TJMG 18/08/2016 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
e Sr. Valdeni Pereira da Silva. Termo de Contrato Nº 232/2016. Valor
R$ 5.186,88. Vigência: 01/09/2016 a 31/12/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 50/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical do cantor Zé Felipe, dia 03/09/2016, durante o IX Rodeio Fest
de São Gonçalo do Rio Abaixo, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 60.000,00. Termo de
Contrato N.º 233/2016.
5 cm -16 869198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Pregão Presencial N.º 041/2016, torna público e para
conhecimento dos interessados, que ficam retificadas todas as datas
referente o Pregão Presencial N.º 041/2016 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de pintura e sinalização de vias e rodovias, no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O edital estará a disposição dos interessados até as 17:00 do dia 31/08/2016. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 01/09/2016. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do R. Abaixo, 17 de Agosto
de 2016.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que ficam retificadas
todas as datas referente o Tomada de Preços N.º 023/2016 – Construção
de galpão 15 x 20, no Lote 01 - Quadra 02, Distrito Industrial 02, no
município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O edital estará a disposição dos interessados até as 17:00 do dia 05/09/2016. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 06/09/2016. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do R. Abaixo, 17 de Agosto
de 2016.
5 cm -17 869623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG,Abertura Edital PL 00058/2016 Pregão 00018/2016, Objeto:
Contratação de Empresa especializada para execução de serviço de instalação de hidrômetro horímetro e realização de teste de bombeamento
com fornecimento de materiais de dois poços artesianos no Distrito de
Carneiros e um no Distrito de Ribeiros. Abertura dia 08/09/2016 às
09:00 horas, informações através telefone (35)3241-2311 ou site www.
saogoncalodosapucai.mg.gov.br . Abertura Edital PL 00059/2016 Pregão 00019/2016, Objeto: Aquisição de massa asfáltica, CBUQ, concreto betuminoso usinado à quente, com aplicação, compreendendo o
fornecimento dos equipamentos, materiais e ferramentas que se fizerem
necessárias. Abertura dia 08/09/2016 às 14:00 horas, informações através telefone (35)3241-2311 ou site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.
br . Prorrogação Contrato Administrativo PL 00048/2011, que celebram entre si o município e a empresa: Rodrigo Marcel Soares, CNPJ:
11.127.311/0001-32, vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 17
de agosto de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
4 cm -17 869306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Prorrogação Contrato Administrativo do Processo Licitatório
00039/2014, que celebram entre si, o Município e a empresa: Cedisul Centro de Diagnostico por Imagem do Sul de Minas Ltda, CNPJ:
25.646.514/0001-40, São Gonçalo do Sapucaí, 18 de agosto de 2016.
Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
2 cm -02 864415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Prorrogação Contrato Administrativo do Processo Licitatório
00062/2014, que celebram entre si, o Município e a empresa: Construtora Niemeyer Ltda, CNPJ: 07.636.375/0001-91, vigência 31/12/2016.
São Gonçalo do Sapucaí, 18 de agosto de 2016. Benedito Álvaro Cunha
– Prefeito Municipal.
2 cm -02 864372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/065/2016.
Pregão Presencial nº. 034/2016. Tipo: Menor Preço Por item. Objeto:
Contratação De Empresas Para Fornecimentos De Computadores E
Equipamentos De Informática Em Atendimento A Todas As Secretarias Municipais De São Gotardo/Mg. Apresentação para credenciamento das licitantes: 30/08/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes:
30/08/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127 e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 869168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 01073/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016. Sessão Oficial dia 31/08/2016 às
08:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais médicos hospitalares para uso da Secretaria Municipal de
Saúde de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.gloria@gmail.com ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B
do Glória/MG, 16/08/2016. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
2 cm -17 869692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
066/2015 com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do
art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 03/08/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -16 868964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI: torna
pública a celebração do 9° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 071/14,
com a Empresa Construtora Lagoa Ltda., cujo objeto é a prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura:
29/07/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -16 868954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG– AVISO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.
O Prefeito do Município de São João Evangelista–MG, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2016 na Prefeitura Municipal de São João
Evangelista, situada à Rua Benedito Valadares, n.º 40 - Centro – Cep.
39.705-000 - São João Evangelista–MG, das 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 17:00h e através do endereço eletrônico:www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO
PÚBLICO de provas para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Nºs 1159/2003, 1161/2003,
1241/2007, 1401/2012, 1402/2012, 1426/2012, 1477/2014, 1478/2014,
1479/2014. Os interessados poderão obter mais informações a partir
do dia 20 de outubro de 2016, no local de realização das inscrições ou
através do endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br. A partir
desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público
do Edital 001/2016 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista–MG, em jornal de grande circulação e disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br. SJE em 16 de Agosto de 2016 – Pedro de Queiróz Braga
- Prefeito Municipal.
5 cm -17 869684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
081/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 081/2016 – PP Presencial N° 021/2016 – Arco Cirúrgico em
C. SJE em 17/08/2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro
- Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 081/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – Aquisição de Arco Cirúrgico em
C - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Philips Medical Systems Ltda, valor R$215.000,00 – Vigência:
12 (doze) meses. Em 17/08/2016. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
4 cm -17 869270 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG- PREGÃO PRESENCIAL– Nº 20/2016– PROCESSO Nº 80/2016
- RESPOSTA A RECURSO – o Pregoeiro recebe e nega provimento, ao
recurso impetrado no referido processo pela empresa LocaFlex Ltda. O
inteiro teor da resposta encontra-se disponíveis pelo e-mail licitação@
sje.mg.gov.br . Informações complementares, pelo telefone 033-34122510. Em 17 de agosto de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
2 cm -17 869598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
064/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 064/2016 – PP Presencial N° 016/2016 – Aquisição de Arco
Cirúrgico em “C”. SJE em 17/08/2016 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 064/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 – Aquisição de Arco Cirúrgico em
“C” - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados Comercial Madp Equipamentos Hospitalares Eireli ME vl.
R$10.160,00, Labor-Med Aparelhagem Precisão Ltda vl. R$180.000,00,
RD Pharma Ltda vl. R$37.478,60, Equipar Médico e Hospitalar Ltda
vl. R$2.733,61 – Vigência: 12 (doze) meses. Em 17/08/2016. Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -17 869279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG,
torna pública a Errata nº. 01 referente ao Pregão nº. 044/2016, Processo Licitatório nº. 058/2016 que tem por objeto o “Registro de preço
visando à aquisição de materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde” em que fica alterado o subitem 3.3 do Edital.
O Edital completo e suas alterações estão disponíveis no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br e no Setor de Licitações, localizado no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. São José da Barra, 18/08/2016. João Alves
Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -17 869266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 98/2016- Município de São José
do Divino X DWJ Shows, Entretenimentos e Participações Ltda VALOR: R$ 67.000,00. Vigência do contrato: 29/07/2016 a 30/09/2016
OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo da dupla “Cezar e Paulinho”
no dia 10 de setembro de 2016 na IV Festa do Divinense Ausente. N
° 99/2016 - Município de São José do Divino X Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda - VALOR: R$ 32.822,00. Vigência do contrato: 03/08/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso Julgamento Recurso
Concorrência Pública nº.001/2016
Processo Administrativo nº.012/2016
O Município de São José do Jacuri/MG – torna público resultado Julgamento do recurso contra decisão que inabilitou a proposta
Comercial da empresa Ótima Empreendimentos e Construções Ltda
CNPJ:04.067.378/0001-63 Comissão Licitação: Negou Provimento
Data Decisão: 12/08/2016 - Autoridade Superiora: Negou Provimento Data Decisão: 15/08/2016 Concorrência Pública nº01/2016 PAL
nº.012/2016 Objeto: contratação de empresa para execução obras e serviço de ampliação Sistema Esgotamento Sanitário Convênio 0353/2014/
União/Funasa Informações Prefeitura MunicipalTel:(33)3433-1314email:licitaja@hotmail.com.br - Elder Ferreira de Matos – Presidente
da CPL
4 cm -15 868892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG.Extrato de Processo. PAC nº 036/2016 – Pregão Presencial “SRP”
nº 021/2016. Objeto: O município de São Pedro dos Ferros/MG torna
público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos e injetáveis do pronto atendimento
e farmácia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme solicitação. Abertura: 29/08/2016 às 09h00min.
Local: Sala de licitações da prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, sita à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos
Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG- Extrato de Processo - PAC nº 037/2016 – Pregão Presencial
“SRP” nº 022/2016. O município de São Pedro dos Ferros/MG torna
público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, cirúrgicos e odontológicos para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de saúde. Abertura:
25/08/2016 às 09h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186
– Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG. Extrato de Processo. PAC nº 038/2016 – Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 023/2016. Objeto: O município de São Pedro dos
Ferros/MG, torna público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição de material escolar, papelaria e de
escritório para manutenção da rede municipal de ensino e secretarias
municipais, conforme solicitação. Abertura: 25/08/2016 às 13h00min.
Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos
Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
7 cm -11 868350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,torna público o
resultado do Processo 040/2016 – Pregão Presencial 028/2016 – Registro de Preços – Obj.: Contrat. de Empresa de EPP/ME/MEI especializadas em serviços de manutenção e reparos em veículos, leves, médios,
pesados e máquinas para a frota da Prefeitura Municipal de São Tiago/
MG. Detentoras das atas: Geraldo Graciano de Oliveira Carvalho - ME,
CNPJ: 05.290.172/0001-60 - Itens: 5 - 6 - 9 - 10 e 11; José Everton
Mendes - MEI, CNPJ: 15.207.828/0001-92 - Itens: 1 e 2; Marcelo Franderson Lara - ME, CNPJ: 08.021.736/0001-58 - Itens: 12 - 13 - 14 e 15
e Paulo Henrique Palumbo - ME, CNPJ: 17.274.106/0001-86 – Itens: 3
- 4 - 7 e 8. Vigência 04/08/2016 a 04/08/2017. A Ata está disponível, na
íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 15 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG– Inexigibilidade 001/2016 – Processo 047/2016. O Prefeito do Município de São
Tiago/MG, retifica o valor unitário da hora para R$67,68, perfazendo o
valor total de R$ 17.596,80, para a prestação de serviços de 260 horas
de máquina rolo compactador. São Tiago, 15 de agosto de 2016. Irimar
José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –Torna públicoextrato de aditivo de CONTRATO DE DISPENSA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO entre a Prefeitura municipale ANTONIO JOSE PEREIRA
locação do imóvel localizado a rua Vicente Nunes de Resende ,nº 188,
loja, Bairro Vila Satélite, Sarzedo/MG, constituído de um imóvel de
estrutura tipo alvenaria, com área total de (70 m²) para funcionamento
do Setor do SIAT & do Núcleo de Assistência Empresarial . O valor do
aluguel é de R$ 856,97(Oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e
sete centavos ) mensais, totalizando R$ 10.283,64 (dez mil duzentos e
oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos )para o período de 12
(doze ) meses. Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes.
3 cm -17 869448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº 33/2016, tipo menor preço. OBJETO: “REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de retífica de motores e recuperação de bombas
injetoras e bicos injetores, incluída a remoção e instalação, bem como
o fornecimento da relação de peças necessárias, para manutenção dos
veículos da frota municipal”. Abertura em 30/08/2016, horário 09:30.
Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 15
de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – extrato da ata
de registro de preços 13/2016 originada do Pregão Presencial 35/2016,
objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de esvaziamento
de fossas residenciais, incluindo caminhão com combustível, equipado com bomba de sucção e mangote de 50 metros, acompanhado de
motorista e ajudante(s). Destinação: ETE para descarte com distância
aproximada de 15 (quinze) km, em atendimento a Secretaria de Meio
Ambiente. Prestador de Serviços: Elmo Menezes de Faria -ME. Valor
global da ata: R$ 90.300,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 17 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 36/2016 - Homologo o processo licitatório autorizando a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de realização de exames médicos complementares, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/
MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada
pela LC 147/2014, e adjudico o objeto em favor das licitantes vencedoras conforme registrado em ata, no valor total de R$ 75.600,00. Werther Clayton de Rezende. Prefeito Municipal. Sarzedo, 16 de agosto
de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 44/2016 – cujo objeto é “Contratação de empresa para executar serviços de recomposição de piso cerâmico em salas de aula, pátio e cozinha da Escola Municipal Antônio
Pinheiro Diniz, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO
DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência
– Memorial Descritivo e planilhas orçamentarias anexas neste edital”,
no dia 31/08/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de
Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 16 de agosto de
2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 45/2016 – cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis com monitores e ornamentação com balões para comemoração da
Semana das Crianças na rede municipal de ensino, no período provável
de 26/09/2016 a 07/10/2016, conforme definido no Termo de Referência anexo a este edital”, no dia 01/09/2016, as 09:30hs, no Setor de
Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/
MG, 16 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 026/2016. Objeto: Prestação de serviços
médicos. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
12 de agosto de 2016.
2 cm -12 868721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 026/2016. Objeto: Prestação de serviços
médicos. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
12 de agosto de 2016.
2 cm -17 869323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará credenciamento n. 002/2016 – objeto - credenciamento para prestação temporária de serviço de transporte individual de
passageiros em veículo de aluguel (táxi),que tenham interesse em prestar serviços aos Departamentos Municipais de Administração, Saúde e
Educação, conforme especificado nos anexos que acompanham o edital. O início para credenciamento será no primeiro dia útil subsequente
à data da publicação do aviso. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
15/08/2016. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -15 868810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura pregão presencial 011/2016. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinado ao atendimento das Secretarias Municipais de Senhora
do Porto-MG Abertura: 06/09/2016, ÀS 09:00 HS. Informações TEL
(33) 3424-1283 ou e-mail licitacaosdp@gmail.com ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Pregoeira.
2 cm -17 869687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº. 72/2016. PP 41/2016 Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para montagem de nova UBS (Padre
Luiz Pinheiro) em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 29/08/2016 às 08:00 h. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
2 cm -17 869782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público a revogação, por interesse público, do Processo Licitatório nº 028/2016,
Tomada de Preços 002/2016, cujo abertura seria dia 25/08/2016, tendo
por objeto a contração de empresa para perfuração de poço artesiano.
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
2 cm -17 869488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 75/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 75/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar treinamento e aplicação de teste de
capacidade técnica para uso de arma de fogo, nos termos solicitados
pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte Urbano.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 15h15min do
dia 31/08/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 15h30min do dia 31/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Adélia Figueiredo
Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Convite
n° 56/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Convite n° 56/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para
prestar os serviços de drenagem e obras complementares na Praça dos
Esportes e Cultura, nos moldes previstos no Termo de Compromisso n°
0363367-99/2012 – Ministério da Cultura. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 30/08/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do
dia 30/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente
da Comissão.
7 cm -17 869800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 73/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 73/2016 cujo objeto é o registro de preços que
visa à eventual aquisição de brinquedos (área externa) que serão destinados para as unidades de ensino do Município. Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até as 13h15min do dia 01/09/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às

13h30min do dia 01/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 74/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 74/2016 cujo objeto é o registro de preços que
visa à eventual aquisição de eletrodomésticos que serão destinados para
as unidades de ensino do Município. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 13h15min do dia 02/09/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do dia
02/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700.Vinicius Barroso Andreata– Pregoeiro.
6 cm -16 869160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 72/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 72/2016 cujo objeto é a contratação de empresa ou perito oficial para confeccionar laudo de avaliação de terreno público urbano - áreas institucionais e de terreno rural,
nos termos solicitados pelas Secretarias de Administração e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 13h15min do dia 31/08/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do dia
31/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
4 cm -12 868698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 21/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos
do processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 21/2016, cujo objeto é o registro de preços que contém como
objeto a eventual aquisição de quadros brancos, torna público aos interessados que o mérito da peça de impugnação interposta pela licitante
Multi Quadros e Vidros Ltda., foi julgado procedente, conforme parecer anexo aos autos. Diante dessa decisão, designa-se a seguinte data
para realização da sessão pública: Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até às 13h:15min do dia 01/09/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:30min do dia
01/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
4 cm -17 869524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 019/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 041/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 019/2016, com abertura no dia 30 de agosto de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de “produto ecológico e químico para a execução de pavimentação de
solo” de predominância argiloso ou arenoso, com tratamento permanente com estabilizadores iônicos, não tóxicos, solúvel em água, não
corrosivo, (aglutinante para conservação de bases e sub-bases), com
consultoria e treinamento de pessoal para a aplicação, com fornecimento de laboratorista de campo para aferição da umidade de CBR.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo
Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de
Minas/MG, 15/08/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 020/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 042/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 020/2016, com abertura no dia 30 de agosto de 2016 às 13:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de medicamentos. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434
> Taquaraçu de Minas/MG, 15/08/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do Processo Administrativo nº 037/2016,Convite 06/2016
Objeto:Desmatamento, destocamento.limpeza de arvores,arbustos e
vegetação rasteira de estrada vicinais.. Vencedor: Alvorada Locações
e Serviços Eirelli ME. Valor R$131.569,07. Taquaraçu de Minas/MG,
11/08/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público
o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo. nº
037/2016,Convite 06/2016 Objeto:Desmatamento, destocamento.limpeza de arvores,arbustos e vegetação rasteira de estrada vicinais.. Vencedor: Alvorada Locações e Serviços Eirelli ME. Valor R$131.569,07.
Taquaraçu de Minas/MG, 11/08/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
10 cm -16 868940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 019/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 041/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 019/2016, com abertura no dia 30 de agosto de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de “produto ecológico e químico para a execução de pavimentação de
solo” de predominância argiloso ou arenoso, com tratamento permanente com estabilizadores iônicos, não tóxicos, solúvel em água, não
corrosivo, (aglutinante para conservação de bases e sub-bases), com
consultoria e treinamento de pessoal para a aplicação, com fornecimento de laboratorista de campo para aferição da umidade de CBR.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo
Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de
Minas/MG, 15/08/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 020/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 042/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 020/2016, com abertura no dia 30 de agosto de 2016 às 13:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de medicamentos. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434
> Taquaraçu de Minas/MG, 15/08/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do Processo Administrativo nº 037/2016,Convite 06/2016
Objeto:Desmatamento, destocamento.limpeza de arvores,arbustos e
vegetação rasteira de estrada vicinais.. Vencedor: Alvorada Locações
e Serviços Eirelli ME. Valor R$131.569,07. Taquaraçu de Minas/MG,
11/08/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público
o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo. nº
037/2016,Convite 06/2016 Objeto:Desmatamento, destocamento.limpeza de arvores,arbustos e vegetação rasteira de estrada vicinais.. Vencedor: Alvorada Locações e Serviços Eirelli ME. Valor R$131.569,07.
Taquaraçu de Minas/MG, 11/08/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
9 cm -17 869244 - 1