TJMG 21/09/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 32373384604
- Solange de Faria Junho - Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 3266/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02864031 Maria Ezabel
Soares Dantas – PEB – 2 - Janauba - 23 - 22/08/2016 A 13/09/2016
- 158.I, 05967435 Gilvanita Alves Serpa Dantas – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 24/08/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva
Santana – EEB – 1 - Janauba - 31 - 24/08/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
09395765 Aparecida Reis da Cruz – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 22/08/2016
A 05/09/2016 - 158.I, 10554293 Liliany de Lourdes Antunes Martins
– ANE – 1 - Janauba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 10778330
Maria Jose Nogueira Silva – DV – 3 - Janauba - 30 - 22/08/2016 A
20/09/2016 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 Janauba - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 11653946 Junior Farias
Batista – PEB – 3 - Janauba - 32 - 23/08/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
12912655 Sayonara Kelle Barbosa Santos – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 9 - 24/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 13238340 Elaine Morais da
Silva – PEB – 2 - Janauba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05963194 Ana Ferreira
de Oliveira Campos – ASB – 2 - Porteirinha - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - , 09395765 Aparecida Reis da Cruz – PEB – 3 - Jaiba
- 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 10803880 Jose dos Santos – ASB
– 2 - Espinosa - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 - , 11902699 Natalicia
Nogueira Farias – ASB – 1 - Janauba - 7 - 23/08/2016 A 29/08/2016 - ,
12912655 Sayonara Kelle Barbosa Santos – PEB – 2 - Nova Porteirinha
- 9 - 24/08/2016 A 01/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10351765 Gisele Cristina
Pereira Dias Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 210 - 20/05/2016 A
15/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3281/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02586592
Marcia Maria Pereira Santos – ANE – 2 - Diamantina - 30 - 08/09/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 02979193 Maria Leticia Duraes Araujo – PEB
– 2 - Diamantina - 19 - 02/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 03688868
Vanderlene Saraiva Correa – ATB – 2 - Congonhas do Norte - 31 15/08/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 04413233 Cleunice Vieira Tavares Mota – PEB – 1 - Minas Novas - 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 05439989 Geralda Solange de Miranda – PEB – 1 - Gouveia
- 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 05439989 Geralda Solange
de Miranda – PEB – 2 - Gouveia - 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016 158.I, 06154975 Claudineia Cristina Seixas – PEB – 1 - Diamantina
- 23 - 08/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 06668974 Maura Maria de
Mendonca – PEB – 1 - Diamantina - 16 - 15/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 08876799 Rosimeire Rodrigues Abreu – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 09445065 Claudio Pedro
de Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 30 - 06/09/2016 A 05/10/2016
- 158.I, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 11083292 Renata Cristina
dos Santos – TDE – 0 - Diamantina - 2 - 02/09/2016 A 03/09/2016 158.I, 11083292 Renata Cristina dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo
do Rio Preto - 2 - 02/09/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 11957511 Mercia
Julia Vieira – PEB – 4 - Capelinha - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda – TDE – 1 - Diamantina - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 14222483 Glaudiene
Aparecida Oliveira Santos Fernandes – ATB – 1 - Itamarandiba - 3 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11915618 Josiany Evangelista do Socorro Fernandes – PEB – 3 - Chapada do Norte - 31 - 06/09/2016 A 06/10/2016
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13683784 Rita de Cassia Pereira De Souza – GAMB – 1 - Diamantina - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 72649674687
- Goretti de Fatima Carmindo Camilo – PEB - 19/09/2016 ,
03966547627 - Marineuza Gomes Dias Fernandes – PEB - 19/09/2016
, 06379927689 - Maria de Lourdes Goncalves – PEB - 19/09/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09685371
Marcia Helena Muniz Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia
- 19/09/2016 - , 09685371 Marcia Helena Muniz Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 19/09/2016 - , 12617858 Sandra Cristina
Dumont Ottoni – PEB – 1 - Serro - 19/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415295
Luciana Ribas de Avila e Araujo – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 05/09/2016
A 08/09/2016 - , 04415295 Luciana Ribas de Avila e Araujo – PEB – 4
- Diamantina - 4 - 05/09/2016 A 08/09/2016 - , 06638332 Karine Beatriz da Cruz Bento Diana – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 05/09/2016 A
19/09/2016 - , 06638332 Karine Beatriz da Cruz Bento Diana – PEB
– 3 - Diamantina - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 09721366 Maria
Cristina Moreira – PEB – 3 - Serro - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - ,
09721366 Maria Cristina Moreira – PEB – 4 - Serro - 3 - 24/08/2016 A
26/08/2016 - , 11866720 Emiliana Guedes Coelho – PEB – 1 - Diamantina - 9 - 01/08/2016 A 09/08/2016 - , 11866720 Emiliana Guedes Coelho – PEB – 2 - Diamantina - 9 - 01/08/2016 A 09/08/2016 - , 12321550
Elma Lucia dos Santos Cachoeira Silva – PEB – 2 - Diamantina - 2
- 07/09/2016 A 08/09/2016 - , 13376561 Tatiana Magalhaes Procopio
Amaral – ANE – 1 - Diamantina - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 43ª SRE - Aracuai, 10152460 Poliana Ricarda de Oliveira Aguilar – PEB – 2 - Chapada do Norte - 11 - 05/09/2016 A 15/09/2016 - ,
10152460 Poliana Ricarda de Oliveira Aguilar – PEB – 2 - Chapada
do Norte - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 13040688 Rosinelia Rodrigues Torres de Souza – ATB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11143708
Regina Maria Machado – PEB – 1 - Serro - 226 - 20/05/2016 A
31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3285/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05731401 Andrea
Maria do Nascimento – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 12/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I
47ª SRE - , 13100391 Victor Hugo Alves de Melo – PEB – 2 - Unai - 1
- 08/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216321 Vanderson Delmondes Martins Hayne – ASP – 1 - Unai - 2 - 09/09/2016 A 10/09/2016
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06018667 Sebastiana Alves Correa Guimaraes – EEB – 2 - Vazante - 70 - 18/08/2016 A
26/10/2016 - , 06092456 Wilma Maria Magalhaes – PEB – 1 - Vazante
- 70 - 18/08/2016 A 26/10/2016 - , 06092456 Wilma Maria Magalhaes
– PEB – 2 - Vazante - 70 - 18/08/2016 A 26/10/2016 - , 09853300 Maria
do Rosario Santos – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 70 - 18/08/2016
A 26/10/2016 47ª SRE - , 08051138 Terezinha Maria de Moura – ASB – 1 - Unai 70 - 18/08/2016 A 26/10/2016 - , 08588253 Bernadete de Fatima da
Silva – ASB – 1 - Unai - 70 - 18/08/2016 A 26/10/2016 - , 09329566
Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai - 70 - 18/08/2016 A
26/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3286/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia Regina Torres Dalcol – – 0 - - 3 - 15/09/2016 A
17/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006822
Vania Maria Chaves do Nascimento – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 15/09/2016
A 13/11/2016 - 158.I, 03715158 Ingrid Marta Deniculi Caitite – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 15/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 03809639
Raqueline Blanc Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/09/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB – 3 Teofilo Otoni - 60 - 17/09/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 04430922 Renata
Alves Xavier – PEB – 1 - Itambacuri - 15 - 09/09/2016 A 23/09/2016
- 158.I, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri - 15 09/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 06045553 Luciana Soares da Costa
Rodrigues – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 14/09/2016 A 12/11/2016
- 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves
Barbosa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 158.I, 08682056 Marizete Dias Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 13/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 08977704 Elisana Amaral – PEB –
3 - Ladainha - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 09334673 Rutilea
Soares Gomes Lima – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 16/09/2016 A
14/11/2016 - 158.I, 09434812 Maria Audileia Chaves Silva – ATB –
1 - Ataleia - 30 - 02/09/2016 A 01/10/2016 - 158.I, 09634973 Elania
Magna Lopes de Souza – PEB – 1 - Padre Paraiso - 30 - 16/09/2016 A
15/10/2016 - 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB –
2 - Crisolita - 10 - 14/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 10821510 Andre
Almeida Gomes – PEB – 1 - Itaipe - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 158.I, 11315504 Alvaro Cleverson da Silva Souza – PEB – 1 - Serra
dos Aimores - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 11516150 Priscila Alves de Souza – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 15/09/2016 A
19/09/2016 - 158.I, 11778073 Vanessa de Oliveira Souza – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 12216305 Patricia Barreiros de Souza – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 13 - 18/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 13873872 Adeilde de Fatima Moreira Alves – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 14/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058454 Adelia Ferreira dos
Santos – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 16/09/2016 A 30/10/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63721384687
- Irmar Maria Barbosa Sena – ANE - 19/09/2016 , 03595892607
- Eliane Lemos de Carvalho – ANE - 19/09/2016 , 04966749603 Dayane Carvalho Soares – ANE - 19/09/2016 , 07384423643 - Lidiane
Alves Leite – ATB - 19/09/2016 , 05398753681 - Levindo Eduardo
Martins – ANE - 19/09/2016
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08977894
Hernecxandra Alves Silva Esteves – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 180,20
.05.2016,15.11.2016,2399/2016,MG 13.07.2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09334673
Rutilea Soares Gomes Lima – ATB – 1 - Onde se Lê: 61,13.07.2016,11.09
.2016,2838/2016,MG 18.08.2016 - Leia-se: 60,18.07.2016,15.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06640346
Luciene Ferreira da Silva – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 2 30/08/2016 A 31/08/2016 - , 08466609 Ruth Sylvie Dias Rocha – PEB
– 2 - Aguas Formosas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 08470312
Aldecir de Souza Vieira – ASB – 2 - Itambacuri - 5 - 16/09/2016 A
20/09/2016 - , 09434812 Maria Audileia Chaves Silva – PEB – 2 - Ataleia - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 09622424 Hernecxandrina Alves
Silva Caldeira – PEB – 2 - Ladainha - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016
- , 09660135 Maria Candida Gomes de Souza – ASB – 1 - Carai - 4 13/09/2016 A 16/09/2016 - , 10114031 Ana Ferreira do Carmo Filha
– PEB – 3 - Setubinha - 15 - 09/08/2016 A 23/08/2016 - , 11129418
Marcus Vinicius Barbosa da Silva – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 5 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 13159132 Sandra Mara Alves Martins –
PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - , 13293154
Maria Selma da Silva – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 15/02/2016
A 19/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12842134 Hermelino Martins
Gabriel Filho – – 1 - - 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08464885
Leila Soares de Sales – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00467303622
- Rosa Amelia Ferreira dos Santos – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471959
Maria Neuza Mendes de Souza – ASB – 1 - Malacacheta - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 06369367 Sebastiana Ribeiro Molendolff
– ASB – 1 - Ataleia - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 08062978
Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1 - Franciscopolis - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - , 08163214 Maria de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 08977894 Hernecxandra
Alves Silva Esteves – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 - , 09729567 Leliane de Barros Farias Camilo – PEB – 2 Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 09822024 Wardene
Gomes da Silva – PEB – 1 - Pote - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - ,
09822024 Wardene Gomes da Silva – PEB – 2 - Pote - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - , 10343846 Maria Solange Ferreira Pego – PEB – 1 Malacacheta - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09811811
Edmeia Ferreira Benicio – ATB – 1 - Pote - 09/08/2016 20 880966 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66112-0
Clovis Jacintho de Deus
Iris Rievrs de Deus
30/08/2016
13/09/2016
66129-5
Vicente Alves da Silva
Iris Ferreira Torres da Silva
01/09/2016
12/09/2016
66136-8
Geraldo Juarez Mascarenhas
Marilurdes Jardim Mascarenhas
20/08/2016
16/09/2016
66138-4
Josemar Esteves Lima
Marilena Vieira Sousa Lima
26/08/2016
16/09/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66126-0
Antonio Carlos Gomes Ribeiro
Livia Savio Gomes Ribeiro
27/08/2016
14/09/2016
Gustavo Henrique Rocha Aleixo, Guilherme
66135-0
Regiane Aparecida da Rocha
06/09/2016
14/09/2016
Phillipe Rocha Aleixo
66137-6
Vinicius de Morais Mendes
Arthur Vinicius Miguel de Morais
08/09/2016
15/09/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66117-1
Maria de Lourdes Cirino Teixeira
Jose Luiz Teixeira
24/08/2016
13/09/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66121-0
Lourdes Ribeiro Silva Figueiredo
Gerci Ferraz de Figueiredo
16/08/2016
13/09/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
17130-1
Jesuina Pereira Santos
Marielza dos Santos

Data de Vigência
01/04/2016

Concede, por Determinação Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
08.134-5
Jose Custodio de Oliveira
Maria do Carmo de Oliveira

Data de Vigência
21/07/2016
19 880473 - 1

ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do
art. 1º do Decreto nº 44.391, de 03/10/2006, à herdeira da servidora:
Masp 1071846-8, Maria de Fátima Tupinambá, referente ao saldo de 03
meses, relativo ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
19 880240 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 24/09/2016: Masp 1072433-4, Márcia R. de Souza, Médico
da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; a
partir de 26/09/2016: Masp 1072306-2, Itamar Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 09 meses de férias
prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do
servidor: Masp 1070879-0, José F. de Carvalho Oliveira, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 27/03 a 27/12/2016, publicado em19/03/2016, para o usufruto de 06 meses, no período de 27/03
a 27/09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 0555744-2, Maria Auxiliadora dos S. Lima, a
partir de 01/09/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1256149-4, Rogério G. M.
do Nascimento, a partir de 08/09/2016.
20 880877 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Gláucia Maria Mendes
José Sávio Viana Diniz
de Vasconcelos
Marlene Nascentes Amaral
Pedro Martins de Magalhães
Reis Paulino de Assis
Keila Luzia de Oliveira
20 880953 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – INTIMAÇÃO – A Gerente de Recursos
Humanos, tendo em vista o disposto no artigo § 2º, do art. 8º, da Resolução Seplag n.º 37, de 12/09/2005 intima o servidor Orlando Ferreira da Silva, Masp 1072285-8, para comparecer perante ao Departamento de Benefícios Funcionais, instalado na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Edifício Gerais – 4º andar, na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001 – Serra Verde – Belo Horizonte/MG, no
horário de 09 às 17 horas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil seguinte à data desta publicação, para que, pessoalmente, seja notificado sobre a conclusão doProcesso Administrativo
nº 06/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, bem como, o ressarcimento de valor recebido
indevidamente.
20 880969 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições
que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da Constituição do Estado,
e considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/
CGE/ AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a contar da
data de publicação deste ato até 31/12/2017, os servidores ocupantes
de cargo efetivo, Anderson Bustamante, Masp 752.390-5, CPF/MF
nº 715.081.476-04, e Ramon Alves Campos Neres, Masp 669.869-0,
CPF/MF nº 070.582.486-13, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico
financeira e administrativa do CNPJ 18.715.615/0001-60, vinculados
e filiais, cujos responsáveis poderão ser representados pelos referidos
servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos
administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber
relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, cadastrar,
alterar ou cancelar cadastros de imóveis rurais na Receita Federal do
Brasil, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações
e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e
regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas,

acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo
tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e
de Procurador do Estado.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
20 880970 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp 752.392-1, Fernanda Moreira Andrade Mafra, a partir de
22/8/2016.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, ao servidor:
Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Divinópolis para
Belo Horizonte.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Masp 668.725-5, Christian Rainier Imana Orellana, a partir de
2/8/2016.
Masp 752.563-7, Daniel Alves Perdigão, a partir de 14/8/2016.
Masp 752.693-2, Paulo Adriano Ferreira Fusco, a partir de 30/7/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
Masp 331.884-7, de Rosália Vieira de Araújo Pereira para Rosália
Vieira de Araújo.
Masp 669.882-3, de Priscila Plaster Dalapícola para Priscila Plaster
Dalapícola Fagundes.
Masp 752.581-9, de Amanda Resende Santos para Amanda Resende
Santos Ferreira.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 3 dias, da
servidora:
Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de
17/8/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, do
servidor:
Masp 297.213-1, Henrique Afonso Furtado Leite, a partir de 8/8/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, do
servidor:
Masp 828.181-8, Alberto Meloni Filho, a partir de 11/8/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
Masp 351.107-8, Maria Fátima de Souza Pazini, a partir de 1/7/2016.
Masp 356.233-7, Clécio Melo e Silva, a partir de 25/7/2016.
Masp 361.380-9, Odilon Christianismo Costa, a partir de 28/7/2016.
Masp 370.811-2, Antônio Márcio Carneiro Abreu, a partir de
12/8/2016.
19 880308 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
Atos do Superintendente Regional da Fazenda II / BH
Marcos Rogério Baeta Pereira
Ato nº 071
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora CONSUELO DIAS TEIXEIRA, Servidora Municipal, do município de Jaboticatubas / SRF II BH, a partir de 09/08/2016.
Ato nº 072
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora MARÍLIA
SANTOS SALES MARQUES, Servidora Municipal, do município de
Jaboticatubas / SRF II BH, a partir de 10/08/2016.
20 880768 - 1