TJMG 21/09/2016 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade
com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº
0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016),
que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/
MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços
Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$
5 .178,29 (cinco mil cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) . valor estimado global: r$ 310 .697,40 (trezentos e dez mil
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) . Dotação
Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . Fonte:
recursos do SuS . vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura . Assinatura: 20/09/2016 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia de
Mendonça vianna, pelo Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda,
do município de urucânia/MG, como seu representante Legal e
Técnico, o Sr . Paulo Henrique ventura Pataro e pela Secretaria
Municipal de Saúde de urucânia e Gestora do SuS Municipal, a
Sra . Conceição Madalena da Silva Giardini .
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diário do exeCutivo

Processo nº . 128/2016 - Pregão Eletrônico nº 31/2016: Aquisição
e instalação de Compressor de Ar atender a central de Esterilização da CSPD/FHEMiG . Abertura: 04/10/2016 às 09 horas
Processo nº . 131/2016 - Pregão Eletrônico nº 30/2016: Prestação
de Serviços de Exames de imagem e Hemotransfusão para atender CSPD/FHEMiG . Abertura: 03/10/2016 às 09 horas
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br .
informações pelo Tel .: (32) 3533-8814 .
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FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO - A Administração Central da FHEMiG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para registro de
Preços de Dietas Enterais e Leite – Planejamento nº 372/2016,
Pregão 372/2016, dia 05/10/2016às 09:00 h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH, 20/09/2016 .
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eScola de Saúde Pública do
eStado de minaS GeraiS

ExTrATO DE CONTrATO DA FuNDAÇÃO HOSPiTALAr
DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - FHEMiG

Extrato de publicação do Contrato nº 9075025/2016 – iNF3064 .00, Processo de Compra nº . 1541003 .077/2016 . Objeto: fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física
ou jurídica no padrão iCP Brasil . Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique
Campos dos Santos e pela CONTrATADA, a Diretora de Gestão
Empresarial, Fátima vieira Lima e o Diretor de Negócios, Gustavo Daniel Prado . valor: r$ 3 .125,00 . Dotação Orçamentária:
1541 .10 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .36 .10 .1 .0 . vigência de 12
(doze) meses a partir da publicação .

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Medcorp
Hospitalar Ltda .
Matrícula FHEMiG Nº: 10807379
Objeto: Aquisição de bomba infusora descartável .
valor: r$ 106 .393,50 (total estimado)
vigência: A partir da publicação até 31/12/2016 .
Número do Processo: 366/16 Modalidade: PrEL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10 .1 .
Data de assinatura: 20/09/2016

Torna sem efeito o Quinto Termo Aditivo ao Contrato 002/2013,
Processo de Compra 1541003-014/2013, celebarado com a ipiranga Produtos de Petróleo S/A e unidata Automação Ltda, publicado em 16/09/2016, página 40 .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2013,
Processo de Compra nº 15410003-072/2013 – Trivale Administração Ltda . Objeto: prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses a
vigência contratual que compreenderá o período de 18/09/2016
a 18/09/2018 e supressão de 65% do valor de origem . O valor do
termo será de r$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Assinam pela
ESP o Diretor Geral em exercício Gustavo Henrique Campos dos
Santos e pela CONTrATADA Gilberto Antônio rocha Júnior em
18/09/2016 . Dotação Orçamentária:1541 .10 .122 .701 .2002 .0001 .
33 .90 .39 .43 .10 .1 .0 .
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9074 .541/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa SPECTrOLAB DO BrASiL EirELi - EPP . Objeto: Prestação de serviços
especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peça para as Câmaras Frias do Hemocentro de Belo
Horizonte e Almoxarifado Central da Fundação Hemominas . Pregão Eletrônico nº 244/2015 . valor total: r$ 318 .179,00 . vigência:
20/09/2016 a 19/09/2017 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .0
18 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
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fundação eZequiel diaS
rESuLTADO DE rECurSO
A FuNDAÇÃO EZEQuiEL DiAS – Com fulcro no Parecer procuradoria nº 175/2016, NEGA PrOviMENTO ao recurso aviado
pela empresa “Eppendorf do Brasil Ltda” . Para o Pregão Eletrônico nº 2261032-265/2016, objeto: Artigos de laboratório, componentes e acessórios . Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 .
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FuNDAÇÃO EZEQuiEL DiAS
Espécie: Extrato da Ata de registro de Preço nº 184/2016, Pregão Eletrônico Planejamento nº 151/2015 . Objeto: registro de
Preço de Material de Laboratório e Produtos Químicos . Órgão
Gestor: Fundação Ezequiel Dias . Fornecedor: rima Distribuidora
Ltda .-ME: Lote: 08; Periodicidade: Anual; Quantidade registrada: 9 .600; valor unitário: r$ 1,08 . Fornecedor: Programa
Nacional de Controle de Qualidade Ltda . Lote: 17; Periodicidade:
Anual; Quantidade registrada: 02; valor unitário: r$ 17 .450,00 .
vigência: 12 meses . Assinatura: 20/09/2016 – Carmem Lúcia
Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa
interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº . 119/2016 - Pregão Eletrônico nº 27/2016: Aquisição
de Material Odontológico para atender CSPD/FHEMiG . Abertura: 05/10/2016 às 09 horas

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FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS ExTrATO DO 1º TErMO ADiTivO DE CANCELAMENTO DE iTEM DA ATA DE rEGiSTrO DE PrEÇOS DE MEDiCAMENTOS CONTrOLADOS, Planejamento
134/2016, rP 108/2016, Pregão 134/2016, cancelamento do item
21, cód .1489950; item 49, cód .1512668; item 70, cód .1513052;
ExTrATO DO 1º TErMO ADiTivO DE CANCELAMENTO
DE iTEM DA ATA DE rEGiSTrO DE PrEÇOS DE MEDiCAMENTOS LÍQuiDOS, TÓPiCOS E HEMODErivADOS 2016,
Planejamento 138/2016, rP 165/2016, Pregão 138/2016, cancelamento do item 9, cód .182192; ExTrATO DO 1º TErMO ADiTivO DE CANCELAMENTO DE iTEM DA ATA DE rEGiSTrO DE PrEÇOS DE MEDiCAMENTOS iNJETávEiS DE
PEQuENO vOLuME, Planejamento 135/2016, rP 114/2016,
Pregão 135/2016, cancelamento do item 74, cód .187747; item 78,
cód . 199540; todos os itens cancelados são para a empresa HiPOLABOr FArMACÊuTiCA LTDA, CNPJ: 19 .570 .720/0003-82 .
A íntegra dos referidos termos aditivos estarão disponíveis no site
www .compras .mg .gov .br, registro de preços . informações no tel .
31- 32399602 . Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 .
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FHEMiG
HOSPiTAL iNFANTiL JOÃO PAuLO ii
AviSO DE LiCiTAÇÃO
O HOSPiTAL iNFANTiL JOÃO PAuLO ii, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 27/2016, Processo Nº 302/2016,
referente AQuiSiÇÃO DE ExTrATOS PArA rEALiZAr
TESTE ALÉrGiCO, com início da sessão de pregão no dia 04
DE OuTuBrO DE 2016 às 14:00 horas; Pregão Eletrônico Nº
28/2016, Processo Nº 305/2016, referente AQuiSiÇÃO DE
MATEriAiS GErAiS DE MANuTENÇÃO, com início da sessão de pregão no dia 06 DE OuTuBrO DE 2016 às 10:00 horas;
no site: www .compras .mg .gov .br . Edital no site supra .
Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2016 .
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do 9º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº .
347/2012 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Cataguases/
MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 08/09/2017 . Assinatura:
06/09/2016 .
Extrato do Contrato nº 9075163/2016 . Partes: EMG/SEDESE e
a TECNO SEG iNFOMáTiCA E SEGurANÇA DE DADOS
LTDA . – EPP . Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, destinado a atender a unidades SiNE MG,
para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS nos termos especificados na Cláusula Primeira – Do
Objeto deste Contrato . Preço global: r$386 .500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), Dotações Orçamentárias:
1481 .11 . .334 .127 .4570 .0001-44 .90 .52-12-0 .24 .1
e
1481 .11 .334 .127 .4570 .0001-44 .90 .52-07-0 .24 .1
vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação . Assinatura:
20/09/2016 .

minaS GeraiS - Caderno 1

fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9075362/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTrAMiG e o(s) fornecedor(es) 028 .436 .756-77 - Alysson Guimarães ulhoa, Processo de compra nº 2281314 000099/2016, inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor no âmbito
dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade
Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4
449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Signatários:
pela contratada ALYSSON GuiMArÃES uLHOA, pela contratante uTrAMiG .
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Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8 .666/1 .993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000106/2016, cujo objeto é
a contratação de LuCAS SALLuM CASTrO SiLvA , CPF
086 .578 .356-06 para . Objeto: Prestação de serviços de professor no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC,
modalidade Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . . valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de
21/09/2016 a 20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .
12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 16/09/2016 .
Signatários: pela contratada LuCAS SALLuM CASTrO SiLvA,
pela contratante Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -20 880865 - 1
Extrato do Contrato nº 9075363/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTrAMiG e o(s) fornecedor(es) 040 .512 .785-57 - JAMiLLE
POrTO DiAS , Processo de compra nº 2281314 000126/2016,
inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor no
âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . . valor total: r$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de
21/09/2016 a 20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .
12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 08/09/2016 .
Signatários: pela contratada JAMiLLE POrTO DiAS, pela contratante Lindomar Gomes – Presidente da uTrAMiG .
3 cm -20 880872 - 1
Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8 .666/1 .993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000126/2016, cujo objeto é a
contratação de JAMiLLE POrTO DiAS, CPF 040 .512 .785-57
para Prestação de serviços de professora no âmbito dos cursos
de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total:
r$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a 20/03/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .33
9036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 06/09/2016 . Signatários: pela contratada JAMiLLE POrTO DiAS, pela contratante Lindomar Gomes
– Presidente da uTrAMiG .
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Extrato do Contrato nº 9075361/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTrAMiG e o(s) fornecedor(es) 086 .578 .356-06 - LuCAS
SALLuM CASTrO SiLvA, Processo de compra nº 2281314
000106/2016, inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de
professor no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/
FIC, modalidade Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . . valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de
21/09/2016 a 20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .
12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/09/2016 .
Signatários: pela contratada LuCAS SALLuM CASTrO SiLvA,
pela contratante Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -20 880843 - 1
Extrato do Contrato nº 9075365/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uTrAMiG e
o(s) fornecedor(es) 031 .271 .816-04 - rOGÉriO DE OLivEirA
GONÇALvES, Processo de compra nº 2281314 000104/2016,
inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor no
âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4
449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Signatários:
pela contratada rOGÉriO DE OLivEirA GONÇALvES, pela
contratante uTrAMiG .
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Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
07/2016 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pirapetinga/
MG. Objeto: Confissão de débito do Município em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado
em prestação de contas referente ao Convênio nº 151/2012 . valor:
r$38 .224,54 (trinta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) . Assinatura: 20/09/2016 .

Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da Lei 8 .666/1 .993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa
ao Processo nº 28131400099/2016, cujo objeto é a contratação
do profissional Alysson Guimarães Ulhoa, CPF: 028.436.756-77
para Prestação de serviços de professor no âmbito dos cursos
de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Jovem Fic,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total:
r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a 20/03/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .33
9036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 16/09/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig

5 cm -20 880994 - 1

3 cm -20 880809 - 1

Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8 .666/1 .993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000104/2016, cujo objeto é a
contratação de rOGÉriO DE OLivEirA GONÇALvES, CPF
031 .271 .816-04 para Prestação de serviços de professor no âmbito
dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade
Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .
4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 16/09/2016 . Lindomar
Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -20 880821 - 1
Extrato do Contrato nº 9075360/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uTrAMiG e o(s)
fornecedor(es) 012 .470 .946-00 - GuSTAvO ELiAS SiQuEirA,
Processo de compra nº 2281314 000101/2016, inexigibilidade .
Objeto: Prestação de serviços de professor no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Jovem Fic,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total:
r$ 7 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a 20/03/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .000
1 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Signatários: pela
contratada GuSTAvO ELiAS SiQuEirA, pela contratante
uTrAMiG .
3 cm -20 880796 - 1
Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da Lei 8 .666/1 .993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000102/2016, cujo objeto é a contratação do profissional ALYSSON GUIMARÃES ULHOA, CPF)
028 .436 .756-77: para Prestação de serviços de professor no
âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais .
valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 .Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .
4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 16/09/2016 . Lindomar
Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -20 880965 - 1
Extrato de ATO DE rATiFiCAÇÃO : rATiFiCO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da Lei 8 .666/1 .993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000101/2016, cujo objeto é a contratação do profissional GUSTAVO ELIAS SIQUEIRA, CPF:
012 .470 .946-00 para Prestação de serviços de professor no âmbito
dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade
Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: r$ 7 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .
4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 16/09/2016 . Lindomar
Gomes . Presidente da uTrAMiG .
3 cm -20 880976 - 1
Extrato do Contrato nº 9075367/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTrAMiG e o(s) fornecedor(es) 028 .436 .756-77 Alysson Guimarães ulhoa, Processo de compra nº 2281314 000102/2016, inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor no âmbito
dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, modalidade
Jovem Fic, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: r$ 9 .000,00 . vigência: 6 meses, de 21/09/2016 a
20/03/2017 .Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4
449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Signatários:
pela contratada ALYSSON GuiMArÃES uLHOA, Lindomar
Gomes pela contratante uTrAMiG .
3 cm -20 880967 - 1

Secretaria de eStado de educação
ExTTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Monsenhor Torres realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 10/10/2016, às 10:00, na E . E . Desembargador Moreira dos
Santos, localizada na rua Henriqueta rubim n° 12, Bairro Centro – São Gonçalo do rio Abaixo, MG – CEP 35935-000 – Telefone (031) 3833-5150, e-mail: escola .104051@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
ExTrATO DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL/CHAMADA
PÚBLiCA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar- A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 10/10/2016, às 15:00 horas, na EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, localizada na rua José Basílio Caetano s/ n° – Bairro 12 de Março – CEP 35 .900 .348 – Telefone (031) 3834-1282, e-mail: escola .103187@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
ExTrATO DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL DE CHAMADA
PÚBLiCA .Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar . Caixa Escolar JOÃO xxiii – realiza chamada pública
nº02/2016 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações