TJMG 18/08/2016 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - CESEC“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0, Maria
das Graças Borges Oliveira, a p/ de 01.08.16, ref. ao cargo PEBIIIP –
Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 150074-3, Maria Auxiliadora Ferreira, EEBIP,
adm. 1, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato nº 37/15,
publ. em 01.10.15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva, PEBIIH –
Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 12.09.16;
E.E.“Major Mota”, MaSP 390599-9, José de Souza Júnior, ATBIIIH –
no c/c Secret. de Esc. SEVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 05.09.16; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia
Vinhal, ATBIVH – no c/c Secret. de Esc. SEIII, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 05.09.16; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP
884525-7, Kéli Eliane Caixeta, EEBIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4°
qq. de exerc. a p/ de 12.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca, TDEVE, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 12.09.16; MaSP 805332-4, Maria
Célia de Oliveira, TDEIVE/FGD5, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 29.08.16; MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva,
TDEIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 29.08.16,
para compensação de dias de paralização e greve, referente ao ano de
2015, conforme Resol. 04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César Silvano,
PEBIIIO – Matem. – no c/c DIV, adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 11.03.13; Matutina - E.E.”Ana Rocha”, MaSP 1015636-2, Eliene
Pereira Martins, PEBIE – Geog., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 08.04.16; Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
371624-8, Marcia Maria de Oliveira, PEBIII I – Quím., adm. 1, ref. ao
5° qq. de exerc., a p/ de 29.07.16; MaSP 823484-1, Cassia de Fatima
Nascimento Lima, PEBIIM – Matem., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a
p/ de 27.07.16; SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos, ANEI
IIN – no c/c DAD-4, adm. 1, ref. ao 7° qq. de exerc., a p/ de 13.03.16.
17 869422 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
150074-3, Maria Auxiliadora Ferreira, EEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a p/ de 12.08.16.
17 869424 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1327939-3, Cristiano de Oliveira
Matos, TDEIA, adm. 1, Ato nº 12/15, publ. em 19.11.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 08.09.15, leia-se: a p/ de 05.09.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284747-3, Maria das Graças Teixeira Silva, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por motivo de

incorreção, onde se lê: 111 h/a., leia-se: 110 h/a.; São Gotardo - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 965369-2, Sidnei de Fátima
Sousa, PEBIA, adm. 1, Ato nº 64/15, publ. em 17.12.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: proporcional a 16/30 avos, leia-se: proporcional a 17/30 avos.
17 869426 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo - E.E.”Cel.
Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene de Moraes, PEBIN –
Área de Ciênc. 1º G., adm. 2, ref. ao 1º biênio, a p/ de 03.03.93, data
do exerc., com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 17/94, publicado em 17.05.94, a parte
em que concedeu no cargo de P3A, para regularização do processo de
aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284912-3, Elza Maria Ferreira Marques, EEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola DI, a p/ de 05.08.16.
11 867857 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1130842-6, Erika Aparecida Botelho
Mantovani, PEB I C, admissão 1, por Lívia Botelho Mantovani Rodrigues, filha, a partir de 11/7/2016.
11 867901 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
356/2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/84, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338904-6-1,
Magda Maria da Silveira Nogueira, PEB3/IIIP, referente ao 10º biênio,
a partir de 13/08/07.
11 867917 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 325.554-4, Léia de Souza Brandão Pinto, referente
ao saldo de 16 meses e 12 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Borda da Mata – Servidora aposentada, MaSP
348.517-4, Vera Lucia Junqueira Santos Silva, referente ao saldo de 8
meses e 6 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016;
Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 281.435-8, Maria
Elisalda Machado Silva, referente ao saldo de 6 meses, PEB1P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 307.273-3, Silésia Ribeiro de Oliveira, referente ao saldo de 4 meses, ASB1J, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Cambui – Servidora aposentada, MaSP 380.533-0, Vanilce
Maria Noronha Fernandes, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Careaçu – Servidora aposentada, MaSP 351.179-7, Suely de Fatima Barcelos Cassimiro, referente ao saldo de 8 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Estiva – Servidora aposentada, MaSP 329.202-6, Magda

Moreira Souza, referente ao saldo de 7 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Estiva – Servidora aposentada,
MaSP 351.142-5, Marcia Helena de Oliveira Costa, referente ao saldo
de 13 meses e 24 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 325.667-4,
Maria Lucia Soares Zamboin, referente ao saldo de 6 meses e 24 meses,
PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ipuiuna –
Servidora aposentada, MaSP 282.524-8, Maria de Fatima Silva Moraes,
referente ao saldo de 2 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Ipuiuna – Servidora aposentada, MaSP 329.195-2, Izabel Rita de Melo Ribeiro, referente ao saldo de 5 meses, PEB2P/DIIIA
apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Munhoz
– Servidora aposentada, MaSP 281.365-7, Lucimar Aparecida Garcia,
referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada,
adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8,
Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses,
PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino
– Servidora aposentada, MaSP 334.625-1, Glaucia de Fatima Fernandes Nogueira Ferreira, referente ao saldo de 4 meses e 2 dias, PEB1P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 146.585-5, Ana Maria Martins Silva, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm. 02, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 281.656-9,
Vany Bertolucci Estevam, referente ao saldo de 2 meses, PEB1P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 319.120-2, Sandra Alves da Costa Barros, referente
ao saldo de 9 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 329.192-9,
Gricia Mary Mendes, referente ao saldo de 7 meses, PEBIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 329.205-9, Maria Bernadete Tosta Maciel, referente ao saldo de 4 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidor aposentado, MaSP 343.391-9,
Fernando Antonio Pacheco, referente ao saldo de 4 meses e 28 dias,
PEBIVP, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso
Alegre – Servidora aposentada, MaSP 741.557-3, Eliana Maria Silva
Franco, referente ao saldo de 9 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 07/07/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP 331.893-8, Maria Salete da Fonseca Bonifacio, referente ao
saldo de 12 meses e 6 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP
372.394-7, Maria Gomes de Souza, referente ao saldo de 12 meses,
ASB1F, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; São Sebastiao da Bela Vista – Servidora aposentada, MaSP 281.237-8, Celina
Rodrigues Siqueira de Paiva, referente ao saldo de 7 meses, ATB4I,
adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Toledo – Servidora
aposentada, MaSP 318.984-2, Maria Marta Teixeira, referente ao saldo
de 6 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016.
12 868450 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 631695-4-01, Idalino Alves de
Castro, PEBIP, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
36/16, publicado em 25/05/16: onde se lê: proporcional a 7.438 dias,
leia-se: proporcional a 7.447 dias; CARLOS CHAGAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260380-1-01, Gelcimara Martha Pereira dos Reis Alves Lima, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/40, publicado em 28/01/10: onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 144 h/a; CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636142-2-01, Adelma Alves Pereira,
PEBID, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
637888-9-01, Ana Maria Prates Duarte, ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 5914, publicado em 30/09/14: onde se
lê: proporcional a 8.120 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.301
dias de exercício; Masp 292006-4-01, Nilce Ramos Vieira, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 39/10, publicado

em 29/06/10: onde se lê: referente à carga horária de 197 h/a, leia-se:
referente à carga horária de 117 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326701-0-01, Adélia
Santos Silva, PEBIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp
261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEBIIIP, por motivo de
incorreção no Masp, ato nº 60/16, publicado em 12/07/16: onde se lê:
Masp 261904-4-02, leia-se: Masp 261904-7-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
869088-5-01, Vanilma das Dores Pimenta Costa Coimbra, PEBIIJ,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 42/16, publicado em
06/04/16: onde se lê: Masp 869088-5-01, Vanilma das Dores Pimenta
Costa Coimbra, PEBIIJ, leia-se: Masp 869088-5-01, Vanilma das Dores
Pimenta Costa Coimbra, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MALACACHETA – EE Stella
Abrantes, Masp 291757-3-02, Maria Aparecida Fagundes, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/04, publicado em 04/02/04:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 17/08/03, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 30/08/03; Masp 291757-3-02, Maria Aparecida Fagundes,
PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 110/09, publicado
em 15/12/09: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/08/08, leia-se:
3º quinquênio a contar de 29/08/08; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 980529-2-01, Mayesse Barbosa Navarro, PEBIF,
por motivo de incorreção no saldo de férias-prêmio, ato nº 28/09, publicado em 02/06/09: onde se lê: três meses de Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: quatro meses e oito dias de FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício; Masp 980529-2-01,
Mayesse Barbosa Navarro, PEBIF, por motivo de incorreção no saldo e
na vigência, ato nº 28/09, publicado em 02/06/09: onde se lê: três meses
de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/08/07, leia-se: quatro meses de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/08; Masp 980529-2-01, Mayesse
Barbosa Navarro, PEBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 22/16, publicado em 28/06/16: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/12/15, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/12; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 272007-6-03, Maria Ferreira Amaral, PEBIIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 51/12, publicado em 04/09/12: onde se
lê: a partir de 30/03/12, leia-se: a partir de 21/01/12; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327051-9-01, Tânia Maria
Neiva de Souza, PEBIIP/DIIIB – apostilado, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 57/14, publicado em 18/11/14: onde se lê: a partir de
16/03/11, leia-se: a partir de 15/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: NANUQUE – Servidor Aposentado, Masp 291534-6-01,
Ducilídia de Castro Alves, PEBIP, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 11/16, publicado em 06/07/16: onde se lê: Dulcilídia, leia-se:
Ducilídia; PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 172152-1-02, Creonilce Antunes Costa, PEBIP, por motivo de incorreção no Masp, ato nº
11/16, publicado em 06/07/16: onde se lê: Masp 172152-1-01, leia-se:
Masp 172152-1-02; Masp 324375-5-01, Gildete Martins Lemes,
ASBIG, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 13/16, publicado
em 20/07/16: onde se lê: saldo de 06 meses, leia-se: saldo de 07 meses;
Masp 291684-9-02, Jurrene Sary Eldin Andrade, PEBIIE, por motivo
de incorreção no sobrenome, ato nº 10/16, publicado em 29/06/16:
onde se lê: Jurrene Soares Eldim Andrade, leia-se: Jurrene Soares Eldin
Andrade; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 364092-7-01, Janete Eugênia Gonçalves Brito,
PEBIO, por motivo de incorreção no saldo de Férias-Prêmio, ato nº
11/16, publicado em 06/07/16: onde se lê: saldo de 03 meses, leia-se:
saldo de 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Pós-Graduação, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 272007-6-03, Maria
Ferreira Amaral, PEBIIIP, por motivo de incorreção no nº de admissão,
ato nº 08/94, publicado em 22/09/94: onde se lê: Masp 272007-6-02,
leia-se: Masp 272007-6-03;
16 869028 - 1

SRE de Ubá
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após Remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Dores do Turvo
EE Terezinha Pereira
180858
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
181536
Rio Pomba
EE Pe Manoel de Jesus Maria
181480
Guiricema
EE Pref. Antônio Arrruda
181188
Paula Cândido
EE Prof. Samuel João de Deus
181277
Rio Pomba
EE Prof. José Borges de Morais
181498
Tabuleiro
EE Menelick de Carvalho
181692
Ubá(Diamante de Ubá)
EE Cel. Teixeira Ervilha
182087
Visconde do Rio Branco
CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida
182214

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após Remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Rio Pomba
EE Pe Manoel de Jesus Maria
181480
São Geraldo
EE Prof. Ormindo de Souza Lima
181544
Ubá
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
181943
Paula Cândido
EE Prof. Samuel João de Deus
181277
Paula Cândido
EE Prof. Samuel João de Deus
181277

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após Remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Astolfo Dutra
EE Prof. Souza Primo
180742
Coimbra
EE Emílio Jardim
128635
Dona Euzébia
EE Domiciano Esteves
180815
Ervália
EE Dom. Francisco das Chagas
180904
Piraúba
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
181382
Piraúba
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
181382
Presidente Bernardes
EE Pe. Vicente de Carvalho
181412
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
181536
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
181536
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
181536
Senador Firmino
EE Prof. Cícero Torres Galindo
181609
Senador Firmino
EE Prof. Cícero Torres Galindo
181609
Senador Firmino
EE Prof. Cícero Torres Galindo
181609
Rio Pomba
EE Prof. José Borges de Morais
181498
Tocantins
EE Prof. João Loyola
181757
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854
Ubá
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
181943
Ubá
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
181951
Visc. do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222
Visc. do Rio Branco
CESEC Prof. Paulo Roberto Almeida
182214
Visc. do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222
Visc. do Rio Branco
EE Ten. Roberto S. de Souza Lima
182150
Visc. do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222
Visc. do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222
Astolfo Dutra
EE Prof. Souza Primo
180742
Divinésia
EE Prof. Biolkino de Andrade
180807
Divinésia
EE Prof. Biolkino de Andrade
180807
Divinésia
EE Prof. Biolkino de Andrade
180807

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MaSP/Dig
897286-1
524588-1
1132295-5
1344000-3
1286811-3
1420881-3
1206319-4
862661-6
1278238-9

Nº Cargo
02
03
01
02
02
01
03
03
01

Nome
Juliana Mota de Oliveira Souza
Aloísia Helena Marinho
Marilaine de Souza Mota
Andreia Aparecida Pereira
Natália Aparecida da Silva
Roseli Adriana dos Anjos Silva
Bruna Carla Silva de Oliveira
Adriana Marques Costa Dias
Marília Candian Rocha

Cargo
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB!A

Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional

Nº aulas
24
24
24
24
24
24
24
24
24

Vigência
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
MaSP/Dig
1327207-5
875963-1
268077-5
885603-1
1293065-7

Nº Cargo
02
02
02
03
02

Nome
Suzana Cristina de Oliveira
Denise Cristine Silveira Teixeira Silva
Maria Aparecida Gomes Lima
Patrícia Teixeira Lopes da Silva
Fernanda de Souza Moreira

Cargo
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma

Nº aulas
16
16
16
16
16

Vigência
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/08/2016

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1J
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB2C
PEB1G
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB2E
PEB2M
PEB3J
PEB1D
PEB1C
PEB1C
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEB1A

Conteúdo
Educação Física
Ciências/Biologia
Ed. Física
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física
Geografia
Língua Portuguesa
Ed. Física
História
Ed. Física
Matemática
História
Geografia
Matemática
História
História
História
História
História
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Inglesa
Geografia

Nº aulas
16
12
16
16
16
16
12
16
15
16
16
10
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
08
12
16
12

Vigência
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MaSP/Dig
1336994-7
1398235-0
1075703-7
611436-7
1305044-8
1162045-7
1006322-0
875963-1
1083540-3
1168701-9
1081083-6
1165020-7
1174672-4
1132295-5
1000243-4
1295613-2
869627-0
1082150-2
665113-7
822504-7
955125-0
1074751-7
1128191-2
1129427-9
599154-2
612730-2
1105664-5
1191406-6

Nº Cargo
01
01
03
03
03
03
03
01
03
03
01
03
02
01
01
02
03
01
02
01
01
01
01
01
03
03
03
03

Nome
Juliana Moura de Oliveira
Ivan Becari Viana
Frederico Bonato Ferreira
Silvete Miléia Ferreira Gomes
Michelle Leite Romanhol
Omar Oliveira Meira
Consoladora de Oliveira
Denise Cristine Silveira Teixeira Silva
Marcela Calais Vaz de Melo
Geraldo Majella Teixeira Tempone
Renata Aparecida Fernandes Nogueira
Eliciane de Fátima Carneiro
Flávia Cristina Fernandes de Oliveira
Marilaine de Souza Mota
Frederico de Melo Caetano
Marconi Mendes de Souza Brum
Amarildo Dionson de Oliveira e Silva
Marisa Nogueira Lima Elerati
Luciano Ângelo Quinelato
Jesalva Maria de Amorim Lopes
Silvano Cesário Rodrigues
Geandre Oliveira da Silveira
Juliana Margarida de Jesus Lopes
Tiago Sartori
Goreti Guilarducci Paixão
Joelma Geralda da Silveira
Elísia Moreira Carneiro Vidigal
Gislayne Amanda Miranda Ribeiro