TJMG 12/08/2016 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 – 25

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPuA – mG:Torna publico
que realizara o Processo licitatório nº 007/16, Modalidade Pregão
Presencial nº 003/16, Objeto: aquisição de equipamento hospitalar/
material permanente para o Centro de saúde de Arapuá conforme proposta n° 19 .942 .895000/1120-01, proposta n° 11503 .809000/1130-01
e proposta n° 11503 .80900/1140-01 do Ministério da saúde, o Edital
se encontra à disposição dos interessados à Pç . são João Batista, n°
111, Centro e solicitação através do email licitacao@arapua .mg .gov .
br Data da abertura: 24/08/2016, às 09:30 hs . Arapuá, 11 de agosto de
2016 . Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG – Aviso de licitação . Pregão Presencial 08 .115/2016 . O Município de Araxá, torna
público abertura para aquisição de aparelhos de ar condicionado,
Tipo split, para a sala central de videomonitoramento, localizada na
secretaria de segurança urbana e Cidadania . Abertura 26/08/16 às
16:00 h . Edital disponível: 16/08/16 . setor de licitações: 0(34)36917022 . Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/08/16 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG – EXTrATO DE
rATIFICAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO – Nº 04 .030/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na rua Nossa senhora do
Carmo, nº100, Bairro, Centro, nesta cidade, com início em 14/07/16 à
13/07/17, destinado ao atendimento à secretaria Municipal de saúde,
para funcionamento do CAPs AD (Centro de Atendimento Psicossocial- Álcool e outras drogas), considerando a finalidade precípua da
administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados pelo mercado, em r$ 3 .800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, no valor total do contrato de r$ 45 .600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Ratifico a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na lei de licitações
e Contratos . Dr . Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 14/07/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – EXTrATO DE
CONTrATO Dispensa de licitação Nº 04 .030/2016 – O Município de Araxá e o locador: Elpides José Alves, contratam entre
si a locação de imóvel urbano, situado na rua Nossa senhora do
Carmo, nº100, Bairro Centro, nesta cidade, com início em 14/07/16 à
13/07/17, destinado ao atendimento à secretaria Municipal de saúde,
para funcionamento do CAPs AD (Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e outras drogas), no valor mensal de r$ 3 .800,00
(três mil e oitocentos reais) mensais . Dr . Aracely de Paula – Prefeito
Municipal,14/07/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – EXTrATO DE
rATIFICAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO – Nº 04 .033/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na rua Irmãs Franciscanas,
nº15, Bairro Orozino Teixeira, nesta cidade, com início em 01/08/16 à
31/07/17, destinado ao atendimento à secretaria Municipal de saúde,
para funcionamento do Ponto de Apoio da Equipe de Combate à Dengue – Zoonose PA, considerando a finalidade precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em r$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais, no valor total do contrato de r$ 10 .560,00 (dez mil quinhentos
e sessenta reais). Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos na lei de licitações e Contratos . Dr .
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/08/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – EXTrATO DE
CONTrATO Dispensa de licitação Nº 04 .033/2016 – O Município de Araxá e o locador: Marli Pinto de Oliveira Coelho, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na rua Irmãs Franciscanas, nº15, Bairro Orozino Teixeira, nesta cidade, com início em
01/08/16 à 31/07/17, destinado ao atendimento à secretaria Municipal de saúde, para funcionamento do Ponto de Apoio da Equipe
de Combate à Dengue – Zoonose PA, no valor mensal de r$ 880,00
(oitocentos e oitenta reais) mensais . Dr . Aracely de Paula – Prefeito
Municipal,01/08/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – Aviso de licitação . Pregão Presencial 08 .112/2016 . O Município de Araxá, torna
público abertura para aquisição de leite padronizado, integral homogeneizado, destinado a complementação da alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Araxá . Abertura 29/08/16 às
09:00 h . Edital disponível: 17/08/16 . setor de licitações: 0(34)36917022 . Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/08/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – Aviso de licitação .
Pregão Presencial 08 .113/2016 . O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de berços e colchões, para equipar escolas de
Ensino Infantil do Município de Araxá . Abertura 02/09/16 às 14:00
h . Edital disponível: 23/08/16 . setor de licitações: 0(34)3691-7022 .
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/08/16 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArAXÁ/MG – Aviso de licitação . Pregão Presencial 08 .114/2016 . O Município de Araxá, torna
público abertura para locação de caminhões, Tipo Toco, com carroceria, incluindo motoristas e auxiliares de serviços braçais, para a prestação de serviços de recolhimento de materiais descartáveis e entulhos, durante as ações de combate à dengue . Abertura 01/09/16 às
09:00 h . Edital disponível: 22/08/16 . setor de licitações: 0(34)36917022 . Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/08/16 .
Prefeitura Municipal de Araxá-MG . Aviso de Julgamento de
recurso . Processo de Credenciamento nº 128/2016 – Inexigibilidade
nº 12 .006/2016 . Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação
de serviços de alienação de bens imóveis/áreas públicas e móveis
de propriedade do município de Araxá pelo período de 12 meses,
por meio de licitação na modalidade de leilão Público . Decisão:
A Comissão Permanente de licitação comunica que foi negado provimento aos recursos interpostos pelos licitantes lIlIAN DuTrA
POrTuGAl, GusTAVO COsTA AGuIAr OlIVEIrA e CArOlINA CAMArGOs MArquEs FlOrENTINO, mantendo a decisão de suas inabilitações . E foi dado provimento ao recurso interposto pela licitante PATrÍCIA GrACIElE DE ANDrADE sOusA
para reformar a decisão da CPl, declarando-a habilitada . As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos
interessados, para consulta, no setor de licitação, a rua Alexandre

Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das
14h00min ás 18h00min . Demais informações pelo telefone 34 .36917022/3691-7145 - 3662 .2506 . Araxá-MG, 05/08/2016 . Fabrício
Antônio de Araújo – Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de Araxá-MG . Processo de Credenciamento nº
128/2016 – Inexigibilidade nº 12 .006/2016- Aviso de realização de
sessão de sorteio . O Município de Araxá, comunica aos interessados que foi designada para o dia 18/08/2016 às 15:00 horas a sessão pública para a realização do sorteio e elaboração rol dos credenciados . Demais informações pelo telefone 34 .3691-7022/3691-7145
- 3662 .2506 . Araxá-MG, 05/08/2016 . Fabrício Antônio de Araújo Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de Araxá-MG . Aviso de licitação . Concorrência
03 .014/2016 . O MuNICÍPIO DE ArAXÁ/MG, torna público abertura Concorrência 03 .014/2016 . Objeto: Alienação de bem imóvel,
pertencente ao município de Araxá, situado na rua Dulce Mascarenhas Torres, Bairro Silvéria de acordo com as especificações do
Anexo I deste Edital, conforme autorizado pela lei Municipal nº
7 .037 de 14 de abril de 2016, com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dia 20/09/2016 às 09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15 hs . Edital disponível: 17/08/2016 . setor
de licitações:(34)3691-7022 . Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
11/08/16 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG– Termo aditivo
nº 01/2016 ref . ao Pregão 078/2015 – Objeto:Contratação de empresa
para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas para atender as necessidades da secretaria de Administração e
Fazenda . Partes: Prefeitura xDIrETrIZ INFOrMÁTICA EIrElI –
O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato
por 12 meses, a partir de 01/09/16 . Ass: dia 02/08/2016 – rubens
Vinícius Bornelli – Prefeito .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG- Adjudicação, homologação e contrato Nº182/2016 do Pregão nº 036/2016 .
Objeto: Aquisição de materiais odontológico para atender as necessidades dos dois consultórios odontológicos, pertencentes a secretaria Municipal de saúde .Adjudicação 26/07/2016 e homologação
03/08/16 . Partes: Prefeitura x EMIGÊ MATErIAIs ODONTOlÓGICOs lTDA - Ata de registro de preço: valor r$ 17 .111,02 ass .:
20/07/2016, vigência: até 12 meses, contrato nº 182/2016, valor r$
17 .111,02 ass . dia 29/07/2016, vigência até 31/12/2016 . – rubens
Vinicius Bornelli – Prefeito .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG– Extrato de 1º
termo aditivo ref . Pregão 74/15 – Partes: Prefeitura Municipal de
Areado x COOPErATIVA rEGIONAl DE PrODuTOrEs DE
lEITE DE sErrANIA lTDA . – Objeto: reajustar o preço do
lEITE 1 lITrO, da marca sErrANIA, de r$ 2,32 para r$ 2,99 –
ass: 21/07/16 – rubens V . Bornelli – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AriCANDuVA– ErrATA
Nº04 - CONCursO PÚBlICO 001/2016
A PrEFEITurA MuNICIPAl DE ArICANDuVA/MG, torna
público a ErrATA Nº04 do Edital 01/2016 - Concurso Público . Inscrições e maiores informações: tel . (31) 3261 - 1194 ouwww .seapconcursos .com .br
2 cm -10 867475 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BAEPENDi– Processo nº:
0143/2016 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 005/2016 Objeto: Contratação de empresa para obra de execução de cobertura,
forro, beiral, calhas e instalação elétricas na residência situada na
Rua Teófilo Otoni, nº 05 - Centro, tombada pelo Conselho Municipal
Deliberativo de Defesa do Patrimônio Cultural de Baependi . recebimento dos envelopes dia: 29/08/2016 às 09h30min – Habilitação
dia: 29/08/2016 às 10h00min – Proposta dia: 06/09/2015 às 10h00 .
Visita técnica obrigatória . Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi .mg .gov .br; site:
www .baependi .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS/mG
Extrato de Ata de registro de Preços
- Processo licitatório: 0044/2016, Pregão Presencial para registro
de Preços: 0019/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de construção destinados aos serviços de construção e
manutenção, em atendimento às secretarias Municipais e adoação
a famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à
secretaria Municipal de Assistência social .
Data da assinatura: 29 de julho de 2016 .
Ata de rP nº 0066/2016 . Partes: PMBC X ErENIlDO quErINO
DE CArVAlHO - ME com valor estimado de r$ 121 .856,00 (cento
e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), tendo como
valor unitário para os itens: 0001 - r$ 1 .149,00 (um mil e cento e
quarenta e nove reais), 0002 - r$ 1 .449,00 (um mil e quatrocentos
e quarenta e nove reais), 0003 - r$ 1 .439,90 (um mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e noventa centavos), 0004 - r$ 1 .670,00 (um
mil e seiscentos e setenta reais), 0021 - r$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), 0022 - r$ 22,00 (vinte e dois reais), 0050 - r$
2,80 (dois reais e oitenta centavos), 0052 - r$ 5,40 (cinco reais e
quarenta centavos), 0079 - r$ 26,00 (vinte e seis reais), 0080 - r$
27,00 (vinte e sete reais), 0146 - r$ 20,00 (vinte reais), 0160 - r$
6,40 (seis reais e quarenta centavos) e 0161 - r$ 11,90 (onze reais e
noventa centavos) .
Ata de RP nº 0067/2016. Partes: PMBC X KARAÍBA MATErIAIs DE CONsTruçÃOlTDA - EPP com valor estimado de r$
563 .341,10 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e
um reais e dez centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0005 - r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 0006 - r$ 119,00 (cento
e dezenove reais), 0007 - r$ 111,90 (cento e onze reais e noventa
centavos), 0008 - r$ 40,00 (quarenta reais), 0009 - r$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), 0010 - r$ 19,90 (dezenove reais e
noventa centavos), 0013 - r$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos),
0014 - r$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos), 0015 - r$
138,00 (cento e trinta e oito reais), 0016 - r$ 6,90(seis reais e noventa
centavos), 0017 - r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), 0018 - r$
8,00 (oito reais), 0019 - r$ 25,00 (vinte e cinco reais), 0020 - r$
24,00 (vinte e quatro reais), 0023 - r$ 29,80 (vinte e nove reais e
oitenta centavos), 0024 - r$ 0,13 (treze centavos), 0025 - r$ 0,17

(dezessete centavos), 0026 - r$ 0,17 (dezessete centavos), 0027 - r$
0,20 (vinte centavos), 0028 - r$ 12,00 (doze reais), 0029 - r$ 3,00
(três reais), 0030 - r$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), 0031
- r$ 175,00 (cento e setenta e cinco centavos), 0032 - r$ 254,00
(duzentos e cinquenta e quatro reais), 0033 - r$ 332,00 (trezentos e
trinta e dois reais), 0034 - r$ 330,00 (trezentos e trinta reais), 0035 r$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 0036 - r$ 7,50 (sete reais
e cinquenta centavos), 0038 - r$ 9,00 (nove reais), 0039 - r$ 10,00
(dez reais), 0040 - r$ 6,00 (seis reais), 0041 - r$ 7,24 (sete reais e
vinte e quatro centavos), 0043 - r$ 22,00 (vinte e dois reais), 0044
- r$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), 0045 - r$ 23,40 (vinte e
três reais e quarenta centavos), 0046 - r$ 25,70 (vinte e cinco reais
e setenta centavos), 0047 - r$ 39,65 (trinta e nove reais e sessenta e
cinco centavos), 0048 - r$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), 0049
- r$ 3,10 (três reais e dez centavos), 0051 - r$ 4,70 (quatro reais e
setenta centavos), 0055 - r$ 52,00 (cinquenta e dois reais), 0056 - r$
35,00 (trinta e cinco reais), 0058 - r$ 36,00 (trinta e seis reais), 0059
- r$ 62,70 (sessenta e dois reais e setenta centavos), 0060 - r$ 8,60
(oito reais e sessenta centavos), 0061 - r$ 25,00 (vinte e cinco reais),
0062 - r$ 4,00 (quatro reais), 0064 - r$ 120,00 (cento e vinte reais),
0065 - r$ 37,00 (trinta e sete reais), 0066 - r$ 41,00 (quarenta e um
reais), 0068 - r$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos), 0069 r$ 40,00 (quarenta reais), 0070 - r$ 32,00 (trinta e dois reais), 0071
- r$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos), 0072 - r$ 185,00 (cento
e oitenta e cinco reais), 0073 - r$ 121,00 (cento e vinte e um reais),
0074 - r$ 306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos), 0075
- r$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), 0077 - r$ 40,00
(quarenta reais), 0078 - r$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos),
0081 - r$ 1,30 (um real e trinta centavos), 0082 - r$ 1,45 (um real
e quarenta e cinco centavos), 0083 - r$ 1,50 (um real e cinquenta
centavos), 0084 - r$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), 0085 - r$
2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos), 0086 - r$ 1,10 (um real
e dez centavos), 0087 - r$ 1,15 (um real e quinze centavos), 0088 r$ 1,15 (um real e quinze centavos), 0089 - r$ 149,00 (cento e quarenta e nove centavos), 0090 - r$ 239,00 (duzentos e trinta e nove
reais), 0091 - r$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), 0092 - r$
665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), 0093 - r$ 0,64 (sessenta
e quatro centavos), 0094 - r$ 26,96 (vinte e seis reais e noventa e
seis centavos), 0095 - r$ 57,70 (cinquenta e sete reais e setenta centavos), 0096 - r$ 37,29 (trinta e sete reais e vinte e nove centavos),
0098 - r$ 130,00 (cento e trinta reais), 0099 - r$ 180,00 (cento e
oitenta reais), 0101 - r$ 190,00 (cento e noventa reais), 0102 - r$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais), 0103 - r$ 190,00 (cento e
noventa reais), 0104 - r$ 18,00 (dezoito reais), 0105 - r$ 3,85 (três
reais e oitenta e cinco centavos), 0106 - r$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 0107 - r$ 29,00 (vinte e nove reais), 0110 - r$
2,30 (dois reais e trinta centavos), 0111 - r$ 3,10 (três reais e dez
centavos), 0112 - r$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), 0113 - r$
0,55 (cinquenta e cinco centavos), 0114 - r$ 1,00 (um real), 0115
- r$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), 0116 - r$ 1,10 (um real e dez
centavos), 0117 - r$ 17,29 (dezessete reais e vinte e nove centavos),
0118 - r$ 22,00 (vinte e dois reais), 0119 - r$ 29,50 (vinte e nove
reais e cinquenta centavos), 0120 - r$ 33,70 (trinta e três reais e
setenta centavos), 0121 - r$ 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos), 0122 - r$ 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos), 0123
- r$ 14,35 (quatorze reais e trinta e cinco centavos), 0124 - r$ 26,20
(vinte e seis reais e vinte centavos), 0125 - r$ 16,00 (dezesseis reais),
0126 - r$ 15,60 (quinze reais e sessenta centavos), 0127 - r$ 0,14
(quatorze centavos), 0128 - r$ 0,21 (vinte e um centavos), 0129 - r$
0,17 (dezessete centavos), 0130 - r$ 33,00 (trinta e três reais), 0131
- r$ 95,00 (noventa e cinco centavos), 0132 - r$ 300,00 (trezentos
reais), 0134 - r$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), 0135 -r$
379,00 (trezentos e setenta e nove reais), 0136 - r$ 1 .890,00 (um mil
e oitocentos e noventa reais), 0137 - r$ 102,00 (cento e dois reais),
0139 - r$ 104,00 (cento e quatro reais), 0140 - r$ 258,00 (duzentos
e cinquenta e oito reais), 0142 - r$ 279,00 (duzentos e setenta e nove
reais), 0143 - r$ 304,00 (trezentos e quatro reais), 0144 - r$ 157,00
(cento e cinquenta e sete reais), 0145 - r$ 152,00 (cento e cinquenta
e dois reais), 0147 - r$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), 0148 r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), 0149 - r$ 11,00 (onze
reais), 0150 - r$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), 0151 - r$
1,38 (um real e trinta e oito centavos), 0153 - r$ 2,78 (dois reais e
setenta e oito centavos), 0154 - r$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco
centavos), 0155 - r$ 15,00 (quinze reais), 0156 - r$ 20,00 (vinte
reais), 0158 - r$ 44,00 (quarenta e quatro reais), 0159 - r$ 142,00
(cento e quarenta e dois reais), 0162 - r$ 13,00 (treze reais), 0163
- r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), 0164 - r$ 4,40 (quatro
reais e quarenta centavos), 0165 - r$ 19,00 (dezenove reais), 0166 r$ 70,20 (setenta reais e vinte centavos), 0167 - r$ 78,20 (setenta e
oito reais e vinte centavos), 0168 - r$ 96,10 (noventa e seis reais e
dez centavos), 0172 - r$ 1,30 (um real e trinta centavos), 0173 - r$
79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), 0174 - r$ 49,00 (quarenta e nove reais), 0175 - r$ 47,00 (quarenta e sete reais), 0176 - r$
1,70 (um real e setenta centavos), 0178 - r$ 46,00 (quarenta e seis
reais), 0180 - r$ 107,00 (cento e sete reais), 0182 - r$ 130,50 (cento
e trinta reais e cinquenta centavos), 0184 - r$ 136,00 (cento e trinta
e seis reais), 0185 - r$ 110,00 (cento e dez reais), 0187 - r$ 190,00
(cento e noventa reais), 0188 - r$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) e 0189 - r$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) .
Ata de rP nº 0068/2016 . Partes: PMBC X T E C CONsTruçõEs
lTDA - ME com valor estimado de r$ 50 .168,50 (cinquenta mil,
cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0011 - r$ 22,00 (vinte e dois reais), 0012 - r$
8,00 (oito reais), 0037 - r$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos),
0042 - r$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), 0057 - r$ 30,00
(trinta reais), 0076 - r$ 35,00 (trinta e cinco reais), 0097 - r$ 16,00
(dezesseis reais), 0100 - r$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais),
0108 - r$ 10,30 (dez reais e trinta centavos), 0109 - r$ 12,50 (doze
reais e cinquenta centavos), 0133 - r$ 295,00 (duzentos e noventa e
cinco reais), 0138 - r$ 100,00 (cem reais), 0141 - r$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), 0152 - r$ 1,85 (um real e oitenta e cinco
centavos), 0157 - r$ 24,00 (vinte e quatro reais), 0169 - r$ 30,00
(trinta reais), 0170 - r$ 27,00 (vinte e sete reais) e 0177 - r$ 18,00
(dezoito reais) .
30 cm -11 867824 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BELA ViSTA DE miNAS–
Aviso de licitação: PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 18/2016 no dia
24/08/2016 às 08:00 . Objeto: registro de preços para aquisição de
dietas especificas. O Edital se encontra à disposição dos interessados
no setor de licitações, Av .: Arthur da Costa e silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h . ou através do site: www .belavistademinas .mg .gov .br Bela Vista de Minas,
11 de agosto de 2016 . Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo telefax: (31) 3853-1271/1272 . Wilber José de souza – Prefeito
Municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BELA ViSTA DE miNAS–
Aviso de licitação: CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº 06/2016 no dia
15/09/2016 às 09h . Objeto: reforma de Escola . O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura,
ou através do site: www .belavistademinas .mg .gov .br Bela Vista de
Minas, ------ de agosto de 2016 . Maiores informações: telefax: (31)
3853-1271/1272 . Wilber José de souza – Prefeito Municipal .

2 cm -11 867977 - 1

2 cm -11 868130 - 1

2 cm -11 867967 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BELo VALE-mG: AVIsO
DE lICITAçÃO: Pregão no sistema registro de Preços: 075/2016
abertura: dia 08/09/2016, às 08h15min: OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de 120 m³ de concreto usinado para
serem utilizados em construções de pontes no município de Belo
Vale, conforme especificações técnicas em anexo. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n° 57, Centro .JOsÉ lAPA DOs sANTOs –
Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do mês de agosto do
ano de dois mil e dezesseis .
JOsÉ lAPA DOs sANTOs
Prefeito Municipal
3 cm -11 867734 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoA ESPErANÇA/mG .
resultado Final – ref . Concorrência Pública nº 10/2016 . Objeto:
Fornecimento, instalação, montagem e pré-operação de estação tratamento de água compacta completa, a ser instalada na área da Estação de Tratamento de Água sAAE neste Município . Empresa Vencedora: Minas Verde Engenharia e Meio Ambiente ltda .-EPP, CNPJ
05 .690 .336/0001-47 . Valor: r$ 3 .071 .101,40 (três milhões, setenta
e um mil, cento e um reais e quarenta centavos) . Comissão Permanente de licitação .
2 cm -10 867498 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoA ESPErANÇA/mG . resultado Final – ref . Concorrência Pública nº 06/2016 . Objeto: Execução
de serviços de pavimentação asfáltica em CBuq, construção meiofio e sarjetas que serão executados em vários Bairros deste Município, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todo material a ser empregado, de acordo com o Contrato de Financiamento
nº 212 .905/16 – BDMG/BF . Empresa Vencedora: CrV - Construtora rezende & Alvarenga ltda ., CNPJ: 07 .186 .297/0001-70 . Valor:
R$ 545.154,61 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta
e quatro reais e sessenta e um centavos) . Comissão Permanente de
licitação .
3 cm -10 867622 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL Bom DESPACHo – Aviso Edital –
Pregão Pres . 56/2016: locação da máquina trator de esteira . sessão:
24/08/2016, às 9h . Edital: www .bomdespacho .mg .gov .br/biddingswww .bomdespacho .mg .gov .br/biddings . Info: licitacao@bomdespacho .mg .gov .br ou (37)3521-3746 . Fernando Cabral, Prefeito .
1 cm -10 867490 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoNiTo DE miNAS/mG,
CNPJ 01 .612 .493/0001-83, torna público a adesão através do procedimento carona, a Ata de registro de Preço nº 001/2016 – AMMEsF
– Associação dos Municípios da Bácia do Médio são Francisco, através do procedimento carona, objetivando a aquisição de luminárias
para Iluminação Publica a led, conforme detalhado no termo de
referência do referido processo . Maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3625-6104 . Bonito de Minas/MG, 09/08/2016 .
2 cm -09 867176 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoTELHoS
AVIsO DE lICITAçÃO
PrEGÃO 38/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de licitação nº
46/2016, Pregão Presencial nº 38/2016, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços mecânicos em veículo leves
e pesados, serviços de torno e solda, serviços de funilaria e pintura
e serviços de auto elétrica . Vigência: 12 meses . Tipo: Menor preço
por item . licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos
termos do artigo 31 da lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47
e 48 da lei Complementar 123/2006 . Valor estimado: r$ 133 .150,00
(cento e trinta e três mil cento e cinquenta reais) . recursos: Próprios e
advindos da união e do Estado de Minas Gerais . Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 24 de agosto de 2016 . reunião
inaugural: às 14:15 horas do dia 24 de agosto de 2016 . Publicidade:
o Edital encontra-se no quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e
disponível no site: http://www .botelhos .mg .gov .br/licitacoes . Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (regulamento da
lei 1 .515/06) . Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura de Botelhos, serviço de Compras e licitações, horário das
13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288 . sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais . Endereço: Praça são
Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos .
mg .gov .br ou licita@botelhos .mg .gov .br; site: http://www .botelhos .
mg .gov .br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
7 cm -10 867664 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrAÚNAS . Homologação da
Concorrência nº 001/2016 . Objeto: Permissão de serviço de Taxi a 12
pessoas físicas, sendo 01 para candidatos portadores de necessidades
especiais, além de outras 05 para formação de cadastro de reserva .
Vencedores: Emílio Dias Fernandes 9 pontos, Nilza Maria ribeiro
Mota 8 pontos, José Geraldo da Fonseca 7 pontos, Marcone Caldeira
1 ponto e Walisson Andrade Moreira 0 ponto . 7 vagas frustradas .
11/08/2016 . Geraldo Flávio de Andrade – Prefeito Municipal .