TJMG 12/08/2016 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS

MUNICÍPIO
CARMO DO CAJURU
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
PAINS
PAINS

ESCOLA
EE Vigário José Alexandre
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Joaquim Nabuco
EE Martin Cyprien
EE Martin Cyprien
EE Miguel Couto
EE Manoel da Costa Rezende
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Prof.ª Geralda Magela Leão de Melo
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Padre José Venâncio
EE Padre José Venâncio

MASP
1275.398-4
1135.871-0
1130.290-8
1116.550-3
1180.427-5
1094.106-0
839.901-6
968.841-7
1186.087-1
1178.307-3
1050.823-2
887.628-6
975.854-1
1077.783-7
967.298-1

NOME
Everton Silva Ferreira
Gustavo Henrique de Andrade Fraga
Mireille Alves Poton Félix
Bryanne Gontijo Ursulino
Laércio Júnior Arantes Silveira
Célia Maria Diniz
Elizabete Shirley de Assis
Elisa Duarte dos Santos Mesquita
Marcus Paulo Nogueira Gomes
Viviane Cristina Fonseca Nogueira Pinto
José Ronaldo Gonçalves de Oliveira
Jordaine Aparecido Pinto
Jaqueline Justino de Faria
Fabrício do Vale Ribeiro
Renata de Paulo Ribeiro

CARGO

ADM

PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 3 H
PEB 2 I
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 D
PEB 1A
PEB 2 H

03
03
03
03
03
02
01
01
03
03
03
03
01
03
01

DE
Nº AULAS SEMANAIS
10
13
12
15
15
12
12
12
08
12
10
12
10
15
15

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
12
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/05/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
25/04/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/08/2016
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio de magistério, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P,
Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 03.03.2011, na parte em que retificou
5º e 6º quinquênios de magistério, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Retificação de adicional por tempo de serviço,
referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 03.03.2011, na parte
em que retificou adicional por tempo de serviço, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.577-0,
Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos, PEB2O, Adm. 01, 06
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1055.380-8, Harailton Ananias de Sousa, TDE2E, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 388.383-2, Fátima Aparecida da Silva, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30.06.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB5H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.05.2016; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 330.529-9, Rosemeire Leite Araújo,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
31.01.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2016; MaSP
449.555-2, Meire Simões Bessas Oliveira, PEB3E, Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.06.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.841-7, Marília
Marques da Silva Freitas, PEB2P, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº,
publicado em 04.08.1995, 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 15 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 481.875-3, Telma
Alves Silva, a partir da publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “João Dornas”, MaSP
330.545-5, Sonia Aparecida Pio da Silva Braga, a partir de 03.08.2016,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de exigência curricular, aulas facultativas e dobra de turno;
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 354.004-4,
Solange Batista Almeida, a partir de 08.08.2016, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a referente à
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 809.716-4, Eneide Silva dos Santos, a partir de
16.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
TORNA SEM EFEITO – ATO 01/2016
TORNA SEM EFEITO, os atos de Mudança de lotação, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 353.572-1,
Neusa Geralda dos Santos, EEB2G, Adm. 02, o ato nº 06/2016, publicado em 14.07.2016, por motivo de desistência do servidor; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1000.681-5, Jair Miranda Coelho, PEB3H,
Adm. 01, o ato nº 07/2016, publicado em 28.07.2016, por motivo de
desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1081.000-0, Américo Martins de Oliveira Júnior, PEB1A,
Adm. 03, o ato nº 07/2016, publicado em 28.07.2016, por motivo
de desistência do servidor; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2N, Adm.
01, o ato nº 06/2016, publicado em 14.07.2016, por motivo de desistência do servidor.
TORNA SEM EFEITO – ATO 01/2016
TORNA SEM EFEITO, os atos de Remoção, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 06/2016, publicado em 14.07.2016,
por motivo de desistência do servidor; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 819.725-3, Elba de Alvarenga Coelho, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 06/2016, publicado em 14.07.2016, por
motivo de desistência do servidor; ITAPECERICA- EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 827.798-0, Roberto Luiz Ferreira, PEB2M, Adm.
01, o ato nº 07/2016, publicado em 28.07.2016; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1177.902-2,
Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, o ato
nº 06/2016, publicado em 14.07.2016, por motivo de desistência do
servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, o ato nº
06/2016, publicado em 14.07.2016, por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1230.980-3,
Mariana Oliveira Amaral, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 06/2016, publicado em 14.07.2016, por motivo de desistência do servidor.

PORTARIA – ATO Nº 10/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Ana Celina de Jesus, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Siomara Mesquita, nº
241 – bairro Capão, município de Nova Serrana.
PORTARIA – ATO Nº 11/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Conceição Maria do
Amaral, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida
Amazonas, nº 3431 – bairro Planalto, município de Nova Serrana.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P, Adm.
01, por motivo de inclusão de Abono 1.17, os atos: s/nº, nº 17/2000, nº
91/2010, publicados em: 02.06.1994, 24.02.2000 e 02.12.2010, Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 20.04.1994, 4º quinquênio a contar de
24.05.1999, 5º quinquênio a contar de 15.07.2004 e 6º quinquênio a
contar de 14.07.2009, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 04.12.1992,
4º quinquênio a contar de 12.12.1997, 5º quinquênio a contar de
29.01.2003 e 6º quinquênio a contar de 28.01.2008; MaSP 265.408-5,
Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de inclusão
de Abono 1.17, o ato nº 91/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 11.06.2005 e 6º quinquênio a partir de
10.06.2010, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 14.01.2004 e 6º quinquênio a partir de 12.01.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de inclusão de Abono 1.17, o ato nº 51/2010,
publicado em 02.12.2010, Onde se lê: a partir de 14.07.2009, Leia-se:
a partir de 28.01.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.669-3,
Cleonice Tavares Martins, ATB5H, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 02/2002 e nº 34/2011, publicados em
10.01.2002 e 07.09.2011, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 22.10.2001, referente ao 4º quinquênio a contar de 23.03.2011,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 26.03.2001, referente
ao 4º quinquênio a contar de 23.05.2011; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 330.426-8, Maria Adelaide dos Reis
Oliveira, PEB2H, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 64/2016, publicado em 28.07.2016, Onde se lê: EE. “Dona
Tilosa”, Leia-se: EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 330.529-9, Rosemeire Leite Araújo, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado
em 08.06.1995, Onde se lê: a partir de 14.12.1994, Leia-se: a partir
de 01.02.1990; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº, publicados
em 04.07.1996, 21.06.2001 e 21.08.2008, Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 19.07.1994, 2º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2000, e 3º quinquênio de exercício a partir de 17.01.2006,
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 06.01.1995, 2º quinquênio de exercício a partir de 06.12.2000, e 3º quinquênio de exercício a
partir de 26.02.2006; MaSP 449.555-2, Meire Simões Bessas Oliveira,
PEB3E, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, as atos s/nº,
publicados em 30.03.2007 e 21.07.2011, Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 05.09.2005, 2º quinquênio de exercício a partir de
13.01.2011, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 15.10.2005,
2º quinquênio de exercício a partir de 05.06.2011; IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.229-1, Raquel Guimarães Mendes, PEB3P, Adm. 01, por motivo
de incorreção nas vigências, os atos: s/nº, nº 04/1999, nº 39/2010 e
nº 32/2014, publicados respectivamente em 16.06.1994, 21.01.1999,
26.08.2010 e 07.08.2014, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
03 meses referente ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 09.01.2009, e 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 08.01.2014, Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
14.03.1994, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 13.03.1999,
03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 10.03.2009, e 03 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 09.03.2014; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato nº 12/2015, publicado em 09.04.2015,
Onde se lê: a partir de 05.03.2014, referente ao 3º quinquênio, Leia-se:
a partir de 12.01.2013, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2016
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.229-1, Raquel Guimarães
Mendes, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
30/2010, publicado em 26.08.2010, Onde se lê: a contar de 11.01.2004
referente ao 4º quinquênio, Leia-se: a contar de 12.03.2004 referente ao
4º quinquênio; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.716-1, Márcia
Maria de Oliveira Chaves, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção
nas vigências, o ato nº 90/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 04.05.1994, referente ao 2º quinquênio a partir de 19.05.1999, referente ao 3º quinquênio a partir de
22.05.2004, referente ao 4º quinquênio a partir de 22.05.2009, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 21.06.1994, referente ao 2º quinquênio a partir de 07.07.1999, referente ao 3º quinquênio a partir de
09.07.2004, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente aos servidores: ARAÚJO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima
Lopes Amaral Mesquita, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de dias de zona rural, o ato s/nº, publicado em
21.09.1995, Onde se lê: 04 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 04 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio; CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.577-0, Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias, o ato
nº 28/2012, publicado em 19.07.2012, Onde se lê: 03 meses e 17 dias
de férias prêmio com tempo de zona rural, referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 03 meses e 15 dias de férias prêmio com tempo de zona rural,
referente ao 1º quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.577-0, Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos, PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção no
quinquênio, o ato nº 31/2012, publicado em 27.09.2012, Onde se lê:
02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios a contar de 15.10.2012,
Leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 15.10.2012;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330.367-4, Elvira Maria Ferreira, PEB3P, Adm.
01, por motivo de incorreção no quinquênio, o ato nº 26/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 28.07.2014, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 28.07.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima
Lopes Amaral Mesquita, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nº de aulas de exigência curricular, o ato nº 30/2015, publicado
em 24.04.2015, Onde se lê: correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de exigência curricular, Leia-se: correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 557.415-7, Ildeu Silva,
ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o
ato nº 122/2016, publicado em 04.08.2016, Onde se lê: proporcional
a 17/30 avos correspondente a carga horária de 135 h/m, Leia-se: proporcional a 17/35 avos correspondente a carga horária de 135 h/m;
MaSP 945.058-6, Saulo Teles de Toledo, ASB1F, Adm. 01, por motivo

de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 68/2016, publicado em
14.04.2016, Onde se lê: à remuneração de 20/30 avos, Leia-se: à remuneração de 20/35 avos; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.789-7, Elisane Diniz
Carvalho, EEB1A, Adm. 01, por motivo de correção no número de
dias, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: 9389 dias,
Leia-se: 9356 dias; IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.229-1, Raquel Guimarães Mendes, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal
de exigência curricular, o ato s/nº, publicado em 29.10.2015, Onde se
lê: 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: 009
h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 256.447-4, Eustáquio Alves de Carvalho, PEB2B, Adm. 02, por
motivo de incorreção nos dias de proporcionalidade, o ato nº 10/2013,
publicado em 08.02.2013, Onde se lê: proporcional a razão de 10.566
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal por exigência curricular,
Leia-se: proporcional a razão de 10.494 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal por exigência curricular; MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número
de dias, o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: 4560
dias, Leia-se: 4869 dias; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira
da Silva, PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias trabalhados, o ato nº 47/2015, publicado em 11.06.2015, Onde se lê: proporcional a 6342 dias, Leia-se: proporcional a 6340 dias.
11 867763 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­___/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
MUNICÍPIO

ESCOLA

ITAJUBÁ

EE SILVÉRIO
SANCHES

MASP
1243167 / 2 CRISTINA
MACEDO

NOME

CARGO ADM

CANDIDA

DE PEB1A

03

DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
08

12

01/08/2016
09 867083 - 1

Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
503/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 174347-5, Maria Alice
Assis, ATBIIIG, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a
partir de 08/08/16; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, referente ao cargo de ATBIIIJ, 2ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, a
partir de 08/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/07, publicada em 31/12/2015 dos servidores: MARIA DA FÉ –
EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 247692-7, Maria Alice Canha,
EEBIA, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6656 dias, a partir de 31/12/15; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP738265-8, Elizadelma Costa da Silva, ASBIF, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da ECF nº 41/03,
com direito a remuneração integral, a partir de 31/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
504/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIN, 2ª
admissão, a partir de 06/11/93, para acerto na vida funcional; PEBIIIP,
1ª admissão, a partir de 06/11/93, para acerto na vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 505/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1364935-5, Eliane Amaro da Silva e Silva, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 06/07/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1380486-9, Janice Alessandra Maroti, TDEIA, 1ª Admissão, a partir
de 05/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 506/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1222481-2, de
Neuza Maria de Jesus para Neuza Maria de Jesus Silva.
ANULAÇÃO ATO Nº 507/16
ANULA O ATO referente a Servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738265-8, Elizadelma Costa da
Silva, ASBIF, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato Nº 027/16, publicado em 13/01/16, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 508/16
ANULA O ATO referente a Servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738265-8, Elizadelma Costa da
Silva, ASBIF, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato Nº 390/16 publicado em 29/06/16, por motivo
de impossibilidade de se retificar.

ANULAÇÃO ATO Nº 509/16
ANULA O ATO referente a Servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247692-7, Maria Alice
Canha, EEBIA, 3ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato Nº 084/16, publicado em 06/02/16, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 510/16
ANULA O ATO referente a Servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247692-7, Maria Alice
Canha, EEBIA, 3ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato Nº 110/16, publicado em 17/02/16, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 511/16
ANULA O ATO referente à servidora: ITAJUBÁ, EE Coronel Casimiro Osório, MASP 1272644-4, Waldilene Maria Sarno, ATBIB, 2ª
admissão, na parte em que designa o local de exercício, Ato N° 458/16,
publicado em 20/07/16, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº512/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira
Santos, PEBIIIG, 2ª admissão, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 22/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 513/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro, PEBIP – 1ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 513/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 335964-3, Margarida Lacoqui Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 3 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/93.
LOTAÇÃO - ATO Nº 514/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1428839-3, Érika Rodrigues Nogueira Joaquim, ATBIA, 1ª
admissão, a partir de 27/07/16.
09 867075 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 516/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores:
DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3,
Rosa Auxiliadora da Silva, PEBIP, 2ª admissão, a partir de 02/08/16;
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, 2ª admissão, PEBIIB, a partir de 27/07/16.
09 867078 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 515/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 389972-1,
Luciene Peixoto Taveira, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato
nº 839/10, publicado em 15/09/10, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 15/11/05, a partir de
15/09/10.
09 867085 - 1