TJMG 15/09/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA
MaSP 340.127-0, Rosely Aparecida da Costa Fernandes, a partir de
12/09/2016, referente ao PEB1P/1º CARGO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: OURO PRETO
– SRE Ouro Preto – MaSP 1.144.215-9, Lidiane Miriam da Silva Cesário, ANEIIC, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1101040, a partir de 05/09/2016 (Ficando retificado ato publicado no
MG 10/09/2016).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
346769-3, Adilza Amália Mesquita Esteves, PEB2P/1º cargo, por 02
(dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/10/16 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 365051-2, Rogéria Maria Malheiros Leão, PEB2D/1º cargo, por
02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO; E.E.
“Intendente Câmara”, MaSP 888.270-6, Maria Telma de Souza Morais
Andrade, PEB3M/1º Cargo, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir 25/02/2016; MaSP 888.270-6, Maria Telma de Souza
Morais Andrade, PEB3H/2º Cargo, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de
exercício a partir 05/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Cônego Braga”,
MASP 1.223.497-7, Maria Elinete Miranda Nunes, PEBD1A, a partir
de 18/08/2016 , pelo falecimento de seu pai.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010,
à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio Cabanas”: MaSP
553.876-4, Rosangela da Aparecida Ediwiges, PEB1O/1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 378289-3, Jussara Cardoso de Castro
Matos, ATB3G/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 17/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): OURO PRETO- E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP
378290-1, Luciana Pacheco da Silveira, ATB1A/3º cargo, a partir de
25/08/16 pelo falecimento de seu pai.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – Masp 540.127-8, Alair Fernandes Coimbra, RA4/2º cargo, a contar de 16/11/91, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 1430017-2, Mário Lúcio
de Oliveira júnior, PEBS1A/1ª função, a partir de 26/08/16 pelo falecimento de sua irmã.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente a servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 886.382-1, Semir
Emiliano dos Santos, PEBIJ/1º cargo. Ato nº 02/2016, publicado em
23/06/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/03/2016, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/2016.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 1151844-6 Adriana
Maria Silveira para Adriana Maria Silveira Terra;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 843576-0 Manoelino Pereira
do Nascimento Junior PEB-III-N, (Cargo 1), a partir de 27/08/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 843576-0 Manoelino Pereira Do Nascimento Junior PEB-II-P, (Cargo 2), a partir de
27/08/2016; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 339190-1 Maria
José de Freitas Faria PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de 03/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 937304-4 Gilcelia Couto Quintiliano PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir
de 01/02/2016, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual
foi Desligado; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 896357-1 Juliana
Veloso Paim PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de
exercício a partir de 01/02/2016, com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi desligado; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 622000-8 Sirley Divino de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 01/02/2016
(data do exercício); Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
547941-5 Vanilce Rezende Silva Chahhoud PEB-II-D,(Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 06/09/2016; FormigaEE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1006886-4 Cleide Aparecida de Oliveira Guimarães PEB-II-J, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 03/09/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1323562-7
Andreia Borges de Oliveira Carvalho PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
05/09/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 353877-4 Harilcy Moraes Mendonça PEB-III-L,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 19/10/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 764991-6
Maria Angela Viana PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
487579-5 Stela Mary Aparecida Duarte PEB-III-M, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2016;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1129788-4 Elisabeth Lima
Costa PEB-II-C, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 366390-3 Angela Cristina Souza Durães de Faria
PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 17/10/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 743517-5 Sergio Donizetti Marques PEB-I-O, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 832615-9 Flaviane Sima
Martins PEB-III-H, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 334535-2 Darley da Penha Soares Barbosa PEBIII-H, (Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário
de Araújo Guimarães, MaSP 173002-7 Maria do Carmo Silva Figueiredo ATB-III-H, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço
Belo, MaSP 956708-2 Dulcilene de Oliveira Santos PEB-II-D, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
21/10/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 841380-9
Márcia Aparecida do Couto PEB-I-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2016; PassosEE Nazle Jabur, MaSP 389998-6 Ana Carla Cunha Vilela PEB-III-M,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 22/10/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 847855-4 Elaine
Aparecida da Silva PEB-I-L, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2016; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 353866-7 Claudia Aparecida Torres PEB-I-B, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
22/10/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 764661-5 Maria de Fátima
Andrade Reis Oliveira PEB-I-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2016;
14 878859 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 268488-4
Marlene Salomé Alves PEB-I-P, (Cargo 1), remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado integral DII, a contar de 13/09/2016; S.R.E Passos –
Aposentado MaSP 100682-4 Zuel Calixto Pedroso PEB-II-P, (Cargo
2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional 5/10 DII,
a contar de 12/09/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4o, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293, de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 317725-0
Juscelia Maria de Morais PEB-I-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DII, a contar de 13/09/2016;
S.R.E Passos – Aposentado MaSP 162169-7 Hortencia Regina Nunes
PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado integral DII, a contar de 30/08/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 255053-1 Rosiane Soares Arantes PEB-II-P, (Cargo 1),
pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DI, a
contar de 13/09/2016;
14 878861 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 1100671-5 Wirley da Silva Pires PEBI-A, (Cargo 3), publicado em 25/08/2016 onde se lê: Wirlei, leia-se:
Wirley;
14 878862 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2016
RETIFICA NO ATO de Abono de Permanência referente a: Patos
de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 363754-3, Jaqueline Gontijo
Soares, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 15/16, publ. em
10.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, leia-se: E.E.”Prof. Modesto”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347036-6, Neuma Batista Souza, PEBIIIP – Hist., adm. 1,
Ato nº 53/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIIID – Hist., leia-se: PEBIIIP – Hist.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva,
TDEIIIH, adm. 1, Ato nº 85/16, publ. em 18.08.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: conforme Resolução 04/2016, leia-se: conforme
Orientação SG04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G.,
adm. 1, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 124/12,
publ. em 19.05.12, onde se lê: 9º biênio a p/ de 22.07.09, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.07.09; Ato nº 17/12, publ. em 19.05.12, onde se lê: 10º
biênio a p/ de 12.09.11, leia-se: 10º biênio a p/ de 31.08.11, para regularização do processo de aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2016
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
324149-4, Maria Madalena de Deus, PEBIA, adm. 2, Portaria publ. em
04.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: nº 75/16, leia-se: nº
70/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referentes a: São Gonçalo do Abaeté - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 556668-2, Terezinha das Graças da Silva,
ASBIB, adm. 1, Ato nº 186/16, publ. em 09.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Zico Mendonça, leia-se: Serv. em afast. prelim. à aposent.; São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
659293-5, Maria de Fátima Barbosa Franco, ATBIC, adm. 2, Ato nº
186/16, publ. em 09.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
1, leia-se: adm. 2.
14 878868 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Uberlândia, na E.E. Professora Alice Paes, Masp 689488.5.1,
Enir Lemes de Oliveira, PEB1A, a contar de 30/12/2015, por motivo de
revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor:

- Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp
1080338.5, admissão 04, Maria Aparecida Viana Cabrobo, EEB1A
Supervisão Pedagógica, a partir de 31/08/2015; E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 1165124.7, admissão 02, Teresinha Aparecida de Castro Cascao, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 23/10/2015;
E.E. Padre Damião, Masp 1283967.6, admissão 02, Christina Marques Camargo Alessi, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de
01/09/2015; E.E. Paes de Almeida, Masp 325221.0, admissão 3, Liliana
Maria Monteiro Fernandes, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de
27/08/2015; E.E. Rainha da Paz, Masp 1136596.2, admissão 3, Vanilda
Garcia da Silva Coelho, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de
26/08/2015; E.E. Raul Soares, Masp 1358960.1, admissão 2, Claudiane
Carvalho, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 27/08/2015; Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 860048.8, admissão 2, Maria
Angela de Oliveira Santos, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de
01/09/2015; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 811278.1, admissão 02,
Vania Aparecida Neves Sosa, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 26/08/2015; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
1325267.1, admissão 2, Vanessa Farnezi Entreportes, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 27/08/2015; E.E Bueno Brandão, Masp
1399134.4, admissão 1, Murielly Felix Ferreira, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 11/09/2015; Masp 1403287.4, admissão
1, Josiane Nogueira Carlos, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir
de 25/09/2015; E.E. da Cidade Industrial, Masp 690386.8, admissão
3, Sonia Cristina Correa, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de
28/08/2015; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 837014.0,
admissão 4, Glaucia Severino Muniz, EEB1A Supervisão Pedagógica,
a partir de 26/08/2015; Masp 1184309.1, admissão 3, Alinne Policarpo
de Faria, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 28/08/2015; Masp
1402658.7, admissão 1, Lais Arantes de Oliveira Pacheco, EEB1A
Supervisão Pedagógica, a partir de 23/10/2015; E.E. Rotary, Masp
1335275.2, admissão 2, Fernanda Rodrigues Marques, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 28/08/2015; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 1398303.6, admissão 1, Larissa Spirandelli Carvalho Bartoneli
Resende, EEB1A Supervisão Pedagógica, a partir de 02/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 1280997.6, admissão 3, Renato
Araujo Santos, PEB1A Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de
23/10/2015; - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5,
admissão 3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A Biologia/
Ciências, 16 aulas, a partir de 23/10/2015; E.E. João Rezende, Masp
1231209.6, admissão 2, Pollyana Silveira e Silva, PEB1A Biologia/
Ciências, 16 aulas, a partir de 01/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 1010683.9, admissão
03, Ricardo Ivan da Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 28/08/2015; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1194461.8, admissão
2, Daniella Melo Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de
27/08/2015; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1162697.5, admissão 3, José Ricardo de Sousa Lima, PEB1A Educação Física, 14 aulas,
a partir de 28/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1398680.7, admissão 1, Ana Paula de Freitas Barbosa, PEB1A Filosofia, 13 aulas, a partir de 01/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1109860.5, admissão 3, Flavio Antonio Martins, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 27/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp
572607.0, admissão 3, Clodoaldo Luiz Parente, PEB1A Geografia, 16
aulas, a partir de 27/08/2015; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
971767.9, admissão 3, Valdira da Silva Pires, PEB1A Geografia, 16
aulas, a partir de 25/09/2015; - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães,
Masp 1125355.6, admissão 2, Alessandra Miranda Dias, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir de 28/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1108036.3, admissão 3, Lilia Beatriz
Nunes Ferreira, PEB1A História, 16 aulas, a partir de 27/08/2015; Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 1263868.0, admissão 2, Lucian
Ferreira de Souza, PEB1A História, 11 aulas, a partir de 22/09/2015;
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7, admissão 3, Pablo
Lacerda Bueno, PEB1A História, 16 aulas, a partir de 01/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor:
- Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1399811.7, admissão 1, Cleidmar Borges Mendes, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 31/08/2015; E.E. Rainha da Paz, Masp 1160030.1, admissão 3,
Aline Tozzi Vieira, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de
25/09/2015; E.E. Raul Soares, Masp 1258484.3, admissão 3, Cleberson Pinelli Ribeiro, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de
31/08/2015; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1123356.6, admissão 2, Patricia de Oliveira Assunção, PEB1A Língua Portuguesa, 16
aulas, a partir de 27/08/2015; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp
1324449.6, admissão 3, Kenia Alves Fernandes, PEB1A Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 27/08/2015; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1239017.5, admissão 3, Fernando Lima Costa, PEB1A
Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 26/08/2015; E.E. do Parque
São Jorge, Masp 1191202.9, admissão 3, Luciene de Paula Dantas,
PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 27/08/2015; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1117760.7, admissão 2, Mariana Carvalho Costa
e Silva, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 13/10/2015;
E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1121072.1, admissão 4, Monaliza de Jesus Rocha Martins, PEB1A Língua Portuguesa,
16 aulas, a partir de 25/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 1404613.0, admissão 1,
Juliana Maria de Oliveira, PEB1A Matemática, 15 aulas, a partir de
28/09/2015; E.E. Raul Soares, Masp 597632.9, admissão 5, Renato
Ferreira Diniz, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 01/09/2015;
- Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 956085.5, admissão 4, Francisca Augusta Calil Elias de Sousa, PEB1A Matemática, 16 aulas, a
partir de 27/08/2015; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
1382459.4, admissão 4, Leonardo Gonçalves da Silva, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 01/09/2015; E.E Bueno Brandão, Masp
825707.3, admissão 4, Rosangela Galatti Reis, PEB1A Matemática, 16
aulas, a partir de 28/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 31/07/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1066023.1, admissão
3, Marcelo Evaristo da Silva, PEB1A Sociologia, 10 aulas, a partir de
02/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 210254.9, Malda Maria da Fonseca Pires,
PEB2M, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola
SEVI, a partir de 06/09/2016; Masp 215197.5, Mariângela Cunha de
Pádua, PEB1E, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de
Escola SEVI, a partir de 08/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 65089.5, Edith Gonçalves Myr, PEB1A,
admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Secretário de Escola SEVI, a partir de 08/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 270006.0.1, Maria Gizele Cardoso de Melo, PEB2P
DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de
17/10/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Professora Katy Belém,
Masp 346743.8.1, Elisa de Fátima Nunes, PEB2P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2016, em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 445114.2.1, Zenir Rodrigues dos Anjos Filho, PEB1E, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2009 e 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/03/2014; E.E. Professora Katy Belém, Masp
380862.3.1, Marizeth Abadio Almeida de Resende, ATB5H, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2016; - Campina Verde,
E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1133053.7.1, Liliane Nunes
Santos, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016; - Nova Ponte, E.E. Josias
Pinto, Masp 308873.9.1, Marlene Gundim de Jesus, ASB3J, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2014; - Uberlândia,
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 868295.7.1, Sirley
Marques dos Santos, ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
374943.9.1, Carlos Teixeira Leite, PEB1P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/2016; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1064802.0.1, Fernando Dias de Oliveira, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2015; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua, ATB4G, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB1E,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/16; E.E. 6 de
Junho, Masp 365969.5.1, Ivete Cristina de Sousa, PEB3H, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/15; E.E. Sete de Setembro,
Masp 820162.6.1, Sônia Maria de Sousa Petri, PEB2H, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/16.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1383460.1.1, Tatianne Michelle
e Silva, ATB1A, por Guilherme Henrique Faria e Silva, filho, a partir
de 01/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1327537.5.2, Marcelo
Rosa Cardoso Filho, PEB1A, a partir de 19/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1412692.4.1, Daniel Genaro, ASBD1A,
a partir de 02/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 698038.7.3, Helcio Camargo Júnior, PEBD1A,
a partir de 19/08/2016; Masp 698038.7.4, Helcio Camargo Júnior,
PEBD1A, a partir de 19/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/16
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1322462.1.1, Eni Terezinha Vieira
Caixeta Ferreira, ATB1A, a partir de 30/08/2016; Masp 1167642.6.2,
Katia Altamira de Freitas, PEB1A, a partir de 07/09/2016.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 141/16
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp
698572.5.1, Rose Mary Ferreira, ASB1D, Ato nº 12/15, publicado em
28/02/15, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 142/16
Anula o Ato de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
339876.5.1, Celcina Fatima Gil Figueiredo Silva, PEB1A, Ato nº
134/16, publicado em 03/09/16, na parte em que anulou a retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por já ter sido anulada.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 143/16
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 603905.1.2,
Ana Maria Gomes de Moura, PEB1A, Ato nº 162/15, publicado em
21/11/15, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 339876.5.1, Celcina Fatima Gil Figueiredo Silva, PEB1A, Ato nº 142/16, publicado
em 03/09/16, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 270000.3.1,
Maria Eunice Guerra de Moura, PEB2P, Ato nº 251/10, publicado em
12/06/10, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes, Masp 689488.5.1,
Enir Lemes de Oliveira, PEB3A, Ato nº 07/10, publicado em 09/02/10,
a pedido da servidora, a partir de 30/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 930761.2.2, Nelci Borges da
Silva Hidalgo, a partir de 06/02/2015, referente ao PEB1A, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais,
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a; E.E. José
Zacharias Junqueira, Masp 698572.5.1, Rose Mary Ferreira, a partir de
05/08/2014, referente ao ASB1D, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 7058 dias, correspondente
à carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 689488.5.1,
Enir Lemes de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB3A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10440 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 77 h/semanais e a percepção de 02 h/a de exigência curricular.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
– ATO Nº 144/16
Anula o Ato de Retificação de Redução de Carga Horária de Servidor
Responsável por Excepcional, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima
Garcia, ATB3H, Ato nº 137/16, publicado em 27/08/16, na parte em
que retificou Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por
Excepcional, por erro na admissão da servidora.
13 878536 - 1