TJMG 25/08/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
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DIAMANTINA
DIAMANTINA
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DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
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DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
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SUELI APARECIDA VIEIRA
TELMA ARGEMIRA CAMPOS MOREIRA
TELMA DAS DORES GOMES DE CASTRO
TELMA MARISE FROIS CAMPOS SOUZA
TERCIA LUCIA RODRIGUES
TERCIA LUCIA RODRIGUES
VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
VERA MARIA ROCHA ALVES
WALDYNEIA DOS SANTOS F FARIA
WALDYNEIA DOS SANTOS F FARIA
ALCERI FRANCISCO ALVES
ALCERI FRANCISCO ALVES
ANGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA SILVA
CINTIA NOEME GONZAGA MOURA LEAO
CRISTINA AMARAL PRATES
DINAMAR DURVELINA DINIZ
DINAMAR DURVELINA DINIZ
DINAMAR DURVELINA DINIZ
ELIZA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA
EVA NILDA DE CASTRO BARBOSA
JEANINE GARCIA PROTASIO
JERUSA DUARTE DE MENEZES
JOSE FLAVIO DE ALMEIDA CARDOSO
KARLA MILAGRE NOGUEIRA MAIA
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE
MARILENE CUNHA FLOR MARTINS
MARLI DAS GRACAS MOREIRA LYRA
MARLI DAS GRACAS MOREIRA LYRA
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
ROSILENE DE AZEVEDO BRANDAO
SANDRA APARECIDA PEREIRA ROCHA
VANUSA DE SOUSA VILELA SILVA
ANA PAULA CERQUEIRA DE OLIVEIRA AMBROSIO
BRIGIDA DA SILVA GONCALVES
CLEIDE ARAUJO DE SA MOREIRA
EDNA VIEIRA DEBOSSAM COSTA
EDNA VIEIRA DEBOSSAM COSTA
ELZA MARIA DE SOUZA
ESTELA VIEIRA VILACA
FERNANDA CRISTINA BARAKY
FLAVIO VAZ DA COSTA
JACQUELINE PIZELLI SILVA
VIVIAM SOUZA SATLER NOGUEIRA
ALESSANDRINE PEREIRA DANTAS
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
CARLA PATRICIA DIAS SILVA
CLAUDIA KELLY DOMINGUES DE ABREU CAVALCANTE
CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO
CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA
CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA
EDILEUZA MARIA FERREIRA ROCHA
EDILEUZA MARIA FERREIRA ROCHA
EDVANIA MARIA GONCALVES CAMPANHA
ELIA DE JESUS LOPES DOS REIS
EVA MELO ALKIMIM
EVANIA GOMES
GERANISIA MORAIS DE BRITO
GERANISIA MORAIS DE BRITO
GILVAN SOARES DE ALMEIDA
IDALECIO PETRONE
IVONETH ABREU TEIXEIRA
IVONETH ABREU TEIXEIRA
LUCIANA PEREIRA COUTINHO
LUCIANA PEREIRA COUTINHO
MARIA APARECIDA DA ROCHA
MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA PENA
MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA PENA
MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVARO
MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVARO
MARIA GERALDA ALMEIDA SOUZA
MARIA GERALDA ALMEIDA SOUZA
MARIA ROCHA DE SOUZA SANTOS
MARIA ROCHA DE SOUZA SANTOS
MARIA ROSA DE DEUS
MARIA ROSA DE DEUS
MARIA ROSA DE DEUS
MAURA MERCIA ROCHA FERREIRA
MAURA MERCIA ROCHA FERREIRA
MAURA MERCIA ROCHA FERREIRA
MAURA MERCIA ROCHA FERREIRA
MURILO PINHEIRO VELOSO
MURILO PINHEIRO VELOSO
MURILO PINHEIRO VELOSO
NAUDY PEREIRA DE VASCONCELOS PAULINO
NEIA GOMES RIBEIRO
NEIA GOMES RIBEIRO
NEUSA MARIA EMEDIATO MEIRA
NEUSA MARIA EMEDIATO MEIRA
REGINA CASSIA ALVES DA SILVA
SILVANA AMORIM RIBEIRO
ZENILDA MARIA ANTONIO FERREIRA
966407-9
322159-5
351098-9
1097506-8
975976-2
975976-2
933441-8
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282337-5
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963959-2
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339720-5
339720-5
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1111043-4
611831-9
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1082453-0
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252742-2
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1141809-2
311858-5
311858-5
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602033-3
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380259-2
1107820-1
863884-3
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381116-3
381116-3
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1053497-2
1045846-1
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1104282-7
592811-4
936377-1
936377-1
846902-5
846902-5
1096682-8
1057135-4
948539-2
595434-2
585161-3
585161-3
1004646-4
596349-1
975154-6
975154-6
1005313-0
1005313-0
850741-0
592442-8
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286540-0
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323629-6
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877160-2
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365373-0
365373-0
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895499-2
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352637-3
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596985-2
600454-3
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GOUVEIA
ITAMARANDIBA
TURMALINA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
ITAMARANDIBA
FELICIO DOS SANTOS
SERRO
SERRO
PIRACEMA
PIRACEMA
SAO GONCALO DO PARA
OLIVEIRA
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
DIVINOPOLIS
IGUATAMA
SAO GONCALO DO PARA
SAO GONCALO DO PARA
SAO GONCALO DO PARA
SANTO ANTONIO DO MONTE
SAO GONCALO DO PARA
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
OLIVEIRA
SANTO ANTONIO DO MONTE
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
CARMO DO CAJURU
MANHUACU
MANHUACU
CAPUTIRA
CHALE
CHALE
MUTUM
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
PATIS
PATIS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
MIRABELA
MIRABELA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
PATIS
PATIS
PATIS
PATIS
CORACAO DE JESUS
CORACAO DE JESUS
CORACAO DE JESUS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
BOCAIUVA
BOCAIUVA
CORACAO DE JESUS
MONTES CLAROS
PATIS
Minas Gerais - Caderno 1
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30/06/10
01/09/09
07/02/09
23 871939 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE nº 01/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa nº 25/2016, instaurada pela Portaria
NUCAD/AST/SEE Nº 25/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/04/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, em face do servidor S.R.R.P., Masp 444.224-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola Estadual, admissão 1, e da servidora R.C.S.C., Masp 380.364-0, ocupante do cargo de Secretária de
Escola, admissão 1, lotados na SRE São Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação, para apurar possíveis infrações aos artigos
216, 217, 246 e 250 da Lei Estadual n° 869/52.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 61/2016 - Tornar sem efeito
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE
e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista a publicação intempestiva, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 61/2016
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 9 de agosto
de 2016.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 61/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.R.R.P., Masp 444.224-0, ocupante do cargo de Diretor
de Escola, admissão 1 e R.C.S.C., Masp 380.364-0, ocupante do cargo
Secretária de Escola, admissão 1.
Comissão Processante: Denise Gonçalves Queiroz Tubaldini
Membros: Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo e Aline Rezende
Machado
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de agosto de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
82/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
18 de agosto de 2016: onde se lê: “...Lázara Mendes Ferreira da Silvam…”, leia-se: “...Lázara Mendes Ferreira da Silva…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
24 872166 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 3022/2016
Torna sem efeito alteração de cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 45.944, 30/03/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2906/2016, publicada
em 01/03/2016, que altera os cargos de provimento em comissão de
Diretor de Escola Estadual, a parte referente à servidora Valéria Masumi
Yukawa Yoshinaga, MASP 283986-8, código 330698 – EE Múcio de
Castro Alves, município de Unaí, SRE Unaí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de agosto
de 2016.
(a)Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1753/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193771- EE Narciso de Queirós
MASP 380187-5, Sônia Maria de Souza, PEBIIIP, admissão 2, a contar de 01/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1754/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
FELICIO DOS SANTOS
023981 - EE Felício dos Santos
MASP 435402-3, João Hubio Guimarães, PEBIP – admissão 1, a contar de 02/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1755/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 – EE George Chalmers
MASP 1135624-3, Rachel Ceschiatti Balga, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1756/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
TAPARUBA
20753 – EE Orlando Alves Pereira
MASP 1014672-8, Raquel Luzia Furtado Neves, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação a 11/12/2016, em substituição ao MASP
1006724-7, Meire Ramos Barbosa da Rocha, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1757/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
239381 – EE Henrique de Souza Filho – Henfil
MASP 1098310-4, Janaína de Oliveira Gomes Silva, EEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1758/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro
MASP 271344-4, Jairo Vignoli Federman, PEBIF – admissão 2, a contar de 02/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1759/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A