TJMG 09/09/2016 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 36 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
248
Santo Afonso
377864-4
Jacqueline Fernandes Costa
Belo Horizonte
2101
Sagrada Familia I
1428254-5
Maria Luiza Freitas Medina
Belo Horizonte
370
Henrique Diniz
1081924-1
Sandra Teixeira Martins Faraj
Belo Horizonte
1996
IEMG
1163125-6
Thessa Cristina Machado de Faria
Belo Horizonte
1589
Prof. Pedro Aleixo
443834-7
Carlota Marquez Alvares
Belo Horizonte
1481
Eng. Prado Lopes
1267674-8
Washington Henrique Costa Goncalves
2585Belo Horizonte
1295
Laudieme Vaz de Melo
1190458-8
Erica Trevelin
Belo Horizonte
1937
Pedro Franca
1117502-3
Tarcisio Dymas Soares De Lima
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
906973-3
Ilkeline De Paula
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
1428694-2
Joyce Figueiredo Marra
Belo Horizonte
1473
Cel. Vicente Torres Junior
1430517-1
Demerson Gama Dos Santos
Belo Horizonte
1473
Cel.Vicente Torres Junior
1327839-5
Vagno Gomes da Silva
Belo Horizonte
892
João Alphonsus
1321332-7
Antonio Henrique Almeida Rocha
Nova Lima
9610
Josefina Wanderley Azeredo
1281496-8
Fernanda de Souza Maia
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
1276366-0
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
1145488 1
Belo Horizonte
825
Ana de Carvalho Silveira
1120378 3
Belo Horizonte
1678
Prof.Antonio J Ribeiro Filho
1427834-5
Belo Horizonte
1473
Cel Vicente Torres Junior
1278736 2
Belo Horizonte
2194
Professora Maria Cecilia de Melo
1076810 9
2585 Belo Horizonte
876
Necesio Tavares
828054 7
Belo Horizonte
1660
Professora Amélia de C Monteiro
1139037 4
Belo Horizonte
1660
Professora Amélia de C Monteiro
1139037 4
Belo Horizonte
396
Mariano de Abreu
848595 5
Belo Horizonte
86
Professor José Mesquita de Carvalho
1428750-2
Belo Horizonte
1805
Flavio dos Santos
1329129 9
Belo Horizonte
1155
Cesario Alvim
1388621 3
Rio Manso
10260
Luiz Borges Ferreira Gonzaga
543333-9
Raposos
9873
Dom Cirilo de Paula Freitas
1119886-8
Nova Lima
305014
Maria Josefina Sales Wardi
1270538-0
Nova Lima
9598
George Chalmers
1112282-7
Nova Lima
9598
George Chalmers
1427967-3
Sabará
318418
Presidente Juscelino K de Oliveira
1311924-3
Sabará
914
Carvalho Brito
1427770-1
Belo Horizonte
1414
Luiz de Bessa
1155551-3
Belo Horizonte
1589
Professor Pedro Aleixo
1140451-4
Belo Horizonte
892
João Alphonsus
960079-2
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
1407750-7
Belo Horizonte
1333
Laura das Chagas Ferreira
979019-7
Belo Horizont
342440
Zilda Arns Neumann
1298627-9
Belo Horizonte
1821
Professora Maria Amélia Guimarães
1422751-6
Belo Horizonte
1945
Barão do Rio Branco
1421484-5
Belo Horizonte
2011
Geraldina Soares
1195165-4
Santa Bárbara
10511
Rodrigo de Castro Moreira Pena
1197323-7
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1430642-7
Nome
Tatiana Gontijo Henriques
Agnes Alves De Carvalho Xavier
Adriana Perpetuo Socorro Coelho Batista Dos Santos
Edilaine Alves Pio
Francine De Meneses Geraldo
Waldenia Cristina Barroso
Marcia Aparecida da Silva Oliveira
Marta Bernardes Fontes
Marta Bernardes Fontes
Mariluse Amancio de Rezende Pertence
Maria Ines Luttembarck de Oliveira Lima
Carolina Cesar Proton Xavier
Natalia Goncalves Nicacio Dos Santos
Andreia Terezinha Campos Parreiras
Glauber Rodrigo Lopes
Jane Cristina Fidelix Alcantara
Rejane de Oliveira Malheiros
Adriane Susy Barbosa Araujo
Natalia Da Silva Galdino Domingos Cunha
Leiliane Aparecida De Souza Martins Da Costa
Jaqueline Camila Ferreira
Maria Aparecida da Silva
Valeria Goncalves Lopes
Margery Carvalho Leão
Sandra Vaz de Mello Antunes
Adriana Cristina Santos Barrozo Vieira
Aldalzira Cury Mayrink
Ana Lucia Caiafa de Arantes
Ana Elizabeth Malta Diniz Xavier
Maria Terezinha Apolinario Brandao
Nome
Maria da Luz Carvalho Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº159 /2016
RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es):
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
867197-6
Maria Goretti Magalhães Lage
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Gama Cerqueira
1171157-9
Clécio Luiz Barbosa
Adm.
03
01
03
03
03
03
03
05
02
01
01
02
03
02
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Adm.
03
03
02
01
03
02
03
01
04
03
01
02
02
03
04
02
03
01
03
01
03
04
03
02
03
03
01
01
02
02
Cargo
PEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
Adm.
01
Conteúdo
Língua Portuguesa
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Cargo
ATB
RB
16
16
10
10
10
16
12
12
12
16
16
16
12
16
RB
15
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
24h
Carga Horaria
30 h
Posse
21/06/2016
22/06/2016
22/06/2016
24/05/2016
24/05/2016
25/05/2016
17/06/2016
25/05/2016
02/08/2016
23/06/2016
01/07/2016
01/07/2016
30/06/2016
23/06/2016
Posse
08/08/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
05/07/2016
13/07/2016
06/07/2016
01/08/2016
28/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
23/05/2016
23/05/2016
05/07/2016
06/07/2016
16/02/2015
12/05/2016
28/04/2016
02/05/2016
28/04/2016
25/05/2016
28/04/2016
29/04/2016
02/05/2016
19/05/2016
Posse
27/07/2016
Exercício
15/07/2016
15/07/2016
18/07/2016
21/06/2016
25/05/2016
30/05/2016
21/06/2016
30/05/2016
02/08/2016
20/07/2016
29/07/2016
29/07/2016
01/08/2016
15/07/2016
Exercício
08/08/2016
06/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
05/07/2016
11/07/2016
05/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
01/08/2016
06/07/2016
02/08/2016
28/04/2016
28/04/2016
29/04/2016
22/06/2016
22/06/2016
05/07/2016
06/07/2016
07/01/2016
13/05/2016
29/04/2016
02/05/2016
29/04/2016
24/06/2016
29/04/2016
29/04/2016
03/05/2016
19/05/2016
Exercício
23/08/2016
CARGO
PEBIIIN
PEBIA
ADM.
1
3
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
22/02/2016
01/02/2016
CARGO
PEBIIIN
PEBIA
ADM.
1
3
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
22/02/2016
01/02/2016
Leia-se:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Vale
ESCOLA
EE Presidente Dutra
EE Gama Cerqueira
MASP
867197-6
1171157-9
NOME
Maria Goretti Magalhães Lage
Clécio Luiz Barbosa
08 877011 - 1
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2015, instaurado
conforme PORTARIA SER/MA Nº 01/2015, publicada no “MG” de
29/10/2015/2015, referente ao(a) servidor(a): T.J.P., MASP 69.941-3,
ANEI2P, cargo 2 – Belo Horizonte; Pelo exposto, considerando a aplicação dos princípios da legalidade e auto-tutela, concluímos pela anulação do 10º quinquênio e demais ajustes necessários. Considerando
que não houve ocorrência do prazo decadencial e ser inadmissível a
remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos,
indevidamente, pela servidora aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a legislação vigente e pelo registro
da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional
e arquivamento do mesmo
08 877013 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016
Retifica o Ato de Abono Familia, ref. à servidora: Contagem - E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 1109084-2, Livia Valadares Silva,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 35 public.
em 3/9/2016, onde se lê: ... Mateus, leia-se: ... Matheus.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327825-6, Lucia de Fatima Souza Aguiar,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 639 public.
em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011 ..., ... com direito à
remuneração integral, leia-se: ... a partir de 14/12/2011...,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1102169-8,
Irene Mesquita, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 275/2016 public. em 1º/4/2016, onde se lê: ... a partir de
11/11/2015 ..., leia-se: ... a partir de 10/11/2015 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211677-0, Iva Feitosa da Silva, PEBIVB,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 462
public. em 16/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 613982-8, Cleia Lopes da Silva, PEBIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 611 public. em
20/11/2015, onde se lê: ... a partir de 26/7/2013... proporcional a 5310
dias...carga horária de 121 h/a, leia-se: ... a partir de 26/7/2013...proporcional a 5304 dias...carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271374-1, Rosimeire Melo Franco Nicolau,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 57 public.
em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 15/2/2011... correspondente a
carga horária de 112h/a,... leia-se: ... a partir de 15/2/2011... correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215454-0, Ana Lucia Carneiro
de Abreu, ANEIID, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação
do cargo e na proporcionalidade de dias, Ato nº 434/2016, public. em
12/7/2016: onde se lê: ... a partir de 5/7/2016, ref. ao ANEID, cargo
02...,... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5265 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 5/7/2016, ref. ao
ANEIID, cargo 02...,... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6121 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na localidade de lotação, Ato nº
504/2016 public. em 5/8/2016, onde se lê: ... Belo Horizonte... leia-se:
... Mateus Leme... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Ex -Servidora Falecida, MaSP
321135-6, Junia Vieira de Carvalho Monteiro, ANEIF, cargo 02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 440/2016 public.
em 15/7/2016, onde se lê: ... a remuneração proporcional 13/30 avos,
leia-se: ... a remuneração proporcional 22/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981539-0, Maria de Lourdes Viana dos Santos, ASBID,
cargo 01, por motivo de incorreção no afastamento, Ato nº 363/2014,
public. em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014... com direito
à media das remunerações de contribuição proporcional a 4544 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014,... com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 4707 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, Ato nº 449/2014, public. em 25/7/2014, onde se lê: ... a partir de
2/4/2014... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5898 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 25/7/2014...
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
5996 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza Alves,
ASBII-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 214/2011, public. em 15/4/2011, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2011
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza
Alves, ASBII-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 213/2009, public. em 29/5/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/6/2009..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/6/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza
Alves, ASBII-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 251/2015, public. em 24/7/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
14/8/2015 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 14/8/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza Alves,
ASBII-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 185/2004, public. em 24/8/2004, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/9/2004
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/9/2004 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, MaSP 264770-9, Sarah Aparecida
Maia, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
211 public. em 11/4/2014, onde se lê: ... Sara Aparecida Maia, leia-se:
... Sarah Aparecida Maia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2,
Jiane Alice Lima Moreira, PEBII-I, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 500/2010
public. em 30/7/2010: onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010..., leia-se: ... cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327825-6, Lucia de Fatima Souza Aguiar PEBI-I,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 291 public. em 9/11/2004 : onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2004, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2004, por motivo
de INSTRUNÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
816 public. em 19/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 516852-1, Maria
Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 469/2011 public. em
15/7/2011: onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.... leia-se:
... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2016
Retifica o Ato 27/2016 - Anulação Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 886254-2,
Luciane Aparecida Baldaia, PEBIIH, Geografia, cargo 01, por motivo
de incorreção no registro do nº do Masp, Ato nº 27/2016 public.
em 26/8/2016, onde se lê: ... MaSP 886524-2,... leia-se: ... MaSP
886254-2... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211677-0, Iva Feitosa da Silva, PEBIVB, cargo 02,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 721 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2010, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
257416-8, Jose Francisco da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 415/2011, public. em 1º/7/2011, onde se
lê: ... a partir de 12/4/2009, leia-se: ... a partir de 15/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 257416-8, Jose Francisco da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 180/2011, public. em
1º/7/2011, onde se lê: ... a partir de 24/7/2009, leia-se: ... a partir de
15/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2016
Retifica o Ato de Redução de Carga Horária de Trabalho, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
558726-6, Marlene Aparecida Torres Fernandes, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07 public. em 30/7/2016,
onde se lê: ... a partir desta publicação, leia-se: ... prorrogação por 06
meses, a partir de 17/5/2016.
08 877159 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 859509-2,
Wadvan Gama Barbosa, PEBDIA, cargo 04, a partir de 24/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
256470-6, José Antônio Lopes de Sousa, PEBIII-P, cargo 02, a partir de
29/9/1994, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 542022-9, Maria
Rita Avelar de Souza, cargo 01, PEBIIIG, a partir de 1º/6/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 50
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 893068-7, Rosangela Ferreira de Oliveira, PA3, cargo/ função 02, a partir de 24/4/1998, para
acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, PEBIIL, cargo 01, a partir de 22/7/2016; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 1278316-3, Flavia Passos da Silva Neves,