TJMG 26/08/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990904-5, Luciana
Dias Toledo Ferreira, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 335444-6, Marcio
Antonio de Mattos Paula, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE
Olegário Maciel, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB II M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; EE Professora Maria Teixeira Fonseca; MaSP 830395-0,
Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; MaSP
830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III L, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 378969-0, Regina Alice de Freitas, PEB III I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 379199-3, Zélia de Lima Soares,
PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 1074516-4, Geralda do Carmo Moreira
Pereira, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 622074-3, Fabiana Machado Campos de Carvalho, PEB
III G, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/16; MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da
Silva, PEB II O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/16; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira,
ATB IV H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1114377-3, Eduardo Fernandes da Silva, PEB
I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 58/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira,
PEB II H, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
80/16, publicado em 20/07/16, por desistência do servidor.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO – ATO
Nº. 02/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim –
Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, a partir de
14/01/97(data exercício) para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.56/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15do(s) servidor (es): Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 666991-5, Kelles
Rosa Gomes Oliveira, a partir de 13/04/16, referente ao PEB I A, Adm.
01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (Cód. Pagamento 200).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.57/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE
Princesa Isabel, MaSP 334389-4, Vania Aparecida de Souza, a partir de
09/09//15, referente ao PEB I P, Adm. 01, com direito, nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, §
2º, inciso III da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
846076-8, Silmara Alves da Silva, a partir de 19/03/15, referente ao
PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso
III da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (cód. 180); MaSP 846076-8, Silmara
Alves da Silva, a partir de 19/03/15, referente ao PEB I A, Adm. 02,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a (cód. 180);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
58/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 302321-5,
Luciene Raquel Dionizio de Souza, a partir de 23/08/16, referente ao
ASB III J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral; Caratinga –
EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 277382-8, Helena Soares de Souza
Pereira, a partir de 22/08/16, referente ao PEB I P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 518485-8, Iracy
de Oliveira Albefaro Parine, a partir de 22/08/16, referente ao PEB III
P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 390266-5, Sandiley Lopes de Faria, a partir

de 09/12/15, referente ao PEB I P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira
Franco, a partir de 06/10/16, referente ao ATB III I, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 390266-5, Sandiley Lopes de Faria, PEB I P,
Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 50/15, publicado em 03/12/15, por legislação incorreta.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 14/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): São Domingos
das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1383277-9, Tuania Cristina de Assis Silva Silveira, PEB I A, Adm. 02, por Alice de
Assis Silveira, filha, a partir de 01/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1329115-8, Márcia Regina dos Reis, para Márcia Regina
dos Reis Silva.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 13/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – EE João Paulo II, MaSP 136038-1, Simone Carvalho Castro
Silva, ATB I A, Adm. 02, a partir de 05/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 06/08/16; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB II P, Adm. 01, a partir
de 08/08/16; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia
Viana Pires, PEB I F, Adm. 01, a partir de 08/08/16; MaSP 802736-9,
Luzia Viana Pires, PEB I F, Adm. 02, a partir de 08/08/16; Pocrane – EE
Anita Garibaldi, MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB III J, Adm. 01, a partir de 31/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governados Bias Fortes,
MaSP 855028-7, Maria de Lourdes de Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 05/08/16; MaSP 1418236-4, Andréia Paula Bernardes, ASBD
I A, adm. 01, a partir de 05/08/16; Bom Jesus do Galho – EE João Paulo
II, MaSP 1261338-6, José Higino de Almeida Sá, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 11/06/16.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01,
ato nº 11/04 publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 08/01/04, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Época Oportuna referente ao
servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 553.540-6,
Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 12/04
publicado em 08/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/01/04, leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/03;
MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 15/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Timóteo: Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 553.540-6,
Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 10/04
publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 17/01/04, leia-se: 5º biênio a partir de 23/12/2003;
MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 01/06 publicado em 10/02/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 16/01/06, leia-se: 6º biênio a partir de
22/12/2005; MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 13/08 publicado em 07/06/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/02/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 21/01/2008; MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes,
PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 11/10 publicado em 13/04/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/02/2010,
leia-se: 8º biênio a partir de 20/01/2010.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 553.540-6, Gildete
da Costa Gomes, PEB3M/Química, admissão 01, ato nº 09/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 02/02/09, por incorreção na data, onde se lê:
3º quinquênio magistério a partir de 02/02/09, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 15/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 876.248-6, Cláudia
Peri, PEBD1A, admissão 03, ato nº 15/2016 publicado em 15/07/2016,
por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MaSP: 893.456-4, Maria Aparecida Izidório, PEB2M/Geografia,
admissão 01, ato nº 29/2016 publicado em 05/08/2016, por incorreção
no MaSP, onde se lê: MaSP: 891.456-4, leia-se: MaSP: 893.456-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
646.056-2, Jussara Moraes Pessoa Amador, PEB3H/DIII, admissão 01,
ato nº 16/11 publicado em 23/12/2011, por incorreção na vigência, após
a conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de
12/04/2011, leia-se: 6º biênio a partir de 02/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor:
Ipatinga: EE João XXIII / EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 1.135.461-0, Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1A/SEII,
admissão 03, ato nº 02/2016 publicado em 10/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/04/2016, leia-se: a partir de
18/03/2016.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art.48 da Lei nº 15.463/2005 e art. 18 da Resolução SEE nº 2.836,de
28/12/2015, dos professores: Corinto/Contria, Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP 1.299.046-1, Rúbia Stefânia Trindade, PEBIA, Língua Portuguesa, adm.02 de 14 aulas para 16 aulas semanais, a partir
de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE /1989 ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 296.579-6,
Jorge Patrício de Medeiros Almeida, PEBIIP, adm.01, aposentado
em 05/09/13, referente ao saldo de 07 meses -Felixlândia- MaSP
342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIIP, adm.01, aposentada
em 30/11/15, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias- Três MariasMaSP 365.944-8, Alexandrina Izabel de Sousa Fernandes, PEBIP,
adm.01, aposentada em 14/03/2016, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 285.058-4, Antônia
Genuína de Oliveira Reis, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D1A, a partir de 04/08/2016; MaSP
285.605-2, Dilcéa Dayrell Sampaio, EEB2P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3B, a partir de 18/08/2016;
MaSP 323.937-3, Ildete Alves Fernandes de Almeida, PEB1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1A, a partir
de 16/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, Artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora: Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 172.249-5,
Ana das Dores Magalhães Arcanjo, ATB1P, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola
EXSE, a partir de 05/08/2016.
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LOTAÇÃO- ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
os servidor(es): Buenópolis, na Escola Estadual “ Nossa Senhora do
Carmo, MaSP 615.708-5, Dilcinéa Santiago da Silva, PEB1A- Matemática, adm.03, a contar de 01/08/2016.Corinto/Distrito Contria, na
Escola Estadual Waldemar Araújo,MaSP 566.356-2, Fernanda Pereira
de Paula Lopes, PEB1A- Matemática, adm.03 a contar de 01/08/2016.
Curvelo, na Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.034.718-5,
Mônica Rodrigues Trindade, PEB2E-Língua Portuguesa, adm.01, a
contar de 01/08/2016. MaSP 1.140.361-5, Flamarion Queiroz Costa,

PEBIA- Educação Física, adm.03, a contar de 01/08/2016. Na Escola
Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.012.431-1, Cristina de
Souza Costa, PEB1A- Matemática, adm.03, a contar de 01/08/2016.
Na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 435.147-4,
Léia Maria Monteiro Gandra, PEB3F- Geografia, adm.01, a contar de
01/08/2016. MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEB1AHistória, adm.03, a contar de 01/08/2016. MaSP 1.167.019-7, Aline
Conceição Alcântara Rodrigues, PEB1A- Educação Física, adm.02,
a contar de 01/08/2016. Na Escola Estadual São Geraldo, MaSP
1.002.043-6, Alessandra Rodrigues da Silva, PEB1A- Língua Portuguesa, adm.03, a contar de 01/08/2016. MaSP 1.011.796-8 Fernanda
Gomes da Silva, PEB1A-Matemática, adm.03, a contar de 01/08/2016.
Curvelo/Distrito JK, na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP
599.632-7, Elizabeth Matoso Lopes, PEB1A- História, adm.05, a contar de 01/08/2016. Felixlândia, na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 342.776-2, Edriane Maria Pereira da Silva,
PEB3P-Regente de Turma, adm.01, a contar de 02/08/2016. Felixlândia/Distrito São José do Buriti, MaSP 542.243-1, Celenita Ferreira,
PEB3N- Geografia, adm.02, a contar de 01/08/2016. Presidente Juscelino, na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.289.290-7
Rosilene Maria de Souza, EEBIA- Supervisor Pedagógico, adm.02 a
contar de 01/08/2016.Três Marias, na Escola Estadual João Guimarães
Rosa, MaSP 542.243-1, Celenita Ferreira, PEB3E- Geografia, adm.03
a contar de 01/08/2016.
24 872121 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO– ATO Nº 12/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva,
PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
01.02.2008; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.161-6, Maria da Graça
Moreira, PEB1A, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de magistério,
a partir de 05.05.2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, a partir de
06.04.1993 a 26.06.2010, quando ocupante do cargo P3A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.666-3,
Rosângela Maria Ramos e Santos, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 06.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 290.787-1, Leda
Maria Borges, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 08.08.2016; JAPARAÍBA- Servidor aposentado, MaSP 298.681-8, José Veloso Neto, PEB1P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 07.07.2016; LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP
265.231-1, Maria Vidal Oliveira Carvalho, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3,
Maria Aparecida Miranda da Fonseca, PEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 15.03.2014 a 23.01.2015; MaSP 330.438-3,
Maria Aparecida Miranda da Fonseca, PEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 23.01.2015 a 24.01.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: OLIVEIRA- Servidor aposentado, MaSP 116.770-9,
Geruza Vettori Naves, PEB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 03.08.2016.
24 872052 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do§3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITUIUTABA
ITUIUTABA

MUNICÍPIO
ITUIUTABA
CENTRALINA

ESCOLA
CESEC – “CLORINDA MARTINS TAVARES”
E.E. WILSON DE MELO

MASP
1.075.168-3
1.422.759-9

NOME
SIMEÃO GARCIA ROSA
THIENE FREITAS RODRIGUES DE CASTRO

CARGO/
ADM
PEBIA/01
PEBIA/ 01

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
13
12

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16

A PARTIR
DE
30.06.2016
01.08.2016
25 872535 - 1

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”

SRE de Monte Carmelo

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/2016Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.696, de 02/07/2012, ao servidor:
DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 960.001-6/01,
Eunice Pedrosa Dos Santos Mundim, PEB III F, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; ESTRELA
DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp
309.008-1/01, Valmira Aparecida Rodrigues Araújo, ASB III I, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016;
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 270.0524/01, Milene Justino Dornelas, ATB III H, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; E.E. “PADRE
CÉSAR”, Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins Araújo Pena,
PEB III P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”,
Masp 1.001.631-9/02, Alexandre Luiz Gonçalves, PEB I E, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°25/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.4517.01, Maria Abadia Brandão Silva, a partir da publicação deste ato,
referente PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 10/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP
1.283.692-0.01, Carla Rogélia Caetano Ferreira Neves, para Carla
Rogélia Caetano Ferreira.
25 872532 - 1

artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656 de 02/07/2012 à servidora:
MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 836.8359/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE V H, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº25/2016
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcília Maria Dos Anjos, PEB I D,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2000,
data do exercício, 3º quinquênio de exercício, partir de 27/12/2007, 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2012; E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 699.580-7/01, Marta Aparecida De
Oliveira Cunha, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº25/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL –
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida De
Oliveira, a partir de 04/07/2016, referente ao PEB II N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c o §5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº28/2016Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 284.947-9/01,
Iolanda Maria Faria e Silva, a partir de 11/08/2016, referente ao PEB
I P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº29/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntaria, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do servidor: MONTE CARMELO –
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 358.255-8/01, Joaquim Marçal Brasão, a partir de 16/08/2016, referente ao ASB III H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.143 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº30/2016
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 296.077-1/01,
Ronan Ribeiro De Miranda, a partir de 22/08/2016, referente ao PEB II
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c