TJMG 03/08/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 03 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArANAÍBA-mG . Termo
aditivo 001-2016 – relativo ao Contrato de Prestação de serviços nº
121/2015 . objeto: Prestação de serviços na realização de Concurso
Público para preenchimento de vagas diversas do quadro permanente
de funcionários da Prefeitura . aditamento: supressão no quantitativo
dos serviços contratados na ordem de 18,71%, com consequente redução no valor contratado em r$ 8 .419,50 . Contratada: EPl Empresa
Paranaense de licitações ltda-mE . data do termo aditivo: 18/07/2016 .
márcio antônio Pereira – Prefeito municipal .
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CÂmArA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG- EXTraTo 1º TErmo
ADITIVO ao Contrato firmado com a empresa Elton Antônio da Paixão
- CNPJ: 65 .247 .405/0001-74 - objeto contratação de Jornal regional
de circulação quinzenal em Jaíba e região para publicação de matérias
oficiais e atos institucionais, em páginas indeterminadas - Valor mensal
r$ 2 .062,50 - Vigência: 06/08/2016 à 31/12/2016 - Jaíba, 02 de agosto
de 2016 . Valdemir soares da silva - Presidente da Câmara .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG.aVIso dE lICITaçÃo - CHamada PÚblICa Nº . 002/2016 . o município de Itaobim torna público que realizará Chamada Pública - destinada à aquisição de Gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar rural, destinados à merenda escolar . a
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/08/2016 às 08:30 horas . as
cópias do Edital nº . 026/2016 - Pal nº . 030/2016 – Chamada Pública
nº . 002/2016, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no departamento municipal de Compras, licitação e Patrimônio, situado à rua belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39 .625-000 - Itaobim/mG, Fone: (33) 3734-1157 . E-maIl: licitacao@itaobim .mg .gov .
br . EdIVaN PErEIra marTINs - diretor do departamento municipal de licitação e Patrimônio .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG.
ProCEsso dE lICITaçÃo Nº . 066/16 . mod . registro de Preços Pregão n .º 058/16 – TIPo: menor preço por item . objeto: Prestação de
serviço de conserto e montagem de pneus a serem realizados na frota
de veículos do município . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia
23/08/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras
Públicas, Formiga- mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site:
www .formiga .mg .gov .br .
ProCEsso dE lICITaçÃo Nº . 069/16 . mod . Pregão n .º 060/16 .
Tipo: menor preço por item . objeto: aquisição de estantes de aço, que
serão utilizadas no arquivo público do município de Formiga . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 18/08/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga-mG . Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .
com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
ProCEsso dE lICITaçÃo Nº . 070/16 . mod . registro de Preços .
Pregão n .º 061/16 . Tipo: menor preço por item . objeto: aquisição de
instrumentais e materiais odontológicos para provimento do Centro de
Especialidades odontológicas e Consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Formiga . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 22/08/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a,
diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
ProCEsso dE lICITaçÃo Nº . 071/16 . mod . registro de Preços Pregão N .º 062/16 – TIPo: menor preço por item . objeto: Prestação de
serviços em sistema de injeção, turbo alimentação, direção hidráulica,
arrefecimento, suspensão, torno, solda e alinhamento/balanceamento
de rodas, a serem realizados na frota de veículos do município de Formiga . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 19/08/2016 . local: r .
barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga-mG .
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .
br .
ProCEsso dE lICITaçÃo Nº . 072/16 . mod . Pregão n .º 063/16 –
Tipo: menor preço por item . obJETo: aquisição de materiais de construção em geral, que serão utilizados na construção da base do serviço
de atendimento móvel de urgência – samu na sede do departamento
de Estradas e rodagem – dEr . a abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 24/08/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga-mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no
site: www .formiga .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LASSANCE/mG– PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 040/2016 - Extrato de Contrato - Processo licitatório nº 072/2016, Pregão Presencial nº 040/2016, do Tipo “menor Preço
“Global”, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução
de obras de calçamento em bloquete nas ruas Nossa senhora do Carmo
e moacir soares dos santos na sede do município – de acordo Convênio Nº 5191000207/2016 - sEToP . Parte: Construtora mHm ltda –
EPP, CNPJ nº 00 .594 .381/0001-84 – Valor: r$352 .688,20 (trezentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) –
assinatura: 02/08/2016 - Vigência: 04 meses– Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PP
38/2016 - Comunica Pregão Presencial 38/16, menor Preço unit .,
objeto: Contração de empresa para futuros e eventuais serviços em alinhamento e balanceamento de veículos da frota municipal, tendo como
fontes de recurso PrÓPrIo, QEsE, PNaT, FuNdEb E IGd . seção:
16/08/2016 ás 13:30min . Edital na sec . mun . de Compras, rua 25 de
dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, Tel (35)3853-1436 . ou pelo
site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos Gerais, 02/08/2016 - Francisco de assis souza - Pregoeiro
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CÂmArA muNiCiPAL DE PirANGA/mG- rErraTIFICa
CarTa CoNVITE Nº . 004/2016 - a Câmara municipal de Piranga/
MG, Rerratifica o Edital de Licitação do Processo Licitatório nº
006/2016, Carta Convite nº . 004/2016 conforme segue: Fica acrescentado o item 3 .2 .1: a visita técnica de que trata o item 3 .2 deste edital
será realizada única e exclusivamente no dia 05 (Cinco) de agosto de
2016, no horário compreendido entre as 08:00h (oito horas) e 11:00h
(onze horas), devendo a licitante credenciar vistoriador mediante ofício escrito e protocolado na secretaria da Câmara dentro do horário
previsto para a realização da vistoria, sob pena de preclusão . Piranga,
02 de agosto de 2016 . lucas rezende araújo maciel . Presidente da
Câmara . demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3746-1879 .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CÂmArA muNiCiPAL DE rAPoSoS- Edital de intimação; expedido nos autos do Procedimento nº 05/2016; em trâmite perante a
Câmara municipal de raposos - mG; que visa apurar denúncia realizada em face do Prefeito municipal de raposos/mG, sr . Carlos alberto
Coelho azevedo; o Presidente da Comissão Processante, sr . luiz
amaro de lima, Vem Convocar, na forma do art . 5º, III, do decretolei nº 201/67, o Prefeito municipal de raposos/mG, sr . Carlos alberto
Coelho azevedo, e seu procurador, dr . luiz Felipe Pinto Caram Guimarães - oab/mG 138 .068, a participar, caso queira, de reunião, a ser
realizada na Câmara municipal de raposos/mG - Praça da Estação,
nº 230, Centro, CEP: 34400-000, raposos/mG - no dia 11/08/2016,
às 14:00 horas, com o intuito de proceder a instrução do feito, através de depoimento das partes, oitiva de testemunhas e apresentação das
demais provas pertinentes ao caso . será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉ- Publica Contrato
041/2016 . locador: márcia Valéria Tardio dos santos - CPF Nº
767 .096 .557-68 . objeto: funcionamento do Programa saúde da Família
no bairro sofocó . Valor mensal: r$400,00 . Valor Global: r$4 .800,00
- Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 . dispensa 006/2016 . Processo
Nº 115/2016 . requisitante: secretaria municipal de saúde . aloysio
Navarro de aquino - Prefeito municipal
Ratificação de Dispensa de Licitação. Em vista das razões alinhadas
pela secretaria municipal de saúde, setor de Contabilidade, Parecer
Jurídico, ratifico a Dispensa nº 006/2016, para locação de imóvel no
municipio de muriaé-mG para funcionamento do Programa saúde da
Família no bairro sofocó, na cidade de muriaé-mG, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/05/2016 e findando em
30/04/2017, tendo como locador a sra . márcia Valéria Tardio dos santos, portadora do CPF nº 767 .096 .557-68, através do contrato de locação nº 041/2016, com valor mensal de r$400,00 (quatrocentos reais) e
valor global de r$4 .800,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art . 24, inciso X da lei 8 .666/93 . muriaé, 29 de abril de
2016 . aloysio Navarro de aquino - Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE QuELuZiTo – mG- EXTraTo
do EdITal dE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 022-2016 – a Prefeitura de Queluzito torna público que fará realizar Pregão Presencial p/
registro de Preços de Peças p/ máquinas, maior desconto, sobre o catálogo do dEr . Cred: as 13h00minh do dia 15/08/2016 . Edital disponível
no site: queluzito .mg .gov .br- .Informações pelo Tel . (031) 3722-1222 .
rosângela ramalho – Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG– Extrato de
republicação - Pregão Presencial nº 012/2016, Processo nº 129/2016
para aquisição de 30 toneladas de Emulsão asfáltica rl 1C . a Prefeitura municipal de Paraopeba/mG torna público que no dia 12 de
agosto de 2016, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no departamento
de Compras licitações, Contratos e Convênios, sito na rua américo
barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a aquisição de 30 toneladas de Emulsão asfáltica rl 1C . Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www .paraopeba .mg .gov .br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas . Paraopeba/mG, 02 de agosto de 2016 .
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo- aVIso CoNCurso PÚblICo 01/2015 - TErmo dE CoNVoCaçÃo - o
município de matias Cardoso/mG, em atendimento ao Edital do Concurso Público 01/2015 (item 11 .6), em face do pedido de exoneração de
servidor efetivo, posterior à realização do concurso público 01/2015,
mas dentro do prazo de validade do mesmo, considerando o resultado
e classificação final, convoca a Sra. Isabel Novaes, inscrita no RG-M6266842 para comparecer a sede da Prefeitura, situada a av . Hudson
Charles, nº . 02, alto bonito, no dia 05/08/2016 a partir das 08:00 até as
14:00 hs, ocasião em que deverá apresentar os documentos descritos na
(seção XI, itens 11 .1 e seguintes do Edital) e assinar o Termo de Posse
e compromisso para o cargo de assistente social . matias Cardoso/mG,
02 de agosto de 2016 . Edmarcio moura leal-Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DATAS/mG- Edital de convocação para o Processo discriminatório administrativo que demarca área
devoluta no município de datas - a Comissão Especial, instaurada pelo
decreto municipal nº 456 de 03 de maio de 2016, que visa à promoção de processos discriminatórios administrativos em terras devolutas
situadas em áreas urbanas ou de expansão urbana vêm, com fulcro na
lei Federal 6 .383 de 1976, na Constituição do Estado de minas Gerais,
na lei Estadual 11 .020 de 1993 e no decreto Estadual 34 .801 de 1993,
tornar público que está sendo dIsCrImINado imóvel localizado na
rua são Gonçalo, s/n, distrito de Tombadouro, município datas - mG .
Para tal, convoca a PrEFEITura muNICIPal dE daTas, portadora do CNPJ: 17.754.193/0001-79, proprietários, ocupantes, confinantes e respectivos cônjuges, bem como outros interessados, incertos
ou desconhecidos da área a ser discriminada para que apresentem seus
títulos, documentos, informações de interesse e, se for o caso, testemunhas à Comissão Especial na Prefeitura municipal de datas, situada
à Praça do divino, nº 10 . as coordenadas da área são as seguintes:
P-01, de coordenadas N 7 .938 .656,623 m . e E 634 .636,741 m ., situado no limite com TraVEssa sÃo GoNçalo,deste, segue com azimute de 122°35’28” e distância de 5,01 m ., confrontando neste trecho
com TraVEssa sÃo GoNçalo - até o vértice P-02, de coordenadas N 7 .938 .653,960 m . e E 634 .640,907 m .; deste, segue com azimute de 152°40’02” e distância de 9,60 m ., confrontando neste trecho
com TraVEssa sÃo GoNçalo - até o vértice P-03, de coordenadas N 7 .938 .645,432 m . e E 634 .645,315 m .; deste, segue com azimute de 176°16’02” e distância de 45,06 m ., confrontando neste trecho
com TraVEssa sÃo GoNçalo - até o vértice P-04, de coordenadas N 7 .938 .600,467 m . e E 634 .648,248 m .; deste, segue com azimute de 219°52’44” e distância de 3,16 m ., confrontando neste trecho
com TraVEssa sÃo GoNçalo - até o vértice P-05, de coordenadas N 7 .938 .598,282 m . e E 634 .646,423 m .; deste, segue com azimute de 268°34’16” e distância de 119,63 m ., confrontando neste
trecho com rua sÃo GoNçalo - até o vértice P-06, de coordenadas N 7 .938 .595,299 m . e E 634 .526,825 m .; deste, segue com azimute de 268°40’26” e distância de 20,00 m ., confrontando neste trecho
com rua sÃo GoNçalo - até o vértice P-07, de coordenadas N
7 .938 .594,836 m . e E 634 .506,831 m .; deste, segue com azimute de
354°50’13” e distância de 45,60 m ., confrontando neste trecho com
PrEFEITura muNICIPal dE daTas - até o vértice P-08, de coordenadas N 7 .938 .640,253 m . e E 634 .502,727 m .; deste, segue com
azimute de 83°17’55” e distância de 20,00 m ., confrontando neste
trecho com rua PrINCIPal - até o vértice P-09, de coordenadas N
7 .938 .642,587 m . e E 634 .522,590 m .; deste, segue com azimute de
83°17’55” e distância de 38,50 m ., confrontando neste trecho com rua

minas gerais - Caderno 2

PrINCIPal - até o vértice P-10, de coordenadas N 7 .938 .647,080 m . e
E 634 .560,827 m .; deste, segue com azimute de 83°17’55” e distância
de 50,00 m ., confrontando neste trecho com rua PrINCIPal - até o
vértice P-11de coordenadas N 7 .938 .652,915 m . e E 634 .610,486 m .;
deste, segue com azimute de 81°57’38” e distância de 26,52 m ., confrontando neste trecho com rua PrINCIPal - até o vértice P-01, de
coordenadas N 7 .938 .656,623 m . e E 634 .636,741 m .; ponto inicial da
descrição deste perímetro . Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao sistema Geodésico brasileiro, a partir da estação ativa da rbmC e encontram-se representadas no sistema uTm,
referenciadas ao meridiano Central 45° WGr, tendo como o datum
o sIrGas-2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção uTm . o presente edital será
afixado em locais públicos e os documentos nele referenciados serão
disponibilizados pela Comissão Especial aos interessados, que terão
o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para se manifestarem a seu respeito . datas m-G, 18 de Julho de 2016 . Ilmar augusto
Guedes - Prefeito municipal, Cristiano silva batista - Presidente da
Comissão Especial

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA SAFirA/mGProCEsso dIsCrImINaTÓrIo admINIsTraTIVo EdITal
dE CoNVoCaçÃo-a Comissão Especial, instaurada pelo decreto
municipal nº 15 de 27 de maio de 2016, que visa à promoção de processos discriminatórios administrativos em terras devolutas situadas
em áreas urbanas ou de expansão urbana vêm, com fulcro na lei
Federal 6 .383 de 1976, na Constituição do Estado de minas Gerais, na
lei Estadual 11 .020 de 1993 e no decreto Estadual 34 .801 de 1993,
tornar público que está sendo dIsCrImINado imóvel localizado
na Rua São Geraldo, S/N°, São José da Safira - MG. Para tal, convoca a PREFEITURA MUNICIPAL DE São José da Safira, portadora
do CNPJ: 18.409.235/0001-05, proprietários, ocupantes, confinantes
e respectivos cônjuges, bem como outros interessados, incertos ou
desconhecidos da área a ser discriminada para que apresentem seus
títulos, documentos, informações de interesse e, se for o caso, testemunhas à Comissão Especial na Prefeitura municipal de são José
da Safira, situada à Praça Coneco Lafayete, nº 03. As coordenadas da
área são as seguintes: PPT_V_0=PP, de coordenadas N 7971392 .016
e E 801529 .294, segue com o rumo de 69°18´00”NE e percorre
46 .81m, até o marco PT_V_1, de coordenadas N 7971408 .563 e E
801573 .084, segue o rumo de 77°47’33”sE e percorre 2,66m até o
marco PT_V_2, de coordenadas N 7971408 .001 e E 801575 .682,
segue com o rumo de 22°01’18”sE e percorre 4,16m, até o marco
PT_V_3, de coordenadas N 7971404 .146 e E 801577241, segue com
o rumo de 73°31’29”NE e percorre 2 .13m, até o marco PT_V_4, de
coordenadas N 7971404 .750 e E 801579 .282, segue com o rumo de
71°58’52’NE e percorre 9 .67m, até o marco PT_V_5, de coordenadas
N 7971407 .742 e E 801588 .481, segue com o rumo de 72°51’36”NE e
percorre 42,37m, até marco PT_V_6, de coordenadas N 7971420 .228
e E 801628 .966, segue com o rumo de 17°33’11”sE e percorre
71 .03m, até o marco PT_V_7, de coordenadas N 7971352 .502 e E
801650 .389, segue com o rumo de 72’26”39”so e percorre 103,66m,
até o marco PT_V_8, de coordenadas N 7971321 .523 e E 801551 .468,
segue com o rumo de 17°27’42”No e percorre 73 .90m, até o marco
PT_V_ 0=PP, onde teve início está descrição . Todas as coordenadas
aqui descritas estão geo -referenciadas ao sistema Geodésico brasileiro, a partir da estação ativa da rbmC e encontram-se representadas
no sistema uTm, referenciadas ao meridiano Central 45° WGr, tendo
como o datum o sIrGas-2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas
e perímetros foram calculados no plano de projeção uTm . o presente
edital será afixado em locais públicos e os documentos nele referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 60
(sessenta) dias, contados desta data, para se manifestarem a seu respeito. São José da Safira, 28 de Julho de 2016.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AuGuSTo DE LimA/mGaviso de licitação - o município de augusto de lima/mG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº033/2016, para aquisição de Pães Francês, doce e tipo Hot dog, para manutenção merenda
escolar municipal . Tipo: menor Preço por Item: data de entrega dos
envelopes de Proposta e documentação: 16/08/2016 até às 13:00h .
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura municipal, na
av . Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-mail
licitacaoaugustodelima@bol .com .br – João Carlos batista borges Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- aviso de licitação
- Processo licitatório 062/2016 - Pregão Presencial Nº 0031/2016 . a
Prefeitura municipal de manga - mG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10 .520/02, lei 8 .666/93
e do decreto municipal nº 455/06, no dia 18/08/2016 ás 09:00min
para Contratação de Prestadores de Serviços Temporários de (Oficineiros) Pessoa Física ou Jurídica para atender as necessidades do
Centro de referência da assistência social do município de manga/
mG . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
gratuitamente na sede da Prefeitura municipal de manga, Pça Presidente Costa e silva, 1 .477 - Centro - manga - mG, CEP 39 .460000, nos dias úteis das 08h30min ás 12h00min e de 14h30min ás
18h00min ou pelo email: cpl .manga@yahoo .com .br . Heloisa rocha
lacerda - Pregoeira municipal . manga, 02 de agosto 2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE maNGa/mG - Inexigibilidade nº
014/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . declaração de
Inexigibilidade de licitação - Processo administrativo nº 63/2016
- Inexigibilidade nº 014/2016 . o município de manga/mG declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº .8 .666/93,
a contratação direta da dupla doNIZETE FErNaNdEs E NIrIm
da VIola, no valor de r$ 1 .500,00 (Hum mIl E QuINHENTos
rEaIs) para apresentação musical durante a Cavalgada rural de
brejo são Caetano, no dia 06 de agosto de 2016 com duração de 03
(três) Horas . anastácio Guedes saraiva - Prefeito municipal .
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CÂmArA muNiCiPAL DE BEriLo/mG- EXTraTo dE
TErmo adITIVo - Espécie: Termo aditivo ao Contrato de locação assessoria Contábil . locatário: Câmara municipal de berilo .
locador: Vieira e Freire ltda . objeto: Prorrogação de prazo do Contrato, objetivando a continuidade dos serviços de contabilidade até
31/12/2016 . data e assinatura: 02/07/2016 - Wanderley dos reis
Freitas - Presidente da Câmara .
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CÂmArA muNiCiPAL DE CHAPADA Do NorTE/mGEXTraTo dE TErmo adITIVo - Espécie: Termo aditivo ao Contrato de locação assessoria Contábil . locatário: Câmara municipal de
Chapada do Norte . locador: Vieira e Freire ltda . objeto: Prorrogação
de prazo do Contrato, objetivando a continuidade dos serviços de contabilidade até 31 .12 .2016 . data e assinatura: 02/07/2016 - José João
Emetério - Presidente da Câmara .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG- Extrato de Contrato 321/2016 - dispensa 015/2016 - PrC: 107/2016 - objeto: contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal de saúde do médio
Paraopeba - i .CIsmEP, para a prestação de serviços de assistência à
saúde . Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio
Paraopeba - CIsmEP . CNPJ: 05 .802 .877/0001-10 . Valor: 350 .000,00 .
Vigência: até 31/12/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANAÃ/mG- Aviso de Retificação - Pregão nº 010/2016 - a Prefeitura municipal de Canaã torna
publico que o aviso do Pregão nº 010/2016, publicado no Diário Oficial
de minas Gerais, de 30 de julho de 2016, Caderno 2, Página 10, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares, foi alterado. Retifica-se o número da modalidade, onde se lê “Pregão nº 010/2016”, leia-se
“Pregão nº 011/2016” . as demais disposições permanecem inalteradas .
Telefone: (031) 3892-1151 . Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG -dispensa de licitação Nº . 009/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG, torna
pública a dispensa de licitação Nº . 009/2016 . objeto: locação de um
imóvel destinado à instalação da associação de Catadores de materiais recicláveis de salinas/mG . locador: EdIo ramIrEs da FoNsECa, CPF nº . 986 .406 .236-00, Identidade nº .8 .543 .064 ssP/mG .
Valor: r$ 18 .000,00, em 12 parcelas de r$ 1 .500,00 mensais . dot .
orçamentária: 0206 .0118 .541 .0181 .2150-33903600 d-259 . salinas/
mG, 01/08/2016 . anísio Guimarães Júnior – CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CHAPADA Do NorTE/mGPrEGÃo PrEsENCIal Nº 025/2016 - a Prefeitura municipal de
Chapada do Norte mG TorNa PÚblICo, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade,
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 025/2016, do tipo menor valor ofertado,
por item, objetivando contratação de prestador de serviços para realização do Transporte Escolar 2016 (rotas remanescentes), em veículo
próprio do licitante, realização do certame dia 15/08/2016 as 09h00min .
maiores informações, bem como edital completo através do fone 33
3739-1105, email licita .chapada@hotmail .com, ou na sede da prefeitura . magno João Filho machado - Pregoeiro .
PrEFEITura muNICIPal dE CHaPada do NorTE/mG - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 028/2016 - a Prefeitura municipal de Chapada
do Norte mG TorNa PÚblICo, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 028/2016, do tipo menor percentual de desconto,
por lote, objetivando o fornecimento parcelado de peças e acessórios
originais e/ou genuínos para manutenção preventiva de veículos leves,
médios, pesados e maquinas diversas, pertencentes a frota municipal,
realização do certame dia 19/08/2016 as 11h00min . maiores informações, bem como edital completo através do fone 33 3739-1105, email
licita .chapada@hotmail .com, ou na sede da prefeitura . magno João
Filho machado - Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG,Torna Público: CrEdENCIamENTo 02-2016 dE ClÍNICas EsPECIalIZadas No
TraTamENTo dE PEssoas Com dEPENdÊNCIa dE subsTÂNCIas PsICoaTIVas E/ou TraNsTorNos PsIQuIÁTrICos, Em rEGImE dE INTErNaçÃo, dE CarÁTEr VoluNTÁrIo, INVoluNTÁrIo ou ComPulsÓrIo, Para adulTos E
adolEsCENTEs dE ambos os sEXos VIa maNdado JudICIal, Com basE No arT . 25, “CaPuT”, da lEI FEdEral Nº
8 .666/93 . abertura dos envelopes a partir de 05/08/2016 às 09:00 horas .
o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170, Centro .
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www .tiros .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuETA/mGJulgamento Tomada
de Preço nº 02/2016, situada na Praça antônio barbosa de Castro, 35,
Centro, através da Comissão Permanente de licitação, torna público
que se acha finalizada a fase de Habilitação e Julgamento das propostas do Processo de licitação nº 018/2016, na modalidade “Tomada de
Preço” nº 02/2016, tipo “menor Preço Global”, para realizar obra de
calçamento de vias tendo como vencedor a Empresa Construtora s&l
ltda mE no valor de r$ 304 .841,24 . Itueta/mG, 01 de agosto de 2016 .
Claudio borchardt - Prefeito municipal .
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Editais de Comarcas
ComarCa dE araXÁ - EdITal dE CITaçÃo - PraZo dE 30
dIas - dr . José aparecido Fausto de oliveira, mm . Juiz de direito, da
2ª Vara da Comarca de araxá, Estado de minas Gerais, na forma da lei .
FaZ sabEr a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e secretaria Judicial a ação
CumPrImENTo dE sENTENça, processo nº 0040 .10 .002768-5
- movida por sudoEsTE aGroPECus INdÚsTrIa E ComÉrCIo lTda em desfavor de adEmIr JosÉ rodrIGuEs, CPF:
640.172.229-00, fica por este edital intimado o Executado acima, para
pagar o débito no valor de r$ 27 .964,03 (vinte e sete mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e três centavos), no prazo de QuINZE dias;
contados da publicação deste edital . o executado, no prazo de QuINZE
dias, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença . E,
para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que
será afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade e comarca de araxá, minas Gerais . Eu, maria
alvina alves e alves - matrícula 010823-3, escrivã judicial, o subscrevi . dr . José aparecido Fausto de oliveira, Juiz de direito .
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