TJMG 18/08/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001099386.00-44 CONTEXTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO
LTDA - ME
001106428.00-56 MARTINS & MELO CONSTRUCOES LTDA
- ME
001138611.00-86 GRAFICA SANTOS MAIA LTDA - ME
001372569.00-30 LEONARDO V. DOS REIS - ME
001419872.00-61 DANT MG CONSTRUCOES LTDA - ME
001643846.00-87 A MIRANDA CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA
001672437.00-00 MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
001683105.00-00 CONSTRUTORA AFRICA LTDA
001720083.00-46 SJ EMPREITEIRA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
001759571.00-22 CONSTRUTORA RIO CASCA LTDA - ME
001783112.00-50 MONTANA CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA. - ME
001839016.00-21 CONSTRUTORA GMLC PROJETOS E MPREENDIMENTOS LTDA - ME
001892783.00-16 MARIA HIPOLITA ALVES SANTOS - ME
001898618.00-30 SERAJO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
- ME
001909349.00-28 CONSTRUTORA GUIA LTDA
002131192.00-56 ROCHA & RODRIGUES EMPREENDIMENTO
EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
002169187.00-05 TOLEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI- ME
002187468.00-27 CJW INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME
002370540.00-53 SPE GG EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
002393800.00-66 LL DIAS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- ME
002413830.00-90 PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI
062329023.00-14 SEPLA CONST SOC DE ENGENH E PLANIFICACOES DE CONST LTDA - EPP
062705534.00-11 CONSTRUTORA CASTILHO LTDA
062857687.00-36 ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME
062868125.00-18 CONSTRUTORA CONDIL LIMITADA - EPP
062892986.00-60 CONSTRUTORA TEMPO EIRELI
062949564.00-40 DIESEL WAY IMPORTS LTDA - EPP
186926329.00-00 ALASKA COMERCIO DE MARMORES & GRANITOS LTDA - ME
448022196.00-09 CONSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE
NGENHARIA LTDA
448105816.00-38 DDD DECORATION DESIGN AND DEVELOPMENT LTDA
448173105.00-80 COTA 1000 EDIFICACOES LTDA
448310359.00-50 BIOCOR INDUSTRIA E PESQUISAS LTDA
- EPP
448565912.00-34 AGRIFOR LTDA
448676985.00-54 WGN ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME
448834495.00-41 SARTI & SILVA LTDA - ME
448889718.00-37 ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
001719819.01- 20 ULTRA ENERGIA LTDA
001780670.01-37 ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA
001083221.02-77 TAMEIRAO & TAMEIRAO COMERCIAL LTDA
- ME
001089554.02-58 TALENT CONSTRUCOES LTDA
062358261.06-82 WANMIX LTDA
100255684.10-17 MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2016.
Chefe AF/Nova Lima: Eliana Rosa Fonseca Cabral
EDITAL 009.580/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e III da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001026859.00-87 RIOCAR VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
001034879.00-66 JURANDI COSTA DA SILVA - ME
001048367.00-65 ROCHEDO MONTAGEM INDUSTRIAL E
MANUTENCAO LTDA - EPP
001049825.00-24 JOSE ROBERTO VIEIRA ALBINO CPF
033.534.076-85 - ME
001084021.00-43 TVC - LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME
001092668.00-21 M & W EXECUCAO DE OBRAS LTDA - ME
001094341.00-45 EDSON DA SILVA REIS - LANCHONETE E
PIZZARIA - ME
001303480.00-70 BAR E RESTAURANTE BABEL LTDA - ME
001524760.00-53 VICTOR MANUTENCAO INSTALACAO E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
001556269.00-80 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE
VERDE LTDA
001562204.00-78 ADRIANO GODINHO DE SOUZARESTAURANTE - ME
001621047.00-92 CORACO COMERCIAL DE ACO LTDA
001630864.00-69 LACERDA GUIMARAES BARREIROS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
001665456.00-94 GILBERTO BORGES DE OLIVEIRA SANTOS
FILHO
001698798.00-55 MARINALDO ANTONIO VICENTE - ME
001718208.00-10 HLR LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-ME
001736185.00-90 RENAN LUCAS FERNANDES FERREIRA - ME
001771855.00-36 HELIO J ZARAMELLA EIRELI - EPP
001771875.00-19 CAMINHOS DAMATA @ GESTAO DE PESSOAS LTDA -ME
001856456.00-89 SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA
001863628.00-36 CASA NOVA CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA
001999488.00-98 VERSAILLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- ME
002009705.00-32 P E E CONSTRUTORA LTDA
002035899.00-25 EDUARDA DIEGUES SARTI SILVA - ME
002213295.00-75 PRED SERVICE FELICIANO & SILVA LTDA
- ME
002283739.00-97 BTS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
I S/A
002328045.00-80 INTEGRA ENGENHARIA LTDA. - ME
002376959.00-15 ALVES SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
- EPP
062128844.00-30 AGEV ENGENHARIA LTDA - ME
448106528.00-35 EDUARDO ABDALA ALVES - ME
448111053.00-58 SILVA GAS LTDA - EPP
448213163.00-95 THERMENGEMAC LTDA - ME
448339717.00-11 FENIX CONSTRUCOES E CONSULTORIA
LTDA - ME
448357291.00-40 A & G ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
-ME
448429847.00-77 JUAREZ MARTINS DO CARMO - ME
448586375.00-83 ELOY FERNANDES - ME
448735074.00-79 TOP COTA LTDA - ME
539368736.00-50
‘
SANTANA
REFRIGERACAO
ARCONDICIONADO
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA’ - ME
546209955.00-50 SERMONTEC CONST SERRALH.E MONTAGEM TEC SANTANA LTDA - ME
548806333.00-04 LABAREDA LTDA - ME
001403695.01-77 ROCHEDO LOCACOES E SERVICOS LTDA
-EPP
319001982.02-08 CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A
448004326.02-19 PATRIMAR ENGENHARIA S/A
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2016.
Chefe da AF/Nova Lima: Eliana Rosa Fonseca Cabral

EDITAL 009.581/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001007144.00-89 DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
DU’SERGIO LTDA - ME
001007687.00-65 AGDA APARECIDA MARQUES - ME
001025369.00-99 COPIADORA E PAPELARIA SABARENSE
LTDA - ME
001057763.00-40 GERALDO TEODORO DA CUNHA - ME
001067890.00-35 ANTONIO SALVADOR DOS SANTOS - ME
001075190.00-87 ALESABRINA VESTUARIO,CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA - ME
001088241.00-40 TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA - ME
001099083.00-71 DIVE INSTITUTO DE BELEZA LTDA
001141976.00-09 ENGETEC TECNOLOGIA S.A.
001199864.00-94 BANQUETE RESTAURANTE LTDA - ME
001349602.00-24 TRATAR ENGENHARIA LTDA - ME
001397784.00-96 PIRES OLEGARIO CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001666645.00-60 ABEL ALVES DE ANDRADE - ME
001916552.00-25 BHZ COUROS COMERCIO E EXPORTACAO
EIRELI
001941845.00-97 G-LIMA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
001953452.00-98 CICERO CARLOS CORREA JUNIOR - ME
001986729.00-11 ATTERIS TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA
002006679.00-34 RICARDO MODAS LTDA. - ME
002131192.00-56 ROCHA & RODRIGUES EMPREENDIMENTO
EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
002133273.00-19 ADAIR ARTE VISUAL LTDA
002136460.00-13 BLOQUETES P&B - MATERIAL DE CONSTRUCAO FABRICA E SERVICOS LTDA - ME
002150049.00-32 ASE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
002261588.00-63 BIOLOGICA COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS BIO MEDICOS LTDA - ME
002392674.00-60 ADHEMAR MARTINS MARQUES - ME
002473683.00-93 CEMAF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO
DE BENS LTDA.
002598995.00-71 CERVEJARIA ARTESANAL RUBI LTDA - ME
002641044.00-14 LUCENA & RIBEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME - ME
002655908.00-05 NOS PANOS LTDA - ME
002658694.00-36 POSTO CLARA LTDA
002703227.00-77 CONCEITO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MARKETING LTDA - ME
002720137.00-73 ACI NIGRI DO CARMO FILHO - DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS - ME
002731535.00-98 ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA – EPP
062121050.00-42 RESTAURANTE SOLAR DOS ROSAS LTDA
-ME
062346346.00-59 CLAREAR INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA
PISCINAS LTDA - ME
319079917.00-70 CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA
- ME
448130500.00-23 ELETRO RETIRO DAS PEDRAS LTDA - ME
448367547.00-77 SUICINIV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
448479352.00-75 FERNANDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME
448492368.00-69 HENRIQUE DE LACERDA MELO - ME
448727948.00-22 SILMA GERACINA SILVA - CPF 726.182.486 -00
- ME
448884746.00-95 INDUSTRIA COOPERATIVA DE IDEIAS LTDA
- EPP
448945086.00-78 DANIEL GERALDO DOS SANTOS
539233456.00-31 WALTER JUNIO BETONICO - ME
539268255.00-70 ROSA PEREIRA BRANDAO SILVA - ME
548414277.00-38 MERCEARIA IRMAOS FAG LTDA - ME
001057681.01-69 ESTALAGEM HABITACAO LTDA - EPP
062707069.01-41 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA
100255684.10-17 MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2016.
Chefe da AF/Nova Lima: Eliana Rosa Fonseca Cabral
17 869624 - 1

SRF II - Contagem
EDITAIS 009.608/2016 e 009.609/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados
a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III,
da Lei nº 6.763, de 30/12/75, combinados com o artigo 96, inciso IV,
do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes
abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro
de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do
artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sete Lagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001020800.00-89 DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RM
LIMITADA – ME
001032865.00-72 AUTO LATAS E PECAS VVV LIMITADA - ME
001034040.00-56 CASA DO SORVETE LTDA - ME
001068167.00-53 ANDRE LUIZ DA COSTA BEZERRA - ME
001086025.00-32 NOSSO LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA. - ME
001113405.00-46 MARMORARIA DECORACOES E
REVESTIMENTOS LTDA - ME
001148691.00-84 LUCAS GABRIEL DE SOUZA - ME
001161275.00-28 RL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
001287843.00-69 DASI RESTAURANTE LTDA ME
001359730.00-81 VIPL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME
001526173.00-90 ADRIANNE DA SILVA PEREIRA BATISTA - ME
001527927.00-75 MADEIREIRA SAO FRANCISCO LTDA - ME
001567547.00-42 JOAO LUCAS DE MORAIS SILVEIRA - ME
001594052.00-22 RAPOSO E MOREIRA LTDA - ME
001614804.00-26 M.R.V. TRANSPORTADORA LTDA - ME
001618744.00-64 G R VALADARES CELULARES E
ACESSORIOS
- ME
001633609.00-27 BRETAS E GOMES LTDA - ME
001637145.00-34 G M ALVES DA SILVA - TRANSPORTES CPF:
220.973.416-91 - ME
001680316.00-68 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA - ME
001682094.00-76 GILPLACA PLACAS & IMPRESSAO LTDA
- ME
001693496.00-17 GALETOS FOOD SERVICE LTDA - ME
001696621.00-13 M.R MOURA - ME
001706747.00-21 I. R. F. INSTALACOES HIDRAULICA E
TRANSPORTE LTDA - ME
001711402.00-74 CONTACT AUTOMACAO & MONTAGEM
ELETRICA LTDA - ME
001711433.00-22 APRECIE CASA VERDE LTDA - EPP
001874867.00-49 E. M. DA SILVA - ME
001933940.00-89 M. DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS - ME
002036492.00-50 K DE SALES TRINDADE - ME
002056837.00-66 TERRA NOVA RECICLAGEM LTDA - ME
002207456.00-36 RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA - CPF
455.904.436-87 - ME
002216718.00-55 JORNAL BOA NOTICIA LTDA - ME
002304518.00-27 EW COSTA PRODUTOS TERAPEUTICOS
LTDA
- ME

672372449.00-63 H.G.CUNHA COSMETICOS - ME
672406744.00-07 LUIZ GOMES DE ASSIS - ME
672634128.00-00 ROBERMAR-BAR E RESTAURANTE LTDA
- ME
672717650.00-38 EUGENIO DO EGITO RIBEIRO - ME
672920245.00-57 ASC SERRALHERIA LTDA – ME
001010124.00-58 WAGNER MILTON ALVES DE DEUS - ME
001060168.00-14 CUNHA E FILHO COMERCIO E
TRANSPORTES
LTDA - ME
001072353.00-50 ANTONIO CARLOS LIBOREIRO FILHO - ME
001085160.00-93 G R W. ACABAMENTOS FINOS LTDA - ME
001089075.00-50 BOM ALIMENTO SELF-SERVICE LTDA - ME
001521283.00-10 LEMAQ MAQUINAS DE COSTURA EM
GERAL
LTDA - ME
001598201.00-14 EDINA DUTRA DA ROCHA - ME
001621782.00-13 DANIEL SALVADOR DE OLIVEIRA LOPES 001768030.00-89 ALUMINIO SETE LAGOAS LTDA - ME
001795726.00-80 ART S EMBALAGENS LTDA - ME
001973889.00-80 FARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
002138011.00-09 OTICAS VICTOR LTDA - ME
002156598.00-34 NEILOR LASMAR PEREIRA DE SOUZA - ME
002693111.00-55 VWM AUTO MECANICA LTDA - ME
672057406.00-82 APETITE SELF-SERVICE LTDA - ME
672160214.00-07 JOSE WALDIR PEREIRA - ME
672306329.00-18 IGOR GAS LTDA
672827222.00-84 ELIZABETH XAVIER DO NASCIMENTO - ME
672927341.00-58 CELINA MOREIRA DE FREITAS - ME
Município de Paraopeba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
474048984.00-66 PARAOPEBA TRANSPORTES RODOVIARIO
LTDA - ME
001030736.00-24 ORGANIZACOES MT & F COMERCIO DE
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Município de Fortuna de Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001107362.00-50 H. L. REFRIGERACAO LTDA - ME
Município de Prudente de Morais.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001654879.00-57 MARIA VANILDA SOARES - ME
001028010.00-60 EDNILSON RIBEIRO PADARIA E
CONFEITARIA - ME
Município de Caetanópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001105571.00-35 CROCK INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME
001670169.00-17 WENDER LUIZ FERNANDES CUNHA - ME
099281027.00-51 GERALDO LUIZ LOPES JUNIOR & CIA LTDA ME
Município de Inhaúma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001754123.00-73 ONDA VERDE MADEIRAS IMUNIZADAS E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
310814709.00-72 AREIAS- MONJOLOS LTDA - ME
Município de Cachoeira da Prata.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
096093119.01-97 CITROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Município de Santana de Pirapama.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
585967644.00-96 AUTO PECAS VIDAL E DIAS LTDA – ME
002035658.00-24 BRUNA BARBOSA MARTINS - ME
585173227.00-33 MARLEY GERALDO DA SILVA MARQUES E
CIA LTDA - ME
585173214.00-16 R. B. MATOS & CIA LTDA - ME
002069001.00-44 SALVADOR E LOPES TRANSPORTE E
SERVICOS EIRELI - ME
Município de Jequitibá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002094651.00-59 ESTANCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO EM
GERAL LTDA - ME
Sete Lagoas, 15 de agosto de 2016.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe da AF/2º Nível/ Sete Lagoas
SUPERINTENDENCIA REG.L DA FAZENDA II CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/IBIRITÉ
COMUNICADO Nº 001/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- SUPERMERCADO INES LTDA - ME
IE:2983426510080 - CNPJ:01690597000106
Endereço: Rua TUPA, 110 - LAGO AZUL 1ª SECAO
- IBIRITÉ- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. NOTAS FISCAIS
MODELO 1, NÚMERO DE 050 A 0100 DA AIDF
0098697/2002.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS
FISCAIS MODELO 1, NÚMERO DE 050 A 0100 DA AIDF
0098697/2002.
Ato Declaratório nº 12.298.010.000025, de 16/08/2016.
IBIRITÉ, 16 de agosto de 2016.
DARTHYA LIMA CÉSAR REZENDE
CHEFE DA AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
17 869627 - 1

SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.º NÍVEL OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 dias,
a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir relacionado, por meio de
DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos em legislações pertinentes.
Havendo impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta Administração Fazendária de Oliveira localizada na Praça Dona Manoelita
Chagas, 83 – Centro – Oliveira – MG, pessoalmente ou por via postal,
com Aviso de Recebimento (AR), com anexação do comprovante de
recolhimento da taxa de expediente, quando devida, a que se refere o
item 2.21 da Tabela “A” anexa à Lei 6763/75.
Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30
dias, bem como a decisão irrecorrível do CCMG favorável à Fazenda
Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição em
dívida ativa e cobrança judicial.
Autuado: DENISE GARCIA DO CARMO SANTOS
Endereço: Rua José Gonçalves, 1010 Bairro Barreiro, Belo Horizonte/
MG CEP 30.640-270
CPF: 397.726.836-87
Auto de Infração: 15.000034845-11
Oliveira, 12 de agosto de 2016
Maria de Lourdes Costa – Chefe AF/3º Nível/Oliveira
EDITAL 009.604/2016
SRF/DIVINÓPOLIS – AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Divinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001050301.00-06 MARTINS E COELHO COM. VEIC. LTD - ME
001774708.00-18 H.M.S. INCORP. LTDA - ME
001781096.00-24 FORMULA TRUCK CAMINHOES LTD - EPP
002127476.00-89 PORTO VELHO COM. SERV. LTDA – ME

002174287.00-15 LEGADO JEANS WEAR LTDA - EPP
002465329.00-91 MET. NASCIMENTO LTDA – ME
002560589.00-26 CLAUDIO RENATO FERREIRA- ME
002650764.00-26 COMERCIAL LIDERFRAL LTDA - ME
002764888.00-24 ALESSANDRA CALC. E CONFEC. EIRELI - ME
223099318.00-95 ENSAP TEXTIL LTDA - EPP
223135807.00-76 AREZ IND. E COM. LTDA – ME
223414711.00-38 DEP. DE MADEIRA SILVA LTDA - EPP
223416423.00-38 BYE HOM-MULH C. ROUPAS E AC. LTD – ME
223695110.00-80 MARTA SILVA OLIVEIRA - ME
001032260.01-97 THAMARJA CENTER COUROS LTDA – EPP
001032260.02-78 THAMARJA CENTER COUROS LTDA – EPP
Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016.
Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/3° Nível –Lagoa da Prata
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Em cumprimento ao disposto no artigo 104 do RPTA/MG, aprovado
pelo Decreto nº 44.747/08, e à Resolução SEF/MG nº 3.708, fica concedido ao contribuinte e responsável abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, o prazo de 10(dez) dias, a partir da
publicação deste, para quitação do crédito tributário. Findo o prazo,
não sendo constatado pagamento ou parcelamento, serão os autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária,
situada na Rua Afonso pena, 112, centro. CEP: 35590-000. Lagoa da
Prata/MG
PTA Nº: 15.000034012.84
Sujeito Passivo: Renata Cardoso Galindo
CPF: 054081836-45
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 450
CEP: 35590-000 – Lagoa da Prata – MG
Lagoa da Prata, 17 de agosto de 2016.
Milton Antonio de Miranda -Chefe AF/3° nível- Lagoa da Prata.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - ABAETÉ
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005, fica o Coobrigado
abaixo, intimado a promover no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação
vigente, de cuja lavratura o Coobrigado foi legalmente intimado em
08/07/2016 através de AR fls 58, PTA 15.00033962-56.
Comunicamos que a falta de impugnação e/ou pagamento ou parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Getúlio
Vargas, 76-A – Centro – Abaeté - MG – CEP 35.620.000
Auto de Infração/PTA Nº: 15.00033962-56
Contribuinte: ENES CORDEIRO VALADARES
I.E./CPF: 045.157.521-03
End.: Quadra 300, Conjunto 48, Casa 9 – Recanto das Emas – Brasília-DF– CEP 72.620-149
Abaeté, 18 de agosto de 2016
Fernando Assis dos Santos
Chefe AF-Nivel 3 – Abaeté - SRF Divinópolis
17 869629 - 1

SRF I - Governador Valadares
SRF DA FAZENDA I GOV.VALADARES
DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES
COMUNICADO Nº 001/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- EDSON RESENDE
IE:0010469450010 - CNPJ:08774294000110
Endereço: Rua T, 292, A - NOVA VILA BRETAS - GOVERNADOR
VALADARES- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais. OCORREU O
EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS FISCAIS DURANTE MUDANÇA
OCORRIDA NO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ONDE SE
ENCONTRAVAM OS DOCUMENTOS FISCAIS.
Base Legal: Artigo 134, §1.º, VI, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: NOTAS FISCAIS MODELO
1 BLOCOS - SEQUÊNCIA DE 000.151 à 000.200.
Ato Declaratório nº 04.277.720.000213, de 15/08/2016
GOVERNADOR VALADARES, 15 de agosto de 2016.
LUCIMAR VASCONCELOS DO AMARAL
DELEGADA FISCAL DF/GOVERNADOR VALADARES
SRF - I – GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e
não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária /2º Nível/ Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni,
655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG. – CEP: 39.800-013.
Auto de Infração: 15.000035252.93
Sujeito Passivo: Lafaiete Domingues Oliveira CPF 000.155.276-70
Endereço: Rua Wenefredo Portela, 149–Centro–Teófilo Otoni - MG
Auto de Infração: 15.000034835.23
Sujeito Passivo: Cinthya Aparecida Pereira Cardoso Mendes CPF
067.006.896-94
Endereço: Praça Tiradentes, 82 – Centro – Teófilo Otoni - MG
Auto de Infração: 15.000035271.99
Sujeito Passivo: Cleuber Luiz Andrade Santos CPF 614.616.016-49
Endereço: Rua Professor Álvaro Pires, 317 – Acari – Ataléia - MG
Auto de Infração: 15.000035248.74
Sujeito Passivo: Hilton Archimedes Andrade CPF 173.583.456-49
Endereço: Travessa Rita Castro Pires, 50–Fátima–Teófilo Otoni – MG
Auto de Infração: 15.000034833.70
Sujeito Passivo: Geraldo Vinicius Cardoso de Oliveira CPF
123.284.926-06
Endereço: Rua Padre Teodoro, 377 – Centro – Poté – MG
Auto de Infração: 15.000034832.99
Sujeito Passivo: Gracielly Pereira Cardoso CPF 086.039.266-03
Endereço: Rua João XXIII, 242 – Eldorado – Contagem – MG
Auto de Infração: 15.000034834.51
Sujeito Passivo: Adrielly Pereira Cardoso CPF 067.949.436-70
Endereço: Rua Domiciano Ferreira, 70 – Centro – Poté – MG
Auto de Infração: 15.000035240.41
Sujeito Passivo: Irla Maria Andrade Neumann CPF 304.682.216-20
Endereço: Rua Coronel Ramos, 76 – Centro – Teófilo Otoni – MG
Auto de Infração: 15.000035244.67
Sujeito Passivo: Jailton Andrade Santos CPF 031.183.796-42
Endereço:Rua José Gazzinelli, 30 – Manoel Pimenta – Teófilo Otoni
– MG
Auto de Infração: 15.000035241.22
Sujeito Passivo: Adib Andrade Santos CPF 457.211.146-49
Endereço: Rua Ataléia, 190 – Fidelandia – Ataléia - MG
Teófilo Otoni, 15 de Agosto 2016
Arivaldo Rodrigues da Silva - Masp: 262.930-1
Chefe da AF / 2º Nível / Teófilo Otoni
17 869632 - 1