TJMG 15/09/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARIA EVANGELISTA -Masp 0856929-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; LEISE CRISTINA DA SILVA -Masp 1314155-1, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); INGLET BATISTA DE SALES
-Masp 1330906-7, PEB/PEB; JULIO CESAR MORAIS -Masp
1193472-6, PEB/PEB; CLAUDIA FERREIRA DA COSTA GOMES
-Masp 1282298-7, PEB/PEB; NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO
SANTOS -Masp 1274709-3, ATB/PEB; POLLYANA FERNANDES
DE SOUZA -Masp 1231876-2, PEB/PEB; KELLY BARBOSA LEITE
-Masp 1387428-4, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
NELIO BATISTA NERES -Masp 1267814-0, PEB/PEB; GILVANI
ALVES DA COSTA -Masp 0573179-9, PEB/PROFESSOR(SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO); NIELMA APARECIDA SOUZA PRATES
-Masp 1144749-7, PEB/PEB; MARILIA LOPES BARBOSA COUTINHO -Masp 1273091-7, ATB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ORLINDA SILVA SARMENTO NERES -Masp 0368796-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA PEREIRA DOS
SANTOS -Masp 0443158-1, PEB/PEB; ELIANE LOIOLA GUSMAO -Masp 0661820-1, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(ITINGA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DAS GRACAS SALVADOR ARAUJO -Masp 0818516-7,
PEB/PROFESSOR(ALPERCATA).
- SRE DE GUANHAES:
SANDRA MARA ALVES SOUTO -Masp 0666346-2, PEB/PEB;
SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1152517-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE ITAJUBA:
JAQUELINE APARECIDA CORREIA -Masp 1324114-6, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARLEY APARECIDA PEREIRA -Masp 0881554-0, EEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE LEOPOLDINA:
RAQUEL TEIXEIRA DE CASTRO -Masp 1143663-1, PEB/
PEB; ELIELMA RAMOS AMARAL -Masp 1409026-0, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO); MARIZE ELENA MENDES
DE SOUZA -Masp 0828871-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
EDSON CARMO DE SOUZA MACIEL -Masp 1419383-3, PEB/
PEB; LUCIENE FERREIRA AGUIAR -Masp 0339323-8, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); HENRIQUE FARIA PRATA -Masp
1259564-1, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES).
- SRE DE OURO PRETO:
VINICIUS ALBERTO DA SILVA -Masp 1373580-8, PEB/
PEB; WALISON DA SILVA REIS -Masp 1205638-8, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE UBERLANDIA:
CRISTINA CANDIDA MARQUES -Masp 1263748-4, ATB/PEB;
ANA LUCIA SILVA ARRUDA -Masp 0831444-5, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
LAZARO JOSE FERREIRA DA SILVA -Masp 0880903-0, PEB/
ORIENTADOR EDUCACIONAL(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - MONTE ALEGRE DE MINAS); KENIA APARECIDA FERREIRA -Masp 0616967-6, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
MONICA CUNHA DE FARIA ASSIS -Masp 0819943-2, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1372198-0, PEB/PEB; EDER SILVA -Masp 1338347-6,
EEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELIA REGINA DA SILVA -Masp 1258811-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
IMPOSSIBILIDADE CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS,
CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
ZEILA MARCIA DE MARINS CHAVES -Masp 0930975-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AS QUARTAS-FEIRAS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JONAS RUY CAMARA JUNIOR -Masp 1363360-7, PEB/AGENTE
FISCAL III(EXERCENDO ASSESSOR DE SECRETARIA - SERRA
DOS AIMORÉS). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AGENTE FISCAL III de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
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DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
Conclui Processo Administrativo DRH nº 009/2016 instaurado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
21/07/2016 e nos termos da Lei 14.184/2002, considerando a regularização da situação funcional que convalida a disposição do servidor
P.V.F. MASP 891804-7, à Polícia Civil de Minas Gerais com ônus para
o órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 30/04/2016, publicada no MG de 07/09/2016, e que a parte interessada restituirá aos
cofres públicos, a gratificação de risco de contágio referente ao mês
de maio/2016, no valor de R$1926,60 através de desconto em folha
de pagamento.
14 879135 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
2697951 Rogerio Brina Aragon a partir de 5/9/2016- Aposentadoria
integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05. COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de
26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
ao(a) servidor(a): Masp 3452547 Leyde Lelise Barbosa Caldeira pela
remuneração do cargo de PEB IE, Adm2, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-5 PH-1100259
a partir de 5/9/2016. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp
9035270 Dorotea Valeria da Silva referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/8/2016; Masp 7526924 Henrique de Souza Linhares
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/8/2016; Masp
3594702 Marcia Maria Gonçalves Teodoro referente ao 8º quinquênio
de exercício a partir de 3/9/2016; Masp 3494341 Maria Celia Passos
Simoes referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/9/2016;
Masp 7526775 Natalia Peixoto Calijorne referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 7/8/2016; Masp 9023870 Renato Leal Paixao Raso
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/8/2016; Masp
2768737 Ronaldo Santos Duarte referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2016. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 10101517 Adenilson
Idalino de Sousa, referente ao 1º quinquênio a partir de 26/5/2013, conforme INFORMAÇÃO /SCAP/DCOP/Nº 071/2016; Masp 3562212
Claudio Silveira Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 4/9/2016;
Masp 3592581 Luis Carlos Pena, referente ao 7º quinquênio a partir
de 9/9/2016; Masp 3593894 Magnus Antonio Gusman referente ao 7º
quinquênio a partir de 24/8/2016; Masp 10603579 Vitor Hipolito Silva
referente ao 2º quinquênio a partir de 3/6/2014. RETIFICA NO ATO
DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp
10554269 Rafaella Janaina Alves de Oliveira, publicado no MG de
24/7/2014 onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 29/5/2014, leia-se: 2º
Quinquênioa partir de 06/8/2015, conforme INFORMAÇÃO /SCAP/
DCOP/Nº 071/2016;. RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente a servidora: Masp 9072034 Ester Rodrigues Espeschit, publicados nos MGs de 26/2/2010 e 31/12/2013, Onde
se lê:. 2º quinquênio de exercício a partir de 4/11/2008, 3º quinquênio
de exercício a partir de 4/11/2013, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/3/2011 e 3º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2016
conforme NOTA TECNICA/DRH Nº045/2016.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66080-9
Jose Barbosa de Oliveira
Shyrlei Barbosa dos Anjos
03/08/2016
06/09/2016
66097-3
Georgina de Castro Roldao
Arnaldo Roldao Filho
23/05/2016
08/09/2016
66099-0
Nazareth das Gracas Braz Macedo Antonio Rodrigues de Macedo
01/09/2016
08/09/2016
66100-7
Neusa Divina Costa Maciel
Getulio de Souza Maciel
21/07/2016
08/09/2016
66102-3
Gualter Alberto Figueredo
Maria Nazare dos Reis Figueredo
22/08/2016
12/09/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66085-0
Antonio Eduardo Menegussi
Creuza de Souza Gomes Menegussi
30/08/2016
06/09/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
45582-2
Maria das Dores Silveira Ribeiro
Maurity Prado Ribeiro

Data de Vigência
26/07/2016

Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
43310-0
Maria José Tomas Santos
Sarah Tomaz Pazini

Data de Vigência
18/06/2007
13 878691 - 1

ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, a servidores: Masp
1375131-8, Josy Ana Marcelino da Silva, a partir de 01/04/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1073924-1,
Sonia Cares Taborda de Paula, a partir de 01/04/2016, referente ao
cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073431-7, Milva Lopes
dos Santos, a partir de 01/07/2016, referente ao cargo de Auxiliar de
Seguridade Social; Masp 1228103-6, Elizaura Aparecida da Silva Santos, a partir de 02/08/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1429576-0, Samara Miriam Paulinelli Garcia Alves,
a partir de 08/08/2016, referente ao cargo de Recrutamento Amplo
DAI-18; Masp 1377653-9, Patrícia Nunes, a partir de 25/07/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379624-8, Ana
Paula de Souza e Silva Queiroz, a partir de 20/07/2016, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1074134-6, Arnaldo Jose
Pontello Neves, a partir de 10/08/2016, referente ao cargo de Médico
da Aréa de Seguridade Social; Masp 1084922-2, Garcindo Sooré do
Espirito Santo, a partir de 05/08/2016, referente ao cargo de Auxiliar
de Seguridade Social.
13 878406 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Retifica o indeferimento publicado em 12/07/2016:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria das Graças
Luiz Nunes dos Santos
Rodrigues Pereira
14 879172 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
CONCEDE GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 13/01/2016, ao servidor Masp
10722999 – Geraldo Tadeu da Silva, vínculo AUSS. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CONCEDE GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 09/06/2016, à servidora Masp 10737773
– Sônia Ananias Viriato Paulino, vínculo AUSS. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio a partir de 28/06/2016,
nos termos do Inciso II do Art. 7º e Art. 8º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto
46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à
servidora Masp 10733087 – Vera Lucia Ferreira, vínculo AUSS. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Máximo e CONCEDE
GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e § 3º do Art. 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 10/6/2016, à servidora Masp 11251543
– Alexsandra Maria Vieira Fernandes, vínculo TSS. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
13 878458 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Tabajara Reis
Pedro de Azevedo Reis
Maria José Lima dos Santos
Maria da Conceição dos Santos
Vicente Ferrer Martins Pereira Lucymara Ferrer Gonçalves Pereira
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
José Tolentino 13/09/2016
14.204-2 José Carlos Falcão Maria
Falcão
14 879170 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 133 de 13 de setembro de 2016 – Declara aposentada, a partir
de 28 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivonete Fátima Braga Scalzo, MASP 0914136-7, CPF 280.102.566-68,
ocupante do cargo efetivo de Médico de Área de Seguridade Social,
Nível III, Grau A;
Ato n.º 134 de 13 de setembro de 2016 - Declara aposentado, a partir
de 14 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, GIOVANNI MORICI JÚNIOR, MASP 1069730-8, CPF 202.393.866-04,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível V, Grau A;
Ato n.º 137 de 13 de setembro de 2016 - Declara aposentada, a partir
de 17 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julia Elisa
Durães Alkmim, MASP 1071399-8, CPF 427.655.446-20, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A;
Ato n.º 138 de 13 de setembro de 2016 - Declara aposentada, a partir de
18 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leda Nonato
Ruas, MASP 0371991-1, CPF 207.654.286-87, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
14 879161 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3166/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/09/2016
A 02/11/2016 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2
- Caratinga - 60 - 04/09/2016 A 02/11/2016 - 172, 03206539 Jussara
Garcia de Souza Mendes Vasconcelos – PEB – 1 - Tarumirim - 5 28/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 03206786 Margarete Freitas dos
Santos – ANE – 1 - Caratinga - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
03767506 Solanja Maria Batista Mendes – ATB – 1 - Caratinga - 3 06/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana
Braga – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I,
03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 60
- 04/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 05569108 Rosemary Pinto e Silva –
ATB – 3 - Tarumirim - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 10749885
Claudiane Flavia Gomes de Avila Leles – PEB – 1 - Pingo D Agua - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 10972636 Liliane Pascoaline do Nascimento – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I,
12666285 Natalia Maria Jose de Freitas Magalhaes – ATB – 3 - Pocrane
- 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 13008099 Divina Rodrigues de
Almeida Costa – ATB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 14/06/2016 A
14/06/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03098993 Maria Aparecida Faria – ASB –
1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
03223567 Roselaine Maria Costa Nascimento – PEB – 3 - Manhuacu
- 30 - 30/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 03306628 Rita de Cassia
Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016
- 158.I, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 2 - Matipo
- 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03387511 Maria Aparecida da
Silva Ribeiro – PEB – 2 - Matipo - 20 - 24/08/2016 A 12/09/2016 158.I, 03672359 Joao Carlos Hubner – PEB – 1 - Martins Soares - 5 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03672359 Joao Carlos Hubner – PEB
– 2 - Manhumirim - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03767449
Maristela Batista de Gusmao – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 13/06/2016
A 17/06/2016 - 158.I, 03767654 Cleunice Maria Ferreira – SEV – 1 Lajinha - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08042194 Ronaldo Justo
Ribeiro – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
08042194 Ronaldo Justo Ribeiro – PEB – 3 - Lajinha - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - 158.I, 08815748 Carla Sathler Malosto – TDE – 1 Manhuacu - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08942351 Gianni
Aparecida Ferraz do Carmo Cerqueira – PEB – 1 - Manhuacu - 5 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 08970600 Maria Ismeria Rodrigues
– ATB – 1 - Lajinha - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 09384736
Ana Claudia de Souza Silva – PEB – 1 - Matipo - 3 - 29/06/2016 A
01/07/2016 - 158.I, 09652439 Valeria de Ornellas Franquilino – TDE –
1 - Manhuacu - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 09692773 Michele
de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 158.I, 09692773 Michele de Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 09740895 Aparecida Emerick Barbosa Fraga – PEB – 1 - Durande - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
09902149 Silvania Aparecida Pimentel Geiler – PEB – 1 - Caputira - 5 28/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 09902149 Silvania Aparecida Pimentel Geiler – PEB – 4 - Manhuacu - 5 - 28/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I,
10607471 Miriam Ker Bretas – ATB – 2 - Manhuacu - 2 - 13/06/2016
A 14/06/2016 - 158.I, 10756898 Sonia Maria de Barros Clemente –
EEB – 2 - Simonesia - 60 - 20/08/2016 A 18/10/2016 - 172, 10846483
Dayana Kelly de Andrade Souza – PEB – 5 - Lajinha - 3 - 28/06/2016
A 30/06/2016 - 158.I, 11529377 Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz –
TDE – 1 - Manhuacu - 3 - 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 12128732
Geremias Antonio do Carmo – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu 1 - 06/06/2016 A 06/06/2016 - 158.I, 12332847 Valeria Maria Lucas
Bernardo – PEB – 3 - Mutum - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
12664348 Jessica Rosa Pereira Borges Vale – PEB – 2 - Mutum - 2 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 13214523 Sabrina Gardingo Vieira
da Silva – EEB – 2 - Matipo - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
13221288 Maura Jaqueline Pereira Cotrim de Freitas – ATB – 2 Manhumirim - 2 - 30/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 13983515 Michele
da Silva Fernandes Pimentel – ATB – 1 - Reduto - 2 - 15/06/2016 A
16/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12549838 Everton Valentim
Malta de Lanes – ASP – 3 - Manhumirim - 4 - 21/07/2016 A 24/07/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03693561
Eliane Maria Donola Pereira – ATB – 2 - Sao Domingos das Dores
- 26/08/2016 20ª SRE - Manhuacu, 06129472 Maria de Lourdes Teixeira Oliveira –
PEB – 1 - Manhuacu - 22/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206539 Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos – PEB – 3 - Tarumirim - 5 28/06/2016 A 02/07/2016 - , 05569108 Rosemary Pinto e Silva – PEB –
2 - Tarumirim - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 08012882 Herica Maria
Bernardino Lopes – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 09475146 Lilian Aparecida de Lima – PEB – 3 Pocrane - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 09651035 Teresinha Ferreira Peixoto – ASB – 2 - Caratinga - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - ,
09808296 Marta Rodrigues de Araujo – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 - , 11831260 Sindilei Neves – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 2 - 05/07/2016 A 06/07/2016 - , 11885555 Patrick
Vieira da Costa – PEB – 1 - Entre Folhas - 3 - 04/07/2016 A 06/07/2016
- , 11885555 Patrick Vieira da Costa – PEB – 2 - Vargem Alegre - 3
- 04/07/2016 A 06/07/2016 - , 11940525 Gedelias de Souza Moreira
– PEB – 2 - Inhapim - 2 - 28/06/2016 A 29/06/2016 - , 12067708
Eliana de Oliveira Cassimiro – ASB – 1 - Inhapim - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 12205969 Luciana Martins Januario Vieira – PEB

– 1 - Caratinga - 10 - 30/08/2016 A 08/09/2016 - , 12205969 Luciana
Martins Januario Vieira – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 30/08/2016 A
08/09/2016 - , 12666285 Natalia Maria Jose de Freitas Magalhaes –
PEB – 1 - Pocrane - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 13342555 Naiara
da Silva Teodoro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 29/06/2016 A
29/06/2016 - , 13342555 Naiara da Silva Teodoro – SEVI – 2 - Bom
Jesus do Galho - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13363148 Maria Lucia
de Oliveira – PEB – 1 - Tarumirim - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - ,
13436878 Joao Victor da Silva Junior – PEB – 1 - Dom Cavati - 1 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 13436878 Joao Victor da Silva Junior –
PEB – 2 - Dom Cavati - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 13824776 Priscila Faria de Freitas Almeida – PEB – 1 - Alvarenga - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 14151047 Aparecida de Lourdes Silva Ramos – ASB
– 1 - Caratinga - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 14230270 Rita Maria
Pereira Neta Flores – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 30/06/2016
A 02/07/2016 20ª SRE - Manhuacu, 04504270 Marilia Pereira de Oliveira – PEB –
2 - Chale - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 04504270 Marilia Pereira
de Oliveira – PEB – 3 - Chale - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - ,
05656384 Rozimar Lopes Dutra – ASB – 2 - Mutum - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 05724174 Dalva Liliane Ambrosio Pereira – PEB –
1 - Chale - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 06025233 Elvira Martins
da Silva Coelho – ASB – 2 - Mutum - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016
- , 08880882 Maria Aparecida Porto – ASB – 2 - Manhuacu - 5 18/07/2016 A 22/07/2016 - , 09521352 Eliana Coelho Pereira – ASB
– 2 - Mutum - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - , 09555715 Maria Goreti
Costa Meira – ASB – 2 - Manhuacu - 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016 - ,
09715814 Sebastiana Angelica Guedes Araujo – ATB – 1 - Mutum 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016 - , 10161180 Luciana Werner Henrique
Moreira – PEB – 3 - Manhumirim - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 , 10161180 Luciana Werner Henrique Moreira – PEB – 4 - Manhumirim - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - , 10846483 Dayana Kelly
de Andrade Souza – PEB – 4 - Chale - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016
- , 11019106 Debora Vargas Perim – AEB – 2 - Manhuacu - 15 31/08/2016 A 14/09/2016 - , 11030848 Maria Aparecida Lucas Correa
Mendes de Olivei – PEB – 2 - Mutum - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016
- , 11711272 Alcione Lucia de Paula Oliveira – PEB – 1 - Mutum - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - , 11919289 Romario Siqueira Barros – PEB
– 1 - Mutum - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 12398111 Ariana Fortes
de Castro – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 15 - 26/08/2016 A
09/09/2016 - , 12631784 Leisimar Maria Galdino – EEB – 1 - Durande
- 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - , 13067004 Thais Cristina dos Reis –
PEB – 1 - Durande - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - , 13067004 Thais
Cristina dos Reis – PEB – 2 - Durande - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - ,
13079686 Flavia Gomes de Barros – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 13227962 Carine de Souza Carvalho – ATB – 1 Manhuacu - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 13768841 Lilian Perciliana
de Souza – PEB – 1 - Martins Soares - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - ,
13983515 Michele da Silva Fernandes Pimentel – PEB – 2 - Reduto - 2
- 15/06/2016 A 16/06/2016 - , 13996319 Gilsilei Quezia de Paula Dutra
– PEB – 1 - Mutum - 5 - 30/06/2016 A 04/07/2016 - , 14153969 Debora
Araujo Moreira – PEB – 1 - Reduto - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13555396 Ricardo Goncalves
Lopes – – 1 - - 4 - 19/07/2016 A 22/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205689
Aparecida de Sousa Silveira e Oliveira – PEB – 2 - Corrego Novo 04/07/2016 - , 12384764 Tayllor Mauro Silva – PEB – 2 - Tarumirim
- 12/07/2016 20ª SRE - Manhuacu, 08835290 Elaine Martins Oliveira Braga – PEB
– 2 - Matipo - 11/07/2016 - , 12920351 Marcilane Batista de Aquino –
ASB – 1 - Alto Jequitiba - 12/07/2016 - , 13280722 Flavio Maia Costa
– PEB – 1 - Durande - 14/06/2016 COMUNICAÇÃO : 3205/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12664900
Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda – PEB – 2 - Guanhaes - 2 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03903234 Maria da Consolacao Mota Da Silva –
ATB – 1 - Bela Vista de Minas - 11 - 13/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
08227019 Claudia Terezinha Correa Rosa dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862321 Luiza Maria Guedes
Braga – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 14/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09573783 Maria
do Carmo dos Santos – ASB – 2 - Santa Barbara - 15 - 12/09/2016 A
26/09/2016 - , 09583121 Aretuza Karla Ferreira Soares – PEB – 2 Barao de Cocais - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - , 14130686 Fabiana
Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara - 15 - 30/08/2016 A
13/09/2016 14ª SRE - Guanhaes, 08551152 Gilda de Pinho Tavares Campos – PEB
– 2 - Sabinopolis - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 24ª SRE - Nova Era, 05483557 Flavia Pena Fonseca Chaves – PEB
– 4 - Itabira - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 05517040 Tania Aparecida Martins – DV – 3 - Sao Domingos do Prata - 15 - 09/09/2016
A 23/09/2016 - , 06463657 Jacyra Cristina Fraga Bicalho Domingues – PEB – 3 - Joao Monlevade - 5 - 08/09/2016 A 12/09/2016 - ,
11928355 Clara das Gracas Camilo de Souza – PEB – 1 - Nova Era
- 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 11928355 Clara das Gracas Camilo
de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016
- , 12837951 Geralda Ferreira Machado – ASB – 1 - Itabira - 14 12/09/2016 A 25/09/2016 - , 13396122 Joice Daiane Silva – PEB – 1
- Joao Monlevade - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08551152 Gilda
de Pinho Tavares Campos – PEB – 2 - Sabinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09689175
Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 90 10/09/2016 A 08/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3207/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 08/09/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 0000000 Vanessa Fernandes Rodrigues – – 0 - - 7 08/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13620950 Pablo de Almeida Fernandes –
PE – 1 - Ipatinga - 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03375409 Denise Moreira Vieira
– AS-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I,
06683296 Roberto Ribeiro de Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 1
- 09/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 09017179 Filomena Maria Piraino
Brustolini – AFAZ – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/09/2016 A 15/09/2016
- 158.I