TJMG 28/07/2016 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016

diário do executivo

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 252.269-6, Sônia
Maria Araújo Canto, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 09.08.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso
Néri, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de Faria, ATB4I, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 271.979-7, Zilabete Neves
da Silva Marafeli, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2016; MaSP 1014.734-6, Arlete
Jaqueline de Melo Barbone, EEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; BAMBUÍCESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra
de Oliveira Teles, PEB3G, Adm. 02, exercendo DIV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 369.208-4, Cleide Aparecida Rodrigues
dos Santos, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.2016; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.169-1, Rosilei Aparecida Rodrigues Curto, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08.08.2016; MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara
Corrêa Aleixo, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016; CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais
Corrêa, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; MaSP 390.143-6, Maura Nogueira
Morais Corrêa, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine Amaral de
Castro, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 841.181-1, Marcelo Teixeira de Menezes, ATB3G, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
380.038-0, Tânia Maria da Silva, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 284.471-0, Giselda
Santos, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08.08.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
599.841-4, Keley Tavares Silva Matias, PEB3G, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1130.403-7, Sidney Dias
Couto, PEB2C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1E, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 765.691-1, Celeida Maria de Lourdes de Morais Rabelo, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; MaSP 855.923-9,
Maria Renata da Silva, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 388.462-4, Maria Aparecida Teles, ATB5G, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.08.2016; MaSP 763.935-4, Lúcio Carlos dos Santos Campos,
PEB2C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
612.918-3, Ariane Aparecida de Oliveira Alves, PEB1E, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
MaSP 1116.059-5, Regina Pereira Carvalho, PEB2C, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1057.050-5, Maria Célia de Araújo
Andrade, ATB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
836.081-0, Simone Gonzaga dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE.
“Roza Vaz de Araújo”, MaSP 765.008-8, Simone Maria de Oliveira,
PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB3P, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 388.383-2, Fátima Aparecida da Silva,
ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.08.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine
Maria Silva Malta, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2016; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 03.08.2016; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 390.104-8, Iara Santos, PEB3N, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele Aparecida Alves
Costa, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 08.08.2016; MaSP 389.539-8, Helba
Araújo Arantes Batista, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2016; ITAÚNA- EE. “Dona
Judith Gonçalves”, MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos,
PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
868.932-5, Aline Roberta de Souza Moreira Cunha, EEB1B, Adm. 03,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1075.607-0,
Lívia Rosária da Silveira Vieira, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016; EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 489.720-3, Elisa Luzia Antunes Pio,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.08.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 823.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, EEB1A, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.426-8,
Maria Adelaide dos Reis Oliveira, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; MaSP
337.941-9, Antônia Elaine de Miranda, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08.08.2016;

Minas Gerais - Caderno 1

EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 388.390-7, Márcia Helena da Silva Miranda, ATB3G, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 283.967-8, Sônia Maria Fernandes Ferreira,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 08.08.2016; MaSP 379.934-3, Mirian Maria dos
Santos, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira de Carvalho, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6,
Marlene Maria de Melo, PEB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; LUZ- EE. “Sandoval
de Azevedo”, MaSP 335.096-4, Lilian Duarte Pereira, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana
Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2016; MaSP 486.781-8,
Elaine Aparecida Pinto da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB3H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016;
MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB2E, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2I, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01.08.2016; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02.08.2016; MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da
Silveira, PEB4P, Adm. 01, exercendo DII, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 390.519-7, Zélia de Lourdes Carvalho Abud,
PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 08.08.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 335.213-5, Matildes Paula Silveira Rodrigues, PEB1O, Adm. 03,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
361.426-0, Orlando Petrone Ávila, ASE5N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; MaSP
379.737-0, Marli da Consolação Belo, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08.08.2016;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
763.757-2, Jusenice de Oliveira Pontes, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2016;
EE. “Padre Paulo”, MaSP 449.555-2, Meire Simões Bessas Oliveira,
PEB3E, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 01.08.2016; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEB3P, Adm. 02, exercendo
DIII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes de Oliveira,
PEB3E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; LAGOA DA PRATA- Servidor em adjunção, MaSP 354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016.

com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
22/30 avos, correspondente à carga horária de 135 h/m.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria da
Silva, PEB3H, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08.08.2016, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 389.461-5, Ana
Maria Borges, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2016, com vistas à aposentadoria;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 353.449-2, Genilma Alves
Ferreira Antunes, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2016, com vistas à aposentadoria; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita
Gontijo Costa, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2016, com vistas à aposentadoria;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do
Bomfim, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11.08.2016, com vistas à aposentadoria; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 353.989-7,
Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.2016, com vistas
à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 390.141-0, Mary
Terezinha Campos de Morais, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato s/nº, publicado em 17.06.1997, Onde se lê:
03 meses de férias prêmio em época oportuna referente ao 1º quinquênio, a partir de 31.12.1995, Leia-se: 03 meses de férias prêmio em
época oportuna referente ao 1º quinquênio a partir de 13.02.1997, data
de exercício como efetivo; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
348.299-9, Deycilucid Diniz, PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 39/2012, publicado em 19.07.2012, Onde se lê:
a partir de 28.03.2012, Leia-se: a partir de 18.04.2012.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 16/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.098-3,
Celina da Silva, ATB4L, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº, publicado
em 19.10.1995, 01 mês e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 26 dias; ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485.511-0,
Ozeni Silva Chaves, PEB3P, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 10.06.1999, 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 08 meses e 20 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 379.281-9, Jane Lúcia Mendes de Oliveira
Andrade, a partir de 11.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 827.626-3,
Marieta da Cruz, a partir de 15.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 348.299-9, Deycilucid
Diniz, a partir de 01.08.2016, referente ao PEB1G, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
370.312-1, Maria Aparecida Alves, a partir de 26.07.2016, referente ao
ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.557-2, Maria Zulmira
Alvim, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 37/2016, publicado em 07.07.2016,
na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de retificação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, o servidor: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 613.069-4, Mary Lúcia Basílio Lobato, ATB3D, Adm.
01, a contar de 13.07.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor: Para NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1326.528-5, Léia Caetano Estevam, ATB1A, Adm. 03, de Lagoa da
Prata, da EE. José Teotônio de Castro, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.557-2, Maria Zulmira Alvim, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2012, publicado em
01.02.2012, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 29.09.2011, Leia-se:
5º quinquênio a contar de 24.08.2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.949-2, Lourdes
Aparecida Silva, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 30/2008, publicado em 19.06.2008,
Onde se lê: 05 meses e 24 dias de férias prêmio com zona rural a partir
de 31.01.2000, Leia-se: 04 meses e 28 dias de férias prêmio com zona
rural a partir de 28.10.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.719-1, Edna Maria da
Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06, os atos nº 101/2011 e nº 13/2011, publicados em 22.12.2011 e 24.02.2011, Onde se lê: 02 meses referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio, a partir de 27.02.2012, e 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2011, Leia-se: 02 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 27.02.2012, e 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2011; MaSP
319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, os atos nº 42/2015
e nº 21/2015, publicados em 18.06.2015 e 09.04.2015, Onde se lê: 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.05.2015, e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.04.2015,
Leia-se: 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11.05.2015, e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 10.04.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo
de Amorim, PEB2L, Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 61/2014, publicado em 15.05.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal
de aulas de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de aulas de exigência
curricular; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.759-3, Elena Rabelo de
Morais, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o
ato nº 137/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular;

PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.267-2, Aucédia Lopes Veloso, PEB3H, Adm. 01, por
motivo de inclusão da média quinquenal de exigência curricular, o ato
nº 139/2014, publicado em 16.10.2014, Onde se lê: carga horária 108
h/a, Leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor aposentado, MaSP 116.792-3, Nívea Marques Sequeira Costa, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome da servidora, o ato nº 30/2015, publicado em 19.11.2015, Onde
se lê: Nívia Marques Sequeira Costa, Leia-se: Nívea Marques Sequeira
Costa.
26 862082 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 348.299-9, Deycilucid Diniz, PEB1E, Adm.
01, referente ao 7º biênio, a partir de 23.11.2006.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 140.654-5,
Niceia Moravia de Carvalho Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, referente ao
6º quinquênio de magistério, a partir de 16.08.2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 140.654-5, Niceia Moravia de Carvalho Rodrigues, a partir de 16.08.2011, referente ao cargo de PEB2P, Adm. 02.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 26.04.2016 - MG. 14/07/2016: OLIVEIRAMaSP 924.412-0, João Cancio Teixeira, ASB2G, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2P, Adm. 02, a partir de 03.05.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 139.245-5,
Maria Beatriz Amaral de Oliveira, EEB2L, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 11.07.2016;
MaSP 332.884-6, Maria Lúcia de Souza Moura, PEB1P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
14.07.2016; ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 87.691-2, Adagmar Lima de Freitas, PEB1D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 18.07.2016; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- Servidor aposentado, MaSP 174.262-6,
Maria da Conceição Teixeira, PEB2G, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3,
Tânia Regina Teixeira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
06.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 224.307-9,
Eustáquio Afonso de Souza, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 01.07.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado, MaSP 256.562-0, Inez Maria da Silva, EEB2O, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 12.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1096.170-4, Germana Maria Batista da Silva, ATB1A, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 06.07.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 380.995-1, Maria Aparecida de Melo, ATB5H,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016 a 12.07.2016.
26 862079 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até o dia posterior à publicação do ato, sem direito à prorrogação, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do 2º Semestre de
2016:
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
OLIVEIRA

ESCOLA DE ORIGEM
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Paula
EE Desembargador Continentino

MaSP
1177.343-9
1000.681-5
1160.097-0
1081.000-0

NOME
Camila Dórica Lobato de Almeida
Jair Miranda Coelho
Patrícia Gonçalves
Américo Martins de Oliveira Júnior

PEB 1 A
PEB 3 H
PEB 1 A
PEB 1 A

CARGO
História – 15 Aulas
Educação Física – 16 Aulas
História - 15 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Educação Física – 16 Aulas

ADM
03
01
03
03

ESCOLA DE DESTINO
EE Patronato Bom Pastor
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Lauro Epifânio
EE Doutor José Maria Lobato
26 862081 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até o dia posterior à publicação do ato, sem direito à prorrogação, e entrar em exercício a
partir do 1º dia letivo do 2º Semestre de 2016.
PARA
LOCALIDADE

MaSP

NOME

CARGO

ORIGEM

ADM

LOCALIDADE

ESCOLA

CARMO DO CAJURU

1077222-6

Gerusa Nogueira Rodrigues

PEB 1 A

Ciências / Biologia – 16 Aulas

01

Divinópolis

EE Antônio Gonçalves de Matos

ITAPECERICA

827798-0

Roberto Luíz Ferreira

PEB 2 M

Língua Portuguesa – 16 Aulas

01

Itapecerica – Distrito de Lamounier

EE Lamounier Godofredo
26 862080 - 1