TJMG 26/07/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1488/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA UNIÃO
9351 – E.E. Coronel José Nunes Melo Júnior
MASP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima Assis, PEBIIIM – admissão 1, PEBIIP – admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1489/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA UNIÃO
9351 – E.E. Coronel José Nunes Melo Júnior
MASP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima Assis, PEBIIP – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1491/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/06/1987 a 31/12/1987, para o exercício da função
de vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1493/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
239381 – E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil
MASP 978191-5, Carlos Roberto da Silva, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1494/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
239381 – E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil
MASP 978191-5, Carlos Roberto da Silva, PEB2I – admissão 1, DI, a
contar da publicação.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 971/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 450, de 13 de julho de 2016, fica autorizado
o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos
cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica e Técnico
em Mecânica, na Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Potiguar, 150, B.
Iguaçu, em Ipatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 972/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 16 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 441, de 13 de julho de 2016, fica divulgada
a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Instituto Dominus de Educação Ltda – ME e
autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Química e Técnico
em Meio Ambiente, no estabelecimento Dominus Educação, situado
na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 973/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 430, de 13 de julho
de 2016, fica credenciada a entidade mantenedora Ingride Mendes de
Souza – ME e autorizado o funcionamento da Escola Alfa e Beto, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Drosa Pinheiro,
200, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, pelo período de 1º de fevereiro de
2015 a 31 de dezembro de 2016, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 974/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 05 de janeiro de 2016, a mudança do
CECON-TI-Centro Educacional de Tecnologia da Informação, da Av.
Afonso Pena, 941, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte para a Rua dos
Tupinambás, 300, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 952, de 16 de julho de 2016,
referente à mudança de prédio do Centro Educacional Rogêdo – CER,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte:
Onde se lê: “...SRE – Metropolitana A...”
Leia-se: “...SRE – Metropolitana B...”
PORTARIA n.º 975/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 449, de 13 de julho de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Logística, com Qualificação Profissional
de Assistente em Logística, no estabelecimento People Formação Completa, situado na R. Governador Valadares, 1050, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 976/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 436, de 13 de julho de 2016,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade Centro Educacional Âncora Ltda – ME, mantenedora da Escola José Rodrigues da Silva, nos municípios de Ponte
Nova e Viçosa, renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em
Radiologia, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada em Ponte
Nova e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia,
Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva,
situada em Viçosa, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 977/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 432, de 15 de julho de 2016, fica

diário do executivo
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Margarida Gomes
Ferreira, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais),
situada na AUI, nº 01, Quadra 24, R. Alvim, s/nº, Centro, Distrito de
Palmital de Minas, em Cabeceira Grande, pelos prazos de 04 (quatro)
anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 978/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro
Educacional Franco e Faria Ltda para entidade Centro Educacional
Fonte do Saber Ltda – ME, mantenedora do Colégio Opção, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. 31 de Março, 338,
Centro, em Buritis.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 979/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 29 de dezembro de 2014, a mudança de
prédio da entidade Centro Educacional Fonte do Saber Ltda - ME, da
R. 31 de Março, 338, Centro, em Buritis, para a R. Rui Barbosa, 1009,
Centro, no mesmo município, mantenedora do Colégio Opção, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 980/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 26 de janeiro de 2015, a mudança do
Colégio Opção, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da R. 31
de Março, 338, Centro, em Buritis para a R. Rui Barbosa, 1009, Centro,
no mesmo município.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 981/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Opção,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Rui Barbosa,
1009, Centro, em Buritis para Colégio Ametista, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental.
SRE – Unaí
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 127/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.772-8, Evonice
Caroba de Araújo Sena, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 37/2016, publicado
em 08/06/2016, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
128/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Bandeira – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp 324.237-7, Jaelson dos Santos
Amaral, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 42/2005, 62/2010, publicado em
15/10/2005, 31/08/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2004,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2005, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 129/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Bandeira – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral, PEBIIO, Adm. 01,
Ato nº 52/92, 77/94, 28/99, 45/05, 13/2010, publicado em 05/09/92,
21/09/94, 13/08/99, 15/10/2005, 02/07/2010, por incorreção nas datas
das vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 09/06/88, 3º quinquênio a/c de 01/07/94, 4º quinquênio a/c de 30/06/99, 5º quinquênio a/c
de 15/07/2004, 6º quinquênio a/c de 23/03/2010, leia-se: 1º quinquênio a/c de 11/01/89, 3º quinquênio a/c de 22/05/95, 4º quinquênio a/c
de 09/04/2000, 5º quinquênio a/c de 19/04/2005, 6º quinquênio a/c de
22/04/2010.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. Professor Manoel da
Rocha Pinto, Masp 1.286.165-4, Elenita Ruas Silva Gomes, PEBDIA,
Adm. 01, a partir de 11/07/2016; Masp 1.286.165-4, Elenita Ruas Silva
Gomes, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 11/07/2016; Santo Antõnio do
Jacinto – E.E. de Catajás, Masp 1.108.083-5, Clesiane Alves Jardim,
PEBDIA, Adm. 03, a partir de 02/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E. de Catajás, Masp
1.108.083-5, Clesiane Alves Jardim para Clesiane Alves Jardim Oliveira; Masp 1.211.689-3, Ediléia Gomes da Costa para Ediléia Gomes
da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
632.746-4, Neilza Antunes Pereira, PEBIM, Adm. 01, onde retificou o
3º e 5º biênio, Ato nº 257/2013, publicado em 03/12/2013, por motivo
de retificação indevida; Masp 632.746-4, Neilza Antunes Pereira,
PEBIM, Adm. 01, onde anulou retificação do 3º e 5º biênio, Ato nº
101/2013, publicado em 03/12/2013, por motivo de anulação indevida;
Bandeira - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral, PEBIIO, Adm. 01, a retificação do 1º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, Ato nº 135/2008, publicado em
08/11/2008, por incorreção nas datas das vigências.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prefeito
Epaminondas Ramos, Masp 302.819-8, Arnaldo Nascimento Costa,
ASBIJ, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 248.710-6, Ana Lúcia
Magalhães do Amaral, ANEI’I’ Inspetor Escolar, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Masp
661.429-1, Inádia Maria Sales e Barros, TEDIIIF, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; E.E.
Joviano Naves em exercício na SRE, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa
Gomes Silva, PEBIC, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 248.390-7, Maria Batista Leandro de Souza,
PEBIN, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2012; E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 302.819-8,
Arnaldo Nascimento Costa, ASBIJ, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2015.
22 861051 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina da
Cruz, ANE3E adm 01, a partir de 20/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
33/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço:
E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 374.060-2, Débora Matos e
Chaves, a partir da publicação, referente ao PEB2O adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária 129 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 338.224-9, Maria
Celia Rocha Maia Raymundo, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2016; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 347.545-6, Debora Cristina Borges Guida, PEB2P
adm 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
5/8/2016; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7,
Rita de Cássia França Rodrigues, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, partir de 17/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta masp 389.030-8, Ludvick Vilela
Amaral, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 4/8/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Claudia Mara Monteiro
de Lima, ATB5G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 8/8/2016; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 664.793-7, Vinicius Guilherme de Paiva, PEB2D adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/8/2016;
São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.076.948-7, Higor
Rodrigues Maciel, PEB2D adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 932.668-7, Maria Auxiliadora
Pereira Andrade, TDE4G adm 01, por 05 meses referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 2/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 56/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Baependi: na E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 1.188.135-6, Luciana Christiano Pereira,
PEB1A adm 03 – Ensino Religioso (14 h/a), a contar de 23/6/2016, por
motivo de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 15/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Bocaina de Minas:
servidor aposentado, masp 255.553-0, Antônio de Almeida, PEB2P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 18/7/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo instaurado pela Portaria Caxambu n° 47/2016 publicada
no “Minas Gerais” em 19/7/2016 referente ao servidor: V.M.C.V.,
masp 338.576-2, PEB1P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 9º biênio, por motivo prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
22 861025 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 180/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6,
Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB2P adm 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato n° 29 publicado em 28/7/2015, onde se lê:
correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a.
22 861026 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 11/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE
João Brasileiro Passos”, Masp 597639-4, Jarbas Camargo Cavalcante,
ATB1A, 2º cargo, por seus filhos, Rebeca Oliveira Camargo, nasc.
em 20/09/11 e Daniel Oliveira Camargo, nasc. em 05/09/14, ambos
a/p de 15/06/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1427087-0, Suely Gonçalves Martins
da Costa, ATB1A, 1º cargo, por seu filho, Pedro Gonçalves Martins
da Costa, nasc. em 23/01/05, a/p de 12/07/16; “EE Professor Paulo
Freire”, Masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana Araújo, PEB3M,
2º cargo, por seus filhos, Lucas Santana Araujo, nasc. em 13/08/02 e
Matheus Santana Araujo, nasc. em 30/04/99, ambos a/p de 06/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
25/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 323250-1,
Simone Alves Veloso, PEB1J, 2º cargo, a/p de 20/07/16, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 368905-6,
Júlia Maria Miranda Rosa, ATB3J, 1º cargo, a/p de 14/07/16, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda à CF
nº 47/05, com direito à remuneração integral; SARDOÁ: “EE Geralda
Pereira de Almeida”, Masp 563214-6, Renildes Maria Pereira, PEB3P,
1º cargo, a/p de 13/07/16, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais e, à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%;
ANULAÇÃO – Ato nº 21/2016
ANULA O(S) ATO(S): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 52 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 20/06/00, por
desaverbação de Tempo; “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3,
Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 17 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 24/06/97, por desaverbação de Tempo;
“EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 33 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 25/07/02, por desaverbação de Tempo; GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
280039-9, Marcia de Oliveira Marques Gomes, PEB1O, 2º cargo, no
ato nº 197/15 de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 05/12/15, por incorreção; “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 363497-9, Alice Rodrigues Reis, PEB1P, 2º
cargo, no ato nº 351/11 de Retificação, public. em 05/11/11, por incorreção; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 353250-4, Edilamar Monteiro
Pimenta Costa Carvalho, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 05/16 de Revogação, public. em 10/05/16, a pedido da servidora; “EE Abílio Rodrigues
Patto”, Masp 353250-4, Edilamar Monteiro Pimenta Costa Carvalho,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 22/16 de Lotação, public. em 21/06/16, a
pedido da servidora; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp
801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB3P, 1º cargo, no ato nº
48/12 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 07/11/12, por incorreção; “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes
Botelho, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 15/16 de Férias-Prêmio Concessão,
public. em 30/04/16, por incorreção; “EE Joaquim Monteiro”, Masp
801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB3P, 1º cargo, no ato nº
90/04 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 23/11/04, por incorreção na concessão;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 49/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a ser concedida nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº
22 de 25/04/03 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre
de Governador Valadares”, Masp 1063841-9, Flávia da Silva Gomes
Francisco, TDE5E(FGD 5), 1º cargo, concedida pelo ato nº 32/13,
public. em 13/07/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 21/09/16; “Sre de
Governador Valadares”, Masp 320602-6, Elizabete Sturzeneker Soares,
ANE3O, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45 public. em 04/02/12, por
01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 25/07/16; “Sre de Governador Valadares”,
Masp 370755-1, Maria Inês Ribeiro Dias, ANEI2H, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 05/13, public. em 19/01/13, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de
03/11/16; “Sre de Governador Valadares”, Masp 454219-7, Nair Maria
da Cunha de Freitas, TDE2F(DAD 3), 1º cargo, concedida pelo ato nº
41/16, public. em 02/04/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 19/09/16;
“Sre de Governador Valadares”, Masp 514946-3, Girlene Lopes de Oliveira Lourenço, EEB2E(FGD 5), 1º cargo, concedida pelo ato nº 35/14,
public. em 19/08/14, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 28/11/16; “Sre
de Governador Valadares”, Masp 818379-0, Kellen Adrienne de Oliveira Braga, ANEI2F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 32/14, public. em
26/07/14, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 12/08/16; “Sre de Governador Valadares”, Masp 377521-0, Soraya Vieira da Motta, TDE5L, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 52/11, public. em 19/11/11, por 01 mês,
ref. ao 4º qq., a/p de 26/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 50/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, a ser concedida nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 991945-7, Elisa de Andrade
Valadares Braz, PEB1L, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em
06/12/14, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 01/08/16; ALPERCATA:
“EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 818516-7, Maria das Graças Salvador Araújo, PEB2L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/12,
public. em 19/12/12, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 01/08/16;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”, Masp 518010-4,
Rozimar Sfalsini Torres, PEB1J, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
14/10 e 08/15, public. respectivamente em 24/04/10 e 21/03/15, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 08/08/16; “EE Dona Adelaide
Malzone Hugo”, Masp 801019-1, Meirilane Aparecida Alves de Lana,
PEB2C, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/16, public. em 15/03/16,
por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 08/08/16; “EE Dona Arabela de
Almeida Costa”, Masp 991008-4, Marilene Adriana de Araújo Gonçalves, PEB1H, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 63/10 e 67/13,
public. respectivamente em 27/11/10 e 21/12/13, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º qqs., a/p de 01/08/16; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
819329-4, Márcia Lane Brito de Souza, PEB2J, 2º cargo, concedida
pelo ato nº 62/08, public. em 29/11/08, por 02 meses, ref. ao 2º qq.,
a/p de 01/08/16; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 839639-2, Maria
de Lourdes Gonçalves, PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 20/12,
public. em 13/06/12, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 01/08/16; “EE
Professor Paulo Freire”, Masp 957261-1, Jésua Tânia Bessa Ferreira,
PEB2H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 17/07, public. em 27/03/07,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 08/08/16; “EE São José”, Masp
638891-2, Maria Dilma Nascimento Souto, PEB2H, 2º cargo, concedida pelo ato nº 39/09, public. em 14/11/09, por 02 meses, ref. ao 2º
qq., a/p de 01/08/16; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 380184-2,
Marlise Gaboardi Pereira, PEB1M, 2º cargo, concedida pelo ato nº
55/05, public. em 07/10/05, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/08/16;
ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 990725-4, Deborah de Andrade Menezes Santos, PEB2N, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 04/08, public. em 18/01/08, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
01/08/16; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 868448-2,
Rosilany Emilia Azevedo, PEB1H, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
46/06 e 18/13, public. respectivamente em 25/07/06 e 11/05/13, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 08/08/16; RESPLENDOR: “EE
Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 457406-7, Dalva Campo
Dell’Orto Berçan, PEB3G, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 38/06 e
24/11, public. respectivamente em 11/06/11 e 11/07/12, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 08/08/16; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 280357-5, Marina Gonçalves Dias Oliveira, PEB2I, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 39/13, public. em 24/08/13, por 02 meses,
ref. ao 4º qq., a/p de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 51/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a ser concedida nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 300450-4, Daisilúcia
Helena de Souza, PEB1N, 2º cargo, concedida pelo ato nº 63/10, public.
em 27/11/10, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 01/08/16; COROACI:
“EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Diône Chaves Pimenta Coelho,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/15, public. em 26/09/15,
por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 01/08/16; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 323234-5, Rosemar
de Freitas Queiroz Pinto, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/16,
public. em 21/06/16, por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 01/08/16;
GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp 382694-8,
Edna Pereira de Jesus Silva, PEB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº
34/11, public. em 13/08/11, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 01/08/16;
“EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo,
PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 29/16, public. em 25/06/16,
por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 01/08/16; MANTENA: “EE Dona
Raimunda Duque”, Masp 280013-4, Lucimar Elias de Oliveira Dias,
PEB1F, 2º cargo, concedida pelo ato nº 20/16, public. em 14/05/15, por
03 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 01/08/16; “EE Professora Zilda Pinheiro
da Silva”, Masp 315014-1, Maria José Cândida, ASB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/16, public. em 15/03/16, por 02 meses, ref. ao 6º
qq., a/p de 03/08/16; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento
Nunes Leal”, Masp 892036-5, Carol Dietrich Kortbawi, PEB2B, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 09/16, public. em 15/03/16, por 02 meses,
ref. ao 1º qq., a/p de 10/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 36/2016
CONCEDE ZERO MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 06/07/04, ref. ao 3º qq., por ter
usufruído anteriormente;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 37/2016
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 06/07/04, ref. ao 4º qq., por ter
usufruído anteriormente;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE Cristiano Machado”, Masp 1012425-3, Gerziane de Oliveira
Viana Garajau, PEB1D, 1º cargo, a/p de 15/01/13, ref. ao 2º qq; FREI
INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria
da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 26/12/04, ref. ao 5º
qq; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 957232-2, Eni Prudêncio, TDE3E, 1º cargo, a/p de 16/06/16, ref.
ao 3º qq; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 326885-1, Maria Alaneide Jardim, PEB1D, 2º cargo, a/p de 01/08/02, data do exercício, ref.
ao 1º qq; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 326885-1, Maria Alaneide Jardim, PEB1D, 2º cargo, a/p de 10/06/06, ref. ao 2º qq; “EE
Abílio Rodrigues Patto”, Masp 326885-1, Maria Alaneide Jardim,
PEB1D, 2º cargo, a/p de 09/06/11, ref. ao 3º qq; “EE Abílio Rodrigues
Patto”, Masp 326885-1, Maria Alaneide Jardim, PEB1D, 2º cargo, a/p
de 07/06/16, ref. ao 4º qq; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 1062633-1, Rita de Cássia Figueiredo, EEB1A, 3º cargo,
a/p de 30/03/16, data da vinculação, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 33/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, do art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ao(s) servidor(es): GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp
968339-2, Rosely Carrijo Fernandes Silva, ATB1A, 3º cargo, opta pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE IV, da EE de Goiabeira, a/p de 16/03/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Presidente Kennedy”, Masp 598793-8, Odilio Pereira da
Silva Neto, PEB1A, 4º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, da EE Paulo Luiz,
a/p de 06/04/16; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”,