TJMG 16/09/2016 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 169 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S.A
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia FAZ
SABER que, no período de 19/09/2019 a 24/10/2016, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão recebidas no Departamento de Zoologia do
ICB/UFMG do Instituto de Ciências Biológicas/UFMG (Campus Pampulha), Bloco E, 2º andar, sala 160, Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus
UFMG Pampulha, CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda a sextafeira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 9:00 às 12:00h e
de 14:00 às 17:00 horas, ou por SEDEX, com aviso de recebimento,
até 10/10/2016. No caso de envio por Correio a documentação completa deve ser enviada para “Pós-Graduação em Zoologia (Seleção ao
Mestrado ou Seleção ao Doutorado) ” e endereçada ao Departamento
de Zoologia, Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de
Minas Gerais, Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus UFMG Pampulha,
CEP 31270-901 - Belo Horizonte, Minas Gerais. O valor da taxa de inscrição no exame de seleção ao mestrado e ao doutorado é de R$ 133,04.
Serão oferecidas 23 vagas para o mestrado e 18 vagas para o doutorado,
com distribuição entre as áreas de estudo do Programa, para ingresso
no primeiro semestre letivo de 2017. Versão completa dos editais está
disponível na Secretaria do Programa e em http://sites.icb.ufmg.br/
pgzooufmg/. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015. Prof. Dr. Paulo
Christiano de Anchietta Garcia – Coordenador do Programa.
6 cm -15 879253 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 38/2016, cujo objeto é a aquisição de
material hidráulico, que foram feitas retificações no edital.
Em decorrência disso, nova versão do edital está disponível nos sites
www.cmbh.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Nova sessão pública
de abertura do certame fica marcada para se iniciar a partir das 9:00
horas do dia 28 de setembro de 2016, pelo sistema COMPRASNET
(endereço: www.comprasnet.gov.br).
O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº
3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, telefone (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
MÁRCIA VENTURA MACHADO - Pregoeira
4 cm -15 879282 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
e a Contratada, Seus Advogados e a Promotora Drª Luciana Telles
Machado Silva – Curadoria das Fundações e Responsável pela Condução do Processo de Intervenção Judicial na FIP, em Razão das Alegações de Flagrantes Irregularidades na Execução do Contrato Praticadas
pela Contratada, ou Seja, Serviços que a FIP não pode Executar (Serviços Administrativos, Contábeis e Jurídicos). A Suspensão dos Serviços
do Contrato Está Condicionada a Entrega das Gravimetrias Pendentes,
Bem Como Apresentação da Prestação de Contas Referente a Todos os
Serviços Executados e Valores Recebidos.
4- Após o Cumprimento de todas as Responsabilidades Pendentes por
parte da FIP, será Providenciado a Rescisão do Contrato. Corinto, 04 de
Fevereiro de 2016. Publicação Extemporânea Devido a Trâmites Internos. Ass.: Pedro Assis Filho, presidente do CORESAB.
6 cm -15 879337 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- EDITAL - Torna público o cumprimento da decisão do Juiz Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
que deferiu a tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão
do CFM e do CRMMG no PEP 2233/2013, que cassou o direito do
DR. SÁVIO JOSÉ DE LIMA, CRMMG 43.092, de exercer a medicina.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente.
2 cm -15 879506 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –
POÇOS DE CALDAS/MG - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº. 023/2015. Tomada de Preços nº. 003/2015. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada:
Maran Construtora LTDA. Objeto: regulariza a data correspondente à
prorrogação dos 160 (cento e sessenta) dias, sendo 05/02/2017. Data
da assinatura: 22 de agosto de 2016. Signatários: Alair Assis – DiretorPresidente DMAE. Eduardo Augusto Maran – Representante da Maran
Construtora LTDA.
2 cm -15 879459 - 1
LÍDER B.H. VEÍCULOS S/A
NIRE: 3130010171-1 -- CNPJ: 02.789.552/0001-56
Ata da AGE de 11/08/2016: I – Hora e Local:Às 11h, na cidade de Belo
Horizonte/MG, à Rua dos Timbiras, nº 1.125.II – Presenças:Totalidade
dos Acionistas, conforme assinaturas em livro próprio.III – Mesa
–Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz
Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.IV - Ordem do Dia
–Alteração, a partir de 01/09/2016, do endereço da sede da Cia.V Deliberação:Deliberou-se alterar o endereçoda sede da Cia, a partir
de 01/09/2016, da Rua dos Timbiras, n. 1.125, Bairro Funcionários, na
cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-060, NIRE 3130010171-1
e CNPJ/MF nº 02.789.552/0001-56, para a Av. dos Andradas, n. 737,
Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.120-014.
A proposta foi aprovada, como sugerida, de forma unânime.VI –
Encerramento:Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra
manifestação, lavrou-se a presente ata em livro próprio que, lida, foi
aprovada e assinada por todos os acionistas. Belo Horizonte/MG,
11/08/2016.Braulio José Tanus Braz - Presidente e Danilo de Araujo
Tambasco - Secretário. Acionistas:J.L. Braz Participações S/A - José
Braz, Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz, G.T.
Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz, D.A. Tambasco
Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco, R. Faria Participações
LTDA - Roberto Guimaraes de Faria.Visto do Advogado:Daniela
Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucemg Registro sob o nº
5838310 em 09/09/2016.
6 cm -14 879158 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS – IPREM
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Resultado de licitação
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS – IPREM – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- Homologo o Pregão Presencial 002/2016 – PROCESSO Nº 006/2016, PROTOCOLO
Nº 331/2016 tendo como objeto a locação contratação de serviços pessoa física para manutenção de equipamentos de informática e rede de
computadores do IPREM a favor do licitante: VINICIUS ANTONIO
BARBOSA DE CASTRO com valor mensal de R$ 1.400,00( hum mil
e quatrocentos reais) Patos de Minas, 13 de setembro de 2016. Aylla
Cimetta Gontijo – Superintendente do IPREM.
3 cm -15 879233 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL ENTRE O IEF E LUCIANO FRANÇA DRUMOND
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090501116,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e os empreendedores Luciano França Drumond, CPF n° 665.212.706-72. Objeto:
Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Federal n°
11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal n° 6.660/2008,
nos termos do Parecer Único ERFB – CS N° 019/2016, aprovado na
65° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 01/04/2016,
publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nas páginas
30 e 31 do Diário do Executivo, em 02/04/2016.
Processo IEF: N° 09000003140/15.
PA N° 09010000393/15-NRRA-BH.
Assinatura: 20 de unho de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Luciano França Drumond – Compromissário
4 cm -15 879329 - 1
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano
torna público o resultado final da Tomada de Preços 001/2016 referente
à contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Ambulatório do Hospital Bom Samaritano, instalado
no 2º andar do Hospital Bom Samaritano, com recurso provenientes do
Contrato de Repasse 823849/2015/MS/CAIXA, processo 1026939-79.
Empresa vencedora Trena Serviços e Engenharia Ltda – EPP com o
valor de R$ R$ 835.275,21 (Oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e
setenta e cinco reais e vinte um centavos). Governador Valadares, 14 de
setembro de 2016. Elvis Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
4 cm -15 879230 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS-CORESAB.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO
DO CONTRATO Nº 001/2015. Objeto: TERMO DE SUSPENSÃO
PARCIAL PARA POSTERIOR RESCISÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015. Partes: CORESAB e
FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO/FIP. CNPJ: 00.204.293/0001-29.
Justificativa e Motivação da Suspensão Parcial/Rescisão: 1- Motivada
e Justificada Pela Renúncia da Contratada ao Contrato Firmado, em
decorrência da Intervenção Judicial Promovida Pela Curadoria das
Fundações de Minas Gerais na FIP, Denunciada ao Consórcio Pela
Interventora e Também Representante da Contratada na Reunião Ordinária do CORESAB do dia 10 de Novembro de 2015.
2- A Decisão Pela Suspensão Condicionada do Contrato em Questão
foi acordada na Reunião Realizada em 11/12/2015 entre o Contratante
CNPJ: 00.116.695/0001-71
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, Em observância as obrigações legais e estatutárias
YLJHQWHVVXEPHWHPRVDDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD
5HGH(QJHQKDULDH6RQGDJHQV6$SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP/DJRD
6DQWDGH'H]HPEURGH$'LUHWRULD
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de R$
2015
2014
Ativo
38.526,66 41.436,86
Circulante
10.477,36 12.570,39
Disponibilidades
767,15 3.915,83
Caixa
Bancos c/ Movimento
Aplicações Financeiras
Valores e Créditos
9.710,21 8.654,56
'XSOLFDWDVD5HFHEHU
Impostos a Recuperar
Adiantamentos a Funcionários
Adiantamentos a Fornecedores
Outras Contas a Receber
Estoques
Importações em Andamento
'HVSHVDV$QWHFLSDGDV
Não Circulante
28.049,30 28.866,47
Realizável a Longo Prazo
940,04
826,34
'HSyVLWRV5HFXUVDLV
'HSyVLWRV&RQVLJQDGRV
'HVSHVDV$QWHFLSDGDV
'HSyVLWRV-XGLFLDLV
Investimentos
25,24
25,24
&HUWL¿FDGRVGH,QYHVWLPHQWR
Imobilizado
27.008,03 27.925,13
Veículos
0yYHLVH8WHQVtOLRV
Ferramentas
(TXLSDP3URFHVVDPHQWR'DGRV
Sistema de Telecomunicações
Máquinas e Equipamentos
,PRELOL]DGRHP$QGDPHQWR
,PyYHLV
'HSUHFLDo}HV$FXPXODGDV
Intangível
75,99
89,76
6LVWHPDV3URFHVVDPHQWR'DGRV
$PRUWL]Do}HV$FXPXODGDV
Em milhares de R$
2015
2014
Passivo
38.526,66 41.436,86
Circulante
5.411,13 14.052,25
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
383,29 7.667,43
Empréstimos Nacionais
Financiamentos Nacionais
Financiamentos Internacionais
Obrigações Sociais e Tributárias
4.356,75 4.774,22
Salários a Pagar
Outras Contas a Pagar
Obrigações Tributárias
Contribuições Sociais a Pagar
3URYLVmR,PSRVWRVVREUH/XFUR
Provisão Férias e Encargos
$GLDQWDPHQWRVGH&OLHQWHV,PRELOL]DGR
3URYLVmR'LYLGHQGRVD3DJDU
Processos Trabalhistas a Pagar
Não Circulante
7.910,59 2.059,74
Empréstimos e Financiamentos
7.279,88
154,07
Empréstimos Nacionais
Financiamentos Nacionais
'pELWRVFRP$FLRQLVWDV
Impostos e Contribuições
356,46
478,67
Impostos e Contribuições
Provisões
274,25 1.427,00
Provisões Contingências Trabalhistas
Patrimônio Líquido
25.204,94 25.324,87
Capital Social
21.361,39 21.361,39
&DSLWDO6RFLDO5HDOL]DGR
Reserva Legal
2.779,21 2.772,85
5HVHUYD/HJDO
Reserva de Lucros
1.064,34 1.190,63
Reserva Incentivos Fiscais
5HVHUYDGH/XFURVD'LVSRVLomR$VVHPEOpLD
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
Em milhares de R$
31/12/2015 31/12/2014
Receita Bruta
Receita Serviços Prestados
'HGXo}HVGD5HFHLWD
Receitas de Alienação de Bens
Receita Liquida
34.417,11 40.510,99
&XVWRV6HUYLoRV'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV
Lucro Antes Despesas/Receitas Financeiras
299,05
4.272,68
'HVSHVDV)LQDQFHLUDV
Receitas Financeiras
Lucro Antes da Contribuição Social
1.452,68
3.780,84
Contribuição Social do Exercício
Lucro Antes do Imposto de Renda
998,21
3.287,98
Imposto de Renda do Exercício
Lucro Líquido do Exercicio
126,97
2.358,51
Participação de Acionistas
Lucro Líquido do Exercício
95,23
1.768,88
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido para o exercício
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGH5
RESERVA RESE- RESERVA
CAPITAL DE INC.
RVA
DE
REALIZADO FISCAIS LEGAL LUCROS TOTAIS
SALDOS INICIAIS
31.12.2014
21.361,39
25,24 2.772,85 1.165,39 25.324,87
/XFURV'LVWULEXtGRV
Resultado do Exercicio
Ajuste de Exercícios
Anteriores
5HVHUYD/HJDO
Constituída
'LYLGHQGRV&UHGL
tados Acionistas
SALDOS FINAIS
31.12.2015
21.361,39
25,24 2.779,21
1.039,11 25.204,94
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM
31.12.2015 31.12.2014
/8&52/,48,'2'2(;(5&Ë&,2
'(35(&,$d®(6($0257,=$d®(6
$/,(1$d2'(%(16
5(9(56$2'(3529,6®(6
9$5,$d2021(7È5,$
&$0%,$/$-867(6'(9('25(6
SUB TOTAL
1.131,66
2.615,58
VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
$80(1725('8d2'(&217$6$5(&(%(5
$80(1725('8d2'((67248(6
$80(1725('8d2'(287526&5(',726
$80(1725('8d2'()251(&('25(6
$80(1725('8d2'(
2875$6&217$6$3$*$5
SUB TOTAL
(2.674,30)
2.651,89
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(1.542,64)
5.267,47
B) DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
$48,6,d2'(%(16'2,02%,/,=$'2
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(284,20)
(479,00)
C) DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
/8&526',675,%8Ë'26(3$*26
(035(67,026),1$1&,$0(17263$*26
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(1.321,83) (1.547,88)
TOTAL GERAL DOS FLUXOS DE CAIXA
(3.148,67)
3.240,59
&$,;$((48,9$/(17(6
12,1,&,2'2(;(5&,&,2
&$,;$((48,9$/(17(612),0'2(;(5&,&,2
VARIAÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES NO EXERCÍCIO
(3.148,67)
3.656,79
Informações complementares
Exercicio Atual Exercicio Anterior
a) Imposto de Renda Pago
861,78
611,49
b) Contribuição Social paga
453,40
350,33
c) Juros pagos
108,94
282,95
1RWDV([SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR¿QGRHP
1 - Contexto Operacional - D $HPSUHVDWHPFRPRREMHWRSULQFLSDODSUHVWDomR
0iTXLQDVH(TXLSDPHQWRV
DD
de serviços de sondagem de solo para pesquisa mineral. 2 - Principais Práticas
)HUUDPHQWDV
DD
Contábeis - D $VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPHODERUDGDVHPFRQIRUPLGDGH
(GLItFLRVH&RQVWUXo}HV
DD
FRPDVGLVSRVLo}HVGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRUDo}HVHDOWHUDo}HVHDSUHVHQWDGDV
H 2VVDOGRVGH¿QDQFLDPHQWRVUHÀHWHPRVVDOGRVDWXDOL]DGRVDWp I
HPPLOKDUHVGHUHDLV E $VUHFHLWDVHGHVSHVDVVmRDSXUDGDVSHORUHJLPHGH
2VDUUHQGDPHQWRVPHUFDQWLV¿QDQFHLURVIRUDPUHJLVWUDGRVQRDWLYRLPRELOL]DGR
FRPSHWrQFLDHRLPSRVWRGHUHQGDDSXUDGRFRPEDVHQR/XFUR3UHVXPLGR F $
H R VDOGR D SDJDU QD FRQWD GH ¿QDQFLDPHQWRV J $V YDULDo}HV FDPELDLV VmR
FRQWDHVWRTXHUHIHUHVHH[FOXVLYDPHQWHDPDWHULDLVGHXVRHFRQVXPRVHQGRR
reconhecidas pelo regime de caixa. 3) - Patrimônio Líquido -D &DSLWDO6RFLDO
VDOGRGHPRQVWUDGRFRPEDVHQRFXVWRGHDTXLVLomR G 2$WLYR,PRELOL]DGRHVWi
GHPRQVWUDGRSHORFXVWRGHDTXLVLomRUHDOL]DomR$VGHSUHFLDo}HVVmRFDOFXODGDV
GLYLGLGR HP Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO 5
SHORPpWRGROLQHDUFRPDVVHJXLQWHVWD[DVHVDOGRVHP9DORUHVHP
E 5HVHUYDGH/XFURV 5HVHUYD/HJDO5 5HVHUYDGH
milhares de reais:
/XFURV,QFHQWLYRV)LVFDLV5 5HVHUYD/XFURVD'LVSRVLomR$VVHPEOpLD
9HtFXORV
DD
5 /DJRD6DQWDGH'H]HPEURGH
0yYHLVH8WHQVtOLRV
DD
REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S.A. - DIRETOR
(TXLSDPHQWRV3URFHVVDPHQWR'DGRV
DD
(TXLSDPHQWRV7HOHFRPXQLFDomR
DD
JUSSARA RODRIGUES CUSTODIO - CONTADORA - CRC-MG 066028
40 cm -14 879113 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ENTRE IEF E
A MML - METAIS MINERAÇÃOLTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506716
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a MML - Metais Mineração
Ltda. estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido- minério de ferro; Lavra a céu aberto ou com tratamento a seco,
metais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; obras de infraestrutura; pilhas de rejeito/estéril;
estradas para transporte de minério/estéril” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 4.196,00.
Data de assinatura: 06/09/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Danilo Melin Aburjeli- Sócio/Diretor MML Metais Mineração Ltda
SAAE DE BOCAIÚVA (MG)- AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público que fará realizar a licitação Pregão
Presencial nº. 047/2016 - OBJETO: Aquisição de peças para compactador de solo CSM CS68-TIPO: Menor preço por item-CREDENCIAMENTO/JULGAMENTO: 28/09/2016, as 09:00hs. O edital encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça Pedro Caldeira,
7-A–Centro – Bocaiúva, onde poderá ser solicitado, ou pelo e-mail:
saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com Informações: Tel.38–3251-1581Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
2 cm -14 879159 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA – Informa que se
encontra aberto à Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº 024/2016 – Proc. 88/2016. Objeto: Prestação
de Serviços de Máquina Pesada Escavadeira Hidráulica. O Credenciamento dar-se-á no dia 29/09/2016 das 08h00min às 08h50min para a
entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – Rua
Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, email licitacoes@
saaecambui.com.br, site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone
035/3431-2020. Cambuí, 15/09/2016 – Jairo Prado – Pregoeiro oficial.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº2101010502416 ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF E A SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. estabelece
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento
do empreendimento “Lavra a céu aberto com tratamento à úmido –
Quartzo” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 11.207,75. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 23/08/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Amim Antônio Chaluppe – Gerente Industrial / Gerente de Fábrica Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA.
Carmem Lúcia Pivotto – Coordenadora Administrativa - Saint Gobain
do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA.
Guilherme Denzin – Coordenador de Geologia - Saint Gobain do Brasil
Produtos Industriais e para Construção LTDA.
3 cm -15 879458 - 1
4 cm -12 878015 - 1
4 cm -15 879335 - 1