MG, para atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Urbanismo e Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente.. Abertura dia 06/10/2016 às 10h.
Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 41/2016 – PP (SRP) 29/2016. Obj. Contratação de
empresa especializada no fornecimento de ferragens, materiais de construção e manutenção em geral. Abertura dia 03/10/2016 às 9h:30min.
Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 145/16 Pregão nº 078/2016. Objeto: Aquisição de camisas para atender o Departamento de Trânsito. Contratada:
Alfa Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 20.340.066/0001-38, valor
global: R$2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – Adjudicação e
Homologação - Processo 117/2016 Concorrência Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação e a
Homologação referente ao Processo Licitatório 117/2016 Concorrência
Nº 001/2016, cujo objeto é a Obra de Construção do CEU das Artes.
Contratada: MHV Engenharia Eireli ME, CNPJ: 12.964.051/0001-12
valor global de R$ 948.382,19 (novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 033/2016 do tipo menor preço Global para contratação de
empresa seguradora para prestação de serviços de seguro para parte
da frota desta prefeitura, incluindo assistência 24h (vinte e quatro
horas) em todo território nacional. A abertura dos envelopes será no dia
05/10/2016 as 14:00 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto
ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 71/16. Pregão nº. 49/16. Resumo Contrato
Aquisição de Artigos de Festas para Projetos e Eventos do CRAS. Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 1.720,00. Prazo:
16/09/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal.
16/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 66/16. Pregão nº. 46/16. Resumo Contrato de Aquisição de Peças e Prest. Serviços Mecânicos para a Frota de Veículos
Municipais. Contratadas: Griffe Pneus Auto Center Ltda (V. Total:
R$ 38.000,00); Brasil Veículos e Máquinas Ltda ME (V. Total: R$
101.000,00); e Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda
(V. Total: R$ 23.000,00). Prazo: 06/09/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 06/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 72/16. Pregão nº. 50/16. Resumo Contrato de Aquisição de Vestuário e Equipamento de Proteção para a Saúde. Contratada:
Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 1.400,00. Prazo: 19/09/16 à
31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 19/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 70/16. Pregão nº. 48/16. Resumo Contrato de Aquisição de Utensílios para a Alimentação Escolar. Contratada: Eduardo
José Vidigal ME. Valor total: R$ 864,00. Prazo: 16/09/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 16/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG –Homologação/Extrato de Contratos 197/16 a 202/16 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a licitação, PP 48/16, adjudicando as empresas: 2R Medic. E Prod. Hosp. Ltda - EPP; Arcepatos Dist. Ltda - Me;
Com. Soares & Mota Ltda - Epp; Dabi Atlante S/A Ind. Med. Odonto.;
EV Lopes Com. Atac. - Epp; Medtec Sup. Med. Hosp. Ltda, total R$
151.747,80, objeto: aq. equip. med. hosp. odonto e outros, recurso Portaria MS Nº 1.922 de 11/09/2014.//Extrato de contratos nº 197/16 a
202/16. Celebram o Município de Presidente Olegário e as empresas: nº
197 - 2R Medic. E Prod. Hosp. Ltda - EPP, valor R$ 27.644,00; nº 198
- Arcepatos Dist. Ltda - Me, valor R$ 21.914,80; nº 199 - Com. Soares
& Mota Ltda - Epp, valor R$ 32.224,00; nº 200 - Dabi Atlante S/A Ind.
Med. Odonto. , valor R$ 27.200,00; nº 201 - Medtec Sup. Med. Hosp.
Ltda, valor R$ 31.030,00; nº 202 - EV Lopes Com. Atac. - Epp, valor
R$ 9.735,00, objeto: aq. equip. med. hosp. odonto e outros, recurso
Portaria MS Nº 1.922 de 11/09/2014. Total R$ 151.747,80. Antonio C.
Godinho-Prefeito. Infor. (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG torna público
o seguinte Extrato de Contrato: PL Nº 035/2016 Disp. Nº 016/2016 –
Contrato n° 021/2016 - Beneficiário: Ana Paula Izidoro -Valor Global:
R$ 1.000,00 – Vigência: 19/07/2016 a 19/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 019/2016 – PAL nº 040/2016 no dia
05/10/2016 às 13:30hs. Objeto: Registro de Preços para futura e provável aquisição parcelada de materiais para manutenção na rede de esgoto
e água do Município de Rio Acima/MG. O edital estará disponível no
site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.
br . Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS 006/2016
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
do artigo 109 da Lei Federal 8.666/1993, torna pública a abertura do
prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação das contrarrazões de
recursos a Tomada de Preços 006/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira tapa
de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na
esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014 em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Turismo. A íntegra das razões recursais encontra-se
publicadas em: www.sabara.mg.gov.br. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DE
PROPOSTA DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a data para a realização da sessão pública em que ocorrerá a abertura dos envelopes de
propostas e julgamento da carta convite nº 001/2016, cujo objeto é a
a contratação de empresa de prestação de serviços para a elaboração
de projetos de engenharia referentes à infraestrutura urbana em diversas vias do município de Sabará/MG, inclusive elaboração de planilha
orçamentária de custos acompanhada de cronograma físico financeiro,
quadro de composição de investimento, memória de cálculo, memorial descritivo e especificações técnicas, inclusive também, o acompanhamento da aprovação dos respectivos projetos nos órgãos públicos
onde o convênio será celebrado durante análise até a sua aprovação
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A sessão para ocorrerá às 9 horas do dia 28 de setembro de 2016. Sabará, 21 de setembro
de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata
de Registro de Preços nº 032/2016 – Partes: Município de Sabará e
Guardseg Vigilância e Segurança Eirelli. Objeto: Promover registro de
preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança para
eventos culturais no Município de Sabará, em 2016, em atendimento a
Secretaria de Cultura. Valor Estimado: R$533.000,00. Prazo: 12 meses.
Dt.: 19/09/2016. Sabará, 21 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no caput do artigo 25, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2016, Processo Interno nº 2.753/2016, para
a contratação das bandas Trio Ravena, David Souza & Gustavo, Banda
Aerofusca, Forró Pancada Nordestina, Lucas Penna & Banda, Banda
Ópus 6 e do locutor Antônio Fernando dos Santos, credenciados através
do Chamamento Público nº 001/2015, Processo Interno nº 298/2015; a
apresentarem-se no evento “8º Festival da Banana de Ravena”, nos dias
24 e 25 de setembro de 2016, ao custo total de R$15.100,00 (quinze
mil e cem reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Sabará, 20 de setembro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2016, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de roupa de cama (cobertores e lençóis) silkados para a UPASabará, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 10/10/2016 às 09h00min. O 2º
Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 21 de setembro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXONERAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Sabará, EXONERA, a pedido,a Sra. Maria Luiza Sampaio, do cargo
de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB séries
iniciais, Decreto nº 399/2013, retroagindo seus efeitos a 13 de Setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará,
19 de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 579/2016 – Partes: Município de Sabará e LUFEM CONSTRUÇÕES EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
a execução de Ponte sobre o Rio das Velhas no Município de Sabará
(Convênio SETOP), com fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações contidas na Concorrência nº 006/2016, Processo Interno nº
1.419/2016 e Anexos. Valor: R$ 3.562.467,78. Prazo: 12 meses. Dt.:
15/09/2016. Sabará, 21 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – II ADITIVO AO
CONTRATO Nº 208/2014. Signatários: Município de Sabará e Nicomedes Moreira da Silva. Objeto: Prorrogação, até 10 de setembro de
2017, do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Coronel Jacinto nº 112A, Centro, Sabará/MG, instalações
do CREAM (Centro de Referência Especializado em Atendimento à
Mulher), e demais equipamentos que compõem a Casa de Proteção
Especial, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, bem como, reajustar o valor do aluguel em 11,51%, de acordo
com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio
Vargas, acumulado de setembro de 2.015 a agosto de 2.016, conforme
previsto no art. 28, § 1º da Lei 9.069/95 e de conformidade com a Lei
do Inquilinato - Lei 8.245/91 - e artigo 62, § 3º inciso I, da Lei 8.666/93,
consoante Processo Interno nº 4.451/2.015. Valor global: R$28.783,80.
Sabará, 21 de setembro de 2016. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
REMARCAÇÃO Pregão nº 049/2016 – Locação de brinquedos para
festas. Abertura dia 04/10/2016, às 13 horas. O mesmo correu deserto
no dia 21/09/2016. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448.
Helenice Ribeiro, Pregoeira em 21/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS -Publicação do Resultado do Processo Administrativo nº. 030/2016 – Inexigibilidade nº 002/2016, Chamada Pública nº 001/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Credenciado: Associação dos Produtores
Rurais e Agricultores Familiares do Córrego dos Maximiano e Região
de Santa Rita de Minas (APRAFREM) CNPJ 11.555.581/0001-44.
Valores: item 01 valor unitário R$ 5,20; item 02 valor unitário R$ 3,70;
item 03 valor unitário R$ 1,33; item 04 valor unitário R$ 3,17; item 05
valor unitário R$ 3,00; item 06 valor unitário R$ 6,33; item 07 valor
unitário R$ 4,33; item 08 valor unitário R$ 4,73; item 09 valor unitário
R$ 5,33; item 10 valor unitário R$ 0,90; item 11 valor unitário 4,83;
item 12 valor unitário R$ 3,00; item 13 valor unitário R$ 1,07; item 14

valor unitário R$ 4,07; item 15 valor unitário R$ 2,70; item 16 valor
unitário 6,50; item 17 valor unitário 2,73; item 18 valor unitário R$
2,07; item 19 valor unitário R$ 4,40; item 20 valor unitário R$ 5,17;
item 21 valor unitário R$ 3,17; item 22 valor unitário R$ 0,90; item 23
valor unitário R$ 5,00; item 24 valor unitário R$ 5,40. Santa Rita de
Minas/MG 21/09/2016. Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo Licitatório 076/2016. Modalidade Dispensa
019/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
visita técnica especializada para manutenção da motoniveladora Caterpillar 120K, com Sotreq S/A ao preço R$ 4.034,01 (Quatro mil trinta
e quatro reais e um centavo), nos termos do Inciso IV do Art. 24 da
Lei 8.666/93. Contrato 167/2016. Vigência 15/09/2016 a 15/10/2016.
Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo Licitatório 077/2016. Modalidade Dispensa 020/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
94 pontos de iluminação pública no município de Santo Antônio do
Amparo - MG, com ETM CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA - ME
ao preço R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais) , nos termos
do Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93. Contrato 168/2016. Vigência 20/09/2016 a 20/11/2016. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito
Municipal Processo licitatório 078/2016 Pregão Presencial 053/2016.
Tipo Menor Preço por Km rodado por lote/rota Objeto: Contratação de
Microempresas- Me, Empresas De Pequeno Porte – EPP e Equiparadas
para prestação de Serviço de Transporte Rodoviário em viagens municipais (distritos, zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais) e intermunicipais para atender as diversas Secretarias
Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 04/10/2016
às 13h00min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016, Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016. TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de REFORMA DO PREDIO DO ANTIGO CINE GRAMENSE. Abertura dos envelopes: 18/08/2016 - 09h30min; na Sala de Reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato
do Contrato do Pregão nº 006/2015 Processo Licitatório 07/2015 em
adesão a ata de Registro de Preço CIMAMS – OBJETO: Contratação de Serviços complementar de documentos com certificação digital, mediante disponibilidade de equipamentos para digitalização, com
suporte técnico durante o período de serviços. Contratado: ARAÚJO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Pelo item 05 totalizando
um valor global de R$ 144.000,00.Prazo de Vigência: 20/09/2016 a
31/12/2016. São Francisco/MG, 19 de setembro de 2016. Ass.: Celio
Cardoso Rocha – Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - Registro de Preços nº 010/2016. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de
VEÍCULO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO
GERAL, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1140-02.
Credenciamento: 04/10/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - Registro de
Preços nº 011/2016. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO GERAL, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PROPOSTA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE Nº 1130-11. Credenciamento: 05/10/2016: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36311420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
5 cm -21 881242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG - Aviso de Licitação - PL nº 38/16, PP nº 27/16, SRP nº 22/16.
OBJETO - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e
merenda escolar para manutenção das secretarias e escolas. ENTREGA
DOS ENVELOPES – até o dia 06/10/16 às 09h00min. Edital – site
www.saogoncalodopara.mg.gov.br . Mais informações: Wallison Guimarães; e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 21/09/16.
Pregoeiro.
2 cm -21 881414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
8º aditivo ao contrato 064/2012. Partes: P.M.S.G.R.A. e Coletivos
União Ltda –ME. Vigência: Vigência contratual até 31/12/2016. Valor:
R$ 405.350,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 9º aditivo
ao contrato 065/2012. Partes: P.M.S.G.R.A. e Laf Transportes e Serviços Ltda. Vigência: Vigência contratual até 31/12/2016. Valor: R$
555.537,99.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 5º aditivo
ao contrato 376/2013. Partes: P.M.S.G.R.A. e Via Verde Consultoria
Agropecuária em Sistemas Tropicais – EPP. Vigência: Vigência contratual até 31/12/2016. Valor: R$ 179.119,20.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – TERMO
DE CONTRATO 254/2016. Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria na área de recursos humanos, cujo Associação dos
Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas, cujo Kodama
Assessoria Contábil Ltda é interveniente. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Kodama Assessoria Contábil EIRELI. Vigência: 15/09/2016 à
31/12/2017. Valor: R$ 600.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
Contrato n° 255/2016 Partes: P.M.S.G.R.A. e Alexandre HM Chamone Comércio EPP Ltda Vigência 20/09/2016 a 31/12/2016 Valor R$
64.900,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3° Termo
de Aditivo ao contrato 091/2016. Partes: PMSGRA e BH Farma Comércio Ltda. Valor R$ 742,00.
6 cm -21 881191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – Termo de Contrato n° 237/2016 - Execução de bueiros
nas localidades de Bateias, Timirim e Una no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Construtora Linhares Ltda
– EPP. Vigência: 22/09/2016 a 21/12/2016. Valor: R$ 144.950,91.
1 cm -21 881325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/075/2016. Pregão Presencial Nº. 042/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Lençol E Colchonetes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo,
No Municipio De São Gotardo/Mg”. Apresentação Credenciamento
Das Licitantes Para: 06/10/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E

Setembro Amarelo:

Viver é a melhor opção.

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 7
Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 06/10/2016 Às 09:00 (Nove
Horas). O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 881135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/074/2016. Pregão Presencial Nº. 041/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Quadro Branco Escolar, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo,
No Municipio De São Gotardo/Mg”. Apresentação Credenciamento
Das Licitantes Para: 05/10/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E
Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 05/10/2016 Às 09:00 (Nove
Horas). O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 881131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Processo Licitatório Nº 052/2016 , Tomada De Preços Nº 012/2016. Representada
Pela Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E
Turismo, Marilene Teodoro Da Silva E Silva, Adjudica E Homologa,
Na Forma Da Lei, A Tomada De Preços Nº 012/2016, Processo Licitatório Nº 040/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada,
Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras
Relativas À Reforma Da Praça No Distrito De Vila Funchal, No Município De São Gotardo. Empresa Vencedora: Fnc Construtora Ltda-Me.
Valor Global R$ 84.310,41 (Oitenta E Quatro Mil, Trezentos E Dez
Reais E Quarenta E Um Centavos). Data Da Adjudicação E Da Homologação: 20/09/2016.
3 cm -21 881431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/072/2016 – Pregão Presencial Nº 039/2016. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Coleta, Transporte, Tratamento Térmico (Incineração) E Destinação
Final Do Lixo Hospitalar (Resíduos De Serviços De Saúde Dos Grupos A, B E E) Do Município De São Gotardo/Mg, De Acordo Com As
Resoluções Conama 358/05 E Rdc Anvisa 306/04, Com Fornecimento
De Recipientes Apropriados Para Armazenagem Dos Resíduos Nos
Locais De Coleta. Data De Abertura: 27/09/2016 – Apresentação Para
Credenciamento Dos Licitantes Às 08h45min – Abertura Dos Envelopes/Disputa Dos Lances: Às 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Retificação Completa Disponível No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Tel.: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -20 880995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,Processo Licitatório Nº 052/2016, Tomada De Preços Nº 014/2016. Representada Pela
Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo,
Marilene Teodoro Da Silva E Silva, Adjudica E Homologa, Na Forma
Da Lei, A Tomada De Preços Nº 014/2016, Processo Licitatório Nº
052/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Continuidade Na Execução De
Obras Relativas À Construção De Duas Salas Na Escola Municipal Virgilio Couto, No Distrito De Três Capões, Município De São Gotardo,
De Acordo Com Recurso Advindo Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde), Conforme Termo De Compromisso Par
Nº 19648/2013, Processo Nº 23400017475201351. Empresa Vencedora: Fnc Construtora Ltda-Me. Valor Global: R$ 168.647,48 (Cento
E Sessenta E Oito Mil, Seiscentos E Quarenta E Sete Reais E Quarenta E Oito Centavos). Data Da Adjudicação E Da Homologação:
20/09/2016.
4 cm -21 881460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Torna Público
O Extrato De Contrato Nº 096/2016, Processo Licitatório Nº 052/2016,
Tomada De Preços Nº 014/2016, Objeto: Contratação De Empresa
Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para
Continuidade Na Execução De Obras Relativas À Construção De
Duas Salas Na Escola Municipal Virgilio Couto, No Distrito De Três
Capões, Município De São Gotardo, De Acordo Com Recurso Advindo
Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde), Conforme Termo De Compromisso Par Nº 19648/2013, Processo Nº
23400017475201351. Contratada: Fnc Construtora Ltda-Me. Prazo De
Execução: 04 Meses A Contar Da Ordem De Serviços. Vigência Contratual: 21/09/2016 A 21/03/2017. Valor: R$ 168.647,48 (Cento E Sessenta E Oito Mil, Seiscentos E Quarenta E Sete Reais E Quarenta E
Oito Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 881384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Torna Público
O Extrato De Contrato Nº 095/2016, Processo Licitatório Nº 040/2016,
Tomada De Preços Nº 012/2016, Objeto: Contratação De Empresa
Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para
Execução De Obras Relativas À Reforma Da Praça No Distrito De
Vila Funchal, No Município De São Gotardo. Contratada: Fnc Construtora Ltda-Me. Prazo De Execução: 06 Meses A Contar Da Ordem
De Serviços. Vigência Contratual: 21/09/2016 A 21/05/2017. Valor: R$
84.310,41 (Oitenta E Quatro Mil, Trezentos E Dez Reais E Quarenta E
Um Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 881380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a RETIFICAÇÃO relativa ao Processo de Licitação nº
130/2016, Tomada de Preços nº 009/2016, objeto: a Contratação de
empresa para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do
Distrito de Emboabas, Município de São João Del Rei/MG. Data de
abertura: 10 de outubro de 2016, às 10 horas. Inteiro teor da retificação disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações: (32)
3373 4466. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
2 cm -21 881419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 103/2016- Município de São José
do Divino X Carboy Plásticos e Embalagens Ltda - ME - VALOR: R$
3.439,00. Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016. OBJETO: Aquisição de
suprimentos de informática e microfone sem fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer.
Nº 104/2016- Município de São José do Divino X Tribuna do Mucuri ME - ME - VALOR: R$ 2.900,00. Vigência: 16/09/2016 a 31/12/2016.
OBJETO: contratação de empresa para publicações em jornal de circulação local de forma diária no Município de São José do Divino.Leuda
Maria de Oliveira Amorim – Presidente da CPL
3 cm -19 880546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
- MG- Extrato de Processo. Processo nº 039/2016 – Tomada de Preços nº 005/2016. O município de São Pedro dos Ferros torna público
a realização do presente certame objetivando a contratação de serviços
técnicos profissionais na área médica (clinica geral) para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação.
Abertura dos Envelopes: 10/10/2016 às 10h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Contato: licitacaospf@yahoo.com.br. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal.
3 cm -20 880920 - 1