TJMG 14/09/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 14 de seTembro de 2016
municipal de saúde sobre o acolhimento da referida senhora Pelo
Ancianato Antônio Frederico Ozanam, Satisfazendo A Determinação
Judicial, Tornando o Processo licitatório dispensável . michele shigihara
De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 09 de setembro de 2016 .
3 cm -13 878481 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Pregão Presencial srp: Nº 0087/2016 . Processo: N° 00688/2016 . objeto: análises dos
Efluentes Do Aterro Sanitário De Três Corações, Conforme Especificações E Termo De Referencia Do Edital. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
modalidade Pregão Presencial srp . data de abertura dos Envelopes: dia
28 de setembro de 2016 Às 9h30min . Endereço: av . brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
secretaria municipal do meio ambiente, Conforme lei Federal N .º 8 .666
de 21 .06 .1993 E alterações, lei N° 10 .520/02 E Pelas demais Condições
Fixadas Neste Edital . o Edital Completo, seus anexos, Impugnações,
recursos, decisões E demais atos deverão ser acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
br, ou No departamento de licitação das 09:00 Às 11:00 E das 13:00
Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
Três Corações, 13 De Setembro De 2016.
4 cm -13 878407 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . departamento
Jurídico . rescisão amigável do Contrato N°00135/2015 oriundo da
Dispensa N°00033/2015. Objeto: Locação de imóvel na zona urbana
localizada na Avenida Costa Rica, N°111, Jardim Umuarama, Três Corações/mG, para instalação do sENaI . Partes: Prefeitura municipal de
Três Corações X José Pereira Da Cunha. O Presente Termo De Rescisão amigável Tem Por Fundamento legal o artigo 79, Incisos II da lei
Nº 8.666/93. Cláudio Cosme Pereira De Souza. Prefeito Municipal. Três
Corações, 30 de Dezembro De 2016.
2 cm -13 878474 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.aviso de
republicação . Pregão Presencial srp: Nº 00082/2016 . Processo: N°
00513/2016. Objeto: Aquisição De Rede De Proteção Em Polietileno
Com Tratamento anti uv E Contra umidade Para atender Creche do
Município. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E
Para Conhecimento dos licitantes E de Quem mais Possa Interessar a
Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 00082/2016, Tendo Em Vista
o Não Interesse de licitantes . data de abertura dos Envelopes: dia 30
de setembro de 2016 Às 09h30min . Endereço: av . brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus
anexos Estarão À disposição dos Interessados No departamento de
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas, Até O Dia
Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 13 De Setembro de 2016 .
4 cm -13 878409 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViEirAS/mG – ProCEsso admINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2016 – Servidor JOSÉ ERNANDIS DAS SILVEIRA – JULGAMENTO RECURSO- Cumpre esclarecer
que não há previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais,
Lei Municipal nº37/56, de instância recursal específica no processo administrativo disciplinar para reformar ou anular o julgamento realizado.
Neste sentido, não conheço do recurso, haja vista não contar com instância superior para julgamento do mesmo . ante ao exposto, mantenho
integralmente a decisão de fls. 200/201. Publique-se, intime-se. Íntegra da
decisão poderá ser obtida na sede da Prefeitura municipal, avenida alcino
Bicalho, nº. 331, Fava, em Vieiras/MG, CEP. 36.895-000, no horário das
09hs às 16hs. Vieiras/MG, 13 de setembro de 2016. Procurador: Geovane
Bezerra Lacerda – OAB/MG Nº146.251.
3 cm -13 878621 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo BráS Do SuAÇuÍ- aviso
de licitação – Pregão Presencial para registro de preços nº 28/2016 . o
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, no
dia 27/09/2016, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição de materiais odontológicos para atender à demanda da secretaria municipal de saúde . Cópia do Edital disponível no site www .saobrasdosuacui .mg .gov .br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570 . são brás do suaçuí, 13 de setembro de 2016 .
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -13 878493 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do rio VErDE/
mG – AVISO DE LICITAÇÃO: Processo de Licitação nº 00081/2016 Pregão Eletrônico nº 00034/2016 – Fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede Escolar Pública
de educação Infantil- PROINFÂNCIA- conforme Convênio Federal de n°
701363/2011 firmado entre o Município de Conceição do Rio Verde e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, que faz parte
integrante deste Edital . Por mENor PrEço Por loTE, cuja sessão
está designada para o dia__29/08/2016 às 14:00 hs, pela Bolsa de Licitações & leilões – bll . Informações complementares poderão ser obtidas junto a bolsa de licitações e leilões – bll, no site “ www .bll .org .
br . , ou junto ao Pregoeiro ou no departamento municipal de Compras
e licitações, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, n o 11,
nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais.Ver site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br . Viviana de Almeida – Pregoeira.
4 cm -13 878554 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Torna público
o 2° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°094/2014 cujo
objeto é a prestação de serviço técnico especializado para organização,
planejamento, operacionalização e a execução do concurso público
guarda municipal e treinamento, dispensa n° 039/2014, Processo administrativo n° 108/2014 . Contratada: Fundação Guimarães rosa, antônio
brandão/Prefeito municipal .
2 cm -13 878472 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG– TorNa
PublICo a ENTrada Nos auTos dE ImPuGNaçÃo do EdITal CP 006/2016 . EmPrEsa: CoNsTruTora CINZEl s .a – obJ:
Execução de ponte sobre o rio águas claras sob a linha ferrea. razão da
impugnação: composição bdi e falta da discriminação dos custos de administração local detalhados na planilha do edital . cópia da impugnação no
site: brumadinho .registrocom .net e site: brumadinho .mg .gov .br .
2 cm -13 878477 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrANCiSCo DumoNT/mG .
Torna pública a celebração do Contrato nº 18/2016- Pregão Presencial nº 017/2016 com a empresa Cleyton Kleber Dias-ME, celebrado
em 04 de Abril de 2016 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). “Objeto: aquisição de equipamentos destinados a UBS Do Centro de Saúde de Francisco Dumont; visando atender o Termo Convênio
1321/2016 (secretaria de Estado da saude) e o município de Francisco
dumont-mG” . Herbert leonardo Fonseca . Pregoeiro . Francisco dumont
- mG, 13 de agosto de 2016 .
2 cm -13 878498 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mG- aviso de licitação. Proc. Lic. 47/16, PE 9/16. Objeto: Aquisição Equipamentos Diversos. Sessão do dia 14/09/16 CANCELADA. Justificativa: inacessibilidade
ao portal de compras da Caixa Econômica Federal . Edilene b . Cangussu
– Pregoeira . EXTraTo dE CoNTraTo . Proc . lic . 42/16, TP 4/16 .
objeto: Pavimentação asfáltica . Cont . nº . 59/16 . avançar Pavimentação
Construções e Equipamentos- Eireli- EPP. Vr. R$ 399.930,93. Vigência:
11/08/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -13 878566 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE ArAÇuAÍ (mG)
A Câmara Municipal de Araçuaí (MG), torna público que realizará Processo licitatório, na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal nº 005/2016,
tipo menor preço por item, objeto: rEGIsTro dE PrEços Para
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
GENUÍNAS VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA
muNICIPal .sessão para abertura e julgamento dia 27/09/2016 às
09:00 hs, situada à rua são Geraldo, nº 722, bairro Planalto em araçuaí-mG, Informações: fones 33-3731-1995; 33-3731 2005; 33-3731 2631
e 33-3731 3759 das 08:00 as 11:30 hs e das 14:00 às 17:00 hs, email: contato@aracuai.mg.leg.br .LOURRANE SILVA DE SÁ- Pregoeira.
3 cm -13 878330 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE ArAÇuAÍ (mG)– P .P . - 007-2016
A Câmara Municipal de Araçuaí (MG), torna público que realizará Processo licitatório, na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal nº 007/2016,
tipo menor preço por item, objeto: registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender a Câmara Municipal de Araçuaí-MG.Sessão para abertura e julgamento dia 28/09/2016às 09:00 hs, situada à rua

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
são Geraldo, nº 722, bairro Planalto em araçuaí-mG, Informações: fones
33-3731-1995; 33-3731 2005; 33-3731 2631; 33-3731 3759 das 08:00
as 11:30 hs e das 14:00 às 17:00 hs, email: contato@aracuai .mg .leg .br
.LOURRANE SILVA DE SÁ- Pregoeira.
3 cm -13 878377 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE ArAÇuAÍ (mG)– P .P . - 006-2016
A Câmara Municipal de Araçuaí (MG), torna público que realizará Processo licitatório, na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal nº 006/2016,
tipo menor preço por item, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, Elétricos, Alinhamento/Balanceamento lanternagem/Pintura por horas/homem trabalhadas na manutenção
dos veículos automotores pertencentes à Câmara municipal de araçuaí .
sessão para abertura e julgamento dia 27/09/2016 às 15:00 hs, situada
à rua são Geraldo, nº 722, bairro Planalto em araçuaí-mG, Informações: fones 33-3731-1995; 33-3731 2005; 33-3731 2631; 33-3731 3759
das 08:00 as 11:30 hs e das 14:00 às 17:00 hs, email: contato@aracuai .
mg.leg.br .LOURRANE SILVA DE SÁ- Pregoeira
3 cm -13 878376 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANDEiAS/mG- aviso de Cancelamento - Tomada de Preços nº 001/2016 - Processo n° 077/2016 - o
prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
comunica o cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2016, que tem
como objeto a execução de obras de construção de novas covas no Cemitério Parque Renascer, conforme Convênio nº 5191001216/2016 celebrado entre a mGI-minas Gerais Participações s/a e o município de
Candeias, por intermédio da SETOP, com fulcro na lei federal 8.666/93.
Candeias, 09/09/16 . Hairton de almeida-Prefeito
2 cm -13 878535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2016, abertura dia 27/09/2016, às 14h00, tipo menor preço item, aquisição de
medicamentos e materiais médicos destinados ao Hospital Municipal
e Equipes de Estratégia de Saúde da Família do município, de acordo
com termo de referencia neste edital . JP/mG, 13/09/2016, Joseane mendes de andrade: Pregoeira . o Edital poderá ser acessado no site www .
joaopinheiro .mg .gov .br maiores informações no dpto . de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38)
3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -13 878651 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- PrEGÃo
PrEsENCIal 58/2016 - o mun . de Campos Gerais-mG, torna público,
proc . lic . 84/16, Pregão Presencial 58/16 - tendo como objeto, registro
de preços p/ futura e eventual fornecimento de marmitex destinados aos
caps, tipo menor preço por item . Protocolo dia 29/09/2016 às 15:00 horas .
Inform . (35) 38531436/2713, edital www .camposgerais .mg .gov .br ou a
Rua 25 Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -13 878445 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – mG –
Tomada dE PrEços Nº 001/2016 – ProCEsso Nº 013/2016 . TErCEIRA CONVOCAÇÃO. RETIFICAÇÃO: LÊ-SE TOMADA DE PREços Nº 003/2016 – ProCEsso Nº 038/2016 . são João do Pacuí, 13 de
setembro de 2016 . arismar araújo barbosa – Prefeito municipal .
2 cm -13 878496 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE QuELuZiTo/mG- EXTraTo dE
raTIFICaçÃo dE dIsPENsa dE lICITaçÃo – Processo nº 036/2016
- Dispensa de Licitação nº 008/2016 - O prefeito de Queluzito ratifica a
dispensa de licitação nº 008/2016 com fundamento no art . 24, inciso II,
da lei Federal de licitações nº 8 .666/93 e alterações posteriores para a
contratação da empresa laboratório osvani análise e medições ambientais Ltda-ME para realizar análises químicas a fim de avaliar a qualidade
da água e dos efluentes do município de Queluzito, no valor total de R$
5.810,00(cinco mil, oitocentos e dez reais). Queluzito, 09/09/2016- Nilton
Rodrigues de Albuquerque - prefeito Municipal.
3 cm -13 878519 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuSProc . lic .
nº 58/2016, PP nº 38/2016. Objeto: registro de preço para aquisição de
materiais medico hospitalares destinados aos PFS’s, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura
da sessão: 27/09/2016 às 08h00min . edital e anexos disponíveis no site
www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .br .
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei
Auler Ramos Veloso. Pregoeiro oficial.
2 cm -13 878325 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTALVÂNiA/mG– aviso de
licitação - Pregão Presencial nº 030/2016 - torna público o aviso de licitação Processo licitatório nº 053/2016 Pregão Presencial nº 030/2016
objetivando o registro de Preços para “contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura municipal de montalvânia” . abertura
dos envelopes dia 27 .09 .2016 às 09:00 horas . Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone
(38)3614-1429 das 7:30 às 13:30 horas .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2016 - torna público o aviso de licitação
Processo licitatório nº 054/2016 Pregão Presencial nº 031/2016 objetivando o Registro de Preços para “aquisição de recarga de gás liquefeito
GLP 13 quilos”. Abertura dos envelopes dia 27.09.2016 às 11:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.
mg .gov .br ou pelo telefone (38)3614-1429 das 7:30 às 13:30 horas .
4 cm -13 878551 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS Do NorTE/mG–
aviso de lciitação - Pregão Presencial srP nº 017/2016 - município de
Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 037/2016 – Pregão Presencial srP nº 017/2016, cujo objeto
é: Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, eletroeletrônicos, Moveis, utensílios domésticos, cama e banho). Entrega e abertura dos
envelopes: 26/09/2016 às 10:00hs . Informações: fone (31) 3869-1001,
com arlene moraes de oliveira ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte .mg .gov .br
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS Do NorTE/mG–
aviso de lciitação - Pregão Presencial srP nº 018/2016 - município de
Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 038/2016 – Pregão Presencial srP nº 018/2016, cujo objeto
é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ASSISTÊNCIA NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO Entrega
e abertura dos envelopes: 27/09/2016 às 10:00hs . Informações: fone (31)
3869-1001, com arlene moraes de oliveira ou pelo E-mail: licitacao@
congonhasdonorte .mg .gov .br
4 cm -13 878548 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG - P .P . nº 052/2016 . Pref .
serro torna público P . nº 428/2016 - P .P . nº 052/2016, referente à contratação exclusiva de microempresa de equipamentos para estruturação
do espaço destinado a valorização e salvaguarda do bem cultural (Queijo
minas artesanal do serro) patrimônio cultural, pelo IPHaN, em maio de
2008 e patrimônio imaterial modo artesanal de fazer o queijo da região
do Serro pelo IEPHA em agosto de 2002. Entrega de envelopes até as
13:00 do dia 23/09/2016 . abertura das propostas dia 23/09/2016 às 14:00 .
Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . daniela
C. Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 878124 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG- Proc .
09/16 - PP 09/16 - Aquis. gêneros alimentícios - 1º Aditivo ao CTR
027/2016 - Acresce qtd ao contrato - Vr: R$56.199,69 - §1°, art. 65, L.
8 .666/93
1 cm -12 877964 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG- 2º
termo aditivo do Proc . 101/2014 - PP 044/2014 . objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos e aparelhos odontológicos. Contratada: PROSPER SAÚDE CONSULTORIA LTDA - ME. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -12 878004 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimEirA Do oESTE/mG -aviso
de licitação - Pregão Presencial Nº 043/2016 - “menor Preço Por Item” .
A Pregoeira designada através da Portaria nº 25 de 30 de junho de 2016,
torna público que fará realizar no 26 de setembro de 2016, às 08h:00min,
no departamento de licitação na rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta
cidade, Pregão Presencial, Objetivando o registro de preços para aquisição
futura de materiais de construção diversos, para manutenção das diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses.
Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo
endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715 . limeira do oeste-MG, 12 de setembro de 2016. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimEirA Do oESTE/mG
-Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato de Execução de obras Nº
039/2016 - modalidade: Tomada de Preços N° 03/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do oeste . Contratada: Construtora Palmas

LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de
Engenharia, Para Execução de obras de melhoria Habitacional, Conforme Termo de Convenio Nº 279/2012, Firmado Com o Estado de minas
Gerais, Por Intermedio da secretaria de Estado de desenvolvimento
social e Este municipio, Conforme Projeto básico . Fundamento: lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. Valor da Supressão: R$ 3.108,49 (Três
mil cento e oito reais e quarenta e nove centavos). Valor do Contrato: R$
262.329,76 (Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais
e setenta e seis centavos) . limeira do oeste - mG ., 25 de agosto de 2016 .
Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .
6 cm -12 878101 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG- Pregão Presencial
Nº 025/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - departamento de administração - Comunica o seguinte
procedimento de acordo com lei 8 .666/1993 e lei nº 10 .520/2002 e lei
orgânica do município: resultado de licitação - Processo licitatório Nº
092/2016 - Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de: Leite
Pasteurizado Tipo C; Generos Alimenticios; Material de Limpeza - Recursos: Próprios/FNDE; Empresas Vencedoras: LM Comercio LTDA - ME CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor: R$ 4.750,25 (quatro mil setecentos e
cinquenta reais e vinte cinco centavos); Josefa Fernanda de Oliveira ME CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$ 106.957,40 (cento e seis mil novecentos cinquenta sete reais e quarenta centavos). Observações: site: www.
ituiutaba .mg .gov .br - Prefeitura municipal de Ituiutaba em 13 de setembro
de 2016 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -13 878545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG- dispensa nº
017/2016 - O Prefeito Municipal Ratificou em 13/09/2016, o Processo nº
124/2016, dispensa nº 017/2016, referente à locação de Imóvel situado
na rua Emídio Quites, nº 365a, bairro Praia - Itabirito/mG, para funcionamento da associação Itabiritense do amor Exigente em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social.
2 cm -13 878492 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -Extrato de aditivo 111/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 647/2014 - Concorrência
Pública 004/2014 - Processo 298/2014 . objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de infraestrutura urbana em diversas
vias do município de Itabirito/mG . Contratada: Etros Engenharia limitada. CNPJ: 21.623.038/0001-90. Vigência: 12 meses.
2 cm -13 878530 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -Extrato de Contrato 342/2016 - dispensa 016/2016 - Processo nº: 123/2016 . objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de
coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos do município de Itabirito . Contratada: Construtora Contorno
Ltda, CNPJ: 22.247.399/0001-42. Valor: R$1.125.741,00. Vigência: 03
meses .
2 cm -12 878122 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurVoLÂNDiA - EsTado dE
mINas GEraIs - CrEdENCIamENTo Nº . 01/2016 - aviso de Extrato
de Credenciamento - o município de Turvolândia, (setor de saúde), através de seu titular o Sr. Valdeci Donizete Domingues, comunica a todos os
interessados que se encontra aberto neste Município o Credenciamento
Nº. 01/2016 - Processo Licitatório nº 74/2016, que tem por objeto pessoas jurídicas para a prestação de serviço de coleta, realização e distribuição de exames de análises Clínicas) para o setor de saúde do município
de Turvolândia/MG, no período de 12 (doze) meses, realizando os exames constantes do anexo I do edital de credenciamento, de acordo com
a Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na
tabela vigente, disponível no site www.saude.gov.br/sas, do Ministério da
saúde . o recebimentos dos documentos e proposta de adesão, serão de
segunda a sexta feira no horário de 12h00min as 18h00min até o dia 13 de
outubro de 2016 . o edital na íntegra, bem como as informações poderá
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Otávio, 240 - Turvolândia/mG ou pelo Telefone (35) 3242 1161 . Turvolândia
31 de agosto de 2016 .
4 cm -13 878501 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG - aviso de
Publicação – Processo N° 055/2016 - Pregão Presencial 026/2016 . o
município de luislândia torna público a anulação do Processo licitatório
Nº055/2016, Pregão Presencial para registro de Preços Nº026/2016, cujo
objeto era registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de material de fisioterapia, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de luislândia, conforme razões exaradas nos autos e com fundamento no art. 49, Caput, da
lei 8 .666/1993 . sara santos araújo brito – Pregoeira municipal
3 cm -13 878617 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi-mG – Cassação de licença - “o município de Cristiano, representado neste ato pelo
prefeito Carlos Roberto de Rezende, com base nas disposições do artigo
95 da Lei Complementar nº 004/2000, que dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado
de minas Gerais, diante do interesse público e da necessidade do departamento, está cassando a licença sem vencimento da servidora stella Costa
Silva, determinando em extrema urgência e seu retorno para as atividades
e exercício do cargo de Farmacêutico, sob pena de sofrer as sanções constantes da lC mencionada .”
3 cm -13 878499 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTALEZA DE miNAS/
mG.Extrato de Edital . Tomada de Preço nº 05/2016 . CNPJ sob o nº
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às
09:00 horas do dia 30/09/2016, em sua sede administrativa na rua santa
Cruz, nº 259, a abertura do Processo de Licitação nº 260/2016, na modalidade Tomada de Preço nº 05/2016, para à contratação de empresa do
setor de engenharia a fim de executar as obras de Construção de muro
de arrimo e caixa de contenção para instalação de tanque bi Combustível
no Pátio municipal . Informações: email: licitacao .pmfm@yahoo .com .br,
tel (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de
Minas, com Marli Aparecida Emidio. Fortaleza de Minas 13 de setembro de 2016 .
3 cm -13 878597 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo DomiNGoS Do PrATA/
mG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016.
o município de são domingos do Prata/mG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 26 DE SETEMbro dE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PrEGÃo PrEsENCIAL Nº 043/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGUROS PARA VEICULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL
do muNICÍPIo dE sÃo domINGos do PraTa . mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas
- 224, Centro, s . d . Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de licitação . são domingos do Prata, 12 de setembro de 2016 . Fernando rolla
- Prefeito municipal .
3 cm -13 878599 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuETA/mG . Publicação de Extrato
de Edital nº 023 . abertura de Processo de licitação nº 023/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 12/2016, tipo “menor Preço Global”, para
aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de
saúde da Prefeitura de Itueta/mG, conforme descrito no Edital . os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até
o dia 27/09/16, os envelopes serão recebidos até as 09:40 horas, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/09/16 as 09:40
horas, na sala da Comissão Permanente de licitação, o Edital 023/2016
encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura municipal . a presente licitação será processada e julgada em conformidade com a lei Federal nº 10 .520/02 e 8 .666/93 . Itueta/mG, 12 de
setembro de 2016 . Cláudio borchardt - Prefeito municipal .
3 cm -13 878600 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuZ/mG.Pregão Nº 029/2016 . a
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo licitatório PrC Nº 0820/2016 - Pregão Nº 029/2016 . objeto:
“Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para estruturação dos serviços municipais de saúde, destinados exclusivamente á assistência a Saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional em atendimento a resolução Nº 5100/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS/
MG/FES e o Município de Luz/MG”. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 29 .09 .2016 às 08:00 Horas . local: depto de Compras da Prefeitura
de Luz/MG, Situada a Rua 16 de Março, 172 - Centro - Luz/MG. Inf. (37)
3421-3030, ramal 40, de 08:00 ás 17:00 horas. Luz/MG, 01.09.16. www.
luz.mg.gov.br. Sandra L. Ferreira Costa - Pregoeira.
3 cm -12 878038 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuETA/mG. Publicação de Extrato
de Edital nº 024 . abertura de Processo de licitação nº 024/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 13/2016, tipo “menor Preço Global”, para
contratação de serviço de manutenção em aparelhos odontológicos para
a secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Itueta/mG, conforme
descrito no Edital . os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 27/09/16 os envelopes serão recebidos até as 11:40 horas, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação

minas Gerais - Caderno 2
ocorrerá no dia 27/09/16 as 11:40 horas, na sala da Comissão Permanente
de licitação, o Edital 024/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura municipal . a presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a lei Federal nº 10 .520/02 e
8 .666/93 . Itueta/mG, 12 de setembro de 2016 . Cláudio borchardt - Prefeito municipal .
3 cm -13 878603 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO
TrIbuNal rEGIoNal FEdEral da PrImEIra rEGIÃo
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA
Processo nº: 0011739-90.2010.4.01.3803 – VARA ÚNICA DE
ITuIuTaba
EdITal dE CITaçÃo
Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80)
Exeqüente: CAIXA ECONôMICA FEDERAL
Executado: ANIELLY CRISTINA GONCALVES, DAILSON SANTaNa maTEus
Finalidade: CITar a(s) parte(s) executada(s) daIlsoN saNTa
MATEUS CPF/CNPJ nº 043.246.886-21, para pagar, no prazo de 3 (três)
dias, a dívida acrescido das custas judiciais, honorários advocatícios, os
quais foram arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e
demais encargos legais indicados na inicial ou indicar bens à penhora, respeitada a ordem de preferência consignada no art. 838 do N.CPC.
CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que têm o prazo de 15 (quinze) dias
para opor embargos à execução, e ainda, de que, na hipótese de pagamento integral da dívida dentro do prazo de três dias, a verba honorária
será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo 1º, N. CPC).
Débito: R$15.494,70 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos), valor atualizado até o dia 21/07/2010.
Sede do Juízo: Rua Vinte e oito, n. 1155, Centro, CEP: 38.300-082. Ituiutaba-mG . Telefone: (34) 3271-1920
Ituiutaba/mG, 20/05/2016 .
[assinado digitalmente]
alexandre Henry alves
Juiz Federal
7 cm -13 878614 - 1
JuSTiÇA DE PrimEirA iNSTÂNCiA
SECrETAriA DA SEGuNDA VArA CiVEL
FÓrum olymPIo borGEs
Avenida Getúlio Vargas, nº 245 - 34.3821.2194 - CEP. 38.700-901
EdITal dE CITaçÃo
(Prazo de 20 dias)
ComarCa dE PaTos dE mINas – mINas GEraIs . EdITal dE
CITAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias. O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcus Caminhas Fasciani, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda
Vara Cível, desta Cidade e Comarca de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc .
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo e Segunda Secretaria, se processa
uma Ação Monitória, requerida por Class Materiais Para Construção Ltda,
em face de rafael aparecido do amaral, autos nº 0480 .11 .016502-8, e
por este CITE, com as advertências do art.285 do CPC, a requerida
raFaEl aParECIdo do am aral, brasileiro, portador do CPF
095.802.426-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUE O PAGAMENTO da importância
de R$ 15.966,00 (quinze mil e novecentos e sessenta e seis reais) após o
prazo deste edital e para todos os atos da ação referida, em que o requerente e credor da requerida dos seguintes títulos de crédito: 1. Um cheque
nº 900127, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos ; 2. Três cheques números 900130, 900131 e 900132, no valor de R$ 4.022,00 (quatro
mil e vinte e dois reais) cada um. O requerido não pagou os cheques e
está a dever a importância de R$ 15.966,00 (quinze mil e novecentos e
sessenta e seis reais) atualizados até novembro de 2011. Despacho de fls.
14: “Vistos, etc. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para efetuarem o pagamento
do débito ou entregarem a coisa, conforme requerido na inicial, dentro do
prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se pois, o competente mandado. Cientifique-se o(s) requerido(s), no entanto, que dentro do prazo para pagamento
ou entrega da coisa poderão apresentar embargos, conforme art . 1 .102-C
do CPC. Não o fazendo, constituir-se-á de pleno direito título executivo
judicial, tal como no disposto no artigo mencionado... Despacho de fls.24:
“Vistos, etc. Cite por edital como requerido às fls. 23. Intime-se. Patos de
Minas, 03/12/15. (a) Marcus Caminhas Fasciani. Juiz de Direito.
dado E Passado nesta Cidade de Patos de minas, aos 18 de fevereiro de 2016. Eu, ________________ , Adilson dos Reis Silva, Oficial de
apoio Judicial da segunda secretaria, o digitei e subscrevi .
marcus Caminhas Fasciani .
Juiz de Direito
10 cm -06 876816 - 1

EdITal Para rEGIsTro do loTEamENTo
VILLA COUNTRY CONDOMÍNIO HARAS,
NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Oficio de Registro de Imóveis desta Comarca
e cidade de sete lagoas, Estado de minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da lei,
Etc . . .
Faz saber a todos quanto o presene Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Villa Country Condomínio Haras SPE Ltda., CNPJ nº
17.783.831/0001-80, com sede na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº
2049, sobreloja 04, bairro Vila Joana Darc, em Lagoa Santa/MG, por seu
representante legal Gustavo Geo Horta, brasileiro, empresário, casado,
CPF: 026.063.226-06, residente e domiciliado na rua Acadêmico Nilo
Figueiredo, nº 2.049, loja 04, bairro Vila Joana D´arc, em Lagoa Santa/
MG, requereu nos termos da Lei 6.776 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Villa Country Condomínio Haras”, com área de 220.000,00 m²,
situado na área urbana do município de Jequitibá, MG, área esta devidamente registrada sob nº 43 .465 do livro 2/rG, deste Cartório . Que da
área ora loteada originaram 181 lotes em 11 quadras, sendo a área dos
lotes 154 .656,60m², áreas de ruas 39 .290,07m², área verde 24 .948,00m²,
área institucional 1 .105,33m² . a Planta foi aprovada aos 02/05/2016, pela
Prefeitura Municipal de Jequitibá-MG. Todos os documentos exigidos
pela Lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados
o depósito de toda documentação exigida cientificando que decorridos
15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a lei . dado e passado
nesta cidade de sete lagoas/mG, aos 02 de setembro de 2016 . Eu, (a)
Oficial ______________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo .
a oFICIalIvone dutra Pires .
8 cm -13 878442 - 1
COMARCA DE CAMPOS GERAIS/MG - Edital de Notificação Fiduciária Serviço Registral de Imóveis. Comarca de Campos Gerais. Oficial:
Francisco José Caiafa de Mesquita. Ilmos. Srs. Daiana Aparecida Pereira,
CPF: 076.968.776-82 Rua Projetada 01, N° 198, Alta Vila, Campos
Gerais-mG . atendendo ao disposto do artigo 26 da lei n° 9 .514, em consonância com a legislação, NoTIFICo-os a comparecer, pessoalmente
ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório e Registro de
Imóveis, no endereço abaixo . No horário de 09:00 às 12:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta feira, no prazo de 15 (quinze) dias
contados desta publicação, efetuar o pagamento de r$ 28 .165,17 (vinte e
oito mil, cento e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) valor atualizado até o dia 02.09.2016, acrescidos dos juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais legais, inclusive tributos, além das
despesas de cobrança e de intimação. Referente ao débito de Vs.Ss. das
prestações vencidas do contrato habitacional de n° 1 .4444 .0737654-5 a
favor da Caixa Econômica Federal, registrado neste Cartório, na matrícula
n° 20.841.Notifico-os, outrossim, de que, caso Vs. Ss. Não compareça,
neste prazo para purgar a mora, o credor consolidará o imóvel, definitivamente em seu nome . Endereço para comparecimento: rua dom othon
motta, 143, salas 04/08, em Campos Gerais-mG . Campos Gerais, 01 de
setembro de 2016. Francisco José Caiafa de Mesquita.
5 cm -13 878322 - 1