TJMG 22/09/2016 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso
Dias, PEB2F, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de 7/7/2012;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.951265-8,
Nailde Araújo Gonçalves Farias, PEB1H, 1º cargo, 06 meses, ref. 2º
quinq. a partir de 25/12/2005; MaSP.951265-8, Nailde Araújo Gonçalves Farias, PEB1H, 1º cargo, 05 meses e 29 dias, ref. 3º quinq. a partir de 24/12/2010; MaSP.951265-8, Nailde Araújo Gonçalves Farias,
PEB1H, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/12/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 4º
quinq. a partir de 8/9/2016, pub. MG de 7/7/2016, de MaSP.931844-5,
Jackson Francisco de Jesus, PEB2O, Adm. 01, motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1124710-3, Suerlane Alves de Abreu,
PEBD1A, Adm. 02, para Suerlane Alves de Abreu Batista; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1151477-5, Josilene Santos Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Josilene Santos Silva Sena;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1338922-6, Maria
Nilza de Aguiar, ASBD1A, 1º cargo, para Maria Nilza Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.589449-8, Euza Batista Rocha, ATB5H, 1º
cargo, a partir de 18/7/2016; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, 1º cargo, a
partir de 28/8/2016; JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1G, 2º cargo, a partir
de 23/8/2016; PORTEIRINHA; E.E.Odilon Coelho, MaSP.323746-8,
Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, a partir de 31/8/2016;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.895255-8,
Luciana Ribeiro D’ Angelis Sacramento, PEB1O, 1º cargo, a partir de
7/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.597206-2, Olímpia
Rodrigues de Sousa Ribeiro, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 16/8/2016;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1205623-0, Fabrício da Silva
Mendes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.1291265-5, Sayonara Kelle Barbosa Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 2/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1135057-6, Keila Ferreira Leão, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 30/8/2016; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1330388-8,
Marly Pereira dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 26/8/2016;
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1330388-8, Marly Pereira
dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/8/2016; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Santos, MaSP.1346235-3, Jeniffer Bruna Nogueira da
Silva, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 31/7/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1083447-1,
Milvan Costa Santareno, PEB1A, DIV, 1º cargo, Adm. 03, a partir de
16/8/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 014/2016 – Anula Ato de Lotação nº 022/2016,
pub. no “MG” de 10/03/2016, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: MAMONAS, na E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.1279792-4, Luciana Costa Teixeira, PEB1A-Hist., 16
aulas, adm. 03, motivo por duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 108/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 13/06/2013, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1322717-8,
Nailda Aparecida Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de
11/7/2013; MaSP.1345732-0, Joana Nery Silva, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 01, a contar de 5/8/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 109/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1327013-7,
Thiago Raylan Mendes Cunha, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03,
a contar de 30/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 110/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1118406-6,
Isabel Mendes de Jesus Ferreira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02,
a contar de 13/5/2016; MaSP.1194251-3, Maria do Carmo Mendes Gusmão, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 12/5/2016;
MaSP.1323834-0, Elaine Morais da Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
02, a contar de 13/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 111/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 14/05/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA,
na E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1425649-9, Nayara Rayane
Souza Silva, PEB1A-Sala de Recurso, adm. 02, a contar de 9/6/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 112/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 08/06/2016, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1182111-3,
Viviane Barbosa dos Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar
de 1º/7/2016; MaSP.1250546-7, Claugisléia de Araújo Souza, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a contar de 4/7/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 113/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 1º/07/2016, para regularização de situação funcional: GAMELEIRA, na E.E.de Gameleira, MaSP.1102799-2, Nívia
Bethânia de Souza e Silva, PEB1A-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 04,
a contar de 1º/8/2016; JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1310264-5, Orlanda Graça de Figueiredo, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 26/8/2016; MaSP.1329201-6, Joicinara de
Andrade Silva Lacerda, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de
26/8/2016; JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1429653-7,
Ualisson José Ferreira dos Santos, PEB1A-Sociol., 12 aulas, adm. 01,
a contar de 4/8/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 114/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
02/12/2014, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1325019-6, Robson Nogueira da
Silva, ATB1A, adm. 03, a contar de 29/12/2014, JANAÚBA, na
E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.1322480-3, Joelma de Abreu
Cardoso Miranda, ATB1A, adm. 02, a contar de 15/1/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, Serv. Aposentada, MaSP.286580-6, Maria Mirça de
Sousa Alves, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em
que foi apostilado integralmente, a partir de 14/09/2016; JANAÚBA,
Serv. Aposentado, MaSP.255125-7, Marcio Augusto de Magalhães
Viana, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII em que foi apostilado integralmente, a partir de 14/09/2016;
Serv. Aposentado, MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, PEBIP,
Adm. 02 e EEBIE, Adm. 03, pelo recebimento do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI em que foi
apostilado integralmente, a partir de 16/09/2016.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 026/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 24/7/1991, de MaSP.589347-4, Divina Elizabeth Ruas de Souza,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/6/1991, leia-se, a partir
de 28/6/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 17/9/1996, de MaSP.589347-4, Divina Elizabeth
Ruas de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/1996,
leia-se, a partir de 26/6/1996, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 3/7/2002, de MaSP.589347-4,
Divina Elizabeth Ruas de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/6/2001, leia-se, a partir de 25/6/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 30/1/2007, de
MaSP.589347-4, Divina Elizabeth Ruas de Souza, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 22/6/2006, leia-se, a partir de 27/6/2006, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, Ato de retif. 03 meses e 10 dias
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 27/5/2008, de
MaSP.286580-6, Maria Mirça de Sousa Alves, PEB2M, Adm. 03, onde
se lê, a partir de 8/3/2005, leia-se, a partir de 8/7/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.286580-6, Maria Mirça
de Sousa Alves, PEB2M, Adm. 03, onde se lê, a partir de 7/3/2010,
leia-se, a partir de 7/7/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 024/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
25/8/1999, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 7/5/1999, leia-se, a partir de 5/5/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 15/6/2002, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2001, leia-se, a partir de 4/5/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 7/8/2003, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2003, leia-se, a partir de 4/5/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 1º/4/2006, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2005, leia-se, a partir de 3/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 3/8/2007, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2007, leia-se, a partir de 3/5/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 21/10/2010, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 4/5/2009, leia-se, a partir de 2/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 10/11/2011, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/9/2011, leia-se, a partir de 12/7/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 022/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
30/4/2015, de MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, leia-se, pelo art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 29/7/2015, de MaSP.590446-1, Jecionete Almeida Silva Barbosa, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, à remuneração proporcional a 10141/10950 dias de exercício, leia-se, à remuneração proporcional a 27/30 avos, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 19/6/2014, de MaSP.895357-2, Genorica de Oliveira Martins, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a proventos proporcionais à razão
de 5104/10950 dias de exercício, leia-se, a proventos proporcionais à
razão de 13/30 avos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 012/2016 – Retifica no Ato de Lotação nº
091/2016, pub. no “MG” de 18/08/2016, a parte referente a servidora:
PORTEIRINHA/ GORUTUBA, na E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.611779-0, Cristiane de Souza Brito Rocha, PEB1A-Hist., 12
aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016, onde se lê: a contar de 8/4/2016,
leia-se: a contar de 11/4/2016, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 013/2016 – Retifica no Ato de Lotação nº 101/2016, pub. no “MG” de 25/08/2016, a parte referente ao
servidor: VERDELÂNDIA, na E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1234084-0, Alison Mendes Gonçalves, PEB1A-Ed. física, 16
aulas, adm. 03, a contar de 1º/8/2016, onde se lê: adm. 02, leia-se:
adm.03, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 011/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016, pub. no
“MG” de 09/09/2016 do seguinte servidor: MONTE AZUL, Serv. Aposentado, MaSP.286480-9, Maria Helena Teixeira de Oliveira, PEBIP,
Adm.01, onde se lê, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, leia-se, pelo recebimento
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, motivo incorreção na opção.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 012/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016, pub. no
“MG” de 09/09/2016 do seguinte servidor: RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Aposentado, MaSP.331796-3. Zenilde Caldeira Mesquita, PEBIP,

Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
em que foi apostilado integralmente, onde se lê, a partir de 16/06/2016,
leia-se, 24/08/2016, motivo incorreção da vigência.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 013/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016, pub. no
“MG” de 09/09/2016 do seguinte servidor: MONTE AZUL, Serv. Aposentado, MaSP.285929-6, Cleide Maria Alves Freitas Xavier, PEBIIP,
onde se lê, MaSP.285926-6, leia-se, MaSP.285929-6, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 014/2016- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016, pub.
no “MG” de 09/09/2016 do seguinte servidor: GAMELEIRAS, Serv.
Aposentada, MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEBIIP,
Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, onde se lê, DIV, leia-se, DIII. motivo
incorreção na publicação.
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AVISO N.º 012/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 10/09/2016, para os cargos
de Analista Educacional, Analista Educacional Inspeção Escolar, Assistente Técnico de Educação Básica e Professor de Educação Básica, a
comparecerem no Gabinete da SRE de Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e horários abaixo relacionados. O
candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011
e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.
planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(CATUTI)
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA

29/09/2016

8h

29/09/2016

14h

GEOGRAFIA
(JANAÚBA)
(PAI PEDRO)
(PORTEIRINHA)
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
(MATO VERDE)
(PORTEIRINHA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(MATO VERDE)
FILOSOFIA
(ESPINOSA)
HISTÓRIA
(JANAÚBA)
(MONTEZUMA)
(PORTEIRINHA)
(SERRANÓPOLIS
DE MINAS)

RETIFICAÇÃO – ATO N°85/2016
Retifica o Ato de Lotação ao servidor: MONTE CARMELO – E.E.
“CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 687.767-4/03, José Fernandes Lemos, ATB I A, por motivo de incorreção na identificação da
admissão, Ato Nº11/2016, publicado em 15/09/2016; onde se lê: Masp
687.767-4/02, leia-se: Masp 687.767-4/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº86/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
322.658-6/01, Cleuza De Fátima Resende, PEB II P, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato Nº SN/2005, publicado em
13/08/2005; onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/12/2002, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/03/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
322.658-6/01, Cleuza De Fátima Resende, PEB II P, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato SN/2008, publicado em 04/04/2008;
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/12/2007, leia-se: 4º quinquênio
a partir 17/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº88/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.658-6/01, Cleuza De Fátima Resende, PEB II
P, para acerto no processo funcional, Ato Nº SN/2013, publicado em
28/06/2013, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 22/12/2012, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 03/12/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº89/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – Masp 697.875-3/01, Valdira Silva, PEB I A,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato Nº24/2015, publicado
em 31/12/2015; onde se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº90/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – Masp 269.966-8/03, Lúcia Maria Nogueira
Nascimento, por motivo de incorreção nos dias de exercício, Ato
Nº24/2015, publicado em 31/12/2015; onde se lê: Proporcional a 7.731
dias de exercício, leia-se: Proporcional a 3.699 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2016
Retifica o Ato de Mudança De Lotação à servidora: ESTRELA DO
SUL – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2/02, Andréa Alves
Virgínio Barcelos, EEB I B, por motivo de incorreção na identificação
da admissão, Ato Nº 03/2016, publicado em 14/07/2016; onde se lê:
Masp/Adm 1.084.521-2/01, leia-se Masp/Adm 1.084.521-2/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/2016
Retifica o Ato De Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 847.103-9/01, Gilda De Fátima Teixeira Do
Rosário, PEB I A, por motivo de incorreção nos dias de exercício, Ato
Nº01/2016, publicado em 14/01/2016; onde se lê: proporcional a 4.345
dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.353 dias de exercício.
21 881160 - 1

SRE de Montes Claros

LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
ANALISTA EDUCACIONAL
(SRE JANAÚBA)
ANALISTA EDUCACIONAL
INSPEÇÃO ESCOLAR
(SRE JANAÚBA)

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°31/2016
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, à servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 847.103-9/01, Gilda De
Fátima Teixeira Do Rosário, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/2012.
LOTAÇÃO – ATO Nº12/2016
Lota, nos termos do inciso I do art.75, da Lei Nº7.109, de 13/10/1977,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.119.689-6/01, Danilo César Dos Anjos Pinheiro, PEB I A, a contar de
24/03/2014; Masp 1.333.889-2/01, Cecilia Aparecida Fernandes Silva,
PEB I B, a contar de 03/04/2013; Masp 1.326.657-2/02, Flávia Gonçalves Borges, PEB I A, a contar de 01/02/2016.
21 881153 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

03/10/2016

Diretor em exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1322126-2, Mônica
Vieira Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20/08/2016.

8h

21 881136 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°07/2016
Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.357.7085/01, Carolina Ribeiro Campos, PEB D I A, a partir de 10/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº31/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, PEB II P, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 932.398-1/01, Keidimar Lemes
Da Cunha França, PEB II N, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; MONTE CARMELO – E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 391.798-6/01, Edna Martins Soares, PEB
II L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
598.666-6/01, Sandra Cristina Vieira, PEB I I, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 800.175-2/02, Maércio Soares Ramos, PEB III M,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; Masp
380.138-8/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III H,
referente ao 5º quinquênio de exercício, partir de 26/08/2016; Masp
931.709-0/01, Janete José Alves Rodrigues, PEB II N, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2016; E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.171-7/03, Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016, data
do requerimento para aproveitamento de tempo do cargo da LC 100/07;
Masp 938.079-1/03, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I B,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/08/2016,
data do requerimento para aproveitamento do tempo; Masp 938.0791/03, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I B, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp 445.422-9/02,
Carlo André Matias Pereira, PEB I E, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2014; Masp 1.077.121-0/03, Wagner Maurílio Honorato Pereira, PEB I A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2016, data do requerimento para aproveitamento
do tempo do cargo da LC 100/07.

LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 18/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1008887-0, Jill Priscilla Antunes David, PEB1A-Hist., Adm. 03,
a partir de 01/08/2016;
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1322527-1,
Angela Ribeiro Rodrigues Aquino, ATB1A, Adm. 02, a partir de
12/09/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1328264-5, Ernanda Soares Fonseca Gonçalves, PEB1A, Adm.
02, a partir de 19/08/2016; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1181533-9, Silvana Bento da Rocha,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 06/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de Souza Almeida, PEB2P,
adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/09/2016; MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB1M, adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
22/09/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6, Acácia de Paula Carvalho, PEB3P-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 22/09/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 60/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB5M, adm. 01,
retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 24/08/2016, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
22/09/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 29/09/2016.
21 881163 - 1
Diretor em exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 60/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB5M, adm. 01,
retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 24/08/2016, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
22/09/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 29/09/2016.
21 881165 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Sre
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

Município
Alpinópolis
Alpinópolis
Capitólio
Capitólio
Capitólio
Carmo do Rio Claro

Escola
Dom João VI
Dona Indá
Coronel Lourenço Belo
Coronel Lourenço Belo
Modesto Antônio Oliveira
Monsenhor Mário Araújo Guimarães

Masp
941.399-8
365.348-2
666.594-7
934.472-2
1.063.073-9
740.546-7

Nome
Cinara de Oliveira Freire Vilela
Gaspar Gonçalves Viana
José Eduardo Neves
Rejane Cristina Salgado Teixeira
Avelino Leite de Melo Neto
Marília Campos Batista Lima

Cargo/ Adm.
PEB-I-A/03
PEB-III-P/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-B/03
PEB-I-A/03

De Nº De Aulas Semanais
13
14
12
12
07
07

Para Nº De Aulas Semanais
16
16
16
16
15
16

A Partir De
11/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
02/08/2016