TJMG 24/08/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
adm1, a contar de 28/04/2016; TURMALINA, EE Américo Antunes
de Oliveira, MaSP 1219324-9, Rozane Gonçalves de Macedo, ATB1A,
adm1, a contar de 01/02/2016.
Portaria N° 13/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE
n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, ficam autorizadas a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI Bairro Cazuza, situado à Rua José Anacleto Alves, Nº
257, Bairro Cazuza, município de Diamantina, para Centro Municipal
de Educação Infantil Prefeito Iraval Pires, a mudança de prédio para a
Rua Casaca Parda, Nº 231, Bairro Cazuza, no mesmo município e o
funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola. Diamantina, 22 de
agosto de 2016.
Portaria N° 14/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, e credenciada pela Portaria Nº 27/2009, de 27 de abril de 2009, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Pré-escola, no Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI Rio Grande, situado à Rua Travessa Coronel Caetano
Mascarenhas, Nº 76, Bairro Rio Grande, município de Diamantina.
Diamantina, 22 de agosto de 2016.
Portaria N° 15/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, e credenciada pela Portaria Nº 27/2009, de 27 de abril de 2009, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Pré-escola, no Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI Desembargador Otoni, situado à Rua Santo Antônio,
Nº 225, Distrito de Desembargador Otoni, município de Diamantina.
Diamantina, 22 de agosto de 2016.
23 871612 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato nº
09/2016
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira
Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, 1º , 2º E 3º A/P de 08/10/1998, data do
exercício, para regularização de vida funcional;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº15 /2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira Mota
Lopes, PEB1P, 2º cargo, 1º A/P de 08/10/1998, data do exercício, para
regularização de vida funcional;
22 871091 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7, ATBIVJ
- Adm. 1, a partir de 22/12/10.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Carmésia - E E
José Vieira da Silva - Selme de Sá Santos, MaSP 0964047-5, ATBIIG Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2016;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Márcia Patto Tourino
Alves, MaSP 0353057-3, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/16 e retifica publicações anteriores
do 4º quinquênio de exercício para 27/03/11, 3º quinquênio de exercício para 07/03/06, 2º quinquênio de exercício para 03/02/01 e 1º quinquênio de exercício para 05/02/96; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM Adm. 1, referente aos 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/05,
tres meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício,
tres meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício e
tres meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/04, data do exercício; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Eliane Vieira da Silva Pinto, MaSP 1019070-0, PEBIIH Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves
Lima, MaSP 0350995-7, PEBIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana
Nunes Horta - Inês Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEBIIM Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/14;
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Jairo Machado
Loredo, MaSP 0992729-4, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Gilvânia Maria Godinho Reis
Paranhos, MaSP 0344800-8, PEBIJ - Adm. 1, aposentadoria publicada
em 22/02/16, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: São João Evangelista E E Carmela Dutra - Deise Barbosa de Araújo Santos, MaSP 0992566-0,
PEBIIL - Adm. 1, referente ao 9 º biênio a partir de 19/12/10.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 02/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7, ATBIVJ - Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/00 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/10.
22 871093 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 530/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1097657-9,
Fernanda Michele de Oliveira, PEBDIA 1ª admissão, a partir de
13/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
531/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE.
Barão do Rio Branco, Masp 1001051-0, Dagma Rodrigues Ferreira da
Silva, PEBIA. 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, a partir 21/12/15.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 532/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos servidores: BRAZÓPOLIS – EE

Presidente Wenceslau, MaSP 1119652-4, Luzia De Cássia Silva Mota,
PEBIA, 03 admissão, de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 01/08/16; CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro
1051229-1, Luciano Nery De Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, de 12
aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir 05/08/16.

saldo de 01 mês e 06 dias referente ao 1º decênio de exercício, cargo
PEB1E, admissão 1; SÃO FRANCISCO – MaSP 323653-6, Maria Narcízia de Oliveira Batista. referente(s) ao saldo de 01 mês e 09 dias referente o 1º decênio e 4 quinquênio de exercício, cargo PEC1C, admissão 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 533/16
ANULA no Ato, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende
Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte em que retificou 5º e 6º quinquênio
Férias Prêmio Concessão, Ato Nº 513/14, publicado em 13/11/14, por
motivo impossibilidade de retificar.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
247141-5, Ednalva Caires Rodrigues Duarte, referente(s) ao saldo de
13 meses, cargo PEB1D, admissão 2; MaSP 282920-8, Jurandi Chagas
Oliveira, referente(s) ao saldo de 4 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios, cargo PEB3A, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo
PEB3C, admissão 1; MaSP 326294-6, Maria de Fátima Pereira Barbosa
Santos, referente(s) ao saldo de 7 meses e 29 dias referentes ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios, cargo PEB3B, admissão 1; MaSP 247208-2,
Maria Zilma de Melo, referente(s) ao saldo de 9 meses, cargo ATB1G,
admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 282857-2, Estela Maris Saraiva
Reis, referente(s) ao saldo de 10 meses e 28 dias referente ao 1º decênio e ao 4º quinquênio, cargo PEB1H, admissão 1; SÃO FRANCISCO
- MaSP 323586-8, Lucemar Rodrigues da Silva, referente(s) ao saldo
de 4 meses e 13 dias referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo
PEB3B, admissão 1.
22 871127 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 534/16
ANULA no Ato, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende
Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte em que concedeu 7º quinquênioFérias Prêmio Concessão, Ato Nº 247/15, publicado em 20/05/15, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 535/16
ANULA no Ato, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor
Rafael Magalhães, MASP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro, PEBIP, 1ª
admissão, na parte que concedeu férias prêmio, Ato nº 512/16, publicado em 18/08/16, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 536/16
ANULA O ATO Nº 773/15 publicado em 23/12/15, referente à servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1001051-0, Dagma Rodrigues Ferreira da Silva, PEBIA. 1ª Admissão,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, por
motivo incorreção no Embasamento Legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 537/16
ANULA no Ato, referente à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MASP 247872-5, Dirce Barbara Teixeira
Reno, PEBI-I, 2ª admissão, na parte que afastou de férias prêmio, ato s/
nº, publicado em 20/07/96, por não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 538/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
à servidora:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
882534-1, Adriana Carla dos Reis, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 539/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1216893-6, Eliana Rodrigues Gonçalves Torres, EEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/15;
CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento,
MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBII-I, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16;
DELFIM MOREIRA – EE Marques de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, ATBIVE, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 455028-1, Angela de Oliveira Reno,
PEBIIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 540/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1131116-4, Mírian Aleçandra Martins, PEBIIC, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIE, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/15; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 820295-4, Carlos Magno Pereira da Cruz, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/15; MaSP 598902-5, Edna Lemos Eloi Ferreira,
PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/16.
23 871646 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 541/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
servidor:PEDRALVA – Aposentado, MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti Souza, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 489/16, publicado em 30/07/16, onde se lê:a partir de
01/07/16,leia-se:a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 542/16
RETIFICAO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
ao servidor: BRASÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 304/11, publicado em 13/04/11, onde se lê
5º quinquênio a partir de 14/12/01, leia-se 5º quinquênio a partir de
16/09/01;onde se lê 6º quinquênio a partir de 11/08/09, leia-se 6º quinquênio a partir de 09/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 543/16
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: CRISTINA
– EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida De Souza, PEBIA, 2ª admissão, ato n° 446/16, publicado no em
15/07/16, por motivo de incorreção no número da admissão, Onde se lê:
3ª admissão, leia-se 2ª admissão.
23 871651 - 1

SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 004/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza
das Virgens, PEB2P, 1º cargo, 10º biênio a partir de 29/12/2011; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.936293-0,
Rosineide Melo dos Santos, PEB1M, 1º cargo, 8º biênio a partir de
30/5/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
002/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, do § 3º
do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/5/1992 a: NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.596807-8, José Antônio da Costa, PEB1A, Adm. 01, 10º biênio
a partir de 1º/11/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
001/2016 – Declara o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
JAÍBA, Servidor Falecido, MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, ex-ocupante do cargo de PEB2M, Adm. 01, 8º biênio a
partir de 30/8/2011.
22 871095 - 1

SRE de Januária
QUINQUÊNIO - ATO Nº /2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, PEBIP, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 21/03/2011
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 /2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
– MaSP 236988-2, Rosália de Jesus Pereira Mendonça, referente(s)
ao saldo de 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, cargo
ASB1M, admissão 1; JANUÁRIA – MaSP 236909-8, Maria da Conceição Angela Santos, referente(s) ao saldo de 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, cargo ASB1A, admissão 1; MaSP 247341-1,
Maria de Fátima Almeida e Silva, referente ao saldo de 08 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, cargo PEB4A, admissão
1; MANGA – MaSP 283133-7, Nailde Pereira de Abreu, referente(s) ao

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
338.555-6 – Denise Gonçalves Bahia, PEB3I, admissão 1, referente ao
9º biênio, a partir de 18/10/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 260.071-6 – Marluce Araújo
Ferreira, PEB2H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio, a partir de
21/12/09; – MaSP 377.672-1, Aparecida Emídio Monteiro, PEB3O,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/03/11.
22 871123 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de
17/07/2002 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP 1.328.844-4, Luiger Franco de Castro, PEB1A, admissão 02, por
Pedro Vianna de Castro, filho, a partir de 11/08/2016; - E.E. Professor
José Freire – MaSP 1.426.559-9, Fabiana Pinto da Silva Colucci de
Castro, PEB1A, admissão 01, por Arthur Silva Colucci de Castro, filho,
a partir de 18/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 299.770-8, Nilo Nelio
Caixeiro Stephan, PEB4P, admissão 01, a partir de 01/08/16; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 1.181.583-4, PEBD1A, admissão
01, a partir de 02/08/16; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.245.547-3,
Meiri Aparecida de Paula Fortunado, ASBD1A, admissão 01, a partir
de 04/08/16; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 520.824-4, Maria
Angélica Ribeiro Alves, PEBD1A, admissão 02, a partir de 31/07/16; Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.107.543-9, Sophia
Miranda de Rezende, ATB1B, admissão 01, a partir de 05/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 862.903-2, Terezinha da Cruz Gomes, a
partir de 15/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP 1.051.609-4, Maria Penha Aquino Amorim, a partir
de 11/04/2016, referente ao PEB1E, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 330.777-4, Rosilene Xavier Teixeira, referente ao
PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; - E.E. Maria
das Dores de Souza – MaSP 267.127-9, Cecília Campos Ferreira Botti,
referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Instituto Estadual de Educação – MaSP 254.546-5, Maria Aparecida
Titoneli Freitas, referente ao PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP 334.925-5, Neuza Maria Aparecida de Mendonça Reis, referente
ao PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 373.814-3, Maria Cecilia Alhadas Gomes,
PEB2P, admissão 02, por 5 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de
exercício a partir de 23/08/16 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de
Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 247.932-7, Udni Gomes da Silva,
PEB2P, admissão 02, por 3 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/09/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS –PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/16
CONCEDE TRÊ MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 524.763-0, Gilda Maria Fortes, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/10/14, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/05/13; - MaSP 1.250.222-5, Cláudia Elaine de Almeida Rezende,
EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/16; - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP 267.127-9, Cecília Campos Ferreira Botti,
PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/07/14; - SRE – MaSP 947.173-1, Roselene Pereira Torres, PEB1O,
admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola,

referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/16; - MaSP
1.129.382-6, Denise de Fátima Gonzaga da Silva, PEB2G, admissão
01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16; - MaSP 1.151.068-2,
Marcia Brilhante Branco, ANE2C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/16; - E.E. Fernando Lobo – MaSP
661.752-6, Vanessa Mattoso Cabral Rezende, ATB1B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
535.971-6, Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 01,
afastada preliminarmente por laudo médico em 18/03/16, referente ao
saldo de 12 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 33/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 09/08/2016, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 388.928-4, L.H.R., admissão 01, decide, pela
restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de janeiro/2012 a dezembro/2012, de acordo com a
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.044 de 05/11/2014, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
36/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 457.435-6, S.J.F.C., admissão 01.
22 871101 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”,
Masp: 808.059-0, Ceila Evangelista Lupatini, a/p de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA (admissão 01), em cumprimento a decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 0073060-59.2015.8.13.0384, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis”, Masp: 621.933-1, Ana Cristina Rodrigues de Oliveira,
PEBIA (admissão 03), por Helena Rodrigues de Oliveira, filha, a/p de
08/08/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016.
CONCEDE nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei nº 869 de
05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, Masp: 1.361.029-0, Rita de Cássia Vieira Procaci, PEBDIA (admissão 02), a/p de 28/07/2016; Leopoldina – E. E.
“ Professor Botelho Reis”, Masp: 1.003.226-6, Carmelita Ramos de
Almeida, PEBDIA, a/p de 13/06/2016;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros”, Masp: 965.231-4, Lucimar
Aparecida Valverde Machado, para Lucimar Aparecida Valverde;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 344.422-1, Lídia Gomes Silva Alves, PEBIIP
(admissão 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a/p 29/02/2016; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 835.207-2,
Juliana Campos Salles, PEBIIC (admissão 02), ref. ao 4º quinquênio de
exercício a/p de 09/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 14/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”, Masp: 1.058.105-6, Waltilene Aparecida Pereira Machado,
PEBIIE (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a/p de 12/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar de 01 de
Janeiro de 1996, a servidora: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”, Masp:
354.476-4, Edmilce da Rocha, P1B (admissão 01), por 03 meses, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a/p de 26/04/2001, para regularização de
vida Funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 23/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp: 388.566-2,
J. S. G. P., PEBIL (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 24/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Leopoldina – Servidor Aposentado, Masp:
978.044-6 , M. Do C. C., ASBIC (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 25/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
525.866-0 , S. R. C., ASBIF (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 26/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
172.291-7 , J. O. D. C., PEBI I (admissão 03).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz