TJMG 29/07/2016 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1531 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
Localidade
SANTANA DO PARAISO
IBIRITE
SANTANA DO PARAISO
IBIRITE
Código
191426
9091
Escola
EE JOSE ROSA DAMASCENO
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-III
850066-2
934767-5
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATBDIA
2
A CONTAR DE 13/04/2016
ATBD1A
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Nome
ROZANA SANTA DA SILVA LIMA
DANIELA SILVA ROCHA
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 862794 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1530 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
Localidade
SANTANA DO PARAISO
IBIRITE
Código
SANTANA DO PARAISO
IBIRITE
191426
9091
Escola
EE JOSE ROSA DAMASCENO
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-III
938131-0
814224-2
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
2
PEBDIA
2
Nome
ANGELICA ROSA GONCALVES SILVA
ELIZABETH PACHECO MORAIS
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 862791 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1529 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ITINGA
ITINGA
146986
EE MANOEL DA SILVA GUSMAO
SE-IV
1324647-5
EDIMAR DUARTE MENDES
ATBIA
2
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
24490
EE FRANCISCO SOARES SILVA
SE-V
1186318-0
ROSELIA SUELI ALVES FERNANDES
PEBDIA
2
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
ITABIRINHA
351423
CESEC DE ITABIRINHA
SE-V
1230699-9
LUANDA BERNARDINA DA COSTA SILVA
ATBIA
2
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 862787 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1528 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ARACUAI
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
ITINGA
ITINGA
MINAS NOVAS MINAS NOVAS
ITABIRINHA
ITABIRINHA
Localidade
Código
146986
24490
351423
Escola
Símbolo Cargo
EE MANOEL DA SILVA GUSMAO
EE FRANCISCO SOARES SILVA
CESEC DE ITABIRINHA
Masp
SE-IV
SE-V
SE-V
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBSIA
3
ATBDIA
1
PEBIIB
1
Nome
1061817-1
1186318-0
1133130-3
VALERIANA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA
ROSELIA SUELI ALVES FERNANDES
FLAVIA CRISTINA ALVES GIACOMIN
Vigência
A CONTAR DE 06/05/2016
A CONTAR DE 12/07/2016
A CONTAR DE 21/03/2016
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 862782 - 1
* DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1516 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARANGOLA
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
FERVEDOURO
TOMBOS
IPATINGA
CARMESIA
NOVA LIMA
ESMERALDAS
FERVEDOURO
CATUNE
IPATINGA
CARMESIA
NOVA LIMA
MELO VIANA
351148
99546
191060
277657
9539
9041
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EE ANTONIA MARTINS DE BARROS
EE JOAO XXIII
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE DE MELO VIANA
SE-V
SE-V
SE-I
SE-VI
SE-III
SE-II
1018189-9
328659-8
516504-8
1202129-1
1356741-7
445149-8
Nome
ANGELICA VENTURA CHICARELI
SHIRLEY AREAL BARROS
CREUSA TORRES DE OLIVEIRA
GLAUCINEIA FERREIRA DA SILVA
KAROLINA DE SOUZA PEREIRA
MARYLANE FERREIRA DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIB
3
PEBIIIP
1
ATBIIIH
1
ATBDIA
1
ATBIA
1
ATBIVD
1
Vigência
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 14/06/2016
A CONTAR DE 23/06/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*Republicado por não ter numeração do ato na publicação do “Minas Gerais” de 27/07/2016
27 862389 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1534/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 11/02/2016, o Ato n.º 2436/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 24/10/2014, por solicitação da interessada:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
MURIAE
MURIAE
5098698
EE PROF MARIO MACEDO
MONICA GOMES CARVALHO CERQUEIRA
378276-0
2
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIIIE
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 863324 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1006/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 1º de agosto de 2016, o funcionamento do curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Campo Belo Lavras
E.E. Dora Matarazzo
Leopoldina
E.E. Professor Luiz Antônio Pires Souza
Argirita
PORTARIA n.º 1007/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Localidade de Córrego do Paty - Palmeiras, vinculada
à Escola Municipal Osvaldo Domingos da Luz, em Caiana.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1008/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 15 de agosto de 2016, o reinício dos
cursos Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente, Técnico
em Metalurgia e Técnico em Nutrição e Dietética, no CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, situado na R. Poços de Caldas,
57, Centro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1009/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Geraldina Ana Gomes, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1010/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2016, a mudança do
Centro de Atividades do Trabalhador Maria José D’Almeida Mello –
SESI, de Ensino Médio, da R. Presidente Kennedy, 31, B. São José,
em Pedro Leopoldo para a Av. Coronel Juventino Dias, 856, Centro,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1011/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 413, de 02 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Profissional Alpha Ltda – EPP e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Centro de Educação
Profissional Alpha, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Travessa Jorge Fernandes, 64, Centro, em Monte
Carmelo, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1012/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 434, de 13 de julho de 2016,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Elzi Campos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santo Antônio, 160, Centro, em Miradouro, pelo prazo de
02 (dois) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1013/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 423, de 07 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Pequeno Polegar, de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental (anos iniciais), situado na Av. Aeroporto, s/nº, B. Vila Tanque,
em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1014/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 439, de 13 de julho de 2016, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Patrocínio Ltda – EPP,
mantenedora do Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na R. Joaquim Carlos dos Santos, 793, B. Nossa Senhora de Fátima, em Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1015/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 433, de 13 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Frei Gaspar, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de
Igrejinha do Sagrado Coração, em Poté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
28 863032 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
REMOÇÃO - ATO Nº 14/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, o servidor, para: ESPERA FELIZ – E.E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 882.886-5, Valcy Faria Alves,
PEB 1 A, adm. 01, Língua Inglesa, 16 aulas, da E.E. “Professor Francisco Lentz”, Caparaó.
27 862640 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 854.588-1, Maria das Dores da Silva, PEB1D, admissão 01, ato nº 07/14 publicado em 22/08/2014 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 19/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a +
11 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3P/
Educação Física, admissão 02, ato 34/04 publicado em 04/11/04 por
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 03/03/2004;
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3P/Educação Física, admissão 02, ato 15/09 publicado em 07/04/09 por erro na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/02/2009, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a contar de 03/03/2009; MaSP: 366.661-7, Ana
Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3P/Educação Física, admissão 02,
ato 18/14 publicado em 23/04/14 por erro na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a contar de 04/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Santana do Paraíso: Servidor Aposentado, MaSP:
318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2P, admissão 02, ato nº
01/2016 publicado em 13/02/2016, por incorreção na data da aposentadoria, na admissão e no saldo de meses, onde se lê: PEB2P, admissão
01, aposentado em 31/10/2015, referente ao saldo de 04 meses e 11
dias, leia-se: PEB2P, admissão 02, aposentado em 31/01/2015, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias.