TJMG 22/07/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de
Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para
regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 461/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º,
c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Prof. Candido Azeredo,
MaSP 1.066.456-3, Emerson Rodrigues Andrade, PEBIID, admissão
01, a contar de 26/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 470/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Caetanópolis, E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP
1.179.233-0, Cristia Fernandes de Freitas Antero, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 30/06/2016; Cordisburgo, na E.E. Prof. Anísio Teixeira, MaSP 1.184.165-7, Simone Fernandes Barbosa, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 25/01/2016; Jequitibá, na E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP
1.000.899-3, Wanderson Martins Gonçalves, PEBIA, Matemática, 16
aulas semanais, admissão 01, a contar de 22/12/2015; Papagaios, na
E.E. Diogo de Castro, MaSP 602.271-9, Maria Janete Vaz, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 22/01/2016;
MaSP 1.368.899-9, Bruna Garcia Monteiro, PEBIA, Matemática, 16
aulas semanais, admissão 02, a contar de 25/01/2016; MaSP 763.223-5,
Mario Elisio de Magalhães, PEBIA, História, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 25/05/2016; MaSP 1.194.774-4, Ester Pogiam
do Quinto Loreto, PEBIA, Ensino Religioso, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/07/2016; na E.E. Renato Filgueiras, MaSP
1.085.173-1, Carla Aparecida Souza Barcelos, PEBIA, Matemática, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP
1.247.490-4, Danielle Cristina Gonçalves Souza, PEBIA, Biologia/
Ciências, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 25/05/2016;
Paraopeba, na E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 850.998-6, Isabel
Christina Reis Franco, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, a
contar de 29/04/2016; MaSP 933.621-5, Jacqueline Felix Godinho,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 28/04/2016; na E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 879.549-4,
Elizabeth Pena França, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 07/04/2016; MaSP 979.381-1, Maura de Lourdes de Oliveira Alves Marques, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 25/05/2016; na E.E. Joaquina Candida Moreira, MaSP 1.175.538-6, Ulisses Eduardo Alves Pereira,
PEBIA, Educação Física, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de
29/12/2015; MaSP 1.337.912-8, Soraya Emidio de Oliveira Costa,
PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
01/07/2016; na E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.399.044-5, Dhiego
de Oliveira Marques, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 22/12/2015; Pompéu, na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 546.870-7, Elisiane Soares Santiago Lopes,
PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
01/02/2016; MaSP1.076.491-8, Karen Gisele Santos e Valadares,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
01/02/2016; MaSP 1.285.988-0, Anne Cristina Vieira Martins, PEBIA,
Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2016;
Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
1.237.809-7, Maria Karolina Mendes Pontes Santos, PEBIA, Regente
de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 30/06/2016;
MaSP 1.274.222-7, Rosania Oliveira Espindola Lopes, PEBIA, Regente
de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 30/06/2016; na
E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 1.266.941-2, Claudiovania da
Silva, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a
contar de 01/07/2016; Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.047.765-1, Patricia Cristina de Oliveira, PEBIA,
Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de
30/11/2015; MaSP 1.230.895-3, Andreia Moreira Gonçalves, PEBIA,
Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
28/12/2015; MaSP 860.732-7, Edesio Ernesto Dutra, PEBIA, História,
16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 07/04/2016; na E.E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 1.008.193-3, Ivone Bruno Alves, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/06/2016; MaSP
1.248.964-7, Erica Martins Incalado, PEBIA, Língua Portuguesa, 14
aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/06/2016; MaSP
1.113.757-7, Nadia de Freitas Padilha, PEBIA, Matemática, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 06/06/2016; MaSP 1.212.461-6,
Geralda de Siqueira Viana, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 09/06/2016; MaSP 1.370.213-9, Adriana
Cristina Sidô Leandro, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 14/06/2016; MaSP 1.278.130-8, Paula Cristina Caetano, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão
03, a contar de 15/06/2016; na E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
1.358.774-6, Fabiana Aparecida Lobo dos Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 12/05/2016;
MaSP 1.012.321-4, Eduardo Vieira dos Santos, PEBIA, Educação
Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 23/05/2016; MaSP
1.056.060-5, Michelle da Silva Costa, PEBIA, AEE – Sala de Recursos,
16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 14/06/2016; na E.E. Dr.
Olinto Satyro Alvim, MaSP 1.302.659-6, Andreia Aparecida Ferreira,
PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
01/07/2016; MaSP 1.387.949-9, Erica Vaz Pinheiro, PEBIA, Regente
de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/07/2016; na
E.E. Edite Furst, MaSP 1.243.331-3, Ricardo de Aquino Rodrigues,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar
de 30/04/2015; MaSP 1.391.230-8, Genilda de Sousa Pinto, PEBIA,
Matemática, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 12/05/2015;
MaSP 1.298.530-8, Clarice Marina Frade Ferreira, PEBIA, Educação
Física, 12 aulas semanais, admissão 02, a contar de 03/08/2015; MaSP
1.165.761-6, Ana Flavia Torres Lima Lopes, PEBIA, Matemática, 15
aulas semanais, admissão 03, a contar de 21/10/2015; MaSP
1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva, PEBIA, Matemática, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 29/04/2016; MaSP 886.136-1,
Laura Beatriz Neves, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 01, a contar de 29/04/2016; MaSP 1.097.479-8, Daniele Campos Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04,
a contar de 29/04/2016; MaSP 1.423.471-0, Rodrigo Gama Macedo,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de
11/05/2016; MaSP 446.176-0, Vania Pereira Reis França, PEBIA,
Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 23/05/2016;
MaSP 938.525-3, Simone Ferreira dos Santos Macena, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 25/05/2016; MaSP
1.383.581-4, Alisson Silva de Paula, PEBIA, Educação Física, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 30/05/2016; MaSP 1.011.972-5,
Andréia Nogueira Avelar, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 06/06/2016; MaSP 1.362.689-0, Thalita Muniz
Lima, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a
contar de 24/06/2016; MaSP 1.426.798-3, Aline Ferreira Silva, PEBIA,
Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de
24/06/2016; MaSP 1.163.629-7, Adriana Salomão da Silva Rocha,
PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
01/07/2016; MaSP 554.403-6, Luciane Fatima de Souza, PEBIA,
Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de
04/07/2016; MaSP 1.359.194-6, Nelia Cristina de Oliveira PEBIA,
Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
01/07/2016; na E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 896.443-9,
Claudia Pimentel, PEBIA, Química, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 28/12/2015; MaSP 1.276.716-6, Fabiana Maria Ferreira,
PEBIA, Educação Física, 14 aulas semanais, admissão 03, a contar de
17/05/2016; MaSP 557.563-4, Rejane Aparecida da Silva Souza,
PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de
23/05/2016; MaSP 1.206.914-2, Adriana Mirtes de Jesus Andrade,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar
de 24/05/2016; MaSP 1.385.196-9, Tyelle Talline da Silva Lopes Cruz,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
24/05/2016; MaSP 830.381-0, Catia Regina Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 25/05/2016;
MaSP 1.179.904-6, Lidiane Mendes Gonçalves, PEBIA, Matemática,
16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 25/05/2016;
na E.E. Julio César Reis Oliveira, MaSP 981.433-6, Clayton Costa
de Oliveira Beli, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 30/05/2016; MaSP 1.106.169-4, Milton Antonio
Lopes, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 25/05/2016; MaSP 1.292.659-8, Flavia Cristina Nascimento
Gomes, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
24/05/2016; MaSP 1.311.381-6, Alan Cristian Moreira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 02/05/2016;
MaSP 1.357.878-6, Rosemary Tourinho Pereira, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 25/05/2016; na

E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.235.888-3, Luis Fernando Dangles Pacheco, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 01/02/2016; MaSP 1.237.872-5, Cristiane Tourinho Dias,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar
de 01/02/2016; na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.169.610-1,
Camila Aparecida de Carvalho, PEBIA, Educação Física, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 13/04/2016; MaSP 1.293.711-6,
Tatiana Pereira do Nascimento, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 09/06/2016; MaSP 1.266.781-2,
Maria Gabriela Moreira França Santana, PEBIA, Regente de Turma,
16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 10/06/2016; MaSP
1.333.373-7, Ana Roberta Gonçalves da Silva, PEBIA, Regente de
Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 10/06/2016; MaSP
1.323.524-7, Silvinha da Conceição Alves de Souza, PEBIA, Regente
de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 14/06/2016;
MaSP 1.426.713-2, Darlan Fernandes Pires, PEBIA, Matemática, 12 aulas semanais, admissão 01, a contar de 23/06/2016; MaSP
1.265.965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, PEBIA, Regente de
Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/07/2016; MaSP
1.348.828-3, Dileia Moura Alves, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 01/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 471/2016
LOTA nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Papagaios, na E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.217.649-1,
Gilce Maria de Campos Menezes, EEBIA, Supervisor Pedagógico,
admissão 03, a contar de 26/04/2016; MaSP 1.325.672-2, Lívia Aline
Magalhães Silva, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 26/04/2016; Sete Lagoas, na E.E. Edite Furst, MaSP 1.009.480-3,
Alyne Kelly Alves e Carvalho, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 02, a contar de 28/04/2016; MaSP 973.824-6, Elisangela Aparecida
Felicia Pereira Pontello, EEBIA, Orientador Educacional, admissão
03, a contar de 25/05/2016; na E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP
1.423.937-0, Carla Conceição da Cruz Silva, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 01, a contar de 02/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 472/2016
LOTA nos termos do Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Papagaios, na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.094.436-1, Fabiana
Ribeiro Campos, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 03, a contar de 24/05/2016; Paraopeba, na E.E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 1.251.794-2, Eliete Borges dos Santos Ferreira,
ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar
de 30/06/2016; Prudente de Mortais, na E.E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 1.422.512-2, Walquiria Aparecida Moura Amaral, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01, a contar de 25/04/2016;
Pompéu, na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.276.304-1, Adelaide Sonia Euzebio Lorenzo, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de 01/12/2015; Sete Lagoas, na E.E.
Dr. Afonso Viana, MaSP 1.054.452-9, Luciana Mara do Carmo Alves,
ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar
de 26/04/2016; na E.E. Edite Furst, MaSP 1.424.363-8, Dalton Avelar
Fonseca, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão
01, a contar de 17/05/2016; na E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP
1.426.320-6, Aniele Cassia Abreu, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01, a contar de 20/05/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO N.º 468/2016
MUDA A LOTAÇÃO nos termos do inciso I do Art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, por permuta, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2016, para: Sete Lagoas, da E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 557.563-4, Reijane Aparecida da Silva Souza, PEBIA, Geografia, admissão 04, para a E.E. Pref. Zico Paiva; da E.E. Pref. Zico Paiva,
MaSP 931.418-8, Alberto Martins Pereira, PEBIA, admissão 02, para a
E.E. Eponina Soares dos Santos.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 469/2016
REMANEJA nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Pompéu, MaSP
1.325.777-9, André Menezes Gomes, ATBIA, admissão 02, da E.E.
Pedro Roberto de Menezes de Pompéu/Silva Campos, para a E.E. Paulo
Campos Guimarães de Pompéu, a contar de 08/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 441/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP
1.181.998-4, A.V.O.B., ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 442/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP
363.350-0, S.A.G.C., PEBIIIO, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 448/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP
1.013.016-9, A.P.M.V.F., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 449/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 350.791-0,
N.G.M.B., PEBIIP, cargo 01.
21 860484 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 136/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Luiza
Angelina Borela Perfeito – Masp: 366.237-6 – PEBIIP adm.01 – ato
09/16, publicado em 02/07/16, por dado incorreto. – Onde se lê: Masp:
366.755-2. – Leia-se: Masp: 366.237-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 137/2016
Retifica, o ato de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor (es):
- Araxá – E.E. Pe João Botelho – Maria Angelica Jeronimo de Paulo –
Masp: 344.966-7 – PEBIIP adm.01 – ato 06/16, publicado em 01/06/16
por dados incorretos. – Onde se lê: Masp: 344.996-7. – Leia-se: Masp:
344.966-7.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 138/2016
Retifica, o ato de Licença à Gestante, referente à(s) servidora(s): - Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Élbia Messias Roteli Borges – Masp:
1.117.258-5 – PEBIA adm.03 – ato 09/16, publicado em 12/07/16,
por divergência de informações. – Onde se lê: 120 dias – a partir de
10/04/16. – Leia-se: 84 dias – a partir de 16/05/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 139/2016
Retifica, o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Alexandre de Miranda – Masp: 885.885-4 –
PEBIA adm.02 – ato 54/16, publicado em 15/07/16, por omissão de
dados. – Onde se lê: E.E. Aurélio Luiz da Costa – Masp: 885.885.4. –
Leia-se: E.E. Aurélio Luiz da Costa – Alexandre de Miranda – Masp:
885.885-4.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 140/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
– Frutal – E.E. Lauriston Souza – Maria Creusa de Faria Viscone
– Masp: 300.794-5 – PEBIIIP adm.01 – ato 22/16, publicado em
24/06/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 23/09/16.
– Leia-se: a partir de 23/05/16.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 141/2016
Retifica, o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor
(es): - Uberaba – - E.E. Boulanger Pucci – Maria Aparecida Soares
– Masp: 312.627-3 – ASBIIIF – ato publicado em 26/05/88 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/83. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/87.
- E.E. Rotary – Maria Emília Caldeira e Silva – Masp: 333.215-2 –
PEBIF adm.01 – ato publicado em 05/10/90, para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: a contar de 13/08/87. – Leia-se: a contar de
02/07/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 142/2016
Retifica, o ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Adriana Borges Andrian
– Masp: 806.681-3 – PEBSIA adm.04 – ato 21/16, publicado em
15/07/16, por omissão de dados. – Onde se lê: Adriana Borges Andrian
– PEBSIA adm.04. – Leia-se: Adriana Borges Andrian – 806.681-3 –
PEBSIA adm.04. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Dirlene Auxiliadora Costa Gonçalves – Masp: 658.381-9 – PEBDIA adm.01 – ato
21/16, publicado em 15/07/16, por omissão de dados. – Onde se lê:
Dirlene Auxiliadora Costa Gonçalves - PEBDIA adm.01. – Leia-se:
Dirlene Auxiliadora Costa Gonçalves – Masp: 658.381-9 – PEBDIA
adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 143/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor (es): - Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Ademar
Domingos de Souza – Masp: 287.401-4 – PEBII I adm.02 – ato 18/13,
publicado em 07/06/13, por incorreção. – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 117h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária
de 108(RB)h/a. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Leda Rosano –
Masp: 644.669-4 – PEBIA adm.01 – ato publicado em 27/01/01, por
incorreção da data do afastamento. – Onde se lê: a contar de 03/11/00.
– Leia-se: a contar de 04/11/00.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 144/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – Masp: 255.525-8 – PEBIIH
adm.02 – ato 70/11, publicado em 19/07/11, por dados incorretos. –
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente

ao 3º quinquênio de exercício. – Adriana Vieira de Carvalho – Masp:
255.525-8 – PEBIIH adm.02 – ato 45/14, publicado em 19/09/14, por
dados incorretos. – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício.
– Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício. - Adriana Vieira de
Carvalho – Masp: 255.525-8 – PEBIIH adm.02 – ato 45/15, publicado
em 28/08/15, por dados incorretos. – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 145/2016
Retifica, o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Livia Cristina Martins – Masp:
332.902-6 – PEBTIIJ adm.01 – atos publicado em 04/03/89, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86;
2º biênio a contar de 10/03/87. – Leia-se: 1º biênio a contar de 28/06/90;
2º biênio a contar de 28/06/90. – E.E. Pio XII – Lucíula Darc da Costa
Ribeiro – Masp: 332.295-5 – PEBI I adm.01 – atos publicados em
27/09/88; 10/03/90; 11/02/92; 08/02/94; 25/11/95; 08/04/98 ; 06/10/99,
por incorreções. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 02/09/87; 2º biênio a
contar de 01/09/89; 3º biênio a contar de 01/09/91; 4º biênio a contar de
01/09/93; 5º biênio a contar de 01/09/95; 6º biênio a contar de 01/09/97;
7º biênio a contar de 01/09/99. – Leia-se: 1º e 2º biênios a contar de
15/02/90, data do exercício; 3º biênio a contar de 28/09/91; 4º biênio a
contar de 27/09/93; 5º biênio a contar de 27/09/95; 6º biênio a contar de
26/09/97; 7º biênio a contar de 20/09/99. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de
Castro – Silvana do Carmo Chagas Alves – Masp: 330.898-8 – PEBI I
adm.01 – ato publicado em 03/06/92, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 18/03/86; 2º biênio a contar de
19/05/88. – Leia-se: 1º biênio a contar de 01/02/90; 2º biênio a contar
de 01/02/90. - Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Dáguima Verônica
de Oliveira – Masp: 344.928-7 – PEBTIIA adm.01 – ato publicado em
02/07/92, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: a contar
de 15/01/92. – Leia-se: a contar de 03/02/92. – Uberaba – E.E. Rotary
– Maria Emília Caldeira e Silva – Masp: 333.215-2 – PEBIF adm.01
– atos publicados em 26/09/87; 26/09/87; 15/01/91, para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86; 2º biênio a contar de 21/01/87; 3º biênio a contar de 29/08/89. – Leia-se: 1º
biênio a contar de 02/07/90; 2º biênio a contar de 02/07/90; 3º biênio
a contar de 02/07/90.
21 860497 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 07/2016
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
Araxá
Araxá

ESCOLA
SERVIDOR (A)
E.E. Luíza de Oliveira Faria
Cecília Aparecida Moreira Leite
E.E. Armando Santos
Vilson Sardinha
E.E. Prof. Luiz Antonio Correa de Rodrigo Manzali Vieira
Araxá
Oliveira
Araxá
E.E. Luiza de Oliveira Faria
Daniela Aparecida Reis Santana
Carneirinho E.E. Bom Sucesso
Ricardo Magalhães de Oliveira
Carneirinho E.E. Marechal Hermes
Fábio Rogério Silva de Oliveira
Fronteira E.E. Ensino Fundamental
Marcos Elias Ferreira
Frutal
E.E. Professor Bandeira
Fabiana Toffoli
Frutal
E.E. Maestro Josino de Oliveira
Marco Antonio Gaioso de Queiroz
Iturama
E.E. Dom Alexandre
Célia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo
Iturama
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz
Lucimar Aparecida de Souza
Uberaba
E.E. Felício de Paiva
Simone Maria Castellano
Uberaba
E.E. Minas Gerais
Bruno Moreira Facure
Uberaba
E.E. Quintiliano Jardim
Marina Fabiana Gomes
Karla Mara Alves de Freitas
Uberaba
E.E Paulo José Derenusson
(cargo 1)
Karla Mara Alves de Freitas
Uberaba
E.E Paulo José Derenusson
(cargo 2)
Uberaba
E.E. Felício de Paiva
Gisliane Rodrigues
Uberaba
E.E. Anexa a SUPAM
Sandra Helena Teles da Costa
Uberaba
E.E. Irmão Afonso
Ciro Martins Costa
Uberaba
E.E. Gabriel Toti
Maria Eugênia Araújo Calegari
Uberaba
E.E Aurélio Luiz da Costa
Thiago Olivieri de Paiva
Uberaba
E.E. Quintiliano Jardim
Elcio Francisco Miguel
Uberaba
E.E. Horizonta Lemos
Osmar Calixto Costa Júnior
Uberaba
E.E. Bernardo Vasconcelos
Meiremar Silva Oliveira
Uberaba
E.E. Bernardo Vasconcelos
Nilza Helena Vieira Maluf
Uberaba
E.E. América
Ione Aparecida dos Santos
Uberaba
E.E. Boulanger Pucci
Vanessa de Cássia Pessoa
Uberaba
E.E. João Pinheiro
Leandra da Silva Cajado
Uberaba
E.E. Carmelita Carvalho Garcia
Neusa de Fátima Bessa
Uberaba
E.E. Santa Terezinha
Luiz Eduardo Peres Ribeiro
Uberaba
E.E Felício de Paiva
Maria Elizabet de Faria
Uberaba
E.E. Dr. José Mendonça
Elza Helena Borges Resende
Uberaba
E.E. Aurélio Luiz da Costa
Simone das Graças Leal
Uberaba
E.E. Minas Gerais
Edimar de Carvalho
Uberaba
E.E. Horizonta Lemos
Margareth Maciel Silva

MASP
1.265.167-5
1.183.157-5

CONTEÚDOS
Supervisora Escolar
Educação Física

1.159.698-8

Língua Portuguesa

1.199.287-2
1.007.578-6
1.049.370-8
1.296.756-8
1.384.880-9
1.096.555-6
1.323.568-4
868.928-3
1.066.932-3
1.346.288-2
1.218.103-8

Língua Portuguesa
História
História
Geografia
Educação Física
Geografia
Regente de turma
Supervisora Escolar
Educação Física
Química
Inglês

1.051.667-2

Inglês

1.051.667-2

Inglês

1.327.991-4
864.877-6
1.149.115-6
879.067-7
661.383-0
1.109.069-3
861.484-4
1.004.633-2
614.996-7
1.075.082-6
1.108.513-1
1.131.104-0
1.128.239-9
1.342.341-3
323.805-2
269.526-0
851.655-1
861.458-8
1.178.462-6

Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Ciências /Biologia
Ciências /Biologia
Geografia
Geografia
Filosofia
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Orientador Educacional

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 03/2016
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
Uberaba

CIDADE
Iturama

ESCOLA
E.E. Profª. Corina de Oliveira

SERVIDOR (A)
Adriana Borges de Andrade

REMOÇÃO – Ato 02/2016
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
ESCOLA
SERVIDOR (A)
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
Patrícia Rodrigues Parra

MASP
330.784-0

MASP
831002-1

CARGO
ATB

CARGO
PEB

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 08/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para:
LOCALIDADE/
QUANT
LOCALIDADE/
SERVIDOR (A)
MASP
CONTEÚDOS
ESCOLA ORIGEM
AULAS
ESCOLA DESTINO
Uberaba
/
E.E.
Santa Daiana Cristina Santos Fabiano
Uberaba
/ E.E. Francisco
1.287.314-7 Ciências/Biologia
16
Terezinha
Cândido Xavier
Uberaba / CIEL
João Francisco Moreira da Silva
1.056.267-6 Inglês
16
Uberaba / E.E Gabriel Toti
Uberaba / E.E. Profª Neide Maria Juliana Peron Pavan
Uberaba / E.E. Profª Corina
1.160.182-0 Física
16
Oliveira Gomes
de Oliveira
Uberaba / E.E. Nossa Senhora Wagner Vinicius Marques Ramos
Uberaba / E.E. Frei Leopoldo
602.013-5 Física
16
da Abadia
de Castelnuovo
Uberaba / E.E. Frei Leopoldo
Uberaba / E.E Gabriel Toti
Abel Domingos da Costa
1.392.331-3 Geografia
16
de Castelnuovo
Cláudia
Andrea
Resende
Borges
Uberaba / E.E. Aurélio Luiz
Uberaba / E.E. Prof. Chaves Ciabotti
0.932.795-8 Matemática
16
da Costa
Uberaba / E.E. Boulanger Daniel Peixoto Ribeiro
Uberaba / E.E. Carmelita
1.426.042-6 Matemática
16
Pucci
Carvalho Garcia
Uberaba / CEOPEE
Fernanda Rocha Colombo
1.074.410-0 Regente de Turma
16
Uberaba / E.E. Brasil
Uberaba / E.E. Santa
Uberaba / E.E. Fidélis Reis
Giselle Abadia Terra
1.347.351-7 Regente de Turma
16
Terezinha
Frutal / E.E. Presidente Rosanne Amaral Jonas
1.275.457-8 Ciências / Biologia
16
Frutal / E.E. Lauriston Souza
Tamcredo Neves
Iturama / E.E. Joaquim Tiago Lizete Maria Virgínia do Nascimento 658.583-0 Matemática
Iturama / E.E. Antonio Fer16
de Queiroz
Silva
reira Barbosa
Iturama / E.E. Nossa Senhora Elisany de Cássia Ferreira
1.120.630-7
Educação
Física
16
Iturama / E.E. Tiradentes
de Lourdes
Sacramento / E.E. Sinhana Valdirene de Oliveira
Sacramento / E.E. Barão de
1.080.230-4
Matemática
16
Borges
Rifaina
Araxá / E.E. Maria de
Araxá / E.E. Rotary
Elis Regina de Paula
1.002.127-7 Geografia
16
Magalhães
Araxá / E.E. Pe. Anacleto
Araxá / E.E. Vasco dos Santos Arlete Adriane Ribeiro
811.036-3 Geografia
16
Giraldi
Araxá / E.E. Cel. José Adolfo Diva Maria Diniz
Araxá / E.E. Prof. Luiz Anto1.159.993-3
Língua
Portuguesa
16
de Aguiar
nio Correa de Oliveira
Araxá / E.E. Loren Rios Feres Rosiléia Aparecida Marques
1.062.862-6 Língua Portuguesa
16
Araxá / E.E. Vasco Santos
Araxá / E.E. Dr. Eduardo Ana Paula Sirqueira Schvartz
Araxá / E.E. Pe. João
1.198.353-3
Regente
de
Turma
16
Montandon
Botelho
Araxá / E.E. Maria de
Araxá / E.E. Armando Santos Ana Elisa Salety Alves
958.217-2 Ciências
12
Magalhães